Requerimento n° 400, de 2015


Ementa:
Requer, nos termos do art. 258 e seguintes do RISF, a tramitação em conjunto do Projeto de Lei do Senado nº 150, de 2015, que versa sobre matéria penal, com o Projeto de Lei do Senado nº 236, de 2012, que dispõe sobre a reforma do Código Penal.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último estado:
13/05/2015 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Resultado apurado em 2023-02-06 às 23:08

Identificação:
RQS 400/2015
Autor:
Senador Magno Malta (PL/ES) e outros.
Data:
28/04/2015
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 258 e seguintes do RISF, a tramitação em conjunto do Projeto de Lei do Senado nº 150, de 2015, que versa sobre matéria penal, com o Projeto de Lei do Senado nº 236, de 2012, que dispõe sobre a reforma do Código Penal.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
29/04/2015
Tramitação encerrada
Última atualização de dados legislativos: 04/07/2020 22:27