Requerimento da Comissão de Educação n° 46, de 2015
- Autoria
- Senador Telmário Mota (PDT/RR)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, e na qualidade de relator, audiência pública na Comissão de Educação, Cultura e Esporte para discutir o PLS nº 120/2015, de autoria do senador Davi Alcolumbre, que “acrescenta §§ 2º e 3º ao art. 1º da Lei nº 9.965, de 27 de abril de 2000, que restringe a venda de esteróides ou peptídeos anabolizantes e dá outras providências". Para tanto, sugerimos sejam convidadas as seguintes autoridades: 1. Dr. Jaime Cesar de Moura Oliveira - Diretor-Presidente Substituto da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA; 2. Dr. Antonio Oliveira Santos - Presidente da Confederação do Comércio - CNC.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 20/05/2015 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RCE 46/2015
- Autor:
- Senador Telmário Mota (PDT/RR)
- Data:
- 06/05/2015
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos regimentais, e na qualidade de relator, audiência pública na Comissão de Educação, Cultura e Esporte para discutir o PLS nº 120/2015, de autoria do senador Davi Alcolumbre, que “acrescenta §§ 2º e 3º ao art. 1º da Lei nº 9.965, de 27 de abril de 2000, que restringe a venda de esteróides ou peptídeos anabolizantes e dá outras providências". Para tanto, sugerimos sejam convidadas as seguintes autoridades: 1. Dr. Jaime Cesar de Moura Oliveira - Diretor-Presidente Substituto da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA; 2. Dr. Antonio Oliveira Santos - Presidente da Confederação do Comércio - CNC.
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Recebido nesta Comissão no dia 6/5/2015. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 12/05/2015
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o Requerimento nº 46/2015-CE, de autoria do Senador Telmário Mota, para realização de Audiência Pública destinada a instruir o PLS nº 120/2015, de autoria do senador Davi Alcolumbre, que “acresc... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, FIXAÇÃO, ADVERTENCIA, AVISO, RISCOS, SAUDE, PRODUTO, HORMONIO ARTIFICIAL, NUTRIÇÃO, ESPORTE, ESTABELECIMENTO, INSTITUIÇÃO ESPORTIVA, ACADEMIA, CLUBE.
- 20/05/2015
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- A Comissão, reunida no dia de hoje, realiza Audiência Pública para discutir o PLS nº 120/2015, de autoria do Senador Davi Alcolumbre, que “acrescenta §§ 2º e 3º ao art. 1º da Lei nº 9.965, de 27 de abril de 2000, que restringe a venda de esteróides ou peptídeos anabolizantes e dá outras providências" com a presença da seguinte convidada: Meiruze Sousa Freitas, Superintendente de Medicamentos e Produtos Biológicos - Sumed/ANVISA
- 12/05/2015
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o Requerimento nº 46/2015-CE, de autoria do Senador Telmário Mota, para realização de Audiência Pública destinada a instruir o PLS nº 120/2015, de autoria do senador Davi Alcolumbre, que “acrescenta §§ 2º e 3º ao art. 1º da Lei nº 9.965, de 27 de abril de 2000, que restringe a venda de esteróides ou peptídeos anabolizantes e dá outras providências".
- Requerimento.
- 07/05/2015
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 16ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 12/05/2015.
- 06/05/2015
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Recebido nesta Comissão no dia 6/5/2015.
- RCE 46/2015
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:20