Autoria: Senador Telmário Mota (PDT/RR), Senador Magno Malta (PR/ES) e outros

Natureza: Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado


Ementa:
Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal (CDH), para discutir a situação dos Ministros de Confissão Religiosa idosos do Brasil.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
21/09/2015 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Último estado:
21/09/2015 - AUDIÊNCIA PÚBLICA

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Resultado apurado em 19/08/2019 às 17:38

Identificação:
RDH 54/2015
Autor:
Senador Telmário Mota (PDT/RR), Senador Magno Malta (PR/ES)
Data:
16/04/2015
Descrição/Ementa
Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal (CDH), para discutir a situação dos Ministros de Confissão Religiosa idosos do Brasil.
Identificação:
Requerimento.
Data:
16/04/2015
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Recebido, em 16/04/15, o RDH nº 54/2015, de iniciativa dos Senadores Telmário Mota e Magno Malta.
Identificação:
Requerimento.
Data:
30/04/2015
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Em reunião realizada em 29/04/15, a Comissão aprova o Requerimento nº 54/2015-CDH.
Identificação:
RDH 54/2015
Autor:
Senador Telmário Mota (PDT/RR), Senador Magno Malta (PR/ES)
Data:
16/04/2015
Descrição/Ementa
Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal (CDH), para discutir a situação dos Ministros de Confissão Religiosa idosos do Brasil.
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, RELIGIÃO, ECLESIASTICO, SACERDOTE, PASTOR, GRUPO RELIGIOSO, IDOSO.
Tramitação encerrada
21/09/2015
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Audiência Pública realizada em 21/09/2015 com os seguintes convidados: Missionário Cassiano Batista da Luz, Presidente da Associação das Missões Transculturais do Brasil - AMTB; Dom Leonardo Ulrich Steiner, Secretário-Geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB; Emanuel de Araújo Dantas, Diretor do Departamento de Regimes Geral de Previdência Social do Ministério da Previdência - SPPS/MPS; Pastor Josimar Francisco da Silva, Presidente do Conselho de Pastores Evangélicos do Distrito Federal e Secretário Executivo da CONCEPAB.
30/04/2015
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Em reunião realizada em 29/04/15, a Comissão aprova o Requerimento nº 54/2015-CDH.
Requerimento.
27/04/2015
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 18ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 29/04/2015.
16/04/2015
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Recebido, em 16/04/15, o RDH nº 54/2015, de iniciativa dos Senadores Telmário Mota e Magno Malta.
Requerimento.