Projeto de Lei do Senado n° 214, de 2015

Autoria: Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)

Nº na Câmara dos Deputados: PL 1366/2022

Norma Gerada: Lei nº 14.876 de 31/05/2024

Assunto: Meio Ambiente

Ementa: Modifica o Código 20 do Anexo VIII da Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, acrescido pela Lei nº 10.165, de 27 de dezembro de 2000, para excluir a silvicultura do rol de atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais.

Explicação da Ementa: Altera a Lei no 6.938/1981 (Lei da Política Nacional do Meio Ambiente), em seu Anexo VIII (atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais), para excluir a silvicultura da tabela descritiva.


Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À Câmara dos Deputados
Norma jurídica gerada:
Lei nº 14.876 de 31/05/2024
Último local:
10/10/2024 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
31/05/2024 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Resultado apurado em 2025-07-19 às 14:43

Identificação:
Texto inicial - PLS 214/2015
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
13/04/2015
Descrição/Ementa
Modifica o Código 20 do Anexo VIII da Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, acrescido pela Lei nº 10.165, de 27 de dezembro de 2000, para excluir a silvicultura do rol de atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Waldemir Moka (MDB/MS)
Data:
09/07/2015
Descrição/Ementa
Senador Waldemir Moka (pela aprovação)
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Recebido na Comissão o relatório do Senador Waldemir Moka, pela aprovação do PLS nº 214, de 2015. (Fls. 8 a 12) Matéria pronta para Pauta na Comissão. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Blairo Maggi (PL/MT)
Data:
20/10/2015
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Matéria devolvida pelo Relator, Senador Blairo Maggi, com relatório pela aprovação ao Projeto. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:
30/08/2016
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Acir Gurgacz, com relatório pela aprovação do projeto com uma emenda que apresenta. (fls. 18 a 23) | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Waldemir Moka (MDB/MS)
Data:
29/11/2018
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA, sobre as Emendas de Plenário nº 2 e 3 oferecidas ao Projeto de Lei do Senado nº 214, de 2015, do Senador Alvaro Dias, que modifica o Código 20 do Anexo VIII da Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, acrescido pela Lei nº 10.165, de 27 de dezembro de 2000, para excluir a silvicultura do rol de atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais.
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Recebido, do Senador Waldemir Moka, o relatório pela rejeição das Emendas de Plenário nº 2 e 3 oferecidas ao PLS 214/2015. Matéria pronta para a pauta na Comissão. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 11/2018 - CRA
Autor:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Data:
04/12/2018
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA, sobre as Emendas de Plenário nº 2 e 3 oferecidas ao Projeto de Lei do Senado nº 214, de 2015, do Senador Alvaro Dias, que modifica o Código 20 do Anexo VIII da Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, acrescido pela Lei nº 10.165, de 27 de dezembro de 2000, para excluir a silvicultura do rol de atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais.
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Na 25ª Reunião Extraordinária realizada nesta data, a matéria é incluída como item Extrapauta nº 13. A Comissão aprova o Relatório do Senador Waldemir Moka, que passa a constituir Parecer da CRA, concluindo pela rejeição das Emendas nº... | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)
Data:
03/03/2020
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, sobre as Emendas nos 2 e 3 de Plenário apresentadas ao Projeto de Lei do Senado nº 214, de 2015, do Senador Alvaro Dias, que modifica o Código 20 do Anexo VIII da Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, acrescido pela Lei nº 10.165, de 27 de dezembro de 2000, para excluir a silvicultura do rol de atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Recebido, nesta data, relatório do Senador Roberto Rocha pela rejeição das Emendas nº 2-PLEN e 3- PLEN ao PLS 214/2015 (fls. 48 a 50). | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Roberto Rocha (PTB/MA)
Data:
10/05/2022
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, sobre a Emendas nos 2 e 3 de Plenário apresentadas ao Projeto de Lei do Senado nº 214, de 2015, do Senador Alvaro Dias, que modifica o Código 20 do Anexo VIII da Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, acrescido pela Lei nº 10.165, de 27 de dezembro de 2000, para excluir a silvicultura do rol de atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Recebido, nesta data, novo relatório do Senador Roberto Rocha pela aprovação das Emendas nº 2-PLEN e 3- PLEN ao PLS 214/2015 (fls. 48 a 50). | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 15/2022 - CMA
Autor:
Comissão de Meio Ambiente
Data:
11/05/2022
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, sobre a Emendas nos 2 e 3 de Plenário apresentadas ao Projeto de Lei do Senado nº 214, de 2015, do Senador Alvaro Dias, que modifica o Código 20 do Anexo VIII da Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, acrescido pela Lei nº 10.165, de 27 de dezembro de 2000, para excluir a silvicultura do rol de atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Na 9ª reunião deliberativa, a Comissão de Meio Ambiente aprovou o relatório do senador Roberto Rocha, lido adhoc pelo senador Jaques Wagner, favorável à aprovação das emendas 2-PLEN e 3-PLEN ao Projeto de Lei do Senado nº 214 de 2015. N... | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 157/2022 - CRA/PLEN-SF
Autor:
Plenário do Senado Federal
Data:
16/05/2022
Descrição/Ementa
Senador Waldemir Moka (pela aprovação)
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 157, de 2022, da CRA, aprovado em 6/8/2015. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Roberto Rocha (PTB/MA)
Data:
17/05/2022
Descrição/Ementa
Relatório - PLS 214/2015
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Roberto Rocha, às 14h27. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 162/2022 - PLEN
Autor:
Senador Roberto Rocha (PTB/MA)
Data:
17/05/2022
Descrição/Ementa
Parecer nº 162/2022-PLEN/SF
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial realizada em 17/05/2022) Encaminhada à publicação a Emenda nº 4-PLEN. Encaminhados à publicação os RQS nºs 346 e 347/2022, de autoria da Senadora Rose de Freitas, de retirada da Emenda ... | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 163/2022 - PLEN
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
19/05/2022
Descrição/Ementa
Parecer nº 163, de 2022 - PLEN/SF (Redação final)
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
EMENDA 2 PLEN - PLS 214/2015
Autor:
Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
Data:
20/06/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 2 e 3 - Plen, do Senador Lindbergh Farias. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 3 PLEN - PLS 214/2015
Autor:
Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
Data:
20/06/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 2 e 3 - Plen, do Senador Lindbergh Farias. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 4 PLEN - PLS 214/2015
Autor:
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
Data:
16/05/2022
Descrição/Ementa
Emenda ao PLS 214/2015
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida a Emenda nº 4, da Senadora Rose de Freitas. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso de emendas
Autor:
Senado Federal
Data:
16/05/2022
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encerrada a apresentação de emendas às 15h. Foi apresentada a Emenda nº 4. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso de emendas
Autor:
Senado Federal
Data:
17/05/2022
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
REQ 26/2022 - CMA
Autor:
Senador Roberto Rocha (PTB/MA)
Data:
29/04/2022
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 89, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei do Senado nº 214, de 2015 (PLS 214/2015), que modifica o Código 20 do Anexo VIII da Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, acrescido pela Lei nº 10.165, de 27 de dezembro de 2000, para excluir a silvicultura do rol de atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais, do qual sou relator, figure, oportunamente, na pauta da reunião da Comissão de Meio Ambiente - CMA.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Apresentado requerimento (Inclusão de matéria na Ordem do Dia) na Comissão nesta data às 15:48. | Veja a tramitação
Identificação:
RQS 346/2022
Autor:
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
Data:
17/05/2022
Descrição/Ementa
Retirada da Emenda nº 4-PLEN, apresentada ao PLS nº 214/2015.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento nº 346/2022, da Senadora Rose de Freitas, de retirada da Emenda nº 4. | Veja a tramitação
Identificação:
RQS 347/2022
Autor:
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
Data:
17/05/2022
Descrição/Ementa
Retirada da Emenda nº 4-PLEN, apresentada ao PLS nº 214/2015.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Indústria Brasileira de Árvores (Ibá)
Data:
18/05/2022
Descrição/Ementa
Carta da Indústria Brasileira de Árvores (Ibá), manifestando-se pela aprovação do PLS 214/2015, pelas razões que expõe.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Meio Ambiente
Data:
05/06/2018
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 7ª Reunião CMA
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Meio Ambiente
Data:
05/06/2018
Descrição/Ementa
Lista da votação nominal ao PLS 214/2015 na 7ª reunião, em 5/6/2018
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Identificação:
Texto final da Comissão - Projeto de Lei Ordinária
Autor:
Senador
Data:
05/06/2018
Descrição/Ementa
Modifica o Código 20 do Anexo VIII da Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, acrescido pela Lei nº 10.165, de 27 de dezembro de 2000, para excluir a silvicultura do rol de atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Data:
04/12/2018
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 25ª Reunião CRA
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Meio Ambiente
Data:
11/05/2022
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 9ª Reunião CMA
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Identificação:
OFSF 430/2022
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
25/05/2022
Descrição/Ementa
Encaminha à revisão da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei do Senado n° 214, de 2015.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n º 430, de 25/05/22, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. | Veja a tramitação
Identificação:
Autógrafo - PLS 214/2015
Autor:
Senado Federal
Data:
25/05/2022
Descrição/Ementa
Modifica o Código 20 do Anexo VIII da Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, acrescido pela Lei nº 10.165, de 27 de dezembro de 2000, para excluir a silvicultura do rol de atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n º 430, de 25/05/22, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. | Veja a tramitação
Identificação:
OFC 183/2024 - Câmara dos Deputados
Autor:
Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados
Data:
15/05/2024
Descrição/Ementa
Comunica o envio à sanção do Projeto de Lei nº 1.366, de 2022 (PLS 214/2015).
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
OFC 510/2024 - Primeira Secretaria
Autor:
Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados
Data:
24/09/2024
Descrição/Ementa
Comunica a restituição de autógrafo do Projeto de Lei nº 1.366, de 2022, sancionado e convertido na Lei nº 14.876, de 31 de maio de 2024.
Local:
Plenário do Senado Federal
Data Documento oficial Ação legislativa
25/09/2024 Publicado no DSF Páginas 31 - DSF nº 162
Encaminhado à publicação o Ofício da Câmara dos Deputados nº 510, de 2024, na origem, que comunica a restituição do autógrafo do Projeto de Lei do Senado nº 214, de 2015, sancionado e convertido na Lei nº 14.876, de 31 de maio de 2024.
A matéria vai ao Arquivo.
16/05/2024 Publicado no DSF Páginas 274-275 - DSF nº 69
Anunciado o recebimento do Ofício da Câmara dos Deputados n°183, de 2024, na origem, comunicando o envio à sanção do presente projeto.
A matéria vai à Secretaria de Expediente.
18/05/2022 Publicado no DSF Páginas 225-236 - DSF nº 73
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial realizada em 17/05/2022)
Encaminhada à publicação a Emenda nº 4-PLEN.
Encaminhados à publicação os RQS nºs 346 e 347/2022, de autoria da Senadora Rose de Freitas, de retirada da Emenda nº 4-PLEN.
Proferido pelo Senador Roberto Rocha o Parecer nº 162/2022-PLEN/SF, concluindo pela aprovação do Projeto e das Emendas nºs 2 e 3-PLEN; e pela rejeição das Emendas nºs 1– CMA e 4-PLEN.
Aprovados o Projeto e as Emendas nºs 2 e 3-PLEN.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 163/2022-PLEN/SF, da Comissão Diretora)
À Câmara dos Deputados.
18/05/2022 Publicado no DSF Páginas 72-76 - DSF nº 73
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial realizada em 17/05/2022)
Encaminhada à publicação a Emenda nº 4-PLEN.
Encaminhados à publicação os RQS nºs 346 e 347/2022, de autoria da Senadora Rose de Freitas, de retirada da Emenda nº 4-PLEN.
Proferido pelo Senador Roberto Rocha o Parecer nº 162/2022-PLEN/SF, concluindo pela aprovação do Projeto e das Emendas nºs 2 e 3-PLEN; e pela rejeição das Emendas nºs 1– CMA e 4-PLEN.
Aprovados o Projeto e as Emendas nºs 2 e 3-PLEN.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 163/2022-PLEN/SF, da Comissão Diretora)
À Câmara dos Deputados.
17/05/2022 Publicado no DSF Páginas 56-62 - DSF nº 72
Encaminhado à publicação o Parecer nº 157, de 2022, da CRA, aprovado em 6/8/2015.
12/05/2022 Publicado no DSF Páginas 193 - DSF nº 69
Concluída a instrução da matéria, o Projeto será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
12/05/2022 Publicado no DSF Páginas 186-192 - DSF nº 69
Na 9ª reunião deliberativa, a Comissão de Meio Ambiente aprovou o relatório do senador Roberto Rocha, lido adhoc pelo senador Jaques Wagner, favorável à aprovação das emendas 2-PLEN e 3-PLEN ao Projeto de Lei do Senado nº 214 de 2015.
Notas taquigráficas, vídeos e demais informações da reunião acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?0&reuniao=10739&codcol=50
Matéria segue ao plenário.
05/12/2018 Publicado no DSF Páginas 961-969 - DSF nº 148
Na 25ª Reunião Extraordinária realizada nesta data, a matéria é incluída como item Extrapauta nº 13.
A Comissão aprova o Relatório do Senador Waldemir Moka, que passa a constituir Parecer da CRA, concluindo pela rejeição das Emendas nºs 2 e 3 de Plenário.
A matéria será encaminhada à Comissão de Meio Ambiente, para apreciação das Emendas.
27/06/2018 Publicado no DSF Páginas 293-296 - DSF nº 94
Encerrou-se em 22 de junho o prazo para apresentação de emendas ao Projeto de Lei do Senado nº 214, de 2015.
Ao Projeto foram apresentadas as Emendas nºs 2 e 3-Plen.
A matéria retorna à CRA e, posteriormente, à CMA para exame das emendas.
16/06/2018 Publicado no DSF Páginas 304-306 - DSF nº 88
Encerrou-se em 14 de junho o prazo para interposição de recurso para apreciação, pelo Plenário, do presente projeto.
Ao projeto foi interposto o Recurso nº 11, de 2018.
A matéria ficará sobre a Mesa durante cinco dias úteis para recebimento de emendas.
07/06/2018 Publicado no DSF Páginas 323-334 - DSF nº 81
Na 7ª reunião, realizada nesta data, a Comissão de Meio Ambiente aprova o Projeto e a Emenda nº 1-CMA por 12 votos favoráveis, nenhum contrário e nenhuma abstenção.
Anexados ao processado: lista de presença, lista de votação nominal, texto final na CMA, decisão da Comissão e Memo. nº 9/2018/CMA, que comunica a decisão da Comissão em caráter terminativo, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, art. 91, § 2º c/c art. 92 do RISF (fls. 26 a 31).
07/06/2018 Publicado no DSF Páginas 116-117 - DSF nº 81
Recebimento da presente matéria, com pareceres publicados no Diário do Senado Federal, tendo em vista a conclusão da fase de instrução da matéria pelas Comissões e sua deliberação em caráter terminativo nos termos do art. 91 do Regimento Interno. (Recebido por meio do Memo. nº 9/2018 - CMA)
Fica aberto o o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.
18/04/2017 Publicado no DSF Páginas 144-153
Tendo em vista a promulgação da Resolução nº 3, de 2017, que redefiniu as atribuições e as denominações da Comissão de Meio Ambiente (CMA) e da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC), a presente matéria tem novo despacho: à CMA (DT).
Uma vez que a matéria já está instruída pela CRA, vai à CMA, em decisão terminativa.
14/04/2015 Publicado no DSF Páginas 10-13
Encaminhado à publicação.
Às Comissões de Agricultura e Reforma Agrária; e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, cabendo à última a decisão terminativa.
O projeto poderá receber emendas perante a primeira comissão, pelo prazo de cinco dias úteis, após publicado e distribuído em avulsos.
Identificação Autor Data de apresentação Turno Histórico de deliberação
EMENDA 1 / CMA - PLS 214/2015 Senador Acir Gurgacz (PDT/RO) 05/06/2018 Único Aprovada - SF-CMA - 05/06/2018

Identificação Autor Data de apresentação Turno Histórico de deliberação
EMENDA 2 PLEN - PLS 214/2015 Senador Lindbergh Farias (PT/RJ) 20/06/2018 Único Aprovada - SF-CMA - 11/05/2022
EMENDA 3 PLEN - PLS 214/2015 Senador Lindbergh Farias (PT/RJ) 20/06/2018 Único Aprovada - SF-CMA - 11/05/2022
EMENDA 4 PLEN - PLS 214/2015 Senadora Rose de Freitas (MDB/ES) 16/05/2022 Único Retirada pelo Autor - SF-PLEN - 17/05/2022

Tramitação encerrada
Data de Leitura:
13/04/2015
Despachos:
13/04/2015 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
    • SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente | Deliberação terminativa
17/04/2017 (Promulgação da Resolução nº3, de 2017.)
Providência legislativa:
  • Análise
    • SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
    • SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente | Deliberação terminativa
Relatoria:
CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
  • Senador Blairo Maggi (encerrado em 17/05/2016 - Alteração na composição da comissão)
  • Senador Acir Gurgacz (encerrado em 07/04/2017 - Redistribuição)
  • Senador Acir Gurgacz (encerrado em 06/06/2018 - Deliberação da matéria)
  • Senador Acir Gurgacz (encerrado em 17/12/2018 - Redistribuição)
  • Senadora Leila Barros (encerrado em 21/02/2019 - Redistribuição)
  • Senador Roberto Rocha (encerrado em 11/05/2022 - Substituído por "ad hoc")
  • Senador Jaques Wagner (Relator Ad hoc) (encerrado em 11/05/2022 - Deliberação da matéria)
CRA - (Comissão de Agricultura e Reforma Agrária):
  • Senador Waldemir Moka (encerrado em 06/08/2015 - Deliberação da matéria)
  • Senador Waldemir Moka (encerrado em 04/12/2018 - Deliberação da matéria)
PLEN - (Plenário do Senado Federal):
  • Senador Roberto Rocha (encerrado em 17/05/2022 - Deliberação da matéria)
Prazos:
15/04/2015 - 22/04/2015: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
08/06/2018 - 14/06/2018: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
18/06/2018 - 22/06/2018: Apresentação de Emendas a projeto apreciado por Comissão em caráter terminativo, quando há recurso (Art. 235, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
14/05/2024 - 31/05/2024: Veto ou Sanção de Projeto de Lei (Art. 66, § 1º da Constituição Federal)
Situação do prazo: Encerrado (Sancionada em 31/05/2024 12:00)
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, POLITICA NACIONAL, MEIO AMBIENTE, EXCLUSÃO, SILVICULTURA, PLANTIO, CULTIVO, ARVORE, FLORESTA, RELAÇÃO, ATIVIDADE, POLUIÇÃO, UTILIZAÇÃO, RECURSOS AMBIENTAIS. DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL, SUSTENTABILIDADE. TAXA DE FISCALIZAÇÃO, CONTROLE, (IBAMA).
24/09/2024
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
A matéria vai ao arquivo.
Recebido em:
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 10/10/2024 às 14h06
24/09/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação o Ofício da Câmara dos Deputados nº 510, de 2024, na origem, que comunica a restituição do autógrafo do Projeto de Lei do Senado nº 214, de 2015, sancionado e convertido na Lei nº 14.876, de 31 de maio de 2024.
A matéria vai ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 31 - DSF nº 162
31/05/2024
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
SANCIONADA. LEI 14876 DE 2024.
DOUE (Diário Oficial da União - Edição Extra) - 31/05/2024 - Seção I - págs. 67 e 67.
Sancionada em 31/05/2024.
15/05/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Anunciado o recebimento do Ofício da Câmara dos Deputados n°183, de 2024, na origem, comunicando o envio à sanção do presente projeto.
A matéria vai à Secretaria de Expediente.
Publicado no DSF Páginas 274-275 - DSF nº 69
09/06/2022
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
À COARQ.
02/06/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
SANEAMENTO DE DOCUMENTOS FÍSICOS.
Juntado, em 2 de junho de 2022, o Parecer nº 163, de 2022 - Plen/SF (fls. 51 e 52), Redação Final do Projeto, apresentado durante o período de vigência da IN-14.
25/05/2022
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Ação:
Remetido Ofício SF n º 430, de 25/05/22, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.
OFSF 430/2022
Autógrafo - PLS 214/2015
17/05/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial realizada em 17/05/2022)
Encaminhada à publicação a Emenda nº 4-PLEN.
Encaminhados à publicação os RQS nºs 346 e 347/2022, de autoria da Senadora Rose de Freitas, de retirada da Emenda nº 4-PLEN.
Proferido pelo Senador Roberto Rocha o Parecer nº 162/2022-PLEN/SF, concluindo pela aprovação do Projeto e das Emendas nºs 2 e 3-PLEN; e pela rejeição das Emendas nºs 1– CMA e 4-PLEN.
Aprovados o Projeto e as Emendas nºs 2 e 3-PLEN.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 163/2022-PLEN/SF, da Comissão Diretora)
À Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 72-76 - DSF nº 73
Publicado no DSF Páginas 225-236 - DSF nº 73
P.S 162/2022 - PLEN
17/05/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Roberto Rocha por deliberação da matéria.
17/05/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrada a apresentação de destaques às 16h27.
Não foram apresentados destaques.
17/05/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Requerimento nº 346/2022, da Senadora Rose de Freitas, de retirada da Emenda nº 4.
RQS 346/2022
17/05/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Roberto Rocha, às 14h27.
Relatório Legislativo
16/05/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Designado Relator de Plenário o Senador Roberto Rocha.
16/05/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrada a apresentação de emendas às 15h.
Foi apresentada a Emenda nº 4.
Avulso de emendas
16/05/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebida a Emenda nº 4, da Senadora Rose de Freitas.
EMENDA 4 PLEN - PLS 214/2015
16/05/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 157, de 2022, da CRA, aprovado em 6/8/2015.
Publicado no DSF Páginas 56-62 - DSF nº 72
P.S 157/2022 - CRA/PLEN-SF
16/05/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária Semipresencial de 17.05.2022.
Discussão, em turno único.
11/05/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Concluída a instrução da matéria, o Projeto será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 193 - DSF nº 69
11/05/2022
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 9ª reunião deliberativa, a Comissão de Meio Ambiente aprovou o relatório do senador Roberto Rocha, lido adhoc pelo senador Jaques Wagner, favorável à aprovação das emendas 2-PLEN e 3-PLEN ao Projeto de Lei do Senado nº 214 de 2015.
Notas taquigráficas, vídeos e demais informações da reunião acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?0&reuniao=10739&codcol=50
Matéria segue ao plenário.
Publicado no DSF Páginas 186-192 - DSF nº 69
P.S 15/2022 - CMA
10/05/2022
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Emenda(s) de Plenário à matéria constantes da Pauta da 9ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 11/05/2022.
10/05/2022
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Recebido, nesta data, novo relatório do Senador Roberto Rocha pela aprovação das Emendas nº 2-PLEN e 3- PLEN ao PLS 214/2015 (fls. 48 a 50).
Relatório Legislativo
29/04/2022
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Apresentado requerimento (Inclusão de matéria na Ordem do Dia) na Comissão nesta data às 15:48.
REQ 26/2022 - CMA
03/03/2020
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido, nesta data, relatório do Senador Roberto Rocha pela rejeição das Emendas nº 2-PLEN e 3- PLEN ao PLS 214/2015 (fls. 48 a 50).
Relatório Legislativo
21/02/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Roberto Rocha, para emitir relatório.
Exame das Emendas nº 2-PLEN e nº 3-PLEN oferecidas pelo Senador Lindbergh Farias em Plenário.
21/02/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pela Senadora Leila Barros, para redistribuição.
20/02/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído à Senadora Leila Barros, para emitir relatório.
Exame das Emendas nº 2-PLEN e nº 3-PLEN oferecidas pelo Senador Lindbergh Farias em Plenário.
14/02/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Aguardando distribuição.
20/12/2018
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
17/12/2018
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador Acir Gurgacz, para redistribuição.
Relatoria das emendas de Plenário recusada pelo relator do projeto na CMA, nos termos do art. 126, § 1º, do RISF.
06/12/2018
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Redistribuído ao Senador Acir Gurgacz, para emitir relatório.
05/12/2018
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Recebido nesta data, na secretaria da CMA.
Matéria aguardando designação de relatoria.
************* Retificado em 06/12/2018*************
Recebido nesta data, na secretaria da CMA, para exame das Emendas nº 2-PLEN e nº 3-PLEN oferecidas pelo Senador Lindbergh Farias em Plenário.
Matéria aguardando designação de relator.
************* Retificado em 06/12/2018*************
Nos termos do art. 126, § 1º, do RISF, a matéria é distribuída ao Senador Acir Gurgacz para relatar as emendas.
04/12/2018
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Matéria encaminhada a Comissão de Meio Ambiente para apreciação das Emendas.
04/12/2018
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Waldemir Moka por deliberação da matéria.
04/12/2018
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 25ª Reunião Extraordinária realizada nesta data, a matéria é incluída como item Extrapauta nº 13.
A Comissão aprova o Relatório do Senador Waldemir Moka, que passa a constituir Parecer da CRA, concluindo pela rejeição das Emendas nºs 2 e 3 de Plenário.
A matéria será encaminhada à Comissão de Meio Ambiente, para apreciação das Emendas.
Publicado no DSF Páginas 961-969 - DSF nº 148
P.S 11/2018 - CRA
29/11/2018
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido, do Senador Waldemir Moka, o relatório pela rejeição das Emendas de Plenário nº 2 e 3 oferecidas ao PLS 214/2015.
Matéria pronta para a pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
03/07/2018
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Waldemir Moka, para emitir relatório.
26/06/2018
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando designação de Relator.
26/06/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encerrou-se em 22 de junho o prazo para apresentação de emendas ao Projeto de Lei do Senado nº 214, de 2015.
Ao Projeto foram apresentadas as Emendas nºs 2 e 3-Plen.
A matéria retorna à CRA e, posteriormente, à CMA para exame das emendas.
Publicado no DSF Páginas 293-296 - DSF nº 94
26/06/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo para apresentação de emendas.
20/06/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 2 e 3 - Plen, do Senador Lindbergh Farias.
EMENDA 2 PLEN - PLS 214/2015
EMENDA 3 PLEN - PLS 214/2015
15/06/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto apreciado por Comissão em caráter terminativo, quando há recurso (Art. 235, II, "c", do RISF). De 18/06/2018 a 22/06/2018. Perante a Mesa.
15/06/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Encerrou-se em 14 de junho o prazo para interposição de recurso para apreciação, pelo Plenário, do presente projeto.
Ao projeto foi interposto o Recurso nº 11, de 2018.
A matéria ficará sobre a Mesa durante cinco dias úteis para recebimento de emendas.
Publicado no DSF Páginas 304-306 - DSF nº 88
15/06/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto apreciado por Comissão em caráter terminativo, quando há recurso (Art. 235, II, "c", do RISF). De 18/06/2018 a 22/06/2018. Perante a/o Mesa.
15/06/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo para interposição de recurso.
12/06/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido, na Secretaria Geral da Mesa o Recurso nº 11, de 2018, de autoria do Senador Antonio Carlos Valadares.
12/06/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
À SLSF.
08/06/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
À Corele.
07/06/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 08/06/2018 a 14/06/2018. Perante a Mesa.
06/06/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
Ação:
Recebimento da presente matéria, com pareceres publicados no Diário do Senado Federal, tendo em vista a conclusão da fase de instrução da matéria pelas Comissões e sua deliberação em caráter terminativo nos termos do art. 91 do Regimento Interno. (Recebido por meio do Memo. nº 9/2018 - CMA)
Fica aberto o o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 116-117 - DSF nº 81
06/06/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 08/06/2018 a 14/06/2018. Perante a/o Mesa.
06/06/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação de conclusão da instrução da matéria e abertura de prazo para recurso.
05/06/2018
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
APRECIADA EM DECISÃO TERMINATIVA PELAS COMISSÕES
Ação:
Na 7ª reunião, realizada nesta data, a Comissão de Meio Ambiente aprova o Projeto e a Emenda nº 1-CMA por 12 votos favoráveis, nenhum contrário e nenhuma abstenção.
Anexados ao processado: lista de presença, lista de votação nominal, texto final na CMA, decisão da Comissão e Memo. nº 9/2018/CMA, que comunica a decisão da Comissão em caráter terminativo, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, art. 91, § 2º c/c art. 92 do RISF (fls. 26 a 31).
Publicado no DSF Páginas 323-334 - DSF nº 81
P.S 12/2018 - CMA
01/06/2018
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 05/06/2018.
29/05/2018
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Matéria não apreciada por não ter sido realizada a 7ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 29/05/2018.
25/05/2018
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 29/05/2018.
22/05/2018
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 22/5/2018, a apreciação da matéria foi adiada.
18/05/2018
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 6ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 22/05/2018.
15/05/2018
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Matéria não apreciada por não ter sido realizada a 6ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 15/05/2018.
11/05/2018
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 6ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 15/05/2018.
08/05/2018
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 8/5/2018, a apreciação da matéria foi adiada.
04/05/2018
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 08/05/2018.
24/04/2018
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Matéria não apreciada por não ter sido realizada a 5ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 24/04/2018.
20/04/2018
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 24/04/2018.
17/04/2018
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 17/4/2018, a apreciação da matéria foi adiada.
13/04/2018
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 4ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 17/04/2018.
10/04/2018
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Matéria não apreciada por não ter sido realizada a 3ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 10/4/2018.
06/04/2018
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 10/04/2018.
03/04/2018
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Matéria não apreciada por não ter sido realizada a 3ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 03/4/2018.
28/03/2018
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 03/04/2018.
20/03/2018
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Matéria não apreciada por não ter sido realizada a 2ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 20/3/2018.
16/03/2018
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 20/03/2018.
13/03/2018
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Matéria não apreciada por não ter sido realizada a 2ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 13/3/2018.
09/03/2018
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 13/03/2018.
06/03/2018
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 06/03/2018, a apreciação da matéria foi adiada.
02/03/2018
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 1ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 06/03/2018.
27/02/2018
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Matéria não apreciada por não ter sido realizada a 1ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 27/02/2018
23/02/2018
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 1ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 27/02/2018.
20/02/2018
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Matéria não apreciada por não ter sido realizada a 1ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 20/02/2018.
16/02/2018
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 1ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 20/02/2018.
06/02/2018
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Matéria não apreciada por não ter sido realizada a 1ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 06/02/2018.
02/02/2018
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 1ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 06/02/2018.
12/12/2017
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Na 31ª reunião, realizada em 12/12/2017, a apreciação da matéria foi adiada.
08/12/2017
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da pauta da 31ª reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 12/12/2017.
06/12/2017
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Na 29ª reunião, lido o relatório do senador Acir Gurgacz, foi iniciada a discussão da matéria.
05/12/2017
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 29ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 06/12/2017.
05/12/2017
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Matéria não apreciada por não ter sido realizada a 29ª reunião, agendada para 5/12/2017.
01/12/2017
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 29ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 05/12/2017.
21/11/2017
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Matéria não apreciada por não ter sido realizada a 28ª reunião, agendada para 21/11/2017.
17/11/2017
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 28ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 21/11/2017.
07/11/2017
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 7/11/2017, a apreciação da matéria foi adiada.
07/11/2017
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 27ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 7/11/2017.
24/10/2017
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 24/10/2017, a apreciação da matéria foi adiada.
20/10/2017
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 25ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 24/10/2017.
10/10/2017
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Matéria não apreciada por não ter sido realizada a 22ª reunião, agendada para o dia 10/10/2017.
06/10/2017
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 22ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 10/10/2017.
26/09/2017
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Matéria não apreciada por não ter sido realizada a 20ª reunião, agendada para 26/9/2017.
22/09/2017
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 20ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 26/09/2017.
12/09/2017
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 12/09/2017, a apreciação da matéria foi adiada.
08/09/2017
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 18ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 12/09/2017.
22/08/2017
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 22/08/2017, a apreciação da matéria foi adiada.
18/08/2017
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 15ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 22/08/2017.
15/08/2017
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Matéria não apreciada por não ter sido realizada a 15ª reunião, agendada para 15/8/2017.
11/08/2017
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 15ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 15/08/2017.
08/08/2017
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 08/08/2017, a apreciação da matéria foi adiada.
04/08/2017
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 08/08/2017.
01/08/2017
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Matéria não apreciada por não ter sido realizada a 14ª reunião, agendada para 1/8/2017.
27/07/2017
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 01/08/2017.
04/07/2017
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 04/07/2017, a apreciação da matéria foi adiada.
30/06/2017
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 13ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 04/07/2017.
27/06/2017
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 27/06/2017, a apreciação da matéria foi adiada.
23/06/2017
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 11ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 27/06/2017.
13/06/2017
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião extraordinária realizada nesta data, a apreciação da matéria é adiada.
09/06/2017
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 9ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 13/06/2017.
30/05/2017
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião extraordinária, realizada nesta data, a apreciação da matéria é adiada.
26/05/2017
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 30/05/2017.
16/05/2017
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Cancelada a 5ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente.
12/05/2017
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 16/05/2017.
09/05/2017
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião extraordinária realizada nesta data, a apreciação da matéria é adiada.
05/05/2017
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 4ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 09/05/2017.
02/05/2017
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião Extraordinária, realizada nesta data, a apreciação da matéria é adiada.
27/04/2017
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 02/05/2017.
25/04/2017
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a apreciação da matéria é adiada.
20/04/2017
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 25/04/2017.
20/04/2017
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
A matéria encontra-se em condições de ser incluída em pauta.
19/04/2017
SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Recebido nesta Comissão, nesta data.
17/04/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Tendo em vista a promulgação da Resolução nº 3, de 2017, que redefiniu as atribuições e as denominações da Comissão de Meio Ambiente (CMA) e da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC), a presente matéria tem novo despacho: à CMA (DT).
Uma vez que a matéria já está instruída pela CRA, vai à CMA, em decisão terminativa.
Publicado no DSF Páginas 144-153
17/04/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
06/04/2017
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
À SLSF, em virtude da promulgação da Resolução nº 3, de 2017.
30/08/2016
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Acir Gurgacz, com relatório pela aprovação do projeto com uma emenda que apresenta. (fls. 18 a 23)
Relatório Legislativo
03/06/2016
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Encaminhado, nesta data, o processado físico ao gabinete do relator, Senador Acir Gurgacz, por solicitação.
02/06/2016
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da CMA, Senador OTTO ALENCAR, designa o Senador ACIR GURGACZ relator da matéria.
17/05/2016
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devido ao desligamento do Relator, Senador Blairo Maggi, para ocupar o cargo de Ministro da Agricultura, a matéria será redistribuída.
17/05/2016
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Matéria não apreciada devido ao cancelamento da 10ª reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
12/05/2016
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 10ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 17/05/2016.
10/05/2016
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 10/05/2016, a apreciação da matéria foi adiada.
09/05/2016
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 9ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 10/05/2016.
26/04/2016
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 26/04/2016, a apreciação da matéria foi adiada.
20/04/2016
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 26/04/2016.
20/04/2016
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Matéria não apreciada devido ao cancelamento da 7ª reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
14/04/2016
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 19/04/2016.
14/04/2016
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Matéria não apreciada devido ao cancelamento da 7ª reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
07/04/2016
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 12/04/2016.
05/04/2016
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 05/04/2016, a apreciação da matéria foi adiada.
01/04/2016
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 6ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 05/04/2016.
29/03/2016
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 29/03/2016, a apreciação da matéria foi adiada.
23/03/2016
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 29/03/2016.
22/03/2016
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 22/03/2016, a apreciação da matéria foi adiada.
17/03/2016
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 22/03/2016.
************* Retificado em 21/03/2016*************
Matéria constante da Pauta da 4ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 22/03/2016.
15/03/2016
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 15/03/2016, a apreciação da matéria foi adiada.
10/03/2016
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 15/03/2016.
08/03/2016
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Matéria não apreciada devido ao cancelamento da 3ª reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
03/03/2016
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 08/03/2016.
01/03/2016
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Matéria adiada devido ao cancelamento da 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para esta data.
25/02/2016
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 01/03/2016.
24/11/2015
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a CMA nesta data, a deliberação da matéria é adiada.
19/11/2015
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 54ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 24/11/2015.
10/11/2015
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a CMA nesta data, a deliberação da matéria é adiada.
05/11/2015
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 51ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 10/11/2015.
03/11/2015
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Matéria não apreciada devido ao cancelamento da 51ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
28/10/2015
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 51ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 03/11/2015.
27/10/2015
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a CMA nesta data, a apreciação da matéria é adiada.
22/10/2015
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 50ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 27/10/2015.
20/10/2015
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Juntado o relatório às fls. 14 a 17.
20/10/2015
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Matéria devolvida pelo Relator, Senador Blairo Maggi, com relatório pela aprovação ao Projeto.
Relatório Legislativo
12/08/2015
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senhor Senador BLAIRO MAGGI, para relatar.
10/08/2015
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão, nesta data.
Matéria aguardando distribuição.
10/08/2015
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
À CMA para apreciação terminativa.
06/08/2015
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 27ª Reunião da CRA realizada nesta data, a Comissão aprovou o Relatório do Senador Waldemir Moka, que passa a constituir Parecer da CRA, favorável ao PLS nº 214/2015. (fls 8/13)
Juntada a lista de presença dos senadores membros da CRA. (fl. 13).
A matéria será encaminhada à CMA para apreciação terminativa.
Parecer
03/08/2015
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 27ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 06/08/2015.
09/07/2015
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido na Comissão o relatório do Senador Waldemir Moka, pela aprovação do PLS nº 214, de 2015.
(Fls. 8 a 12)
Matéria pronta para Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
23/04/2015
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Designado o Senador Waldemir Moka para relatar. (fl. 7)
Ao Gabinete do Senador Waldemir Moka.
23/04/2015
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando designação de relator.
15/04/2015
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Prazo para apresentação de emendas perante a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA.
Primeiro dia: 15/04/2015
último dia: 22/04/2015.
13/04/2015
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Aguardando abertura de prazo para recebimento de emendas perante esta Comissão.
13/04/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Encaminhado à publicação.
Às Comissões de Agricultura e Reforma Agrária; e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, cabendo à última a decisão terminativa.
O projeto poderá receber emendas perante a primeira comissão, pelo prazo de cinco dias úteis, após publicado e distribuído em avulsos.
Publicado no DSF Páginas 10-13
Avulso inicial da matéria
13/04/2015
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 06 (seis) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 13/11/2024 17:25