Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 7, de 2015

Autoria
Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Humberto Costa (PT/PE) e outros
Natureza
Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado

Ementa:
Com fundamento no disposto no art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, requeremos a realização de Audiência Pública nesta Comissão, para instruir o PLS 599/2011, que “Regulamenta o exercício da profissão de Quiropraxista” para tanto, sugiro que sejam convidados: 1. Representante do Ministério da Saúde. 2. Representante do Ministério da Educação; 3. Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional – Presidente do COFFITO, Dr. Roberto Mattar Cepeda – presidente@coffito.org.br e coffito@coffito.org.br; 4. Representante do Conselho Federal de Medicina; 5. Associação Brasileira de Quiropraxia; 6. FEEVALE – Reitora Inajara Vargas Ramos, Av. Dr. Mauricio Cardoso, 510, Novo Hamburgo – RS

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
11/11/2015 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Resultado apurado em 2024-04-19 às 11:30
Identificação:
RAS 7/2015
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
Data:
15/04/2015
Descrição/Ementa
Com fundamento no disposto no art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, requeremos a realização de Audiência Pública nesta Comissão, para instruir o PLS 599/2011, que “Regulamenta o exercício da profissão de Quiropraxista” para tanto, sugiro que sejam convidados: 1. Representante do Ministério da Saúde. 2. Representante do Ministério da Educação; 3. Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional – Presidente do COFFITO, Dr. Roberto Mattar Cepeda – presidente@coffito.org.br e coffito@coffito.org.br; 4. Representante do Conselho Federal de Medicina; 5. Associação Brasileira de Quiropraxia; 6. FEEVALE – Reitora Inajara Vargas Ramos, Av. Dr. Mauricio Cardoso, 510, Novo Hamburgo – RS
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, REGULAMENTAÇÃO, PROFISSÃO, EXERCICIO PROFISSIONAL, REGISTRO PROFISSIONAL, COMPETENCIA, PROFISSÃO, SAUDE, REQUISITOS, NIVEL SUPERIOR, ACRESCIMO, QUADRO DE ATIVIDADES E PROFISSÕES, GARANTIA, RECONHECIMENTO, CURSOS.
Matéria
RAS 47/2015
11/11/2015
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprovou EXTRAPAUTA o Requerimento nº 47, de 2015-CAS, de iniciativa do Senador Paulo Paim, solicitando, nos termos do artigo 93, § 2º, do Regimento Interno do Senado Federal, a dispensa da Audiência Pública requerida pelo RAS nº 7, de 2015, destinada a instruir o Projeto de Lei do Senado nº 599, de 2011.
15/04/2015
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, é aprovado EXTRAPAUTA o Requerimento nº 7, de 2015-CAS, de iniciativa dos Senadores Paulo Paim e Humberto Costa, solicitando Audiência Pública para instruir o Projeto de Lei do Senado nº 599, de 2011, nos termos do artigo 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal.
A tramitação do referido Projeto fica suspensa na Comissão, nos termos do artigo 118, § 4º, do Regimento Interno do Senado Federal, aguardando a realização de Audiência Pública em data oportuna.
Requerimento.
Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:13