Autoria: Senador Donizeti Nogueira (PT/TO)

Natureza: Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado


Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II e V, da Constituição Federal, e dos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, destinada a apresentar e discutir os achados de auditoria realizada em 2012 pelo Tribunal de Contas da União quanto à execução da Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária – PNATER, voltada para o público do Plano Brasil Sem Miséria, e acompanhamento das determinações/recomendações, com os seguintes convidados: Representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA; Representante do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA; Representante do Tribunal de Contas da União - TCU; Representante da Controladoria Geral da União - CGU.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
16/07/2015 - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Último estado:
16/07/2015 - AUDIÊNCIA PÚBLICA

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Resultado apurado em 08/04/2020 às 16:15

Identificação:
RRA 25/2015
Autor:
Senador Donizeti Nogueira (PT/TO)
Data:
23/04/2015
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II e V, da Constituição Federal, e dos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, destinada a apresentar e discutir os achados de auditoria realizada em 2012 pelo Tribunal de Contas da União quanto à execução da Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária – PNATER, voltada para o público do Plano Brasil Sem Miséria, e acompanhamento das determinações/recomendações, com os seguintes convidados: Representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA; Representante do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA; Representante do Tribunal de Contas da União - TCU; Representante da Controladoria Geral da União - CGU.
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento de iniciativa do Senador Donizeti Nogueira. Aguardando leitura e deliberação do Requerimento no Plenário da CRA.
Identificação:
Requerimento.
Data:
30/04/2015
Descrição/Ementa
Audiência Pública (Política Pública)
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Em Reunião realizada em 30/4/2015, a Comissão aprovou o Requerimento (RRA) nº 25, de 2015 (Política Pública - PNATER). Aguardando data para a audiência pública.
Identificação:
Anexo
Data:
16/07/2015
Descrição/Ementa
Notas Taquigráficas
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Na 26ª Reunião Extraordinária do dia 16/07/2015, em cumprimento ao Requerimento (RRA) nº 25, de 2015, de autoria do Senador Donizeti Nogueira, consoante o Requerimento (RRA) nº 13, de 2015, que trata da avaliação da Política Pública desenvolvida no âmbito do Poder Executivo, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA realiza Audiência Pública com a finalidade de apresentar e discutir os achados de auditoria realizada em 2012 pelo Tribunal de Contas da União quanto à execução da Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária – PNATER, voltada para o público do Plano Brasil Sem Miséria, e acompanhamento das determinações e recomendações, com a participação do Sr. Guilherme Varques Tavira - Assessor da Coordenação do Departamento de Assistência Técnica e Extensão Rural - MDA; Sr. Ronaldo José Ribeiro - Chefe de Gabinete da Secretaria da Agricultura Familiar - MDA (representante de: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária); Sr. Dagomar Henriques Lima - Secretário de Métodos Aplicados e Suporte à Auditoria do Tribunal de Contas da União - TCU; Sr. Cláudio Antonio Almeida Py - Diretor de Auditoria da Área de Produção e Comunicações da Controladoria Geral da União - CGU.
Identificação:
RRA 25/2015
Autor:
Senador Donizeti Nogueira (PT/TO)
Data:
23/04/2015
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II e V, da Constituição Federal, e dos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, destinada a apresentar e discutir os achados de auditoria realizada em 2012 pelo Tribunal de Contas da União quanto à execução da Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária – PNATER, voltada para o público do Plano Brasil Sem Miséria, e acompanhamento das determinações/recomendações, com os seguintes convidados: Representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA; Representante do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA; Representante do Tribunal de Contas da União - TCU; Representante da Controladoria Geral da União - CGU.
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento de iniciativa do Senador Donizeti Nogueira. Aguardando leitura e deliberação do Requerimento no Plenário da CRA.
Tramitação encerrada
Indexação/Observações:
Exibir/ocultar 
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, AUDITORIA, (TCU), POLITICA NACIONAL, ASSISTENCIA TECNICA, EXTENSÃO RURAL, AGRICULTURA FAMILIAR, REFORMA AGRARIA, PROGRAMA DE GOVERNO, COMBATE, MISERIA, POBREZA.
Observações:
-
16/07/2015
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Na 26ª Reunião Extraordinária do dia 16/07/2015, em cumprimento ao Requerimento (RRA) nº 25, de 2015, de autoria do Senador Donizeti Nogueira, consoante o Requerimento (RRA) nº 13, de 2015, que trata da avaliação da Política Pública desenvolvida no âmbito do Poder Executivo, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA realiza Audiência Pública com a finalidade de apresentar e discutir os achados de auditoria realizada em 2012 pelo Tribunal de Contas da União quanto à execução da Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária – PNATER, voltada para o público do Plano Brasil Sem Miséria, e acompanhamento das determinações e recomendações, com a participação do Sr. Guilherme Varques Tavira - Assessor da Coordenação do Departamento de Assistência Técnica e Extensão Rural - MDA; Sr. Ronaldo José Ribeiro - Chefe de Gabinete da Secretaria da Agricultura Familiar - MDA (representante de: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária); Sr. Dagomar Henriques Lima - Secretário de Métodos Aplicados e Suporte à Auditoria do Tribunal de Contas da União - TCU; Sr. Cláudio Antonio Almeida Py - Diretor de Auditoria da Área de Produção e Comunicações da Controladoria Geral da União - CGU.
Anexo
30/04/2015
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Em Reunião realizada em 30/4/2015, a Comissão aprovou o Requerimento (RRA) nº 25, de 2015 (Política Pública - PNATER).
Aguardando data para a audiência pública.
Requerimento.
28/04/2015
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 15ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 30/04/2015.
23/04/2015
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Requerimento de iniciativa do Senador Donizeti Nogueira.
Aguardando leitura e deliberação do Requerimento no Plenário da CRA.
RRA 25/2015