Requerimento da Comissão de Serviços de Infraestrutura n° 24, de 2015

Autoria
Comissão de Serviços de Infraestrutura, Senador Hélio José (PSD/DF), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Wilder Morais (DEM/GO)
Comissão
Subcomissão Permanente de Acompanhamento do Setor de Mineração
Natureza
Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado

Ementa:
Requerem a criação, nos termos do art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal, no âmbito da Comissão de Serviços de Infraestrutura, da Subcomissão Permanente de Acompanhamento do Setor de Mineração (Subcomissão Permanente da Mineração), composta por três membros titulares e igual número de suplentes, destinada ao estudo e acompanhamento do setor da mineração no Brasil; a realizar diagnóstico dos problemas, causas e efeitos; e a apresentar soluções técnico-operacionais, assim como contribuir para o aperfeiçoamento dessa implementação, por meio da formulação de proposições de normas e quaisquer outros atos que forem da competência do Poder Legislativo, em substituição à Subcomissão Permanente de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - CISPID.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
28/12/2018 - PREJUDICADA

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Identificação:
RQI 24/2015
Autor:
Comissão de Serviços de Infraestrutura, Senador Hélio José (PSD/DF), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Wilder Morais (DEM/GO)
Data:
30/04/2015
Descrição/Ementa
Requerem a criação, nos termos do art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal, no âmbito da Comissão de Serviços de Infraestrutura, da Subcomissão Permanente de Acompanhamento do Setor de Mineração (Subcomissão Permanente da Mineração), composta por três membros titulares e igual número de suplentes, destinada ao estudo e acompanhamento do setor da mineração no Brasil; a realizar diagnóstico dos problemas, causas e efeitos; e a apresentar soluções técnico-operacionais, assim como contribuir para o aperfeiçoamento dessa implementação, por meio da formulação de proposições de normas e quaisquer outros atos que forem da competência do Poder Legislativo, em substituição à Subcomissão Permanente de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - CISPID.
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Wilder Morais (PP/GO)
Data:
04/04/2017
Descrição/Ementa
Requer a ampliação da Subcomissão Permanente de Acompanhamento do Setor de Mineração (SUBMINERA) para cinco o membros titulares, com respectivos suplentes.
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Identificação:
RQI 12/2017
Autor:
Senador Wilder Morais (PP/GO)
Data:
04/04/2017
Descrição/Ementa
Requer, em aditamento ao RQI 24/2015, a ampliação da Subcomissão Permanente de Acompanhamento do Setor de Mineração (SUBMINERA) para cinco membros titulares, com respectivos suplentes.
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Apresentado, nessa data, pelo Senador Wilder Morais, o RQI 12/2017, que propõe a ampliação do número de membros da Subcomissão, de três para cinco titulares, com equivalente número de suplentes. | Veja a tramitação
Identificação:
Requerimento.
Data:
30/04/2015
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Recebido na Comissão nesta data. | Veja a tramitação
Identificação:
Requerimento.
Data:
13/05/2015
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Lido e aprovado em 13.05.2015. | Veja a tramitação
Identificação:
Requerimento.
Data:
13/05/2015
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Lido e aprovado em 13.05.2015. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Data:
04/07/2017
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nessa data, é aprovado o RQI 12/2017, que propõe a ampliação do número de membros da Subcomissão. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
02/04/2016 Publicado no DSF Páginas 526-553 PUB Ata da 2ª Reunião Suplemento (nº C)
Foi realizada, nesta data, a 2ª Reunião do ano de 2016 da Subcomissão Permanente de Acompanhamento do Setor de Mineração, com audiência pública para discutir o atual contexto da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) para a competitividade da indústria mineral brasileira. Participaram da audiência pública: o Senhor José Fernando Coura, Diretor-Presidente do Instituto Brasileiro de Mineração – IBRAM; o Senhor Elmer Prata Salomão, Presidente do Conselho Diretor da Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa Mineral – ABPM; o Senhor Fernando Luiz Zancan, Presidente da Associação Brasileira do Carvão Mineral – ABCM; o Senhor Carlos Pedroza de Andrade, Advogado da Associação Brasileira da Indústria de Águas Minerais – ABINAM; o Senhor Milton Rego, Presidente Executivo da Associação Brasileira do Alumínio – ABAL; o Senhor Reinaldo Dantas Sampaio, Presidente da Associação Brasileira da Indústria de Rochas Ornamentais – ABIROCHAS; o Senhor Fernando Mendes Valverde, Presidente Executivo da Associação Nacional das Entidades de Produtores de Agregados para Construção – ANEPAC; o Senhor Natel Henrique Farias de Moraes, Presidente Eleito da Associação Nacional da Indústria Cerâmica – ANICER; e o Senhor José Otávio Carneiro de Carvalho, Presidente do Sindicato Nacional da Indústria do Cimento – SNIC. Foram anexados cópia da Pauta, Lista de Presença, Resultado e Ata com Notas Taquigráficas (fls. 223 a 263).
02/04/2016 Publicado no DSF Páginas 508-525 PUB Ata da 1ª Reunião Suplemento (nº C)
Foi realizada, nesta data, a 1ª Reunião do ano de 2016 da Subcomissão Permanente de Acompanhamento do Setor de Mineração, com audiência pública para debater o atual contexto das águas minerais e termais no Brasil. Participaram da audiência pública: o Senhor Zoltan Romero Cavalcante Rodrigues, Presidente do Núcleo Bahia da Associação Brasileira de Águas Subterrâneas (ABAS); o Senhor Carlos Alberto Lancia, Presidente da Associação Brasileira da Indústria de Águas Minerais (ABINAM); o Senhor Fábio Floriano Haesbaert, Diretor Vice-Presidente da Associação das Empresas Mineradoras das Águas Termais de Goiás (AMAT); e o Senhor Celso Cordeiro de Rezende, Vice-Presidente da Associação Goiana das Indústrias de Água Mineral (AGINAM). Foram anexados cópia da Pauta, Lista de Presença, Resultado e Ata com Notas Taquigráficas (fls. 195 a 222).
************* Retificado em 11/03/2016*************
Foi realizada, nesta data, a 1ª Reunião do ano de 2016 da Subcomissão Permanente de Acompanhamento do Setor de Mineração, com audiência pública para debater o atual contexto das águas minerais e termais no Brasil. Participaram da audiência pública: o Senhor Zoltan Romero Cavalcante Rodrigues, Presidente do Núcleo Bahia da Associação Brasileira de Águas Subterrâneas (ABAS); o Senhor Carlos Alberto Lancia, Presidente da Associação Brasileira da Indústria de Águas Minerais (ABINAM); o Senhor Fábio Floriano Haesbaert, Diretor Vice-Presidente da Associação das Empresas Mineradoras das Águas Termais de Goiás (AMAT); e o Senhor Celso Cordeiro de Rezende, Vice-Presidente da Associação Goiana das Indústrias de Água Mineral (AGINAM). Foram anexados cópias da Pauta, Lista de Presença, Resultado, Requerimentos aprovados (01 e 02/2016 e 04/2015-Subminera, às folhas 200-A, 200-B e 200-C) e Ata com Notas Taquigráficas (fls. 195 a 222).
19/12/2015 Publicado no DSF Páginas 3564-3580 PUB Ata da 7ª Reunião Suplemento (Volume nº III Suplemento nº E)
Foi realizada, nesta data, a 3ª Reunião da Subcomissão Permanente de Acompanhamento do Setor de Mineração, com audiência pública para debater sobre minerais metálicos. Participaram da audiência os seguintes convidados: Elmer Prata Salomão, Presidente da Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa Mineral (ABPM); Milton Rego, Presidente Executivo da Associação Brasileira do Alumínio (ABAL); e Juarez de Oliveira e Silva Filho, Diretor da Associação Nacional do Ouro (ANORO). Foram anexados cópia da Pauta, Lista de Presença, Resultado e Ata com Notas Taquigráficas (fls. 55 a 85).
19/12/2015 Publicado no DSF Páginas 3552-3563 PUB Ata da 6ª Reunião Suplemento (Volume nº III Suplemento nº E)
Foi realizada, nesta data, a 3ª Reunião da Subcomissão Permanente de Acompanhamento do Setor de Mineração, com audiência pública para debater sobre minerais metálicos. Participaram da audiência os seguintes convidados: Elmer Prata Salomão, Presidente da Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa Mineral (ABPM); Milton Rego, Presidente Executivo da Associação Brasileira do Alumínio (ABAL); e Juarez de Oliveira e Silva Filho, Diretor da Associação Nacional do Ouro (ANORO). Foram anexados cópia da Pauta, Lista de Presença, Resultado e Ata com Notas Taquigráficas (fls. 55 a 85).
19/12/2015 Publicado no DSF Páginas 3540-3551 PUB Ata da 5ª Reunião Suplemento (Volume nº III Suplemento nº E)
Foi realizada, nesta data, a 3ª Reunião da Subcomissão Permanente de Acompanhamento do Setor de Mineração, com audiência pública para debater sobre minerais metálicos. Participaram da audiência os seguintes convidados: Elmer Prata Salomão, Presidente da Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa Mineral (ABPM); Milton Rego, Presidente Executivo da Associação Brasileira do Alumínio (ABAL); e Juarez de Oliveira e Silva Filho, Diretor da Associação Nacional do Ouro (ANORO). Foram anexados cópia da Pauta, Lista de Presença, Resultado e Ata com Notas Taquigráficas (fls. 55 a 85).
19/12/2015 Publicado no DSF Páginas 3522-3539 PUB Ata da 4ª Reunião Suplemento (Volume nº III Suplemento nº E)
Foi realizada, nesta data, a 3ª Reunião da Subcomissão Permanente de Acompanhamento do Setor de Mineração, com audiência pública para debater sobre minerais metálicos. Participaram da audiência os seguintes convidados: Elmer Prata Salomão, Presidente da Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa Mineral (ABPM); Milton Rego, Presidente Executivo da Associação Brasileira do Alumínio (ABAL); e Juarez de Oliveira e Silva Filho, Diretor da Associação Nacional do Ouro (ANORO). Foram anexados cópia da Pauta, Lista de Presença, Resultado e Ata com Notas Taquigráficas (fls. 55 a 85).
19/12/2015 Publicado no DSF Páginas 3507-3521 PUB Ata da 3ª Reunião Suplemento (Volume nº III Suplemento nº E)
Foi realizada, nesta data, a 3ª Reunião da Subcomissão Permanente de Acompanhamento do Setor de Mineração, com audiência pública para debater sobre minerais metálicos. Participaram da audiência os seguintes convidados: Elmer Prata Salomão, Presidente da Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa Mineral (ABPM); Milton Rego, Presidente Executivo da Associação Brasileira do Alumínio (ABAL); e Juarez de Oliveira e Silva Filho, Diretor da Associação Nacional do Ouro (ANORO). Foram anexados cópia da Pauta, Lista de Presença, Resultado e Ata com Notas Taquigráficas (fls. 55 a 85).
19/12/2015 Publicado no DSF Páginas 3487-3506 PUB Ata da 2ª Reunião Suplemento (Volume nº III Suplemento nº E)
Em reunião realizada nesta data, são aprovados o Requerimento nº 01, de 2015, da Subcomissão Permanente de Acompanhamento do Setor de Mineração (Subminera), de autoria do Senador Wilder Morais, e o Plano de Trabalho da Subcomissão apresentado para o ano de 2015.
Foi realizada, ainda, audiência pública para debater o setor mineral e o novo marco regulatório da mineração. Participaram da audiência os seguintes convidados: Marcelo Ribeiro Tunes, Diretor de Assuntos Minerários do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM); Marcos André Gonçalves, Presidente da Agência para o Desenvolvimento Tecnológico da Indústria Mineral Brasileira (ADIMB); Elmer Prata Salomão, Presidente da Associação Brasileira das Empresas de Pesquisa Mineral (ABPM); Fernando Mendes Valverde, Presidente Executivo da Associação Nacional das Entidades de Produtores de Agregados para Construção Civil (ANEPAC); João César de Freitas Pinheiro, Presidente da Federação Brasileira de Geólogos (FEBRAGEO); e Rubens Alves, Presidente da Associação de Engenheiros de Minas do Distrito Federal (ASEMI).
Foram anexados Pauta, cópia da Lista de Presença, Resultado, Requerimento nº 01, de 2015-Subminera, o Plano de Trabalho aprovado e Ata com Notas Taquigráficas (fls. 14 a 54).
19/12/2015 Publicado no DSF Páginas 3486 PUB Ata da Reunião de Instalação Suplemento (Volume nº III Suplemento nº E)
Em reunião realizada nesta data, é instalada a Subcomissão Permanente de Acompanhamento do Setor de Mineração (Subminera). Os Senadores Wilder Morais e Sérgio Petecão são eleitos Presidente e Vice-Presidente, respectivamente. Foram anexados Pauta, cópia da Lista de Presença, Resultado, Ata com Notas Taquigráficas e cópia do Ofício nº 20/2015-CI, do Presidente da Comissão de Serviços de Infraestrutura, Senador Garibaldi Alves Filho, comunicando ao Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros, a eleição dos Senadores Wilder Morais e Sérgio Petecão como Presidente e Vice-Presidente, respectivamente, da Subcomissão, bem como a indicação do Senador Valdir Raupp como membro suplente. (fls. 6 a 13).
12/06/2015 Publicado no DSF Páginas 238
O Presidente da Comissão de Serviços de Infraestrutura, Senador Garibaldi Alves Filho, designa como membros titulares da Subcomissão Permanente de Acompanhamento do Setor de Mineração os seguintes Senadores: Sérgio Petecão, Hélio José e Wilder Morais; e como Suplentes, os Senadores Walter Pinheiro e Flexa Ribeiro.
Anexada cópia do Ofício nº 016/2015-CI, do Presidente da Comissão de Serviços de Infraestrutura, à Presidência do Senado Federal (fl. 05).
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, SENADO, CRIAÇÃO, SUBCOMISSÃO, CARATER PERMANENTE, MINERAÇÃO, RECURSOS MINERAIS. SUBSTITUIÇÃO, ENCERRAMENTO, SUBCOMISSÃO, INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO.
28/12/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
PREJUDICADA
Ação:
(Ação Legislativa referente à Sessão do dia 21/12/2018)
Tendo em vista o término da legislatura, o presente Requerimento fica prejudicado, nos termos do art. 334, I, do Regimento Interno.
Ao Arquivo.
(Este processado contém 349 (trezentas e quarenta e nove) folhas numeradas em 2 volumes)
************* Retificado em 14/01/2019*************
Onde se lê: "(Este processado contém 349 (trezentos e quarenta e nove) folhas numeradas)";
leia-se: "(Este processado contém 271 (duzentos e setenta e um) folhas numeradas)".
************* Retificado em 14/01/2019*************
Onde se lê: "(Este processado contém 349 (trezentos e quarenta e nove) folhas numeradas)";
leia-se: "(Este processado contém 355 (trezentos e cinquenta e cinco) folhas numeradas)".
27/12/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
19/12/2018
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
À SLSF.
12/07/2017
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Apensados, às folhas 344 a 348, o RQI 12/2017 e o Ofício 99/2017-Pres/CI, que comunica à Presidência do Senado Federal a aprovação do RQI 12/2017 (alteração do número de membros titulares e suplentes da Subcomissão).
04/07/2017
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
AGUARDANDO PROVIDÊNCIAS
Ação:
Em reunião realizada nessa data, é aprovado o RQI 12/2017, que propõe a ampliação do número de membros da Subcomissão.
Listagem ou relatório descritivo
04/04/2017
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Apresentado, nessa data, pelo Senador Wilder Morais, o RQI 12/2017, que propõe a ampliação do número de membros da Subcomissão, de três para cinco titulares, com equivalente número de suplentes.
RQI 12/2017
05/07/2016
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Foi realizada, nesta data, a 6ª Reunião do ano de 2016 da Subcomissão Permanente de Acompanhamento do Setor de Mineração, com deliberação de requerimento e audiência pública. É lido e aprovado o Requerimento nº 9, de 2016-Subminera, de autoria do Senador Wilder Morais. Em seguida, é realizada audiência pública, em atendimento aos Requerimentos nºs 7, 8 e 9, de 2016-Subminera. Na audiência pública, na qual se debateu a modernização da legislação brasileira mineral, participaram os seguintes convidados: William Freire, Advogado, do Escritório William Freire Advogados Associados; Guilherme Simões, Coordenador da Comissão Jurídica do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM); Luis Mauricio Ferraiuoli de Azevedo, Presidente da Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa Mineral (ABPM); Fernando Facury Scaff, Professor da Universidade de São Paulo (USP); Luiz Antônio Sotério de Oliveira, Procurador Federal aposentado; Frederico Munia Machado, Procurador Chefe Substituto do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM); Adriano Drummond Cançado Trindade, Professor voluntário da Universidade de Brasília (UnB); e Darlan Airton Dias, Procurador da República. Foram anexados a Pauta da reunião, a Lista de Presença, o Resultado, o Requerimento aprovado e a Ata com Notas Taquigráficas (fls. 294 a 343 do Volume 2).
16/06/2016
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Foi realizada, nesta data, a 5ª Reunião do ano de 2016 da Subcomissão Permanente de Acompanhamento do Setor de Mineração, com pauta deliberativa para apreciação de requerimentos. São lidos e aprovados os Requerimentos nºs 7 e 8, de 2016-Subminera, de autoria do Senador Wilder Morais. Foram anexados a Pauta da reunião, a Lista de Presença, o Resultado, os Requerimentos aprovados e a Ata com Notas Taquigráficas (fls. 287 a 293 do Volume 2).
31/05/2016
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Foi realizada, nesta data, a 4ª Reunião do ano de 2016 da Subcomissão Permanente de Acompanhamento do Setor de Mineração, com pauta deliberativa para apreciação de requerimentos. São lidos e aprovados os Requerimentos nºs 5 e 6, de 2016-Subminera, de autoria dos Senadores Flexa Ribeiro e Wilder Morais, respectivamente. Foram anexados a Pauta da reunião, a Lista de Presença, o Resultado, os Requerimentos aprovados e a Ata com Notas Taquigráficas (fls. 278 a 286 do Volume 2).
19/04/2016
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Foi realizada, nesta data, a 3ª Reunião do ano de 2016 da Subcomissão Permanente de Acompanhamento do Setor de Mineração, com pauta deliberativa para apreciação de requerimentos. São lidos e aprovados os Requerimentos nºs 3 e 4, de 2016-Subminera, de autoria do Senador Wilder Morais. Foram anexados a Pauta da reunião, a Lista de Presença, o Resultado, os Requerimentos aprovados e a Ata com Notas Taquigráficas (fls. 266 a 277 do Volume 2).
01/03/2016
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Foi realizada, nesta data, a 2ª Reunião do ano de 2016 da Subcomissão Permanente de Acompanhamento do Setor de Mineração, com audiência pública para discutir o atual contexto da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) para a competitividade da indústria mineral brasileira. Participaram da audiência pública: o Senhor José Fernando Coura, Diretor-Presidente do Instituto Brasileiro de Mineração – IBRAM; o Senhor Elmer Prata Salomão, Presidente do Conselho Diretor da Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa Mineral – ABPM; o Senhor Fernando Luiz Zancan, Presidente da Associação Brasileira do Carvão Mineral – ABCM; o Senhor Carlos Pedroza de Andrade, Advogado da Associação Brasileira da Indústria de Águas Minerais – ABINAM; o Senhor Milton Rego, Presidente Executivo da Associação Brasileira do Alumínio – ABAL; o Senhor Reinaldo Dantas Sampaio, Presidente da Associação Brasileira da Indústria de Rochas Ornamentais – ABIROCHAS; o Senhor Fernando Mendes Valverde, Presidente Executivo da Associação Nacional das Entidades de Produtores de Agregados para Construção – ANEPAC; o Senhor Natel Henrique Farias de Moraes, Presidente Eleito da Associação Nacional da Indústria Cerâmica – ANICER; e o Senhor José Otávio Carneiro de Carvalho, Presidente do Sindicato Nacional da Indústria do Cimento – SNIC. Foram anexados cópia da Pauta, Lista de Presença, Resultado e Ata com Notas Taquigráficas (fls. 223 a 263).
Publicado no DSF Páginas 526-553 PUB Ata da 2ª Reunião Suplemento (nº C)
16/02/2016
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Foi realizada, nesta data, a 1ª Reunião do ano de 2016 da Subcomissão Permanente de Acompanhamento do Setor de Mineração, com audiência pública para debater o atual contexto das águas minerais e termais no Brasil. Participaram da audiência pública: o Senhor Zoltan Romero Cavalcante Rodrigues, Presidente do Núcleo Bahia da Associação Brasileira de Águas Subterrâneas (ABAS); o Senhor Carlos Alberto Lancia, Presidente da Associação Brasileira da Indústria de Águas Minerais (ABINAM); o Senhor Fábio Floriano Haesbaert, Diretor Vice-Presidente da Associação das Empresas Mineradoras das Águas Termais de Goiás (AMAT); e o Senhor Celso Cordeiro de Rezende, Vice-Presidente da Associação Goiana das Indústrias de Água Mineral (AGINAM). Foram anexados cópia da Pauta, Lista de Presença, Resultado e Ata com Notas Taquigráficas (fls. 195 a 222).
************* Retificado em 11/03/2016*************
Foi realizada, nesta data, a 1ª Reunião do ano de 2016 da Subcomissão Permanente de Acompanhamento do Setor de Mineração, com audiência pública para debater o atual contexto das águas minerais e termais no Brasil. Participaram da audiência pública: o Senhor Zoltan Romero Cavalcante Rodrigues, Presidente do Núcleo Bahia da Associação Brasileira de Águas Subterrâneas (ABAS); o Senhor Carlos Alberto Lancia, Presidente da Associação Brasileira da Indústria de Águas Minerais (ABINAM); o Senhor Fábio Floriano Haesbaert, Diretor Vice-Presidente da Associação das Empresas Mineradoras das Águas Termais de Goiás (AMAT); e o Senhor Celso Cordeiro de Rezende, Vice-Presidente da Associação Goiana das Indústrias de Água Mineral (AGINAM). Foram anexados cópias da Pauta, Lista de Presença, Resultado, Requerimentos aprovados (01 e 02/2016 e 04/2015-Subminera, às folhas 200-A, 200-B e 200-C) e Ata com Notas Taquigráficas (fls. 195 a 222).
Publicado no DSF Páginas 508-525 PUB Ata da 1ª Reunião Suplemento (nº C)
15/12/2015
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Foi realizada, nesta data, a 7ª Reunião da Subcomissão Permanente de Acompanhamento do Setor de Mineração, com audiência pública para tratar dos minerais nucleares no Brasil. Participaram da audiência pública: Aquilino Senra Martinez, Presidente das Indústrias Nucleares do Brasil (INB); Gerson Hovingh Dornelles, Chefe do Serviço de Controle do Comércio Mineral - Conselho Nacional de Energia Nuclear (CNEN); John Milne Albuquerque Forman, Ex-diretor das Empresas Nucleares Brasileiras S.S. (Nucleobras) e Presidente da J. Forman Consultoria; e Ronaldo A. C. Fabrício, Vice-Presidente Executivo da Associação Brasileira para Desenvolvimento de Atividades Nucleares (ABDAN). Foram anexados cópia da Pauta, Lista de Presença, Resultado e Ata com Notas Taquigráficas (fls. 170 a 194).
24/11/2015
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Foi realizada, nesta data, a 6ª Reunião da Subcomissão Permanente de Acompanhamento do Setor de Mineração, com audiência pública para tratar do rompimento das barragens do Fundão e do Santarém, na unidade industrial da Mina do Germano, localizada nos municípios de Mariana e Ouro Preto, em Minas Gerais, de propriedade da empresa de mineração Samarco. Participaram da audiência pública: Telton Élber Corrêa, Diretor Geral Interino do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM); Márcio Isaias Perdigão Mendes, Gerente-Geral de Meio Ambiente e Licenciamento da Samarco Mineração S.A.; Flávia Gomes de Barros, Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional de Águas (ANA); e Monica Giannoccaro Von Huelsen, Chefe do Observatório Sismológico da Universidade de Brasilia (UnB). Foram anexados cópia da Pauta, Lista de Presença, Resultado e Ata com Notas Taquigráficas (fls. 150 a 169).
10/11/2015
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Foi realizada, nesta data, a 5ª Reunião da Subcomissão Permanente de Acompanhamento do Setor de Mineração, com audiência pública para debater sobre minerais para a construção civil. Participaram da audiência os seguintes convidados: Cesar Virgilio Oliveira Gonçalves, Presidente da Associação Nacional da Indústria da Cerâmica (ANICER); Reinaldo Dantas Sampaio, Presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Rochas Ornamentais (ABIROCHAS); Marcus Brandão, Diretor Financeiro do Sindicato das Indústrias Extrativas de Pedreiras dos Estados de Goiás, Tocantins e Distrito Federal (SINDIBRITA GO/TO/DF); e José Mendo Mizael de Souza, Assessor para Assuntos Minerários do Sindicato Nacional da Indústria do Cimento (SNIC). Foram anexados cópia da Pauta, Lista de Presença, Resultado e Ata com Notas Taquigráficas (fls. 121 a 149).
19/10/2015
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Foi realizada, nesta data, a 4ª Reunião da Subcomissão Permanente de Acompanhamento do Setor de Mineração, com audiência pública para debater sobre minerais para a agricultura e a pecuária. Participaram da audiência os seguintes convidados: David Roquetti Filho, Diretor Executivo da Associação Nacional para Difusão de Adubos (ANDA); Domingos Sávio, Representante do Sindicato da Indústria de Calcário, Cal e Derivados do Estado de Goiás (SININCEG/GO); José Alberto Nunes da Silva, Secretário Executivo da Associação Brasileira das Indústrias de Tecnologia em Nutrição Vegetal (ABISOLO); e Reginaldo Minaré, Consultor na área de Biotecnologia da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). Foram anexados cópia da Pauta, Lista de Presença, Resultado e Ata com Notas Taquigráficas (fls. 86 a 120).
05/10/2015
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Foi realizada, nesta data, a 3ª Reunião da Subcomissão Permanente de Acompanhamento do Setor de Mineração, com audiência pública para debater sobre minerais metálicos. Participaram da audiência os seguintes convidados: Elmer Prata Salomão, Presidente da Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa Mineral (ABPM); Milton Rego, Presidente Executivo da Associação Brasileira do Alumínio (ABAL); e Juarez de Oliveira e Silva Filho, Diretor da Associação Nacional do Ouro (ANORO). Foram anexados cópia da Pauta, Lista de Presença, Resultado e Ata com Notas Taquigráficas (fls. 55 a 85).
Publicado no DSF Páginas 3564-3580 PUB Ata da 7ª Reunião Suplemento (Volume nº III Suplemento nº E)
Publicado no DSF Páginas 3552-3563 PUB Ata da 6ª Reunião Suplemento (Volume nº III Suplemento nº E)
Publicado no DSF Páginas 3540-3551 PUB Ata da 5ª Reunião Suplemento (Volume nº III Suplemento nº E)
Publicado no DSF Páginas 3507-3521 PUB Ata da 3ª Reunião Suplemento (Volume nº III Suplemento nº E)
Publicado no DSF Páginas 3522-3539 PUB Ata da 4ª Reunião Suplemento (Volume nº III Suplemento nº E)
24/08/2015
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Em reunião realizada nesta data, são aprovados o Requerimento nº 01, de 2015, da Subcomissão Permanente de Acompanhamento do Setor de Mineração (Subminera), de autoria do Senador Wilder Morais, e o Plano de Trabalho da Subcomissão apresentado para o ano de 2015.
Foi realizada, ainda, audiência pública para debater o setor mineral e o novo marco regulatório da mineração. Participaram da audiência os seguintes convidados: Marcelo Ribeiro Tunes, Diretor de Assuntos Minerários do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM); Marcos André Gonçalves, Presidente da Agência para o Desenvolvimento Tecnológico da Indústria Mineral Brasileira (ADIMB); Elmer Prata Salomão, Presidente da Associação Brasileira das Empresas de Pesquisa Mineral (ABPM); Fernando Mendes Valverde, Presidente Executivo da Associação Nacional das Entidades de Produtores de Agregados para Construção Civil (ANEPAC); João César de Freitas Pinheiro, Presidente da Federação Brasileira de Geólogos (FEBRAGEO); e Rubens Alves, Presidente da Associação de Engenheiros de Minas do Distrito Federal (ASEMI).
Foram anexados Pauta, cópia da Lista de Presença, Resultado, Requerimento nº 01, de 2015-Subminera, o Plano de Trabalho aprovado e Ata com Notas Taquigráficas (fls. 14 a 54).
Publicado no DSF Páginas 3487-3506 PUB Ata da 2ª Reunião Suplemento (Volume nº III Suplemento nº E)
10/06/2015
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Em reunião realizada nesta data, é instalada a Subcomissão Permanente de Acompanhamento do Setor de Mineração (Subminera). Os Senadores Wilder Morais e Sérgio Petecão são eleitos Presidente e Vice-Presidente, respectivamente. Foram anexados Pauta, cópia da Lista de Presença, Resultado, Ata com Notas Taquigráficas e cópia do Ofício nº 20/2015-CI, do Presidente da Comissão de Serviços de Infraestrutura, Senador Garibaldi Alves Filho, comunicando ao Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros, a eleição dos Senadores Wilder Morais e Sérgio Petecão como Presidente e Vice-Presidente, respectivamente, da Subcomissão, bem como a indicação do Senador Valdir Raupp como membro suplente. (fls. 6 a 13).
Publicado no DSF Páginas 3486 PUB Ata da Reunião de Instalação Suplemento (Volume nº III Suplemento nº E)
20/05/2015
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
O Presidente da Comissão de Serviços de Infraestrutura, Senador Garibaldi Alves Filho, designa como membros titulares da Subcomissão Permanente de Acompanhamento do Setor de Mineração os seguintes Senadores: Sérgio Petecão, Hélio José e Wilder Morais; e como Suplentes, os Senadores Walter Pinheiro e Flexa Ribeiro.
Anexada cópia do Ofício nº 016/2015-CI, do Presidente da Comissão de Serviços de Infraestrutura, à Presidência do Senado Federal (fl. 05).
Publicado no DSF Páginas 238
15/05/2015
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
A Comissão de Serviços de Infraestrutura, em sua 10ª Reunião Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 55ª Legislatura, realizada no dia 13 de maio de 2015, aprova o Requerimento nº 24, de 2015-CI.
Anexadas notas taquigráficas da Reunião (fl. 03/04).
15/05/2015
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 4 (quatro) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À ci.
15/05/2015
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Ao Protocolo Legislativo, para autuação.
13/05/2015
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Lido e aprovado em 13.05.2015.
Requerimento.
Requerimento.
30/04/2015
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:46