Requerimento n° 400, de 2015
- Autoria
- Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Otto Alencar (PSD/BA) e outros
- Natureza
- Tramitação conjunta
Ementa:
Requer, nos termos do art. 258 e seguintes do RISF, a tramitação em conjunto do Projeto de Lei do Senado nº 150, de 2015, que versa sobre matéria penal, com o Projeto de Lei do Senado nº 236, de 2012, que dispõe sobre a reforma do Código Penal.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 13/05/2015 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 400/2015
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES) e outros.
- Data:
- 28/04/2015
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 258 e seguintes do RISF, a tramitação em conjunto do Projeto de Lei do Senado nº 150, de 2015, que versa sobre matéria penal, com o Projeto de Lei do Senado nº 236, de 2012, que dispõe sobre a reforma do Código Penal.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 29/04/2015
Tramitação encerrada
Última atualização de dados legislativos: 04/07/2020 22:27