Ofício "S" n° 31, de 2015
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- OFC 59/2015
- Natureza
- Alteração de controle societário de empresas jornalísticas ou de radiodifusão
Ementa:
Encaminha, nos termos do art. 222, § 5º, da Constituição Federal, o Comunicado de Alteração de Controle Societário de Empresa Jornalística e de Radiodifusão - CAC nº 2/2015, que comunica a transferência indireta, para outro grupo de cotistas de concessionária de serviços de radiodifusão em ondas médias da Multisom Rádio Sociedade Ubaense Ltda, no município de Ubá - MG.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 31/05/2017 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- OFS 31/2015
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/04/2015
- Descrição/Ementa
- Encaminha, nos termos do art. 222, § 5º, da Constituição Federal, o Comunicado de Alteração de Controle Societário de Empresa Jornalística e de Radiodifusão - CAC nº 2/2015, que comunica a transferência indireta, para outro grupo de cotistas de concessionária de serviços de radiodifusão em ondas médias da Multisom Rádio Sociedade Ubaense Ltda, no município de Ubá - MG.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 16/04/2015
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
- Data:
- 13/04/2016
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação Legislativa:
- Devolvido pela relatora, Senadora Rose de Freitas, com relatório concluindo pelo sobrestamento do projeto nos termos do art. 335 do Regimento Interno do Senado Federal, e pela aprovação de Requerimento de Informações dirigido ao Ministro... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 13/09/2016
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada nesta data, o Senhor Presidente da Comissão, Senador Lasier Martins, designa relator ad hoc o Senador Cristovam Buarque, em substituição à Senadora Rose de Freitas. Após a leitura do relatório, encerrada a discussão,... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Data:
- 20/09/2016
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 797, de 2016 - CCT
- Local:
- Secretaria de Atas e Diários
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 797, de 2016 - CCT, Relator ad hoc Senador Cristovam Buarque, concluindo pela apresentação do Requerimento nº 708, de 2016, de informações ao Ministro de Estado das Comunicações, referente à transfer... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF)
- Data:
- 10/05/2017
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA, sobre o Comunicado de Alteração de Controle Societário de Empresa Jornalística e de Radiodifusão – CAC nº 2 de 2015, remetido ao Senado Federal por meio do Ofício “S” nº 31 de 2015 (OFC nº 59 de 2015, na Câmara dos Deputados), que comunica a transferência indireta, para outros grupos de cotistas, do controle societário da Multisom Rádio Sociedade Ubaense Ltda., concessionária de serviço de radiodifusão sonora em ondas médias, no município de Ubá, Estado de Minas Gerais.
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo relator, Senador Cristovam Buarque, com relatório concluindo pelo conhecimento e encaminhamento da matéria ao arquivo, estando em condições de ser incluído em pauta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 50/2017 - CCT
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Data:
- 31/05/2017
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA, sobre o Comunicado de Alteração de Controle Societário de Empresa Jornalística e de Radiodifusão – CAC nº 2 de 2015, remetido ao Senado Federal por meio do Ofício “S” nº 31 de 2015 (OFC nº 59 de 2015, na Câmara dos Deputados), que comunica a transferência indireta, para outros grupos de cotistas, do controle societário da Multisom Rádio Sociedade Ubaense Ltda., concessionária de serviço de radiodifusão sonora em ondas médias, no município de Ubá, Estado de Minas Gerais.
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada nesta data, após a leitura do relatório, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o relatório de autoria do Senador Cristovam Buarque, que passa a constituir o Parecer da CCT, pelo arquivamento d... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 13/09/2016
- Descrição/Ementa
- Lista de Presença
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada nesta data, o Senhor Presidente da Comissão, Senador Lasier Martins, designa relator ad hoc o Senador Cristovam Buarque, em substituição à Senadora Rose de Freitas. Após a leitura do relatório, encerrada a discussão,... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Ministério das Comunicações
- Data:
- 07/04/2017
- Descrição/Ementa
- Ofício do Ministério de Comunicações que visa a instruir a presente matéria, como resposta ao RQS nº 708/2016.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntada cópia do Ofício nº 12187/2017/SEI-MCTIC, de 28 de março de 2017, do Ministro de Estado das Comunicações, que encaminha resposta ao Requerimento nº 708, de 2016, de informações, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comuni... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Data:
- 31/05/2017
- Descrição/Ementa
- Lista de Presença
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 01/06/2017 | Publicado no DSF Páginas 345-351 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 50, de 2017-CCT, relator Senador Cristovam Buarque, pelo arquivamento da matéria. A Presidência, em cumprimento às conclusões da Comissão, encaminha a matéria ao Arquivo. |
| 11/04/2017 | Publicado no DSF Páginas 35 | Dado conhecimento ao Plenário do recebimento de Ofício de Ministro de Estado, em resposta ao RQS 708/2016. As informações recebidas foram encaminhadas eletronicamente ao requerente, anexadas à presente matéria e disponibilizadas no sítio do Senado Federal. A matéria retorna a tramitação e vai à CCT. |
| 21/09/2016 | Publicado no DSF Páginas 87-90 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 797, de 2016 - CCT, Relator ad hoc Senador Cristovam Buarque, concluindo pela apresentação do Requerimento nº 708, de 2016, de informações ao Ministro de Estado das Comunicações, referente à transferência de controle societário de que trata o Ofício S/31, de 2015. O Requerimento nº 708, de 2016, vai à Comissão Diretora, para decisão. |
| 17/04/2015 | Publicado no DSF Páginas 46-50 | Encaminhado à publicação. À Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 358/2010
- Data de Leitura:
- 16/04/2015
- Despacho:
- 16/04/2015 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CCT - (Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática):
- Senadora Rose de Freitas (encerrado em 13/09/2016 - Substituído por "ad hoc")
- Senador Cristovam Buarque (encerrado em 31/05/2017 - Substituído por "ad hoc")
- Senador Cristovam Buarque (encerrado em 31/05/2017 - Deliberação da matéria)
- Senador Cristovam Buarque (Relator Ad hoc) (encerrado em 13/09/2016 - Deliberação da matéria)
- Senador Flexa Ribeiro (Relator Ad hoc) (encerrado em 31/05/2017 - Redistribuição)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, OFICIO, COMUNICAÇÃO, TRANSFERENCIA, CONTROLE SOCIETARIO, MEIOS DE COMUNICAÇÃO, EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES, RADIO, MUNICIPIO, UBA, MINAS GERAIS (MG).
| Matéria |
|---|
| RQS 708/2016 |
- 05/06/2017
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Recebido e Arquivado.
- 31/05/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 50, de 2017-CCT, relator Senador Cristovam Buarque, pelo arquivamento da matéria.
A Presidência, em cumprimento às conclusões da Comissão, encaminha a matéria ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 345-351
- 31/05/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Aguardando leitura do Parecer nº 50/2017-CCT.
- 31/05/2017
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação:
- À SLSF.
- 31/05/2017
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, após a leitura do relatório, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o relatório de autoria do Senador Cristovam Buarque, que passa a constituir o Parecer da CCT, pelo arquivamento da matéria.
- P.S 50/2017 - CCT
- 26/05/2017
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 12ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 31/05/2017.
- 10/05/2017
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Cristovam Buarque, com relatório concluindo pelo conhecimento e encaminhamento da matéria ao arquivo, estando em condições de ser incluído em pauta.
- Relatório Legislativo
- 10/04/2017
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Gabinete do relator, Senador Cristovam Buarque, para prosseguimento de sua tramitação.
- 10/04/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Dado conhecimento ao Plenário do recebimento de Ofício de Ministro de Estado, em resposta ao RQS 708/2016.
As informações recebidas foram encaminhadas eletronicamente ao requerente, anexadas à presente matéria e disponibilizadas no sítio do Senado Federal.
A matéria retorna a tramitação e vai à CCT. - Publicado no DSF Páginas 35
- 07/04/2017
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação:
- Juntada cópia do Ofício nº 12187/2017/SEI-MCTIC, de 28 de março de 2017, do Ministro de Estado das Comunicações, que encaminha resposta ao Requerimento nº 708, de 2016, de informações, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, com vistas a instruir a presente matéria. (fls. 20 a 22) (SIGAD nº 100.053613/2017-78).
Ao Plenário. - Ofício
- 09/03/2017
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação:
- Na 1ª Reunião da Comissão Diretora, realizada em 8/3/2017, foi aprovado o Requerimento de Informações nº 708, de 2016, que tramita em apenso a este OFS nº 31/2015. O presente OFS fica com a tramitação sobrestada, aguardando, na Secretaria Geral da Mesa, a resposta ao Requerimento de Informações.
- 21/09/2016
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação:
- Se aprovado o Requerimento de Informações nº 708, de 2016, que tramita apensado ao presente Ofício “S”, a tramitação deste ficará sobrestada até o recebimento das informações prestadas pelo Ministério requerido, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal.
- 20/09/2016
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- SOBRESTADA
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 797, de 2016 - CCT, Relator ad hoc Senador Cristovam Buarque, concluindo pela apresentação do Requerimento nº 708, de 2016, de informações ao Ministro de Estado das Comunicações, referente à transferência de controle societário de que trata o Ofício S/31, de 2015.
O Requerimento nº 708, de 2016, vai à Comissão Diretora, para decisão. - Publicado no DSF Páginas 87-90
- Avulso de parecer
- 13/09/2016
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Extraído das fls. 17/18 o original do requerimento de informações apresentado como conclusão do parecer, sendo substituído por cópia, para autuação.
Aguardando leitura de Parecer da CCT.
- 13/09/2016
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, o Senhor Presidente da Comissão, Senador Lasier Martins, designa relator ad hoc o Senador Cristovam Buarque, em substituição à Senadora Rose de Freitas. Após a leitura do relatório, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CCT, pelo sobrestamento da tramitação do Ofício “S” nos termos do art. 335 do Regimento Interno do Senado Federal, e pela aprovação de requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
À SLSF. - Parecer
- Anexo
- 08/09/2016
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 28ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 13/09/2016.
- 08/08/2016
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Matéria não apreciada em razão do cancelamento da 26ª reunião da Comissão.
- 04/08/2016
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 26ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 09/08/2016.
- 12/07/2016
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 12/07/2016, a apreciação da matéria foi adiada.
- 08/07/2016
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 25ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 12/07/2016.
- 13/04/2016
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pela relatora, Senadora Rose de Freitas, com relatório concluindo pelo sobrestamento do projeto nos termos do art. 335 do Regimento Interno do Senado Federal, e pela aprovação de Requerimento de Informações dirigido ao Ministro de Estado das Comunicações, estando em condições de ser incluído em pauta.
- Relatório Legislativo
- 04/05/2015
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Rose de Freitas, para relatar.
************* Retificado em 14/04/2016*************
Distribuído à Senadora Rose de Freitas, para relatar.
- 16/04/2015
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta Comissão em 16/04/2015.
Aguardando distribuição.
- 16/04/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática. - Publicado no DSF Páginas 46-50
- Avulso inicial da matéria
- 15/04/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 15/04/2015
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 12 (doze) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:56