Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 66, de 2015
- Autoria
- Senador Hélio José (PSD/DF), Senadora Regina Sousa (PT/PI) e outros
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, a realização de diligência para verificar situação de ameaça a que estão submetidas as famílias do Acampamento Tiradentes, na Cidade de São Sebastião-DF, assim como aferir as condições em que estão vivendo, bem como, como verificar o andamento do processo de consolidação de assentamento dos acampados na área junto à Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Governo do Distrito Federal e Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal – Terracap.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 11/12/2015 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDH 66/2015
- Autor:
- Senador Hélio José (PSD/DF) e outros.
- Data:
- 29/04/2015
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos regimentais, a realização de diligência para verificar situação de ameaça a que estão submetidas as famílias do Acampamento Tiradentes, na Cidade de São Sebastião-DF, assim como aferir as condições em que estão vivendo, bem como, como verificar o andamento do processo de consolidação de assentamento dos acampados na área junto à Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Governo do Distrito Federal e Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal – Terracap.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 29/04/2015
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada em 29/04/15, a Comissão aprova o Requerimento nº 66/2015-CDH. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, SENADO, REALIZAÇÃO, DILIGENCIA, VISITA, ACOMPANHAMENTO, SITUAÇÃO, OCUPAÇÃO, CIDADE, SÃO SEBASTIÃO, DISTRITO FEDERAL (DF), PROCESSO ADMINISTRATIVO, ASSENTAMENTO RURAL, SECRETARIA DE AGRICULTURA.
- 11/12/2015
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Diligência realizada em 22/05/2015.
- 29/04/2015
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Em reunião realizada em 29/04/15, a Comissão aprova o Requerimento nº 66/2015-CDH.
- Requerimento.
- 29/04/2015
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Recebido, em 29/04/15, o Requerimento nº 66/2015, de iniciativa do Senador Hélio José e da Senadora Regina Souza.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:44