Projeto de Lei do Senado n° 214, de 2015

Autoria: Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Nº na Câmara dos Deputados: PL 1366/2022
Assunto: Meio Ambiente
Natureza: Norma Geral

Texto inicial Tramitação bicameral Imprimir

Ementa:
Modifica o Código 20 do Anexo VIII da Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, acrescido pela Lei nº 10.165, de 27 de dezembro de 2000, para excluir a silvicultura do rol de atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais.

Explicação da Ementa:
Altera a Lei no 6.938/1981 (Lei da Política Nacional do Meio Ambiente), em seu Anexo VIII (atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais), para excluir a silvicultura da tabela descritiva.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:: Aprovada pelo Plenário
Destino:: À Câmara dos Deputados
Último local:: 27/06/2022 - Coordenação de Arquivo
Último estado:: 25/05/2022 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

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Consulta pública encerrada

89 45

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Resultado apurado em 2023-12-02 às 15:51

Documentos

Identificação:: Texto inicial - PLS 214/2015
Autor:: Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:: 13/04/2015
Descrição/Ementa: Modifica o Código 20 do Anexo VIII da Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, acrescido pela Lei nº 10.165, de 27 de dezembro de 2000, para excluir a silvicultura do rol de atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais.

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Identificação:: Avulso inicial da matéria
Data:: 13/04/2015
Local:: SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:: Encaminhado à publicação. Às Comissões de Agricultura e Reforma Agrária; e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, cabendo à última a decisão terminativa. O projeto poderá receber emendas perante a primeira comi... | Veja a tramitação

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Identificação:: Relatório Legislativo
Autor:: Senador Waldemir Moka (MDB/MS)
Data:: 09/07/2015
Descrição/Ementa: Senador Waldemir Moka (pela aprovação)
Local:: Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:: Recebido na Comissão o relatório do Senador Waldemir Moka, pela aprovação do PLS nº 214, de 2015. (Fls. 8 a 12) Matéria pronta para Pauta na Comissão. | Veja a tramitação

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Identificação:: Parecer
Data:: 06/08/2015
Local:: Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:: Na 27ª Reunião da CRA realizada nesta data, a Comissão aprovou o Relatório do Senador Waldemir Moka, que passa a constituir Parecer da CRA, favorável ao PLS nº 214/2015. (fls 8/13) Juntada a lista de presença dos senadores membros da CR... | Veja a tramitação

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Identificação:: Relatório Legislativo
Autor:: Senador Blairo Maggi (PL/MT)
Data:: 20/10/2015
Local:: Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:: Matéria devolvida pelo Relator, Senador Blairo Maggi, com relatório pela aprovação ao Projeto. | Veja a tramitação

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Identificação:: Relatório Legislativo
Autor:: Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:: 30/08/2016
Local:: Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:: Devolvido pelo relator, Senador Acir Gurgacz, com relatório pela aprovação do projeto com uma emenda que apresenta. (fls. 18 a 23) | Veja a tramitação

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Identificação:: P.S 12/2018 - CMA
Autor:: Comissão de Meio Ambiente, Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:: 05/06/2018
Local:: Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:: Na 7ª reunião, realizada nesta data, a Comissão de Meio Ambiente aprova o Projeto e a Emenda nº 1-CMA por 12 votos favoráveis, nenhum contrário e nenhuma abstenção. Anexados ao processado: lista de presença, lista de votação nominal, t... | Veja a tramitação

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Identificação:: Relatório Legislativo
Autor:: Senador Waldemir Moka (MDB/MS)
Data:: 29/11/2018
Descrição/Ementa: Da COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA, sobre as Emendas de Plenário nº 2 e 3 oferecidas ao Projeto de Lei do Senado nº 214, de 2015, do Senador Alvaro Dias, que modifica o Código 20 do Anexo VIII da Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, acrescido pela Lei nº 10.165, de 27 de dezembro de 2000, para excluir a silvicultura do rol de atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais.
Local:: Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:: Recebido, do Senador Waldemir Moka, o relatório pela rejeição das Emendas de Plenário nº 2 e 3 oferecidas ao PLS 214/2015. Matéria pronta para a pauta na Comissão. | Veja a tramitação

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Identificação:: P.S 11/2018 - CRA
Autor:: Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Data:: 04/12/2018
Descrição/Ementa: Da COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA, sobre as Emendas de Plenário nº 2 e 3 oferecidas ao Projeto de Lei do Senado nº 214, de 2015, do Senador Alvaro Dias, que modifica o Código 20 do Anexo VIII da Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, acrescido pela Lei nº 10.165, de 27 de dezembro de 2000, para excluir a silvicultura do rol de atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais.
Local:: Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:: Na 25ª Reunião Extraordinária realizada nesta data, a matéria é incluída como item Extrapauta nº 13. A Comissão aprova o Relatório do Senador Waldemir Moka, que passa a constituir Parecer da CRA, concluindo pela rejeição das Emendas nº... | Veja a tramitação

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Identificação:: Relatório Legislativo
Autor:: Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)
Data:: 03/03/2020
Descrição/Ementa: Da COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, sobre as Emendas nos 2 e 3 de Plenário apresentadas ao Projeto de Lei do Senado nº 214, de 2015, do Senador Alvaro Dias, que modifica o Código 20 do Anexo VIII da Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, acrescido pela Lei nº 10.165, de 27 de dezembro de 2000, para excluir a silvicultura do rol de atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais.
Local:: Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:: Recebido, nesta data, relatório do Senador Roberto Rocha pela rejeição das Emendas nº 2-PLEN e 3- PLEN ao PLS 214/2015 (fls. 48 a 50). | Veja a tramitação

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Identificação:: Relatório Legislativo
Autor:: Senador Roberto Rocha (PTB/MA)
Data:: 10/05/2022
Descrição/Ementa: Da COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, sobre a Emendas nos 2 e 3 de Plenário apresentadas ao Projeto de Lei do Senado nº 214, de 2015, do Senador Alvaro Dias, que modifica o Código 20 do Anexo VIII da Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, acrescido pela Lei nº 10.165, de 27 de dezembro de 2000, para excluir a silvicultura do rol de atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais.
Local:: Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:: Recebido, nesta data, novo relatório do Senador Roberto Rocha pela aprovação das Emendas nº 2-PLEN e 3- PLEN ao PLS 214/2015 (fls. 48 a 50). | Veja a tramitação

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Identificação:: P.S 15/2022 - CMA
Autor:: Comissão de Meio Ambiente
Data:: 11/05/2022
Descrição/Ementa: Da COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, sobre a Emendas nos 2 e 3 de Plenário apresentadas ao Projeto de Lei do Senado nº 214, de 2015, do Senador Alvaro Dias, que modifica o Código 20 do Anexo VIII da Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, acrescido pela Lei nº 10.165, de 27 de dezembro de 2000, para excluir a silvicultura do rol de atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais.
Local:: Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:: Na 9ª reunião deliberativa, a Comissão de Meio Ambiente aprovou o relatório do senador Roberto Rocha, lido adhoc pelo senador Jaques Wagner, favorável à aprovação das emendas 2-PLEN e 3-PLEN ao Projeto de Lei do Senado nº 214 de 2015. N... | Veja a tramitação

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Identificação:: P.S 157/2022 - CRA/PLEN-SF
Autor:: Plenário do Senado Federal
Data:: 16/05/2022
Descrição/Ementa: Senador Waldemir Moka (pela aprovação)
Local:: Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:: Encaminhado à publicação o Parecer nº 157, de 2022, da CRA, aprovado em 6/8/2015. | Veja a tramitação

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Identificação:: Relatório Legislativo
Autor:: Senador Roberto Rocha (PTB/MA)
Data:: 17/05/2022
Descrição/Ementa: Relatório - PLS 214/2015
Local:: Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:: Recebido o Relatório do Senador Roberto Rocha, às 14h27. | Veja a tramitação

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Identificação:: P.S 162/2022 - PLEN
Autor:: Senador Roberto Rocha (PTB/MA)
Data:: 17/05/2022
Descrição/Ementa: Parecer nº 162/2022-PLEN/SF
Local:: Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:: (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial realizada em 17/05/2022) Encaminhada à publicação a Emenda nº 4-PLEN. Encaminhados à publicação os RQS nºs 346 e 347/2022, de autoria da Senadora Rose de Freitas, de retirada da Emenda ... | Veja a tramitação

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Identificação:: P.S 163/2022 - PLEN
Autor:: Comissão Diretora do Senado Federal
Data:: 19/05/2022
Descrição/Ementa: Parecer nº 163, de 2022 - PLEN/SF (Redação final)
Local:: Plenário do Senado Federal

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Identificação:: EMENDA 2 PLEN - PLS 214/2015
Autor:: Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
Data:: 20/06/2018
Local:: Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:: Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 2 e 3 - Plen, do Senador Lindbergh Farias. | Veja a tramitação

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Identificação:: EMENDA 3 PLEN - PLS 214/2015
Autor:: Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
Data:: 20/06/2018
Local:: Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:: Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 2 e 3 - Plen, do Senador Lindbergh Farias. | Veja a tramitação

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Identificação:: EMENDA 4 PLEN - PLS 214/2015
Autor:: Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
Data:: 16/05/2022
Descrição/Ementa: Emenda ao PLS 214/2015
Local:: Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:: Recebida a Emenda nº 4, da Senadora Rose de Freitas. | Veja a tramitação

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Identificação:: Avulso de emendas
Autor:: Senado Federal
Data:: 16/05/2022
Descrição/Ementa: -
Local:: Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:: Encerrada a apresentação de emendas às 15h. Foi apresentada a Emenda nº 4. | Veja a tramitação

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Identificação:: Avulso de emendas
Autor:: Senado Federal
Data:: 17/05/2022
Descrição/Ementa: -
Local:: Plenário do Senado Federal

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Identificação:: REQ 26/2022 - CMA
Autor:: Senador Roberto Rocha (PTB/MA)
Data:: 29/04/2022
Descrição/Ementa: Requer, nos termos do art. 89, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei do Senado nº 214, de 2015 (PLS 214/2015), que modifica o Código 20 do Anexo VIII da Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, acrescido pela Lei nº 10.165, de 27 de dezembro de 2000, para excluir a silvicultura do rol de atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais, do qual sou relator, figure, oportunamente, na pauta da reunião da Comissão de Meio Ambiente - CMA.
Local:: Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:: Apresentado requerimento (Inclusão de matéria na Ordem do Dia) na Comissão nesta data às 15:48. | Veja a tramitação

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Identificação:: RQS 346/2022
Autor:: Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
Data:: 17/05/2022
Descrição/Ementa: Retirada da Emenda nº 4-PLEN, apresentada ao PLS nº 214/2015.
Local:: Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:: Recebido o Requerimento nº 346/2022, da Senadora Rose de Freitas, de retirada da Emenda nº 4. | Veja a tramitação

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Identificação:: RQS 347/2022
Autor:: Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
Data:: 17/05/2022
Descrição/Ementa: Retirada da Emenda nº 4-PLEN, apresentada ao PLS nº 214/2015.
Local:: Plenário do Senado Federal

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Identificação:: Ofício
Autor:: Cidadão Indústria Brasileira de Árvores (Ibá)
Data:: 18/05/2022
Descrição/Ementa: Carta da Indústria Brasileira de Árvores (Ibá), manifestando-se pela aprovação do PLS 214/2015, pelas razões que expõe.
Local:: Plenário do Senado Federal

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Identificação:: Listagem ou relatório descritivo
Autor:: Comissão de Meio Ambiente
Data:: 05/06/2018
Descrição/Ementa: Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 7ª Reunião CMA
Local:: Comissão de Meio Ambiente

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Identificação:: Listagem ou relatório descritivo
Autor:: Comissão de Meio Ambiente
Data:: 05/06/2018
Descrição/Ementa: Lista da votação nominal ao PLS 214/2015 na 7ª reunião, em 5/6/2018
Local:: Comissão de Meio Ambiente

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Identificação:: Texto final da Comissão - Projeto de Lei Ordinária
Autor:: Senador
Data:: 05/06/2018
Descrição/Ementa: Modifica o Código 20 do Anexo VIII da Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, acrescido pela Lei nº 10.165, de 27 de dezembro de 2000, para excluir a silvicultura do rol de atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais.
Local:: Comissão de Meio Ambiente

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Identificação:: Listagem ou relatório descritivo
Autor:: Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Data:: 04/12/2018
Descrição/Ementa: Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 25ª Reunião CRA
Local:: Comissão de Agricultura e Reforma Agrária

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Identificação:: Listagem ou relatório descritivo
Autor:: Comissão de Meio Ambiente
Data:: 11/05/2022
Descrição/Ementa: Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 9ª Reunião CMA
Local:: Comissão de Meio Ambiente

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Identificação:: OFSF 430/2022
Autor:: Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:: 25/05/2022
Descrição/Ementa: Encaminha à revisão da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei do Senado n° 214, de 2015.
Local:: Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:: Remetido Ofício SF n º 430, de 25/05/22, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. | Veja a tramitação

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Identificação:: Autógrafo - PLS 214/2015
Autor:: Senado Federal
Data:: 25/05/2022
Descrição/Ementa: Modifica o Código 20 do Anexo VIII da Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, acrescido pela Lei nº 10.165, de 27 de dezembro de 2000, para excluir a silvicultura do rol de atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais.
Local:: Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:: Remetido Ofício SF n º 430, de 25/05/22, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. | Veja a tramitação

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Lista de publicações oficiais

Data	Documento oficial	Ação legislativa
18/05/2022	Publicado no DSF Páginas 225-236 - DSF nº 73	(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial realizada em 17/05/2022) Encaminhada à publicação a Emenda nº 4-PLEN. Encaminhados à publicação os RQS nºs 346 e 347/2022, de autoria da Senadora Rose de Freitas, de retirada da Emenda nº 4-PLEN. Proferido pelo Senador Roberto Rocha o Parecer nº 162/2022-PLEN/SF, concluindo pela aprovação do Projeto e das Emendas nºs 2 e 3-PLEN; e pela rejeição das Emendas nºs 1– CMA e 4-PLEN. Aprovados o Projeto e as Emendas nºs 2 e 3-PLEN. Aprovada a redação final. (Parecer nº 163/2022-PLEN/SF, da Comissão Diretora) À Câmara dos Deputados.
18/05/2022	Publicado no DSF Páginas 72-76 - DSF nº 73	(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial realizada em 17/05/2022) Encaminhada à publicação a Emenda nº 4-PLEN. Encaminhados à publicação os RQS nºs 346 e 347/2022, de autoria da Senadora Rose de Freitas, de retirada da Emenda nº 4-PLEN. Proferido pelo Senador Roberto Rocha o Parecer nº 162/2022-PLEN/SF, concluindo pela aprovação do Projeto e das Emendas nºs 2 e 3-PLEN; e pela rejeição das Emendas nºs 1– CMA e 4-PLEN. Aprovados o Projeto e as Emendas nºs 2 e 3-PLEN. Aprovada a redação final. (Parecer nº 163/2022-PLEN/SF, da Comissão Diretora) À Câmara dos Deputados.
17/05/2022	Publicado no DSF Páginas 56-62 - DSF nº 72	Encaminhado à publicação o Parecer nº 157, de 2022, da CRA, aprovado em 6/8/2015.
12/05/2022	Publicado no DSF Páginas 193 - DSF nº 69	Concluída a instrução da matéria, o Projeto será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
12/05/2022	Publicado no DSF Páginas 186-192 - DSF nº 69	Na 9ª reunião deliberativa, a Comissão de Meio Ambiente aprovou o relatório do senador Roberto Rocha, lido adhoc pelo senador Jaques Wagner, favorável à aprovação das emendas 2-PLEN e 3-PLEN ao Projeto de Lei do Senado nº 214 de 2015. Notas taquigráficas, vídeos e demais informações da reunião acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?0&reuniao=10739&codcol=50 Matéria segue ao plenário.
05/12/2018	Publicado no DSF Páginas 961-969 - DSF nº 148	Na 25ª Reunião Extraordinária realizada nesta data, a matéria é incluída como item Extrapauta nº 13. A Comissão aprova o Relatório do Senador Waldemir Moka, que passa a constituir Parecer da CRA, concluindo pela rejeição das Emendas nºs 2 e 3 de Plenário. A matéria será encaminhada à Comissão de Meio Ambiente, para apreciação das Emendas.
27/06/2018	Publicado no DSF Páginas 293-296 - DSF nº 94	Encerrou-se em 22 de junho o prazo para apresentação de emendas ao Projeto de Lei do Senado nº 214, de 2015. Ao Projeto foram apresentadas as Emendas nºs 2 e 3-Plen. A matéria retorna à CRA e, posteriormente, à CMA para exame das emendas.
16/06/2018	Publicado no DSF Páginas 304-306 - DSF nº 88	Encerrou-se em 14 de junho o prazo para interposição de recurso para apreciação, pelo Plenário, do presente projeto. Ao projeto foi interposto o Recurso nº 11, de 2018. A matéria ficará sobre a Mesa durante cinco dias úteis para recebimento de emendas.
07/06/2018	Publicado no DSF Páginas 323-334 - DSF nº 81	Na 7ª reunião, realizada nesta data, a Comissão de Meio Ambiente aprova o Projeto e a Emenda nº 1-CMA por 12 votos favoráveis, nenhum contrário e nenhuma abstenção. Anexados ao processado: lista de presença, lista de votação nominal, texto final na CMA, decisão da Comissão e Memo. nº 9/2018/CMA, que comunica a decisão da Comissão em caráter terminativo, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, art. 91, § 2º c/c art. 92 do RISF (fls. 26 a 31).
07/06/2018	Publicado no DSF Páginas 116-117 - DSF nº 81	Recebimento da presente matéria, com pareceres publicados no Diário do Senado Federal, tendo em vista a conclusão da fase de instrução da matéria pelas Comissões e sua deliberação em caráter terminativo nos termos do art. 91 do Regimento Interno. (Recebido por meio do Memo. nº 9/2018 - CMA) Fica aberto o o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.
18/04/2017	Publicado no DSF Páginas 144-153	Tendo em vista a promulgação da Resolução nº 3, de 2017, que redefiniu as atribuições e as denominações da Comissão de Meio Ambiente (CMA) e da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC), a presente matéria tem novo despacho: à CMA (DT). Uma vez que a matéria já está instruída pela CRA, vai à CMA, em decisão terminativa.
14/04/2015	Publicado no DSF Páginas 10-13	Encaminhado à publicação. Às Comissões de Agricultura e Reforma Agrária; e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, cabendo à última a decisão terminativa. O projeto poderá receber emendas perante a primeira comissão, pelo prazo de cinco dias úteis, após publicado e distribuído em avulsos.

Emendas

Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno

Identificação	Autor	Local de apresentação	Data de apresentação	Histórico de deliberação
EMENDA 1 / CMA - PLS 214/2015	Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)	CMA	05/06/2018	Aprovada - SF-CMA - 05/06/2018
EMENDA 2 PLEN - PLS 214/2015	Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)	PLEN	20/06/2018	Aprovada - SF-CMA - 11/05/2022
EMENDA 3 PLEN - PLS 214/2015	Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)	PLEN	20/06/2018	Aprovada - SF-CMA - 11/05/2022
EMENDA 4 PLEN - PLS 214/2015	Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)	PLEN	16/05/2022	Retirada pelo Autor - SF-PLEN - 17/05/2022

Total de emendas apresentadas: 4

Informações complementares

Tramitação encerrada

Data de Leitura:

13/04/2015

Despachos:

13/04/2015 (Despacho inicial)

Providência legislativa:

Análise - Tramitação sucessiva

SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária

SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente | Deliberação terminativa

17/04/2017 (Promulgação da Resolução nº3, de 2017.)

Providência legislativa:

Análise

SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária

SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente | Deliberação terminativa

Relatoria:

CMA - (Comissão de Meio Ambiente):

Senador Blairo Maggi (encerrado em 17/05/2016 - Alteração na composição da comissão)
Senador Acir Gurgacz (encerrado em 07/04/2017 - Redistribuição)
Senador Acir Gurgacz (encerrado em 06/06/2018 - Deliberação da matéria)
Senador Acir Gurgacz (encerrado em 17/12/2018 - Redistribuição)
Senadora Leila Barros (encerrado em 21/02/2019 - Redistribuição)
Senador Roberto Rocha (encerrado em 11/05/2022 - Substituído por "ad hoc")
Senador Jaques Wagner (Relator Ad hoc) (encerrado em 11/05/2022 - Deliberação da matéria)

CRA - (Comissão de Agricultura e Reforma Agrária):

Senador Waldemir Moka (encerrado em 06/08/2015 - Deliberação da matéria)
Senador Waldemir Moka (encerrado em 04/12/2018 - Deliberação da matéria)

PLEN - (Plenário do Senado Federal):

Senador Roberto Rocha (encerrado em 17/05/2022 - Deliberação da matéria)

Prazos:

15/04/2015 - 22/04/2015: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado

08/06/2018 - 14/06/2018: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado

18/06/2018 - 22/06/2018: Apresentação de Emendas a projeto apreciado por Comissão em caráter terminativo, quando há recurso (Art. 235, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado

Indexação:

ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, POLITICA NACIONAL, MEIO AMBIENTE, EXCLUSÃO, SILVICULTURA, PLANTIO, CULTIVO, ARVORE, FLORESTA, RELAÇÃO, ATIVIDADE, POLUIÇÃO, UTILIZAÇÃO, RECURSOS AMBIENTAIS. DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL, SUSTENTABILIDADE. TAXA DE FISCALIZAÇÃO, CONTROLE, (IBAMA).

Inclusões em Ordem do Dia:

Em 17/05/2022 - Discussão, em turno único (Aprovado o Projeto, com as Emendas nºs 2 e 3. A matéria vai à Câmara dos Deputados.)

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RQS 346/2022
RQS 347/2022

Tramitação

PLENÁRIO

COMISSÕES OUTROS

09/06/2022: SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:: À COARQ.

02/06/2022: PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:: SANEAMENTO DE DOCUMENTOS FÍSICOS.
Juntado, em 2 de junho de 2022, o Parecer nº 163, de 2022 - Plen/SF (fls. 51 e 52), Redação Final do Projeto, apresentado durante o período de vigência da IN-14.

25/05/2022: SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:: REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Ação:: Remetido Ofício SF n º 430, de 25/05/22, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.; OFSF 430/2022; Autógrafo - PLS 214/2015

17/05/2022: PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:: APROVADA
Ação:: (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial realizada em 17/05/2022)
Encaminhada à publicação a Emenda nº 4-PLEN.
Encaminhados à publicação os RQS nºs 346 e 347/2022, de autoria da Senadora Rose de Freitas, de retirada da Emenda nº 4-PLEN.
Proferido pelo Senador Roberto Rocha o Parecer nº 162/2022-PLEN/SF, concluindo pela aprovação do Projeto e das Emendas nºs 2 e 3-PLEN; e pela rejeição das Emendas nºs 1– CMA e 4-PLEN.
Aprovados o Projeto e as Emendas nºs 2 e 3-PLEN.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 163/2022-PLEN/SF, da Comissão Diretora)
À Câmara dos Deputados.; Publicado no DSF Páginas 72-76 - DSF nº 73; Publicado no DSF Páginas 225-236 - DSF nº 73; P.S 162/2022 - PLEN

17/05/2022: PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:: Encerrada a relatoria do Senador Roberto Rocha por deliberação da matéria.

17/05/2022: PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:: Encerrada a apresentação de destaques às 16h27.
Não foram apresentados destaques.

17/05/2022: PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:: Recebido o Requerimento nº 346/2022, da Senadora Rose de Freitas, de retirada da Emenda nº 4.; RQS 346/2022

17/05/2022: PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:: Recebido o Relatório do Senador Roberto Rocha, às 14h27.; Relatório Legislativo

16/05/2022: PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:: Designado Relator de Plenário o Senador Roberto Rocha.

16/05/2022: PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:: Encerrada a apresentação de emendas às 15h.
Foi apresentada a Emenda nº 4.; Avulso de emendas

16/05/2022: PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:: Recebida a Emenda nº 4, da Senadora Rose de Freitas.; EMENDA 4 PLEN - PLS 214/2015

16/05/2022: PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:: Encaminhado à publicação o Parecer nº 157, de 2022, da CRA, aprovado em 6/8/2015.; Publicado no DSF Páginas 56-62 - DSF nº 72; P.S 157/2022 - CRA/PLEN-SF

16/05/2022: PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:: INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:: Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária Semipresencial de 17.05.2022.
Discussão, em turno único.

11/05/2022: PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:: PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:: Concluída a instrução da matéria, o Projeto será incluído em Ordem do Dia oportunamente.; Publicado no DSF Páginas 193 - DSF nº 69

11/05/2022: CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:: APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:: Na 9ª reunião deliberativa, a Comissão de Meio Ambiente aprovou o relatório do senador Roberto Rocha, lido adhoc pelo senador Jaques Wagner, favorável à aprovação das emendas 2-PLEN e 3-PLEN ao Projeto de Lei do Senado nº 214 de 2015.
Notas taquigráficas, vídeos e demais informações da reunião acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?0&reuniao=10739&codcol=50
Matéria segue ao plenário.; Publicado no DSF Páginas 186-192 - DSF nº 69; P.S 15/2022 - CMA

10/05/2022: CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:: Emenda(s) de Plenário à matéria constantes da Pauta da 9ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 11/05/2022.

10/05/2022: CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:: Recebido, nesta data, novo relatório do Senador Roberto Rocha pela aprovação das Emendas nº 2-PLEN e 3- PLEN ao PLS 214/2015 (fls. 48 a 50).; Relatório Legislativo

29/04/2022: CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:: Apresentado requerimento (Inclusão de matéria na Ordem do Dia) na Comissão nesta data às 15:48.; REQ 26/2022 - CMA

03/03/2020: CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Recebido, nesta data, relatório do Senador Roberto Rocha pela rejeição das Emendas nº 2-PLEN e 3- PLEN ao PLS 214/2015 (fls. 48 a 50).; Relatório Legislativo

21/02/2019: CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:: MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:: Redistribuído ao Senador Roberto Rocha, para emitir relatório.
Exame das Emendas nº 2-PLEN e nº 3-PLEN oferecidas pelo Senador Lindbergh Farias em Plenário.

21/02/2019: CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:: Devolvido pela Senadora Leila Barros, para redistribuição.

20/02/2019: CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:: MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:: Redistribuído à Senadora Leila Barros, para emitir relatório.
Exame das Emendas nº 2-PLEN e nº 3-PLEN oferecidas pelo Senador Lindbergh Farias em Plenário.

14/02/2019: CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:: Aguardando distribuição.

20/12/2018: CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:: A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.

17/12/2018: CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:: Devolvido pelo Senador Acir Gurgacz, para redistribuição.
Relatoria das emendas de Plenário recusada pelo relator do projeto na CMA, nos termos do art. 126, § 1º, do RISF.

06/12/2018: CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:: Redistribuído ao Senador Acir Gurgacz, para emitir relatório.

05/12/2018: CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:: MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:: Recebido nesta data, na secretaria da CMA.
Matéria aguardando designação de relatoria.
************* Retificado em 06/12/2018*************
Recebido nesta data, na secretaria da CMA, para exame das Emendas nº 2-PLEN e nº 3-PLEN oferecidas pelo Senador Lindbergh Farias em Plenário.
Matéria aguardando designação de relator.
************* Retificado em 06/12/2018*************
Nos termos do art. 126, § 1º, do RISF, a matéria é distribuída ao Senador Acir Gurgacz para relatar as emendas.

04/12/2018: CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:: Matéria encaminhada a Comissão de Meio Ambiente para apreciação das Emendas.

04/12/2018: CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:: Encerrada a relatoria do Senador Waldemir Moka por deliberação da matéria.

04/12/2018: CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:: APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:: Na 25ª Reunião Extraordinária realizada nesta data, a matéria é incluída como item Extrapauta nº 13.
A Comissão aprova o Relatório do Senador Waldemir Moka, que passa a constituir Parecer da CRA, concluindo pela rejeição das Emendas nºs 2 e 3 de Plenário.
A matéria será encaminhada à Comissão de Meio Ambiente, para apreciação das Emendas.; Publicado no DSF Páginas 961-969 - DSF nº 148; P.S 11/2018 - CRA

29/11/2018: CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Recebido, do Senador Waldemir Moka, o relatório pela rejeição das Emendas de Plenário nº 2 e 3 oferecidas ao PLS 214/2015.
Matéria pronta para a pauta na Comissão.; Relatório Legislativo

03/07/2018: CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:: MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:: Distribuído ao Senador Waldemir Moka, para emitir relatório.

26/06/2018: CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:: Matéria aguardando designação de Relator.

26/06/2018: SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:: Encerrou-se em 22 de junho o prazo para apresentação de emendas ao Projeto de Lei do Senado nº 214, de 2015.
Ao Projeto foram apresentadas as Emendas nºs 2 e 3-Plen.
A matéria retorna à CRA e, posteriormente, à CMA para exame das emendas.; Publicado no DSF Páginas 293-296 - DSF nº 94

26/06/2018: SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:: Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo para apresentação de emendas.

20/06/2018: PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:: Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 2 e 3 - Plen, do Senador Lindbergh Farias.; EMENDA 2 PLEN - PLS 214/2015; EMENDA 3 PLEN - PLS 214/2015

15/06/2018: PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:: Prazo: Apresentação de Emendas a projeto apreciado por Comissão em caráter terminativo, quando há recurso (Art. 235, II, "c", do RISF). De 18/06/2018 a 22/06/2018. Perante a Mesa.

15/06/2018: PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:: AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:: Encerrou-se em 14 de junho o prazo para interposição de recurso para apreciação, pelo Plenário, do presente projeto.
Ao projeto foi interposto o Recurso nº 11, de 2018.
A matéria ficará sobre a Mesa durante cinco dias úteis para recebimento de emendas.; Publicado no DSF Páginas 304-306 - DSF nº 88

15/06/2018: PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:: Prazo: Apresentação de Emendas a projeto apreciado por Comissão em caráter terminativo, quando há recurso (Art. 235, II, "c", do RISF). De 18/06/2018 a 22/06/2018. Perante a/o Mesa.

15/06/2018: SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:: Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo para interposição de recurso.

12/06/2018: PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:: Recebido, na Secretaria Geral da Mesa o Recurso nº 11, de 2018, de autoria do Senador Antonio Carlos Valadares.

12/06/2018: PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:: À SLSF.

08/06/2018: PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:: À Corele.

07/06/2018: PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:: Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 08/06/2018 a 14/06/2018. Perante a Mesa.

06/06/2018: PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:: AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
Ação:: Recebimento da presente matéria, com pareceres publicados no Diário do Senado Federal, tendo em vista a conclusão da fase de instrução da matéria pelas Comissões e sua deliberação em caráter terminativo nos termos do art. 91 do Regimento Interno. (Recebido por meio do Memo. nº 9/2018 - CMA)
Fica aberto o o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.; Publicado no DSF Páginas 116-117 - DSF nº 81

06/06/2018: PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:: Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 08/06/2018 a 14/06/2018. Perante a/o Mesa.

06/06/2018: PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:: AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:: Encaminhado ao Plenário para comunicação de conclusão da instrução da matéria e abertura de prazo para recurso.

05/06/2018: CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:: APRECIADA EM DECISÃO TERMINATIVA PELAS COMISSÕES
Ação:: Na 7ª reunião, realizada nesta data, a Comissão de Meio Ambiente aprova o Projeto e a Emenda nº 1-CMA por 12 votos favoráveis, nenhum contrário e nenhuma abstenção.
Anexados ao processado: lista de presença, lista de votação nominal, texto final na CMA, decisão da Comissão e Memo. nº 9/2018/CMA, que comunica a decisão da Comissão em caráter terminativo, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, art. 91, § 2º c/c art. 92 do RISF (fls. 26 a 31).; Publicado no DSF Páginas 323-334 - DSF nº 81; P.S 12/2018 - CMA

01/06/2018: CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:: Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 05/06/2018.

29/05/2018: CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Matéria não apreciada por não ter sido realizada a 7ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 29/05/2018.

25/05/2018: CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:: Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 29/05/2018.

22/05/2018: CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Em reunião realizada em 22/5/2018, a apreciação da matéria foi adiada.

18/05/2018: CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:: Matéria constante da Pauta da 6ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 22/05/2018.

15/05/2018: CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Matéria não apreciada por não ter sido realizada a 6ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 15/05/2018.

11/05/2018: CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:: Matéria constante da Pauta da 6ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 15/05/2018.

08/05/2018: CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Em reunião realizada em 8/5/2018, a apreciação da matéria foi adiada.

04/05/2018: CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:: Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 08/05/2018.

24/04/2018: CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Matéria não apreciada por não ter sido realizada a 5ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 24/04/2018.

20/04/2018: CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:: Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 24/04/2018.

17/04/2018: CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Em reunião realizada em 17/4/2018, a apreciação da matéria foi adiada.

13/04/2018: CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:: Matéria constante da Pauta da 4ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 17/04/2018.

10/04/2018: CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Matéria não apreciada por não ter sido realizada a 3ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 10/4/2018.

06/04/2018: CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:: Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 10/04/2018.

03/04/2018: CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Matéria não apreciada por não ter sido realizada a 3ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 03/4/2018.

28/03/2018: CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:: Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 03/04/2018.

20/03/2018: CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Matéria não apreciada por não ter sido realizada a 2ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 20/3/2018.

16/03/2018: CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:: Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 20/03/2018.

13/03/2018: CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Matéria não apreciada por não ter sido realizada a 2ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 13/3/2018.

09/03/2018: CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:: Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 13/03/2018.

06/03/2018: CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Em reunião realizada em 06/03/2018, a apreciação da matéria foi adiada.

02/03/2018: CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:: Matéria constante da Pauta da 1ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 06/03/2018.

27/02/2018: CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Matéria não apreciada por não ter sido realizada a 1ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 27/02/2018

23/02/2018: CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:: Matéria constante da Pauta da 1ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 27/02/2018.

20/02/2018: CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Matéria não apreciada por não ter sido realizada a 1ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 20/02/2018.

16/02/2018: CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:: Matéria constante da Pauta da 1ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 20/02/2018.

06/02/2018: CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Matéria não apreciada por não ter sido realizada a 1ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 06/02/2018.

02/02/2018: CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:: Matéria constante da Pauta da 1ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 06/02/2018.

12/12/2017: CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Na 31ª reunião, realizada em 12/12/2017, a apreciação da matéria foi adiada.

08/12/2017: CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:: Matéria constante da pauta da 31ª reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 12/12/2017.

06/12/2017: CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Na 29ª reunião, lido o relatório do senador Acir Gurgacz, foi iniciada a discussão da matéria.

05/12/2017: CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:: Matéria constante da Pauta da 29ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 06/12/2017.

05/12/2017: CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Matéria não apreciada por não ter sido realizada a 29ª reunião, agendada para 5/12/2017.

01/12/2017: CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:: Matéria constante da Pauta da 29ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 05/12/2017.

21/11/2017: CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Matéria não apreciada por não ter sido realizada a 28ª reunião, agendada para 21/11/2017.

17/11/2017: CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:: Matéria constante da Pauta da 28ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 21/11/2017.

07/11/2017: CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Em reunião realizada em 7/11/2017, a apreciação da matéria foi adiada.

07/11/2017: CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:: Matéria constante da Pauta da 27ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 7/11/2017.

24/10/2017: CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Em reunião realizada em 24/10/2017, a apreciação da matéria foi adiada.

20/10/2017: CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:: Matéria constante da Pauta da 25ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 24/10/2017.

10/10/2017: CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Matéria não apreciada por não ter sido realizada a 22ª reunião, agendada para o dia 10/10/2017.

06/10/2017: CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:: Matéria constante da Pauta da 22ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 10/10/2017.

26/09/2017: CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Matéria não apreciada por não ter sido realizada a 20ª reunião, agendada para 26/9/2017.

22/09/2017: CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:: Matéria constante da Pauta da 20ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 26/09/2017.

12/09/2017: CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Em reunião realizada em 12/09/2017, a apreciação da matéria foi adiada.

08/09/2017: CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:: Matéria constante da Pauta da 18ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 12/09/2017.

22/08/2017: CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Em reunião realizada em 22/08/2017, a apreciação da matéria foi adiada.

18/08/2017: CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:: Matéria constante da Pauta da 15ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 22/08/2017.

15/08/2017: CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Matéria não apreciada por não ter sido realizada a 15ª reunião, agendada para 15/8/2017.

11/08/2017: CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:: Matéria constante da Pauta da 15ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 15/08/2017.

08/08/2017: CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Em reunião realizada em 08/08/2017, a apreciação da matéria foi adiada.

04/08/2017: CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:: Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 08/08/2017.

01/08/2017: CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Matéria não apreciada por não ter sido realizada a 14ª reunião, agendada para 1/8/2017.

27/07/2017: CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:: Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 01/08/2017.

04/07/2017: CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Em reunião realizada em 04/07/2017, a apreciação da matéria foi adiada.

30/06/2017: CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:: Matéria constante da Pauta da 13ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 04/07/2017.

27/06/2017: CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Em reunião realizada em 27/06/2017, a apreciação da matéria foi adiada.

23/06/2017: CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:: Matéria constante da Pauta da 11ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 27/06/2017.

13/06/2017: CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Em reunião extraordinária realizada nesta data, a apreciação da matéria é adiada.

09/06/2017: CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:: Matéria constante da Pauta da 9ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 13/06/2017.

30/05/2017: CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Em reunião extraordinária, realizada nesta data, a apreciação da matéria é adiada.

26/05/2017: CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:: Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 30/05/2017.

16/05/2017: CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Cancelada a 5ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente.

12/05/2017: CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:: Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 16/05/2017.

09/05/2017: CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Em reunião extraordinária realizada nesta data, a apreciação da matéria é adiada.

05/05/2017: CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:: Matéria constante da Pauta da 4ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 09/05/2017.

02/05/2017: CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Em reunião Extraordinária, realizada nesta data, a apreciação da matéria é adiada.

27/04/2017: CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:: Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 02/05/2017.

25/04/2017: CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a apreciação da matéria é adiada.

20/04/2017: CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:: Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 25/04/2017.

20/04/2017: CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:: A matéria encontra-se em condições de ser incluída em pauta.

19/04/2017: SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
Ação:: Recebido nesta Comissão, nesta data.

17/04/2017: SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:: Tendo em vista a promulgação da Resolução nº 3, de 2017, que redefiniu as atribuições e as denominações da Comissão de Meio Ambiente (CMA) e da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC), a presente matéria tem novo despacho: à CMA (DT).
Uma vez que a matéria já está instruída pela CRA, vai à CMA, em decisão terminativa.; Publicado no DSF Páginas 144-153

17/04/2017: PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:: Encaminhado ao Plenário.

06/04/2017: CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:: À SLSF, em virtude da promulgação da Resolução nº 3, de 2017.

30/08/2016: CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Devolvido pelo relator, Senador Acir Gurgacz, com relatório pela aprovação do projeto com uma emenda que apresenta. (fls. 18 a 23); Relatório Legislativo

03/06/2016: CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:: Encaminhado, nesta data, o processado físico ao gabinete do relator, Senador Acir Gurgacz, por solicitação.

02/06/2016: CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:: MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:: O Presidente da CMA, Senador OTTO ALENCAR, designa o Senador ACIR GURGACZ relator da matéria.

17/05/2016: CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:: Devido ao desligamento do Relator, Senador Blairo Maggi, para ocupar o cargo de Ministro da Agricultura, a matéria será redistribuída.

17/05/2016: CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Matéria não apreciada devido ao cancelamento da 10ª reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.

12/05/2016: CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:: Matéria constante da Pauta da 10ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 17/05/2016.

10/05/2016: CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Em reunião realizada em 10/05/2016, a apreciação da matéria foi adiada.

09/05/2016: CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:: Matéria constante da Pauta da 9ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 10/05/2016.

26/04/2016: CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Em reunião realizada em 26/04/2016, a apreciação da matéria foi adiada.

20/04/2016: CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:: Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 26/04/2016.

20/04/2016: CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Matéria não apreciada devido ao cancelamento da 7ª reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.

14/04/2016: CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:: Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 19/04/2016.

14/04/2016: CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Matéria não apreciada devido ao cancelamento da 7ª reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.

07/04/2016: CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:: Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 12/04/2016.

05/04/2016: CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Em reunião realizada em 05/04/2016, a apreciação da matéria foi adiada.

01/04/2016: CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:: Matéria constante da Pauta da 6ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 05/04/2016.

29/03/2016: CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Em reunião realizada em 29/03/2016, a apreciação da matéria foi adiada.

23/03/2016: CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:: Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 29/03/2016.

22/03/2016: CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Em reunião realizada em 22/03/2016, a apreciação da matéria foi adiada.

17/03/2016: CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:: Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 22/03/2016.
************* Retificado em 21/03/2016*************
Matéria constante da Pauta da 4ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 22/03/2016.

15/03/2016: CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Em reunião realizada em 15/03/2016, a apreciação da matéria foi adiada.

10/03/2016: CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:: Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 15/03/2016.

08/03/2016: CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Matéria não apreciada devido ao cancelamento da 3ª reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.

03/03/2016: CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:: Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 08/03/2016.

01/03/2016: CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Matéria adiada devido ao cancelamento da 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para esta data.

25/02/2016: CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:: Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 01/03/2016.

24/11/2015: CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Reunida a CMA nesta data, a deliberação da matéria é adiada.

19/11/2015: CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:: Matéria constante da Pauta da 54ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 24/11/2015.

10/11/2015: CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Reunida a CMA nesta data, a deliberação da matéria é adiada.

05/11/2015: CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:: Matéria constante da Pauta da 51ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 10/11/2015.

03/11/2015: CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Matéria não apreciada devido ao cancelamento da 51ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.

28/10/2015: CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:: Matéria constante da Pauta da 51ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 03/11/2015.

27/10/2015: CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Reunida a CMA nesta data, a apreciação da matéria é adiada.

22/10/2015: CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:: Matéria constante da Pauta da 50ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 27/10/2015.

20/10/2015: CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:: Juntado o relatório às fls. 14 a 17.

20/10/2015: CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Matéria devolvida pelo Relator, Senador Blairo Maggi, com relatório pela aprovação ao Projeto.; Relatório Legislativo

12/08/2015: CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:: MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:: Ao Senhor Senador BLAIRO MAGGI, para relatar.

10/08/2015: CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:: Recebido na Comissão, nesta data.
Matéria aguardando distribuição.

10/08/2015: SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:: À CMA para apreciação terminativa.

06/08/2015: SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:: APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:: Na 27ª Reunião da CRA realizada nesta data, a Comissão aprovou o Relatório do Senador Waldemir Moka, que passa a constituir Parecer da CRA, favorável ao PLS nº 214/2015. (fls 8/13)
Juntada a lista de presença dos senadores membros da CRA. (fl. 13).
A matéria será encaminhada à CMA para apreciação terminativa.; Parecer

03/08/2015: SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:: Matéria constante da Pauta da 27ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 06/08/2015.

09/07/2015: SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Recebido na Comissão o relatório do Senador Waldemir Moka, pela aprovação do PLS nº 214, de 2015.
(Fls. 8 a 12)
Matéria pronta para Pauta na Comissão.; Relatório Legislativo

23/04/2015: SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:: MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:: Designado o Senador Waldemir Moka para relatar. (fl. 7)
Ao Gabinete do Senador Waldemir Moka.

23/04/2015: SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:: Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando designação de relator.

15/04/2015: SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:: Prazo para apresentação de emendas perante a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA.
Primeiro dia: 15/04/2015
último dia: 22/04/2015.

13/04/2015: SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:: Aguardando abertura de prazo para recebimento de emendas perante esta Comissão.

13/04/2015: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:: AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:: Encaminhado à publicação.
Às Comissões de Agricultura e Reforma Agrária; e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, cabendo à última a decisão terminativa.
O projeto poderá receber emendas perante a primeira comissão, pelo prazo de cinco dias úteis, após publicado e distribuído em avulsos.; Publicado no DSF Páginas 10-13; Avulso inicial da matéria

13/04/2015: SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:: Este processo contém 06 (seis) folhas numeradas e rubricadas.

Última atualização de dados legislativos: 18/07/2022 19:24

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