Requerimento da Comissão de Serviços de Infraestrutura n° 30, de 2015
- Autoria
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senador Wellington Fagundes (PL/MT) e outros
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requeiro nos termos regimentais, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Infraestrutura do Senado Federal, para debater o pacote de concessões e investimentos em infraestrutura e logística que está sendo concluído no âmbito do Poder Executivo Federal, o qual define os novos parâmetros e modelos das concessões, valores envolvidos, fontes de recursos, áreas estratégicas e regiões beneficiadas; com a presença de representantes dos seguintes órgãos: Ministério dos Transportes Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão Ministério da Fazenda Agência Nacional de Transportes Terrestres Empresa de Planejamento e Logística Agência Nacional de Transportes Aquaviários Secretaria de Portos da Presidência da República Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Tribunal de Contas da União
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 25/04/2017 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
- Identificação:
- RQI 30/2015
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO) e outros.
- Data:
- 19/05/2015
- Descrição/Ementa
- Requeiro nos termos regimentais, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Infraestrutura do Senado Federal, para debater o pacote de concessões e investimentos em infraestrutura e logística que está sendo concluído no âmbito do Poder Executivo Federal, o qual define os novos parâmetros e modelos das concessões, valores envolvidos, fontes de recursos, áreas estratégicas e regiões beneficiadas; com a presença de representantes dos seguintes órgãos: Ministério dos Transportes Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão Ministério da Fazenda Agência Nacional de Transportes Terrestres Empresa de Planejamento e Logística Agência Nacional de Transportes Aquaviários Secretaria de Portos da Presidência da República Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Tribunal de Contas da União
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 19/05/2015
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Recebido na Comissão, nesta data. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 27/05/2015
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Lido e aprovado em reunião realizada nesta data. Subscrito pelos Senadores Valdir Raupp e Wellington Fagundes. Acrescentados, na lista de convidados, representantes da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, da Secretaria de... | Veja a tramitação
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, CONCESSÃO, INVESTIMENTOS, INFRAESTRUTURA, LOGISTICA, PODERES CONSTITUCIONAIS, EXECUTIVO, (TCU).
- 25/04/2017
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Em conformidade com deliberação da Comissão tomada nessa data, encerra-se a tramitação dos requerimentos apresentados nas sessões legislativas anteriores que ainda não tenham sido deliberados ou que requeiram audiências ou diligências ainda não agendadas.
- 27/05/2015
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Lido e aprovado em reunião realizada nesta data. Subscrito pelos Senadores Valdir Raupp e Wellington Fagundes. Acrescentados, na lista de convidados, representantes da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, da Secretaria de Portos da Presidência da República, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, e do Tribunal de Contas da União - TCU.
- Requerimento.
- 26/05/2015
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 12ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 27/05/2015.
- 19/05/2015
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Recebido na Comissão, nesta data.
- Requerimento.