Requerimento n° 369, de 2015


Ementa:
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado do Meio Ambiente, no âmbito do IBAMA, acerca das ações governamentais que estão sendo tomadas com intuito de solucionar a disseminação do javali europeu.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
20/11/2015 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Resultado apurado em 2024-05-23 às 19:07

Identificação:
RQS 369/2015
Autor:
Senador Dário Berger (MDB/SC)
Data:
14/04/2015
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado do Meio Ambiente, no âmbito do IBAMA, acerca das ações governamentais que estão sendo tomadas com intuito de solucionar a disseminação do javali europeu.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
14/04/2015
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Mesa para decisão. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
25/11/2015 Publicado no DSF Páginas 341
Anunciado o recebimento do Ofício nº 1416, de 18 de novembro de 2015, da Ministra de Estado do Meio Ambiente, em resposta ao Requerimento nº 369, de 2015, de informações, do Senador Dário Berger.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente.
24/06/2015 Publicado no DSF Páginas 148
Encaminhado à publicação o Parecer nº 330, de 2015 - Mesa, relator Senador Gladson Cameli, favorável com alterações.
Em sua 4ª Reunião, realizada no dia 18 de junho de 2015, a Mesa do Senado Federal deliberou pelo deferimento do presente Requerimento,que apresenta relatório favorável, com alterações que propõe.
Será cumprida a determinação da Mesa.
24/06/2015 Publicado no DSF Páginas 70-73
Encaminhado à publicação o Parecer nº 330, de 2015 - Mesa, relator Senador Gladson Cameli, favorável com alterações.
Em sua 4ª Reunião, realizada no dia 18 de junho de 2015, a Mesa do Senado Federal deliberou pelo deferimento do presente Requerimento,que apresenta relatório favorável, com alterações que propõe.
Será cumprida a determinação da Mesa.
15/04/2015 Publicado no DSF Páginas 36
Encaminhado à publicação.
À Mesa para decisão.
Tramitação encerrada
Despacho:
14/04/2015 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Relatoria:
MESA - SF - (MESA DO SENADO FEDERAL):
  • Senador Gladson Cameli (encerrado em 18/06/2015 - Deliberação da matéria)
Indexação:
REQUERIMENTO, SENADO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, (MMA), (IBAMA), CONTROLE, ANIMAL.
03/12/2015
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Arquivado.
24/11/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o recebimento do Ofício nº 1416, de 18 de novembro de 2015, da Ministra de Estado do Meio Ambiente, em resposta ao Requerimento nº 369, de 2015, de informações, do Senador Dário Berger.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente.
Publicado no DSF Páginas 341
23/11/2015
SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Ação:
Juntada cópia do Ofício 1779/2015-SF, de 23.11.2015, do Senador Elmano Férrer, no exercício da Primeira-Secretaria, que encaminha informações ao Requerente (fl. 16).
Ao Plenário para conhecimento.
20/11/2015
SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntado o original do Ofício nº 1416/2015/ASPAR/GM-MMA, de 18 de novembro de 2015, da Ministra de Estado do Meio Ambiente, que encaminha informações em resposta ao Requerimento (fls. 12 a 15).
20/11/2015
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À Mesa do Senado Federal, atendendo solicitação.
25/06/2015
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado Ofício SF nº 776 de 24/06/15, e cópia do avulso e parecer da proposição encaminhada ao Senhor Ministro de Estado do Meio Ambiente, solicitando informações. (fls. 07 a 11).
23/06/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 330, de 2015 - Mesa, relator Senador Gladson Cameli, favorável com alterações.
Em sua 4ª Reunião, realizada no dia 18 de junho de 2015, a Mesa do Senado Federal deliberou pelo deferimento do presente Requerimento,que apresenta relatório favorável, com alterações que propõe.
Será cumprida a determinação da Mesa.
Publicado no DSF Páginas 148
Publicado no DSF Páginas 70-73
Avulso de parecer
19/06/2015
SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Situação:
DEFERIDA
Ação:
Em sua 4ª Reunião, no dia 18.06.2015, a Mesa do Senado deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário para conhecimento.
13/05/2015
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Gladson Cameli, com relatório pelo deferimento (fls. 2 a 4), com Emenda Substitutiva.
************* Retificado em 12/06/2015*************
Devolvido pelo Relator, Senador Gladson Cameli, com relatório pelo deferimento (fls. 2 a 4), com Emenda Substitutiva.
Juntado Quadro Comparativo relativo ao referido Requerimento (fls. 5).
Relatório Legislativo
Quadro Comparativo
22/04/2015
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Gladson Cameli para relatar.
15/04/2015
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
14/04/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Encaminhado à publicação.
À Mesa para decisão.
Publicado no DSF Páginas 36
Avulso inicial da matéria
14/04/2015
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 01 (uma) folha numerada e rubricada.
Última atualização de dados legislativos: 04/07/2020 22:33