Requerimento da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária n° 33, de 2015

Autoria: Senador Dário Berger (MDB/SC)

Natureza: Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado


Ementa:
Requer, considerando o disposto na Resolução do Senado Federal n° 44, de 2013, nos termos do art. 93, inciso II, combinado com o art. 104-B, incisos II e VI, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), para analisar o papel da vigilância sanitária agropecuária quanto à inserção mercadológica da produção agrícola familiar. Para a Audiência Pública, sugere a participação de Representantes da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa); da Associação Brasileira de Assistência Técnica e Extensão Rural (Asbraer); do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA); do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA); da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SDA/MAPA); e da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag).

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
22/10/2015 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Resultado apurado em 2021-02-26 às 01:48

Identificação:
RRA 33/2015
Autor:
Senador Dário Berger (MDB/SC)
Data:
12/05/2015
Descrição/Ementa
Requer, considerando o disposto na Resolução do Senado Federal n° 44, de 2013, nos termos do art. 93, inciso II, combinado com o art. 104-B, incisos II e VI, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), para analisar o papel da vigilância sanitária agropecuária quanto à inserção mercadológica da produção agrícola familiar. Para a Audiência Pública, sugere a participação de Representantes da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa); da Associação Brasileira de Assistência Técnica e Extensão Rural (Asbraer); do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA); do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA); da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SDA/MAPA); e da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag).
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento de iniciativa do Senador Dário Berger. O Requerimento aguarda leitura e deliberação no Plenário da CRA.
Identificação:
Requerimento.
Data:
11/06/2015
Descrição/Ementa
Audiência Pública (Política Pública)
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Na 20ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, consoante o Requerimento (RRA) nº 14, de 2015, que trata da avaliação da Política Pública de Defesa Agropecuária no País, a Comissão aprova o Requerimento de Audiência Pública. A Audiência Pública será realizada em data oportuna.
Identificação:
RRA 33/2015
Autor:
Senador Dário Berger (MDB/SC)
Data:
12/05/2015
Descrição/Ementa
Requer, considerando o disposto na Resolução do Senado Federal n° 44, de 2013, nos termos do art. 93, inciso II, combinado com o art. 104-B, incisos II e VI, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), para analisar o papel da vigilância sanitária agropecuária quanto à inserção mercadológica da produção agrícola familiar. Para a Audiência Pública, sugere a participação de Representantes da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa); da Associação Brasileira de Assistência Técnica e Extensão Rural (Asbraer); do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA); do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA); da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SDA/MAPA); e da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag).
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento de iniciativa do Senador Dário Berger. O Requerimento aguarda leitura e deliberação no Plenário da CRA.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, CONTROLE, AVALIAÇÃO, POLITICAS PUBLICAS, ANO, 2015, POLITICA NACIONAL, DEFESA AGROPECUARIA, ATIVIDADE AGROPECUARIA.
22/10/2015
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Na 41ª Reunião Extraordinária do dia 22/10/2015, em cumprimento ao Requerimento (RRA) nº 32, de 2015, e Requerimento (RRA) nº 33, de 2015, de autoria do Senador Dário Berger, consoante o Requerimento (RRA) nº 14, de 2015, que trata da avaliação da Política Pública de Defesa Agropecuária desenvolvida no âmbito do Poder Executivo, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA realiza Audiência Pública com a finalidade de analisar o papel do setor privado na defesa agropecuária: desafios para a segurança alimentar e ambiental; e o papel da vigilância sanitária agropecuária quanto à inserção mercadológica da produção agrícola familiar, com a participação do Sra. Edilene Cambraia Soares - Coordenadora-Geral do Sistema de Vigilância Agropecuária da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA); Sr. Ronaldo José Ribeiro - Chefe de Gabinete da Secretaria da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA); Sr. João Nishi de Souza - Engenheiro Agrônomo da Associação Brasileira das Entidades Estaduais de
Assistência Técnica e Extensão Rural (ASBRAER); Sr. Roberto Faria de Sant'Anna Jr - Consultor Jurídico do Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Vegetal (SINDIVEG); Sr. Túlio de Oliveira - Diretor Executivo da Associação Brasileira dos Defensivos Genéricos (AENDA).
11/06/2015
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Na 20ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, consoante o Requerimento (RRA) nº 14, de 2015, que trata da avaliação da Política Pública de Defesa Agropecuária no País, a Comissão aprova o Requerimento de Audiência Pública.
A Audiência Pública será realizada em data oportuna.
Requerimento.
09/06/2015
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 20ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 11/06/2015.
12/05/2015
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Requerimento de iniciativa do Senador Dário Berger.
O Requerimento aguarda leitura e deliberação no Plenário da CRA.
RRA 33/2015