Autoria: Senador Donizeti Nogueira (PT/TO)

Natureza: Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado


Ementa:
Nos termos do art. 58, § 2º, II e V, da Constituição Federal, e dos arts. 90, II, e 93, I e II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de audiência pública da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, destinada debater aspectos teóricos e práticos de arranjos de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA). Para tanto, sugiro a participação dos seguintes convidados: Jorge Madeira Nogueira, Professor do Departamento de Economia da universidade de Brasília (UnB) para expor definições básicas e aspectos teóricos dos arranjos de Pagamentos por Serviços Ambientais; Devanir Garcia dos Santos, Coordenador de Implementação de Projetos Indutores, da Agência Nacional de Águas (ANA), para apresentar o Programa Produtor de Águas com ênfase nos gargalos para ampliação dos arranjos de PSA; Fernando Veiga, Gerente de Segurança Hídrica para a América Latina da Organização não Governamental The Nature Conservancy, para apresentar experiências da ONG com arranjos de PSA no Brasil e no mundo; Representante do Ministério do Meio Ambiente (MMA); Representante do Ministério da Agricultura (MAPA).

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
24/06/2015 - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Último estado:
12/05/2015 - APROVADA

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Resultado apurado em 06/06/2020 às 22:05

Identificação:
RMA 38/2015
Autor:
Senador Donizeti Nogueira (PT/TO)
Data:
04/05/2015
Descrição/Ementa
Nos termos do art. 58, § 2º, II e V, da Constituição Federal, e dos arts. 90, II, e 93, I e II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de audiência pública da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, destinada debater aspectos teóricos e práticos de arranjos de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA). Para tanto, sugiro a participação dos seguintes convidados: Jorge Madeira Nogueira, Professor do Departamento de Economia da universidade de Brasília (UnB) para expor definições básicas e aspectos teóricos dos arranjos de Pagamentos por Serviços Ambientais; Devanir Garcia dos Santos, Coordenador de Implementação de Projetos Indutores, da Agência Nacional de Águas (ANA), para apresentar o Programa Produtor de Águas com ênfase nos gargalos para ampliação dos arranjos de PSA; Fernando Veiga, Gerente de Segurança Hídrica para a América Latina da Organização não Governamental The Nature Conservancy, para apresentar experiências da ONG com arranjos de PSA no Brasil e no mundo; Representante do Ministério do Meio Ambiente (MMA); Representante do Ministério da Agricultura (MAPA).
Identificação:
Requerimento.
Data:
12/05/2015
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão, na 13ª Reunião Extraordinária, nesta data, é lido e aprovado o Requerimento.
Identificação:
RMA 38/2015
Autor:
Senador Donizeti Nogueira (PT/TO)
Data:
04/05/2015
Descrição/Ementa
Nos termos do art. 58, § 2º, II e V, da Constituição Federal, e dos arts. 90, II, e 93, I e II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de audiência pública da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, destinada debater aspectos teóricos e práticos de arranjos de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA). Para tanto, sugiro a participação dos seguintes convidados: Jorge Madeira Nogueira, Professor do Departamento de Economia da universidade de Brasília (UnB) para expor definições básicas e aspectos teóricos dos arranjos de Pagamentos por Serviços Ambientais; Devanir Garcia dos Santos, Coordenador de Implementação de Projetos Indutores, da Agência Nacional de Águas (ANA), para apresentar o Programa Produtor de Águas com ênfase nos gargalos para ampliação dos arranjos de PSA; Fernando Veiga, Gerente de Segurança Hídrica para a América Latina da Organização não Governamental The Nature Conservancy, para apresentar experiências da ONG com arranjos de PSA no Brasil e no mundo; Representante do Ministério do Meio Ambiente (MMA); Representante do Ministério da Agricultura (MAPA).
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, PROTEÇÃO, MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL, SUSTENTABILIDADE, PAGAMENTO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, RECURSOS AMBIENTAIS.
24/06/2015
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Ação:
Reunida a CMA, nesta data, na 25ª reunião extraordinária, é realizada audiência pública em atendimento aos Requerimentos RMA nº 38 e 40, de 2015, de autoria do Senador Donizeti Nogueira, para "debater aspectos teóricos e práticos de arranjos de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA)".
Comparecem os seguintes convidados: Devanir Garcia dos Santos, Coordenador de Implementação de Projetos Indutores da Agência Nacional de Águas - ANA; João Carlos de Petribu de Carli, Assessor Técnico da Comissão de Meio Ambiente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA; Antoninho Rovaris, Secretário de Meio Ambiente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG; e Marcelo Arguelles, Especialista em Políticas e Indústria da Confederação Nacional da Indústria - CNI.
10/06/2015
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Ação:
Reunida a CMA, nesta data, na 22ª reunião extraordinária, é realizada audiência pública em atendimento ao Requerimento RMA nº 38, de 2015, de autoria do Senador Donizeti Nogueira, para "debater aspectos teóricos e práticos de arranjos de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA)". Comparecem os seguintes convidados:
Jorge Madeira Nogueira, Professor do Departamento de Economia da UnB; Cláudio Klemz, Especialista em Conservação da Organização não Governamental The Nature Conservancy (representante de: Fernando Veiga, Gerente de Segurança Hídrica da ONG The Nature Conservancy); Jefé Leão Ribeiro, Fiscal Federal Agropecuário do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA; e Francisco Gaetani,Secretário Executivo do Ministério do Meio Ambiente - MMA.
12/05/2015
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Situação:
APROVADA
Ação:
Reunida a Comissão, na 13ª Reunião Extraordinária, nesta data, é lido e aprovado o Requerimento.
Requerimento.
07/05/2015
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 13ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 12/05/2015.
04/05/2015
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Ação:
Recebido na CMA nesta data.