Requerimento da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária n° 24, de 2015
- Autoria
- Senador Donizeti Nogueira (PT/TO)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II e V, da Constituição Federal, e dos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, destinada a expor o contexto histórico, situação atual e metas de curto e longo prazo para a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária – PNATER: Representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA; Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA; Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA; Representante do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 14/05/2015 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RRA 24/2015
- Autor:
- Senador Donizeti Nogueira (PT/TO)
- Data:
- 23/04/2015
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II e V, da Constituição Federal, e dos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, destinada a expor o contexto histórico, situação atual e metas de curto e longo prazo para a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária – PNATER: Representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA; Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA; Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA; Representante do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA.
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Recebido o Requerimento de iniciativa do Senador Donizeti Nogueira. Aguardando leitura e deliberação do Requerimento no Plenário da CRA. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 30/04/2015
- Descrição/Ementa
- Audiência Pública (Política Pública)
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Em Reunião realizada em 30/4/2015, a Comissão aprovou o Requerimento (RRA) nº 24, de 2015 (Política Pública - PNATER). Aguardando data para a audiência pública. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 14/05/2015
- Descrição/Ementa
- Notas Taquigráficas
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Na 17ª Reunião Extraordinária, dia 14/05/2015, em cumprimento ao Requerimento (RRA) nº 22, de 2015, de autoria do Senador Wellington Fagundes, e ao Requerimento (RRA) nº 24, de 2015, de autoria do Senador Donizeti Nogueira, consoante o R... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, POLITICA NACIONAL, ASSISTENCIA TECNICA, EXTENSÃO RURAL, AGRICULTURA FAMILIAR, REFORMA AGRARIA.
- 14/05/2015
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Na 17ª Reunião Extraordinária, dia 14/05/2015, em cumprimento ao Requerimento (RRA) nº 22, de 2015, de autoria do Senador Wellington Fagundes, e ao Requerimento (RRA) nº 24, de 2015, de autoria do Senador Donizeti Nogueira, consoante o Requerimento (RRA) nº 13, de 2015, que trata da avaliação da Política Pública desenvolvida no âmbito do Poder Executivo, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA realiza Audiência Pública com a finalidade de expor o contexto histórico, situação atual e metas de curto e longo prazo para a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária – PNATER, com a participação do Sr. Luiz Rangel - Diretor do Departamento de Infraestrutura, Logística e Parcerias Institucionais da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo – MAPA (representante de: Kátia Abreu, Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA); Sr. Alexandre Luís Giehl - Coordenador-Geral de Assistência Técnica, Capacitação e Cooperativismo da Pesca e Aquicultura – MPA (representante de: Helder Barbalho, Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura - MPA); Sr. Hur Ben Corrêa da Silva - Coordenador-Geral de Relações Institucionais - MDA (representante de: Patrus Ananias, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário - MDA); Sr. César Aldrighi - Diretor de Desenvolvimento de Projetos de Assentamentos – INCRA (representante de: Maria Lúcia de Oliveira Falcón, Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA).
- Anexo
- 30/04/2015
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Em Reunião realizada em 30/4/2015, a Comissão aprovou o Requerimento (RRA) nº 24, de 2015 (Política Pública - PNATER).
Aguardando data para a audiência pública. - Requerimento.
- 28/04/2015
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 15ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 30/04/2015.
- 23/04/2015
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o Requerimento de iniciativa do Senador Donizeti Nogueira.
Aguardando leitura e deliberação do Requerimento no Plenário da CRA. - RRA 24/2015
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:46