Autoria: Senador Magno Malta (PR/ES), Senador Otto Alencar (PSD/BA) e outros

Natureza: Tramitação conjunta


Ementa:
Requer, nos termos do art. 258 e seguintes do RISF, a tramitação em conjunto do Projeto de Lei do Senado nº 150, de 2015, que versa sobre matéria penal, com o Projeto de Lei do Senado nº 236, de 2012, que dispõe sobre a reforma do Código Penal.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário

Participe

0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 26/02/2020 às 20:47

Identificação:
RQS 400/2015
Autor:
Senador Magno Malta (PR/ES), Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
28/04/2015
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 258 e seguintes do RISF, a tramitação em conjunto do Projeto de Lei do Senado nº 150, de 2015, que versa sobre matéria penal, com o Projeto de Lei do Senado nº 236, de 2012, que dispõe sobre a reforma do Código Penal.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
29/04/2015
Identificação:
RQS 400/2015
Autor:
Senador Magno Malta (PR/ES), Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
28/04/2015
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 258 e seguintes do RISF, a tramitação em conjunto do Projeto de Lei do Senado nº 150, de 2015, que versa sobre matéria penal, com o Projeto de Lei do Senado nº 236, de 2012, que dispõe sobre a reforma do Código Penal.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
29/04/2015
Tramitação encerrada