Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 26, de 2022
- Autoria
- Senador Roberto Rocha (PTB/MA)
- Natureza
- Inclusão de matéria na Ordem do Dia
Ementa:
Requer, nos termos do art. 89, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei do Senado nº 214, de 2015 (PLS 214/2015), que modifica o Código 20 do Anexo VIII da Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, acrescido pela Lei nº 10.165, de 27 de dezembro de 2000, para excluir a silvicultura do rol de atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais, do qual sou relator, figure, oportunamente, na pauta da reunião da Comissão de Meio Ambiente - CMA.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 28/12/2022 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 11/05/2022 - REQUERIMENTO PREJUDICADO
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 26/2022 - CMA
- Autor:
- Senador Roberto Rocha (PTB/MA)
- Data:
- 29/04/2022
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 89, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei do Senado nº 214, de 2015 (PLS 214/2015), que modifica o Código 20 do Anexo VIII da Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, acrescido pela Lei nº 10.165, de 27 de dezembro de 2000, para excluir a silvicultura do rol de atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais, do qual sou relator, figure, oportunamente, na pauta da reunião da Comissão de Meio Ambiente - CMA.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Inclusão de matéria na Ordem do Dia) na Comissão nesta data às 15:48. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- 23/12/2022
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Arquivado ao fim da 56ª Legislatura.
- 11/05/2022
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- REQUERIMENTO PREJUDICADO
- Ação:
- Requerimento prejudicado em razão da deliberação da matéria na 9ª reunião da CMA, realizada nesta data.
- 29/04/2022
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Inclusão de matéria na Ordem do Dia) na Comissão nesta data às 15:48.
- REQ 26/2022 - CMA
Última atualização de dados legislativos: 28/12/2022 17:51