Requerimento da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária n° 32, de 2015
- Autoria
- Senador Dário Berger (MDB/SC)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer, considerando o disposto na Resolução do Senado Federal n° 44, de 2013, nos termos do art. 93, inciso II, combinado com o art. 104-B, incisos II e VI, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), para analisar o papel do setor privado na defesa agropecuária: desafios para a segurança alimentar e ambiental. Para a Audiência Pública, sugere a participação de Representantes do Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Vegetal (SINDIVEG); do Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Saúde Animal (SINDAN); da Associação Brasileira dos Defensivos Genéricos (AENDA); e da Associação Nacional dos Distribuidores de Insumos Agrícolas e Veterinários (ANDAV).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 22/10/2015 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RRA 32/2015
- Autor:
- Senador Dário Berger (MDB/SC)
- Data:
- 12/05/2015
- Descrição/Ementa
- Requer, considerando o disposto na Resolução do Senado Federal n° 44, de 2013, nos termos do art. 93, inciso II, combinado com o art. 104-B, incisos II e VI, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), para analisar o papel do setor privado na defesa agropecuária: desafios para a segurança alimentar e ambiental. Para a Audiência Pública, sugere a participação de Representantes do Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Vegetal (SINDIVEG); do Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Saúde Animal (SINDAN); da Associação Brasileira dos Defensivos Genéricos (AENDA); e da Associação Nacional dos Distribuidores de Insumos Agrícolas e Veterinários (ANDAV).
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Recebido o Requerimento de iniciativa do Senador Dário Berger. O Requerimento aguarda leitura e deliberação no Plenário da CRA. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 11/06/2015
- Descrição/Ementa
- Audiência Pública (Política Pública)
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Na 20ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, consoante o Requerimento (RRA) nº 14, de 2015, que trata da avaliação da Política Pública de Defesa Agropecuária no País, a Comissão aprova o Requerimento de Audiência Pública. ... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, CONTROLE, AVALIAÇÃO, POLITICAS PUBLICAS, ANO, 2015, POLITICA NACIONAL, DEFESA AGROPECUARIA, ATIVIDADE AGROPECUARIA.
- 22/10/2015
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Na 41ª Reunião Extraordinária do dia 22/10/2015, em cumprimento ao Requerimento (RRA) nº 32, de 2015, e Requerimento (RRA) nº 33, de 2015, de autoria do Senador Dário Berger, consoante o Requerimento (RRA) nº 14, de 2015, que trata da avaliação da Política Pública de Defesa Agropecuária desenvolvida no âmbito do Poder Executivo, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA realiza Audiência Pública com a finalidade de analisar o papel do setor privado na defesa agropecuária: desafios para a segurança alimentar e ambiental; e o papel da vigilância sanitária agropecuária quanto à inserção mercadológica da produção agrícola familiar, com a participação do Sra. Edilene Cambraia Soares - Coordenadora-Geral do Sistema de Vigilância Agropecuária da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA); Sr. Ronaldo José Ribeiro - Chefe de Gabinete da Secretaria da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA); Sr. João Nishi de Souza - Engenheiro Agrônomo da Associação Brasileira das Entidades Estaduais de
Assistência Técnica e Extensão Rural (ASBRAER); Sr. Roberto Faria de Sant'Anna Jr - Consultor Jurídico do Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Vegetal (SINDIVEG); Sr. Túlio de Oliveira - Diretor Executivo da Associação Brasileira dos Defensivos Genéricos (AENDA).
- 11/06/2015
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Na 20ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, consoante o Requerimento (RRA) nº 14, de 2015, que trata da avaliação da Política Pública de Defesa Agropecuária no País, a Comissão aprova o Requerimento de Audiência Pública.
A Audiência Pública será realizada em data oportuna. - Requerimento.
- 09/06/2015
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 20ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 11/06/2015.
- 12/05/2015
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o Requerimento de iniciativa do Senador Dário Berger.
O Requerimento aguarda leitura e deliberação no Plenário da CRA. - RRA 32/2015
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:58