Ementa:
Requer, considerando o disposto na Resolução do Senado Federal n° 44, de 2013, nos termos do art. 93, inciso II, combinado com o art. 104-B, incisos II e VI, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), para analisar os seguintes subtemas referentes à Política de Defesa Agropecuária no Brasil: a) panorama da defesa agropecuária brasileira e internacional (histórico e desafios atuais); b) diagnósticos e perspectivas da estrutura federal de defesa agropecuária; e c) evolução e execução orçamentária e achados de auditorias, recomendações e determinações dos órgãos de controle. Para a Audiência Pública, sugere a participação de Representantes da Sociedade Brasileira de Defesa Agropecuária (SBDA); da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SDA/MAPA); do Sindicato Nacional dos Fiscais Federais Agropecuários (Anffa Sindical); da Controladoria-Geral da União (CGU) e do Tribunal de Contas da União (TCU).

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
20/08/2015 - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Último estado:
20/08/2015 - AUDIÊNCIA PÚBLICA

Participe

0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 20/08/2018 às 21:09

Identificação:
RRA 29/2015
Autor:
Senador Dário Berger (PMDB/SC)
Data:
12/05/2015
Descrição/Ementa
Requer, considerando o disposto na Resolução do Senado Federal n° 44, de 2013, nos termos do art. 93, inciso II, combinado com o art. 104-B, incisos II e VI, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), para analisar os seguintes subtemas referentes à Política de Defesa Agropecuária no Brasil: a) panorama da defesa agropecuária brasileira e internacional (histórico e desafios atuais); b) diagnósticos e perspectivas da estrutura federal de defesa agropecuária; e c) evolução e execução orçamentária e achados de auditorias, recomendações e determinações dos órgãos de controle. Para a Audiência Pública, sugere a participação de Representantes da Sociedade Brasileira de Defesa Agropecuária (SBDA); da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SDA/MAPA); do Sindicato Nacional dos Fiscais Federais Agropecuários (Anffa Sindical); da Controladoria-Geral da União (CGU) e do Tribunal de Contas da União (TCU).
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento de iniciativa do Senador Dário Berger. O Requerimento aguarda leitura e deliberação no Plenário da CRA.
Identificação:
Requerimento.
Data:
11/06/2015
Descrição/Ementa
Audiência Pública (Política Pública)
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Na 20ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, consoante o Requerimento (RRA) nº 14, de 2015, que trata da avaliação da Política Pública de Defesa Agropecuária no País, a Comissão aprova o Requerimento de Audiência Pública. A Audiência Pública será realizada em data oportuna.
Identificação:
Anexo
Data:
20/08/2015
Descrição/Ementa
Notas Taquigráficas
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Na 29ª Reunião Extraordinária do dia 20/08/2015, em cumprimento ao Requerimento (RRA) nº 29, de 2015, de autoria do Senador Dário Berger, consoante o Requerimento (RRA) nº 14, de 2015, que trata da avaliação da Política Pública de Defesa Agropecuária desenvolvida no âmbito do Poder Executivo, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA realiza Audiência Pública com a finalidade de analisar o panorama da defesa agropecuária brasileira e internacional (histórico e desafios atuais), os diagnósticos e perspectivas da estrutura federal de defesa agropecuária, a evolução e execução orçamentária e achados de auditorias, recomendações e determinações dos órgãos de controle, com a participação do Sr. Tiago Modesto - Diretor da Secretaria de Controle Externo da Agricultura e Meio Ambiente do Tribunal de Contas da União - TCU; Sr. Cláudio Antônio de Almeida Py - Diretor de Auditoria da Área de Produção e Tecnologia da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União - CGU; Sr. Maurício Rodrigues Porto - Presidente do Sindicato Nacional dos Fiscais Federais Agropecuários - ANFFA Sindical; Sr. Luis Eduardo Rangel - Secretário Substituto de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA.
Identificação:
RRA 29/2015
Autor:
Senador Dário Berger (PMDB/SC)
Data:
12/05/2015
Descrição/Ementa
Requer, considerando o disposto na Resolução do Senado Federal n° 44, de 2013, nos termos do art. 93, inciso II, combinado com o art. 104-B, incisos II e VI, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), para analisar os seguintes subtemas referentes à Política de Defesa Agropecuária no Brasil: a) panorama da defesa agropecuária brasileira e internacional (histórico e desafios atuais); b) diagnósticos e perspectivas da estrutura federal de defesa agropecuária; e c) evolução e execução orçamentária e achados de auditorias, recomendações e determinações dos órgãos de controle. Para a Audiência Pública, sugere a participação de Representantes da Sociedade Brasileira de Defesa Agropecuária (SBDA); da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SDA/MAPA); do Sindicato Nacional dos Fiscais Federais Agropecuários (Anffa Sindical); da Controladoria-Geral da União (CGU) e do Tribunal de Contas da União (TCU).
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento de iniciativa do Senador Dário Berger. O Requerimento aguarda leitura e deliberação no Plenário da CRA.
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, CONTROLE, AVALIAÇÃO, POLITICAS PUBLICAS, ANO, 2015, POLITICA NACIONAL, DEFESA AGROPECUARIA, ATIVIDADE AGROPECUARIA.
Tramitação encerrada
20/08/2015
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Na 29ª Reunião Extraordinária do dia 20/08/2015, em cumprimento ao Requerimento (RRA) nº 29, de 2015, de autoria do Senador Dário Berger, consoante o Requerimento (RRA) nº 14, de 2015, que trata da avaliação da Política Pública de Defesa Agropecuária desenvolvida no âmbito do Poder Executivo, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA realiza Audiência Pública com a finalidade de analisar o panorama da defesa agropecuária brasileira e internacional (histórico e desafios atuais), os diagnósticos e perspectivas da estrutura federal de defesa agropecuária, a evolução e execução orçamentária e achados de auditorias, recomendações e determinações dos órgãos de controle, com a participação do Sr. Tiago Modesto - Diretor da Secretaria de Controle Externo da Agricultura e Meio Ambiente do Tribunal de Contas da União - TCU; Sr. Cláudio Antônio de Almeida Py - Diretor de Auditoria da Área de Produção e Tecnologia da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União - CGU; Sr. Maurício Rodrigues Porto - Presidente do Sindicato Nacional dos Fiscais Federais Agropecuários - ANFFA Sindical; Sr. Luis Eduardo Rangel - Secretário Substituto de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA.
Anexo
11/06/2015
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Na 20ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, consoante o Requerimento (RRA) nº 14, de 2015, que trata da avaliação da Política Pública de Defesa Agropecuária no País, a Comissão aprova o Requerimento de Audiência Pública.
A Audiência Pública será realizada em data oportuna.
Requerimento.
09/06/2015
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 20ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 11/06/2015.
12/05/2015
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Requerimento de iniciativa do Senador Dário Berger.
O Requerimento aguarda leitura e deliberação no Plenário da CRA.
RRA 29/2015