Autoria: Senador Wellington Fagundes (PL/MT) e outros

Natureza: Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado


Ementa:
Requeiro, nos termos do disposto no artigo 93, inciso I e II combinado com o artigo 90, inciso II, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de duas audiências públicas para a instrução do Projeto de Resolução do Senado 01/2013, que trata da fixação de alíquotas de ICMS nas operações e prestações interestaduais.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
13/05/2015 - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Último estado:
13/05/2015 - AUDIÊNCIA PÚBLICA

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Resultado apurado em 03/06/2020 às 10:13

Identificação:
RDR 17/2015
Autor:
Senador Wellington Fagundes (PL/MT) e outros.
Data:
15/04/2015
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do disposto no artigo 93, inciso I e II combinado com o artigo 90, inciso II, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de duas audiências públicas para a instrução do Projeto de Resolução do Senado 01/2013, que trata da fixação de alíquotas de ICMS nas operações e prestações interestaduais.
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
Em 15/04/2015, o Senandor Wellington Faguntes, apresenta o Requerimento para a realização de duas audiências públicas para instrução do Projeto de Resolução do Senado 01/2013, que trata da fixação de alíquotas de ICMS nas operações e prestaçoes interestaduais. Matéria pronta para a pauta.
Identificação:
Requerimento
Data:
06/05/2015
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
Em 06/05/2015, é aprovado o Requerimento, com inclusão, como convidados, dos Senadores Delcídio Amaral, Walter Pinheiro, José Serra e Romero Jucá. O requerimento é subscrito pelos Senadores Donizeti Nogueira e Paulo Rocha,
Identificação:
Anexo
Data:
06/05/2015
Descrição/Ementa
LISTA DE PRESENÇA
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
Em 06/05/2015, é aprovado o Requerimento, com inclusão, como convidados, dos Senadores Delcídio Amaral, Walter Pinheiro, José Serra e Romero Jucá. O requerimento é subscrito pelos Senadores Donizeti Nogueira e Paulo Rocha,
Identificação:
RDR 17/2015
Autor:
Senador Wellington Fagundes (PL/MT) e outros.
Data:
15/04/2015
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do disposto no artigo 93, inciso I e II combinado com o artigo 90, inciso II, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de duas audiências públicas para a instrução do Projeto de Resolução do Senado 01/2013, que trata da fixação de alíquotas de ICMS nas operações e prestações interestaduais.
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
Em 15/04/2015, o Senandor Wellington Faguntes, apresenta o Requerimento para a realização de duas audiências públicas para instrução do Projeto de Resolução do Senado 01/2013, que trata da fixação de alíquotas de ICMS nas operações e prestaçoes interestaduais. Matéria pronta para a pauta.
Identificação:
Requerimento
Data:
06/05/2015
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
Em 06/05/2015, é aprovado o Requerimento, com inclusão, como convidados, dos Senadores Delcídio Amaral, Walter Pinheiro, José Serra e Romero Jucá. O requerimento é subscrito pelos Senadores Donizeti Nogueira e Paulo Rocha,
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TURISMO, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE RESOLUÇÃO, FIXAÇÃO, ALIQUOTA, TRIBUTOS, IMPOSTOS, (ICMS), TRIBUTAÇÃO, COMERCIO INTERESTADUAL, OPERAÇÃO INTERESTADUAL, TRANSPORTE INTERESTADUAL.
13/05/2015
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Em 13/05/2015, nas 11ª e 12ª Reuniões Extraordinárias da CDR, são realizadas as 2 (duas) Audiências Públicas para instrução do PRS 01, de 2013, com a presença dos convidados:
11ª reunião:
Sr. Afonso Lobo Moraes, Secretário de Estado da Fazenda do Amazonas, representando a Região Norte;
Sr. George Santoro, Secretário de Estado da Fazenda de Alagoas, representando a Região Nordeste;
Sr. Leonardo Colombini, Secretário de Estado da Fazenda do Distrito Federal, representando a Região Centro-Oeste; e
Sr. Renato Vilela, Secretário de Estado da Fazenda de São Paulo, representando a Região Sudeste.
12ª reunião:
Sr. José Barroso Tostes Neto, Coordenador dos Secretários Estaduais de Fazenda do Conselho Nacional
de Política Fazendária – CONFAZ;
Senador Romero Jucá;
Senador Delcídio do Amaral;
Senador Walter Pinheiro;
Sr. Manoel Nazareno P. de Moura Jr, Presidente da Cotepe/ICMS, representando o Ministério da Fazenda.
08/05/2015
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Agendadas as 2 (duas) Audiências Públicas com a finalidade de instrução do PRS para o dia 13 de maio de 2015, quarta-feira, sendo a primeira às 09 horas, e a segunda às 14 horas, na 11ª e 12ª Reuniões da Comissão, respectivamente.
06/05/2015
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Em 06/05/2015, é aprovado o Requerimento, com inclusão, como convidados, dos Senadores Delcídio Amaral, Walter Pinheiro, José Serra e Romero Jucá.
O requerimento é subscrito pelos Senadores Donizeti Nogueira e Paulo Rocha,
Requerimento
Anexo
30/04/2015
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 10ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 06/05/2015.
15/04/2015
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em 15/04/2015, o Senandor Wellington Faguntes, apresenta o Requerimento para a realização de duas audiências públicas para instrução do Projeto de Resolução do Senado 01/2013, que trata da fixação de alíquotas de ICMS nas operações e prestaçoes interestaduais.
Matéria pronta para a pauta.
RDR 17/2015