Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 62, de 2015
- Autoria
- Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Donizeti Nogueira (PT/TO) e outros
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, destinada a tratar sobre o desaparecimento de crianças e adolescentes no Brasil.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 26/05/2015 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDH 62/2015
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 29/04/2015
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, destinada a tratar sobre o desaparecimento de crianças e adolescentes no Brasil.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 29/04/2015
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Recebido, em 29/04/15, o RDH nº 62/2015, de iniciativa do Senador Paulo Paim. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 29/04/2015
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada em 29/04/15, a Comissão aprova o Requerimento, extrapauta, nº 62/2015-CDH. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, DESAPARECIMENTO, CRIANÇA, ADOLESCENTE, MENOR, SEGURANÇA PUBLICA.
- 26/05/2015
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Realizada, em 26/05/2015, audiência pública com os seguintes participantes:Carlos Vital Correia Lima, Presidente do Conselho Federal de Medicina; Rogério Carneiro, Diretor de Análise, Informação e Pesquisa da Secretaria Nacional de Segurança Pública - MJ; Ricardo Albuquerque Paiva, Integrante da Comissão de Assuntos Sociais do Conselho Federal de Medicina; Robério Soares de Souza, Diretor Executivo da Convenção Batista do Planalto Central; Maria Izabel da Silva, Coordenadora de Convivência Familiar da Secretaria de Direitos Humanos
da Presidência da República; e Ivanise Esperidião da Silva Santos, Presidente e Fundadora da ONG Mães da Sé.
- 29/04/2015
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Em reunião realizada em 29/04/15, a Comissão aprova o Requerimento, extrapauta, nº 62/2015-CDH.
- Requerimento.
- 29/04/2015
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Recebido, em 29/04/15, o RDH nº 62/2015, de iniciativa do Senador Paulo Paim.
- Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:39