Requerimento da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária n° 26, de 2015
- Autoria
- Senador Donizeti Nogueira (PT/TO)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II e V, da Constituição Federal, e dos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, destinada a apresentar e discutir os desafios à implementação da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER, seus desafios, plano de ação, e cenários futuros, quanto à execução da Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária – PNATER, com os seguintes convidados: Representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA; Representante da Casa Civil; Representante da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA; Representantes da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 20/12/2016 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
- Identificação:
- RRA 26/2015
- Autor:
- Senador Donizeti Nogueira (PT/TO)
- Data:
- 23/04/2015
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II e V, da Constituição Federal, e dos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, destinada a apresentar e discutir os desafios à implementação da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER, seus desafios, plano de ação, e cenários futuros, quanto à execução da Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária – PNATER, com os seguintes convidados: Representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA; Representante da Casa Civil; Representante da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA; Representantes da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER.
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Recebido o Requerimento de iniciativa do Senador Donizeti Nogueira. Aguardando leitura e deliberação do Requerimento no Plenário da CRA. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 30/04/2015
- Descrição/Ementa
- Audiência Pública (Política Pública)
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Em Reunião realizada em 30/04/2015, a Comissão aprovou o Requerimento (RRA) nº 26, de 2015 (Política Pública - PNATER). Aguardando data para a audiência pública. | Veja a tramitação
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, PLANEJAMENTO, SERVIÇO SOCIAL AUTONOMO, AGENCIA NACIONAL, ASSISTENCIA TECNICA, EXTENSÃO RURAL, POLITICA NACIONAL, ASSISTENCIA TECNICA, EXTENSÃO RURAL, AGRICULTURA FAMILIAR, REFORMA AGRARIA.
- 20/12/2016
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Requerimento arquivado, em razão do encerramento do Biênio 2015/2016.
- 30/04/2015
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Em Reunião realizada em 30/04/2015, a Comissão aprovou o Requerimento (RRA) nº 26, de 2015 (Política Pública - PNATER).
Aguardando data para a audiência pública. - Requerimento.
- 28/04/2015
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 15ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 30/04/2015.
- 23/04/2015
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o Requerimento de iniciativa do Senador Donizeti Nogueira.
Aguardando leitura e deliberação do Requerimento no Plenário da CRA. - RRA 26/2015