Requerimento da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária n° 23, de 2015

Autoria
Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Benedito de Lira (PP/AL) e outros
Natureza
Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado

Ementa:
Requerem, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária – CRA, para discutir o tema: Medicamentos Genéricos para Agropecuária. Para tanto, sugere os seguintes convidados: Representante do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Saúde Animal.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
07/05/2015 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Identificação:
RRA 23/2015
Autor:
Senador Wellington Fagundes (PL/MT) e outros.
Data:
23/04/2015
Descrição/Ementa
Requerem, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária – CRA, para discutir o tema: Medicamentos Genéricos para Agropecuária. Para tanto, sugere os seguintes convidados: Representante do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Saúde Animal.
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento de iniciativa dos Senadores Wellington Fagundes e Benedito de Lira. Aguardando leitura e deliberação do Requerimento no Plenário da CRA. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, MEDICAMENTOS, PRODUTO GENERICO, PRODUTO VETERINARIO, AGROPECUARIA, ATIVIDADE AGROPECUARIA, PECUARIA, ATIVIDADE PECUARIA.
07/05/2015
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Na 16ª Reunião Extraordinária, dia 07/05/2015, em cumprimento ao Requerimento (RRA) nº 23, de 2015, de autoria dos Senadores Wellington Fagundes e Benedito de Lira, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA realiza Audiência Pública com a finalidade de debater o tema: Medicamentos Genéricos para a Agropecuária, com a participação do Sr. Ivo Bucaresky - Diretor-Presidente Substituto da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA; Sra. Maria Angélica Ribeiro de Oliveira - Fiscal Federal Agropecuária da Divisão de material genético do Departamento de Fiscalização de Insumos Pecuários do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA (representante de: Kátia Abreu, Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA); Sr. Ricardo Pinto - Presidente do Sindicado Nacional da Indústria de Produtos para Saúde Animal – SINDAN; Sra. Tânia Lyra - Consultora em Defesa Agropecuária da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA (representante de: João Martins da Silva Júnior, Presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA).
Anexo
30/04/2015
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Em Reunião realizada em 30/4/2015, a Comissão aprova o Requerimento (RRA) nº 23, de 2015, com adendo da Senadora Ana Amélia, que sugere a inclusão da CONTAG e CNA, e do Senador Donizeti Nogueira, que sugere a inclusão da ANVISA, como convidados da Audiência Pública.
A Audiência Pública será realizada em data oportuna.
Requerimento.
28/04/2015
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 15ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 30/04/2015.
23/04/2015
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Requerimento de iniciativa dos Senadores Wellington Fagundes e Benedito de Lira.
Aguardando leitura e deliberação do Requerimento no Plenário da CRA.
RRA 23/2015
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:44