Autoria: Senador Donizeti Nogueira (PT/TO)

Natureza: Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado


Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II e V, da Constituição Federal, e dos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, destinada a expor o contexto histórico, situação atual e metas de curto e longo prazo para a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária – PNATER: Representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA; Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA; Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA; Representante do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
14/05/2015 - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Último estado:
14/05/2015 - AUDIÊNCIA PÚBLICA

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Resultado apurado em 31/03/2020 às 14:47

Identificação:
RRA 24/2015
Autor:
Senador Donizeti Nogueira (PT/TO)
Data:
23/04/2015
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II e V, da Constituição Federal, e dos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, destinada a expor o contexto histórico, situação atual e metas de curto e longo prazo para a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária – PNATER: Representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA; Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA; Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA; Representante do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA.
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento de iniciativa do Senador Donizeti Nogueira. Aguardando leitura e deliberação do Requerimento no Plenário da CRA.
Identificação:
Requerimento.
Data:
30/04/2015
Descrição/Ementa
Audiência Pública (Política Pública)
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Em Reunião realizada em 30/4/2015, a Comissão aprovou o Requerimento (RRA) nº 24, de 2015 (Política Pública - PNATER). Aguardando data para a audiência pública.
Identificação:
Anexo
Data:
14/05/2015
Descrição/Ementa
Notas Taquigráficas
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Na 17ª Reunião Extraordinária, dia 14/05/2015, em cumprimento ao Requerimento (RRA) nº 22, de 2015, de autoria do Senador Wellington Fagundes, e ao Requerimento (RRA) nº 24, de 2015, de autoria do Senador Donizeti Nogueira, consoante o Requerimento (RRA) nº 13, de 2015, que trata da avaliação da Política Pública desenvolvida no âmbito do Poder Executivo, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA realiza Audiência Pública com a finalidade de expor o contexto histórico, situação atual e metas de curto e longo prazo para a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária – PNATER, com a participação do Sr. Luiz Rangel - Diretor do Departamento de Infraestrutura, Logística e Parcerias Institucionais da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo – MAPA (representante de: Kátia Abreu, Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA); Sr. Alexandre Luís Giehl - Coordenador-Geral de Assistência Técnica, Capacitação e Cooperativismo da Pesca e Aquicultura – MPA (representante de: Helder Barbalho, Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura - MPA); Sr. Hur Ben Corrêa da Silva - Coordenador-Geral de Relações Institucionais - MDA (representante de: Patrus Ananias, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário - MDA); Sr. César Aldrighi - Diretor de Desenvolvimento de Projetos de Assentamentos – INCRA (representante de: Maria Lúcia de Oliveira Falcón, Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA).
Identificação:
RRA 24/2015
Autor:
Senador Donizeti Nogueira (PT/TO)
Data:
23/04/2015
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II e V, da Constituição Federal, e dos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, destinada a expor o contexto histórico, situação atual e metas de curto e longo prazo para a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária – PNATER: Representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA; Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA; Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA; Representante do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA.
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento de iniciativa do Senador Donizeti Nogueira. Aguardando leitura e deliberação do Requerimento no Plenário da CRA.
Tramitação encerrada
Indexação/Observações:
Exibir/ocultar 
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, POLITICA NACIONAL, ASSISTENCIA TECNICA, EXTENSÃO RURAL, AGRICULTURA FAMILIAR, REFORMA AGRARIA.
Observações:
-
14/05/2015
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Na 17ª Reunião Extraordinária, dia 14/05/2015, em cumprimento ao Requerimento (RRA) nº 22, de 2015, de autoria do Senador Wellington Fagundes, e ao Requerimento (RRA) nº 24, de 2015, de autoria do Senador Donizeti Nogueira, consoante o Requerimento (RRA) nº 13, de 2015, que trata da avaliação da Política Pública desenvolvida no âmbito do Poder Executivo, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA realiza Audiência Pública com a finalidade de expor o contexto histórico, situação atual e metas de curto e longo prazo para a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária – PNATER, com a participação do Sr. Luiz Rangel - Diretor do Departamento de Infraestrutura, Logística e Parcerias Institucionais da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo – MAPA (representante de: Kátia Abreu, Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA); Sr. Alexandre Luís Giehl - Coordenador-Geral de Assistência Técnica, Capacitação e Cooperativismo da Pesca e Aquicultura – MPA (representante de: Helder Barbalho, Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura - MPA); Sr. Hur Ben Corrêa da Silva - Coordenador-Geral de Relações Institucionais - MDA (representante de: Patrus Ananias, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário - MDA); Sr. César Aldrighi - Diretor de Desenvolvimento de Projetos de Assentamentos – INCRA (representante de: Maria Lúcia de Oliveira Falcón, Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA).
Anexo
30/04/2015
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Em Reunião realizada em 30/4/2015, a Comissão aprovou o Requerimento (RRA) nº 24, de 2015 (Política Pública - PNATER).
Aguardando data para a audiência pública.
Requerimento.
28/04/2015
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 15ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 30/04/2015.
23/04/2015
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Requerimento de iniciativa do Senador Donizeti Nogueira.
Aguardando leitura e deliberação do Requerimento no Plenário da CRA.
RRA 24/2015