Autoria: Deputado Federal Otavio Leite

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Assunto: Social - Meio ambiente.


Ementa e explicação da ementa

Ementa:
Estabelece o PIB-Verde, em cujo cálculo é considerado o patrimônio ecológico nacional.


Explicação da Ementa:
Estabelece o PIB-Verde. Dispõe que no cálculo será considerado, além dos critérios e dados tradicionalmente utilizados, o patrimônio ecológico nacional.


Situação Atual Em tramitação

Último local:
28/04/2017 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
Último estado:
28/04/2017 - PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO

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Resultado apurado em 25/05/2017 às 03:43

Data Tipo Local Ação legislativa Observação
14/05/2015 Projeto de Lei (Texto oficial remetido ao Senado Federal) PLC 38/2015
18/05/2015 Avulso inicial da matéria SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Encaminhado à publicação. Às Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle; e de Assuntos Econômicos.
23/10/2015 Relatório Legislativo Comissão de Meio Ambiente
Matéria devolvida pelo Relator, Senador JOÃO CAPIBERIBE, com relatório pela aprovação do projeto. Anexado o relatório apresentado às fls. 8 a 10.
10/11/2015 Parecer Comissão de Meio Ambiente
Reunida a CMA na 51ª Reunião Extraordinária de 10.11.2015, encerrada a discussão e colocado em votação, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o Parecer da CMA pela aprovação do Projeto. Juntados o parecer da CMA e a lista de presença (fls.8 a 11). À Comissão de Assuntos Econômicos.
10/11/2015 Anexo Comissão de Meio Ambiente
Reunida a CMA na 51ª Reunião Extraordinária de 10.11.2015, encerrada a discussão e colocado em votação, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o Parecer da CMA pela aprovação do Projeto. Juntados o parecer da CMA e a lista de presença (fls.8 a 11). À Comissão de Assuntos Econômicos.
Lista de presença
06/07/2016 Relatório Legislativo P.S 16/2017 Comissão de Assuntos Econômicos
O relator, senador Flexa Ribeiro, apresentou relatório favorável ao projeto (fls. 12-15).
18/04/2017 Listagem ou relatório descritivo Comissão de Assuntos Econômicos
18/04/2017 Decisão de Comissão Comissão de Assuntos Econômicos
18/04/2017 Parecer P.S 16/2017 Comissão de Assuntos Econômicos
Encaminhados à publicação os seguintes pareceres: - Parecer nº 59/2017-PLEN-SF, da CMA, relator senador João Capiberibe, favorável; - Parecer nº 16/2017-CAE, relator "ad hoc" Senador Cidinho Santos, pela aprovação. A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno do Senado Federal.
18/04/2017 Avulso de parecer Plenário do Senado Federal
Encaminhados à publicação os seguintes pareceres: - Parecer nº 59/2017-PLEN-SF, da CMA, relator senador João Capiberibe, favorável; - Parecer nº 16/2017-CAE, relator "ad hoc" Senador Cidinho Santos, pela aprovação. A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno do Senado Federal.

Lista de publicações oficiais

Data Documento oficial Ação legislativa
29/04/2017 Publicado no DSF Páginas 300
Encerrou-se, no dia 27 de abril, o prazo para apresentação de emendas. Não foram oferecidas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
19/05/2015 Publicado no DSF Páginas 82
Encaminhado à publicação.
Às Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle; e de Assuntos Econômicos.
19/05/2015 Publicado no DSF Páginas 86-90
Encaminhado à publicação.
Às Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle; e de Assuntos Econômicos.
Data de Leitura:
18/05/2015
Número(s) na Câmara:
CD PL. 2900/2011 (origem)
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, DIVULGAÇÃO, (PIB), PATRIMONIO, RECURSOS NATURAIS, CORRELAÇÃO, MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL, SUSTENTABILIDADE.
Despacho:
Nº 1 (Despacho inicial)
(SF) CMA - Comissão de Meio Ambiente
(SF) CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Relatoria:
CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos)
Relatores:
Flexa Ribeiro (encerrado em 18/04/2017 - Substituído por "ad hoc")
Cidinho Santos (Relator Ad hoc) (encerrado em 18/04/2017 - Parecer aprovado pela comissão)
CMA - (Comissão de Meio Ambiente)
Relatores:
João Capiberibe (encerrado em 10/11/2015 - Parecer aprovado pela comissão)
Prazos:
20/04/2017 - 27/04/2017: Recebimento de emendas perante a Mesa (Art. 235, II, "d", do RISF)
28/04/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
28/04/2017
SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Encerrou-se, no dia 27 de abril, o prazo para apresentação de emendas. Não foram oferecidas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 300
Recebido em:
SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal em 28/04/2017 às 12h25
28/04/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para apresentação de emendas.
Recebido em:
em 28/04/2017 às 12h14
18/04/2017
SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Encaminhados à publicação os seguintes pareceres:
- Parecer nº 59/2017-PLEN-SF, da CMA, relator senador João Capiberibe, favorável;
- Parecer nº 16/2017-CAE, relator "ad hoc" Senador Cidinho Santos, pela aprovação.
A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno do Senado Federal.
Avulso de parecer ( PDF )
Parecer P.S 16/2017 ( PDF )
Recebido em:
SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal em 28/04/2017 às 8h40
18/04/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura de parecer da CMA e do Parecer nº 16/2017, da CAE.
Recebido em:
em 18/04/2017 às 19h30
18/04/2017
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada nesta data, o presidente da Comissão, senador Tasso Jereissati, designa o senador Cidinho Santos relator "ad hoc" da matéria , em substituição ao senador Flexa Ribeiro. Após a leitura do relatório, encerrada a discussão, colocada em votação, a comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao projeto.
Anexado parecer da comissão.

À SLSF.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 18/04/2017 às 14h36
12/04/2017
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 8ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 18/04/2017.
06/07/2016
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
O relator, senador Flexa Ribeiro, apresentou relatório favorável ao projeto (fls. 12-15).
Relatório Legislativo P.S 16/2017 ( PDF )
18/02/2016
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O presidente em exercício da Comissão, senador Raimundo Lira, designa o senador Flexa Ribeiro relator da matéria.
10/11/2015
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
10/11/2015
CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a CMA na 51ª Reunião Extraordinária de 10.11.2015, encerrada a discussão e colocado em votação, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o Parecer da CMA pela aprovação do Projeto.
Juntados o parecer da CMA e a lista de presença (fls.8 a 11).
À Comissão de Assuntos Econômicos.
Anexo (Lista de presença) ( PDF )
Parecer ( PDF )
Recebido em:
SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos em 10/11/2015 às 15h34
05/11/2015
CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 51ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 10/11/2015.
03/11/2015
CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Matéria não apreciada devido ao cancelamento da 51ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
28/10/2015
CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 51ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 03/11/2015.
23/10/2015
CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Matéria devolvida pelo Relator, Senador JOÃO CAPIBERIBE, com relatório pela aprovação do projeto.
Anexado o relatório apresentado às fls. 8 a 10.
Relatório Legislativo ( PDF )
01/07/2015
CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senhor Senador JOÃO CAPIBERIBE, para relatar.
18/05/2015
CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na CMA, nesta data.
Matéria aguardando designação de relatoria.
18/05/2015
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação.
Às Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle; e de Assuntos Econômicos.
Publicado no DSF Páginas 82
Publicado no DSF Páginas 86-90
Avulso inicial da matéria ( PDF )
14/05/2015
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Aguardando leitura.
14/05/2015
PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 07( sete ) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.