Requerimento da Comissão de Educação n° 52, de 2015
- Autoria
- Senador Romário (PSB/RJ)
- Natureza
- Avaliação de Políticas Públicas
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Educação, Cultura e Esporte avalie as políticas públicas desenvolvidas no âmbito do Poder Executivo, referentes aos seguintes temas: “Bolsa Atleta; Olimpíadas e Paraolimpíadas de 2016; Educação de tempo integral (Programa Mais Educação); e Programa Nacional de Cultura, Educação e Cidadania – Cultura Viva”.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 23/02/2016 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RCE 52/2015
- Autor:
- Senador Romário (PSB/RJ)
- Data:
- 19/05/2015
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Educação, Cultura e Esporte avalie as políticas públicas desenvolvidas no âmbito do Poder Executivo, referentes aos seguintes temas: “Bolsa Atleta; Olimpíadas e Paraolimpíadas de 2016; Educação de tempo integral (Programa Mais Educação); e Programa Nacional de Cultura, Educação e Cidadania – Cultura Viva”.
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Recebido nesta Comissão em 19/5/2015. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Data:
- 28/10/2015
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Recebido Relatório do Senador Romário, com conclusões da avaliação realizada, para deliberação da Comissão em cumprimento ao art. 96-B, § 3º, do Regimento Interno do Senado Federal. Matéria pronta para a Pauta na Comissão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Data:
- 03/11/2015
- Descrição/Ementa
- Relatório da Comissão
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Na 62ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, o Senador Romário, Relator da matéria, passa a Presidência ao Senador Dalirio Beber. A Comissão aprova o Relatório de Avaliação de Política Pública referente ao tema "Bolsa Atleta, O... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Data:
- 06/11/2015
- Descrição/Ementa
- Relatório nº 16, de 2015
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Data:
- 03/12/2015
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Recebido Relatório do Senador Paulo Paim, com conclusões da avaliação realizada, para deliberação da Comissão em cumprimento ao art. 96-B, § 3º, do Regimento Interno do Senado Federal. Matéria pronta para a Pauta na Comissão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Data:
- 08/12/2015
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Recebido Relatório reformulado pelo Senador Paulo Paim, com retificação material à fl. 47. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Data:
- 08/12/2015
- Descrição/Ementa
- Relatório aprovado pela Comissão (Mais Educação)
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Na 73ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório de Avaliação de Política Pública referente ao tema "Educação Integral (Programa Mais Educação)", em cumprimento ao art. 96, § 3º, do Regimento Interno do ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Data:
- 09/12/2015
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Recebido Relatório da Senadora Lídice da Mata, com conclusões da avaliação realizada, para deliberação da Comissão em cumprimento ao art. 96-B, § 3º, do Regimento Interno do Senado Federal. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Data:
- 09/12/2015
- Descrição/Ementa
- Relatório aprovado pela Comissão (Cultura Viva)
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Na 74ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Relatório da Senadora Lídice da Mata sobre a Avaliação de Política Pública referente ao tema "Programa Nacional de Cultura, Educação ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Data:
- 15/12/2015
- Descrição/Ementa
- Texto incorreto
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Recebimento do Ofício nº 146/2015/CE, por meio do qual o Presidente da Comissão da Comissão de Educação Cultura e Esporte comunica a deliberação e aprovação do Relatório nº 19, de 2015-CE, que conclui por recomendações ao Poder Executivo... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Data:
- 15/12/2015
- Descrição/Ementa
- Relatório 19, de 2015
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Recebimento do Ofício nº 146/2015/CE, por meio do qual o Presidente da Comissão da Comissão de Educação Cultura e Esporte comunica a deliberação e aprovação do Relatório nº 19, de 2015-CE, que conclui por recomendações ao Poder Executivo... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Data:
- 18/12/2015
- Descrição/Ementa
- Relatório nº 22, de 2015
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Recebimento do Ofício nº 146/2015-CE, por meio do qual o Presidente da Comissão de Educação Cultura e Esporte encaminha o Relatório nº 22, de 2015, de Avaliação de Políticas Públicas referente ao Programa Nacional de Cultura, Educação e ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 19/05/2015
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Em Reunião Ordinária realizada nesta data, a matéria é incluída como item EXTRAPAUTA nº 9. A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o Requerimento nº 52/2015-CE, de autoria do Senador Romário, requerendo que a Comissão de Educação, Cu... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 01/09/2015
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Na 41ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 93, de 2015-CE, de iniciativa do Senador Paulo Paim e da Senadora Fátima Bezerra, para realização de Audiência Pública destinada a debater a política púb... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 03/11/2015
- Descrição/Ementa
- Lista de Presença
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Na 62ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, o Senador Romário, Relator da matéria, passa a Presidência ao Senador Dalirio Beber. A Comissão aprova o Relatório de Avaliação de Política Pública referente ao tema "Bolsa Atleta, O... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 08/12/2015
- Descrição/Ementa
- Lista de Presença
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Na 73ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório de Avaliação de Política Pública referente ao tema "Educação Integral (Programa Mais Educação)", em cumprimento ao art. 96, § 3º, do Regimento Interno do ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 09/12/2015
- Descrição/Ementa
- Lista de presença
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Na 74ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Relatório da Senadora Lídice da Mata sobre a Avaliação de Política Pública referente ao tema "Programa Nacional de Cultura, Educação ... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 07/11/2015 | Publicado no DSF Páginas 3-60 | Anunciado o recebimento do Ofício nº 114, de 2015, do Presidente da CE, que encaminha o Relatório nº 16, de 2015, de Avaliação de Políticas Públicas referentes ao Programa Bolsa-Atleta, com recomendações que serão encaminhadas ao órgão competente e apresentação do Projeto de Lei do Senado nº 709, de 2015, que vai ao exame da CE e CAE. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE, SENADO, AVALIAÇÃO, POLITICAS PUBLICAS, AMBITO, EXECUTIVO, OLIMPIADAS, PARAOLIMPIADA, ESPORTE, PROGRAMA, EDUCAÇÃO, TEMPO INTEGRAL, PROGRAMA, CULTURA.
- 1ª autuação
- 23/02/2016
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Devolvido e arquivado.
- 3ª autuação
- 23/02/2016
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Situação:
- AUTUAÇÃO FINALIZADA
- Ação:
- Arquivado.
- 3ª autuação
- 23/02/2016
- SF-ATRSGM - Assessoria Técnica
- Ação:
- Juntado cópias dos Ofícios, encaminhados as autoridades constantes nas recomendações das folhas 35 e 36 do Relatório.
À COARQ.
- 1ª autuação
- 17/02/2016
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 1ª autuação
- 03/02/2016
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Encaminhado por solicitação.
- 3ª autuação
- 03/02/2016
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- À Assessoria Técnica.
- 3ª autuação
- 18/12/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Recebimento do Ofício nº 146/2015-CE, por meio do qual o Presidente da Comissão de Educação Cultura e Esporte encaminha o Relatório nº 22, de 2015, de Avaliação de Políticas Públicas referente ao Programa Nacional de Cultura, Educação e Cidadania - Cultura Viva, com recomendações.
- Relatório Legislativo
- 2ª autuação
- 15/12/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AUTUAÇÃO FINALIZADA
- Ação:
- Recebimento do Ofício nº 146/2015/CE, por meio do qual o Presidente da Comissão da Comissão de Educação Cultura e Esporte comunica a deliberação e aprovação do Relatório nº 19, de 2015-CE, que conclui por recomendações ao Poder Executivo e ao Poder Legislativo.
************* Retificado em 15/12/2015*************
Recebimento do Ofício nº 145/2015/CE, por meio do qual o Presidente da Comissão da Comissão de Educação Cultura e Esporte comunica a deliberação e aprovação do Relatório nº 19, de 2015-CE, que conclui por recomendações e apresentação do Requerimento nº 1444, de 2015, que solicita auditoria ao Tribunal de Contas da União sobre o Programa Mais Educação. - Relatório Legislativo
- Relatório Legislativo
- 2ª autuação
- 15/12/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenáriio.
- 2ª autuação
- 15/12/2015
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Juntado, à fl. 121, Requerimento da Comissão de Educação, Cultura e Esporte para que o Tribunal de Contas da União realize auditoria específica, aprovado nos termos da recomendação nº 9 do Relatório (fl. 117).
- 3ª autuação
- 10/12/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura de Relatório de avaliação de políticas públicas da CE.
- 3ª autuação
- 10/12/2015
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Anexado, à fl. 38, Ofício nº 146/2015/CE, encaminhando, nos termos do art. 96, § 3º, RISF, ao Presidente do Senado Federal, Relatório da Comissão de Educação, Cultura e Esporte com as conclusões da avaliação realizada.
À SCLSF.
- 2ª autuação
- 09/12/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura de Relatório de avaliação de políticas públicas da CE.
************* Retificado em 14/12/2015*************
Devolvido à CE, para juntada de requerimento de auditoria do TCU aprovado pela Comissão.
- 2ª autuação
- 09/12/2015
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Anexado, à fl. 120, Ofício nº 145/2015/CE, encaminhando, nos termos do art. 96, § 3º, RISF, ao Presidente do Senado Federal, Relatório da Comissão de Educação, Cultura e Esporte com as conclusões da avaliação realizada.
À SCLSF.
- 3ª autuação
- 09/12/2015
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 74ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Relatório da Senadora Lídice da Mata sobre a Avaliação de Política Pública referente ao tema "Programa Nacional de Cultura, Educação e Cidadania - Cultura Viva", em cumprimento ao art. 96, § 3º, do Regimento Interno do Senado Federal (fl. 3 e seguintes).
Anexada, à fl. 37, cópia autenticada da lista de presença da Reunião. - Relatório Legislativo
- Anexo
- 3ª autuação
- 09/12/2015
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Recebido Relatório da Senadora Lídice da Mata, com conclusões da avaliação realizada, para deliberação da Comissão em cumprimento ao art. 96-B, § 3º, do Regimento Interno do Senado Federal.
- Relatório Legislativo
- 2ª autuação
- 08/12/2015
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 73ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório de Avaliação de Política Pública referente ao tema "Educação Integral (Programa Mais Educação)", em cumprimento ao art. 96, § 3º, do Regimento Interno do Senado Federal (fl. 80 a 118).
Anexada, à fl. 119, cópia autenticada da lista de presença da Reunião. - Relatório Legislativo
- Anexo
- 2ª autuação
- 08/12/2015
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Recebido Relatório reformulado pelo Senador Paulo Paim, com retificação material à fl. 47.
- Relatório Legislativo
- 2ª autuação
- 03/12/2015
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido Relatório do Senador Paulo Paim, com conclusões da avaliação realizada, para deliberação da Comissão em cumprimento ao art. 96-B, § 3º, do Regimento Interno do Senado Federal.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão. - Relatório Legislativo
- 1ª autuação
- 11/11/2015
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO.
- 1ª autuação
- 11/11/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Tendo sido tomadas as providências constantes do Relatório nº 16, de 2015, o presente Requerimento vai ao Arquivo.
- 1ª autuação
- 09/11/2015
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SSCLSF.
- 1ª autuação
- 06/11/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Ofício nº 114, de 2015, do Presidente da CE, que encaminha o Relatório nº 16, de 2015, de Avaliação de Políticas Públicas referentes ao Programa Bolsa-Atleta, com recomendações que serão encaminhadas ao órgão competente e apresentação do Projeto de Lei do Senado nº 709, de 2015, que vai ao exame da CE e CAE.
- Publicado no DSF Páginas 3-60
- 1ª autuação
- 05/11/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura de Relatório de avaliação de políticas públicas da CE.
- 3ª autuação
- 04/11/2015
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Na 63ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, é realizada Audiência Pública destinada a avaliar a Política Pública "Programa Nacional de Cultura, Educação e Cidadania - Cultura Viva", conforme Requerimento nº 123, de 2015-CE, de iniciativa da Senadora Lídice da Mata, com a presença dos seguintes convidados: Frederico Barbosa, Pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea); Alexandre Santini, Diretor da Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura (SCDC - MinC); e Yuri Soares, Membro da Comissão Nacional dos Pontos de Cultura.
- 1ª autuação
- 03/11/2015
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Anexado, à fl. 56, Ofício nº 114/2015/CE, encaminhando, nos termos do art. 96, § 3º, RISF, ao Presidente do Senado Federal, Relatório da Comissão de Educação, Cultura e Esporte com as conclusões da avaliação realizada.
À SCLSF.
- 1ª autuação
- 03/11/2015
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 62ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, o Senador Romário, Relator da matéria, passa a Presidência ao Senador Dalirio Beber.
A Comissão aprova o Relatório de Avaliação de Política Pública referente ao tema "Bolsa Atleta, Olimpíadas e Paraolimpíadas de 2016", em cumprimento ao art. 96, § 3º, do Regimento Interno do Senado Federal (fl. 3 a 54).
Anexada, à fl. 54, cópia autenticada da lista de presença da Reunião. - Anexo
- Relatório Legislativo
- 1ª autuação
- 28/10/2015
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 62ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 03/11/2015.
- 1ª autuação
- 28/10/2015
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido Relatório do Senador Romário, com conclusões da avaliação realizada, para deliberação da Comissão em cumprimento ao art. 96-B, § 3º, do Regimento Interno do Senado Federal.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão. - Relatório Legislativo
- 1ª autuação
- 08/10/2015
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Na 52ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, é realizada Audiência Pública destinada a avaliar "Os programas Bolsa Atleta e Bolsa Pódio, especificamente em relação aos Jogos Rio 2016: índices quantitativos e qualitativos até 2015, perspectivas para resultados nos Jogos e o planejamento para o pós-Rio 2016", conforme Requerimentos nº 110 e 121, de 2015-CE, de iniciativa do Senador Romário, com a presença dos seguintes convidados: José Cruz, jornalista do site UOL Esporte; Mosiah Brentano Rodrigues, Coordenador-Geral do Bolsa Atleta da Secretaria Nacional de Esporte de Alto Rendimento do Ministério do Esporte; João Evangelista da Sena, Treinador de Marcha Atlética; e Luciano Reinaldo Rezende, Atleta beneficiado pelo Programa Bolsa Atleta (Modalidade Tiro com Arco).
- 2ª autuação
- 07/10/2015
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Na 51ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, é realizada Audiência Pública destinada a Avaliação da Política Pública "Educação de Tempo Integral" (Programa Mais Educação), conforme Requerimento nº 93, de 2015-CE, de iniciativa dos Senadores Paulo Paim e Fátima Bezerra, com a presença dos seguintes convidados: Sueli Maria Baliza Dias, Secretária Municipal de Educação de Belo Horizonte (MG); Natacha Costa, Diretora Executiva da Associação Cidade Escola Aprendiz; Jaqueline Moll, Professora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRS); Leandro da Costa Fialho, Coordenador Geral de Educação Integral da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (SEB/MEC); e Anderson George de Assis, Coordenador Estadual do Comitê Territorial de Educação Integral do Estado de São Paulo. Usam da palavra as Senadoras Fátima Bezerra e Regina Sousa, os Senadores Paulo Paim, Lasier Martins e o Presidente da CE, Senador Romário.
A matéria retorna ao Gabinete do Relator, Senador Paulo Paim, para emitir relatório.
- 1ª autuação
- 06/10/2015
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o Requerimento nº 121, de 2015-CE, de iniciativa do Senador Romário, em aditamento ao Requerimento nº 110/2015-CE, para inclusão de novos convidados na Audiência Pública destinada a avaliar as políticas públicas Bolsa Atleta e Bolsa Pódio, especificamente em relação aos Jogos Rio 2016: índices quantitativos e qualitativos até 2015, perspectivas para resultados nos Jogos e o planejamento para o pós-Rio 2016.
- 3ª autuação
- 06/10/2015
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o Requerimento nº 123, de 2015-CE, de iniciativa da Senadora Lídice da Mata, submetendo à apreciação desta Comissão o Plano de Trabalho de Avaliação de Políticas Públicas (Resolução nº 44, de 2013) sobre o Programa Nacional de Cultura, Educação e Cidadania – Cultura Viva.
- 1ª autuação
- 22/09/2015
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o Requerimento nº 110, de 2015-CE, de iniciativa do Senador Romário, requerendo a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), para tratar acerca dos programas Bolsa Atleta e Bolsa Pódio, especificamente em relação aos Jogos Rio 2016: índices quantitativos e qualitativos até 2015, perspectivas para resultados nos Jogos e o planejamento para o pós-Rio 2016.
- 2ª autuação
- 01/09/2015
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Na 41ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 93, de 2015-CE, de iniciativa do Senador Paulo Paim e da Senadora Fátima Bezerra, para realização de Audiência Pública destinada a debater a política pública do programa “Mais Educação”, do Ministério da Educação.
Matéria aguardando realização de Audiência pública em data oportuna. - Requerimento.
- 1ª autuação
- 27/05/2015
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Avocado pelo presidente para relatar a matéria no que se refere aos temas: Bolsa Atleta; Olimpíadas e Paraolimpíadas de 2016.
- 2ª autuação
- 27/05/2015
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senador Paulo Paim, para relatar a matéria no que se refere ao tema: Educação de Tempo Integral (Programa Mais Educação).
- 3ª autuação
- 27/05/2015
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- À Senadora Lídice da Mata, para relatar a matéria no que se refere ao tema: Programa Nacional de Cultura, Educação e Cidadania – Cultura Viva.
- 1ª autuação
- 26/05/2015
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 1ª autuação
- 26/05/2015
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 01 (uma) folha numerada e rubricada.
À CE.
- 1ª autuação
- 26/05/2015
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Encaminhado ao Protocolo Legislativo, para providências.
- 2ª autuação
- 26/05/2015
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 2ª autuação
- 26/05/2015
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 01 (uma) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À CE.
- 3ª autuação
- 26/05/2015
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 3ª autuação
- 26/05/2015
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 01 (uma) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À CE.
- 1ª autuação
- 19/05/2015
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Em Reunião Ordinária realizada nesta data, a matéria é incluída como item EXTRAPAUTA nº 9.
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o Requerimento nº 52/2015-CE, de autoria do Senador Romário, requerendo que a Comissão de Educação, Cultura e Esporte avalie as políticas públicas desenvolvidas no âmbito do Poder Executivo, referentes aos seguintes temas: “Bolsa Atleta; Olimpíadas e Paraolimpíadas de 2016; Educação de tempo integral (Programa Mais Educação); e Programa Nacional de Cultura, Educação e Cidadania – Cultura Viva”. - Requerimento.
- 1ª autuação
- 19/05/2015
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Recebido nesta Comissão em 19/5/2015.
- RCE 52/2015
Última atualização de dados legislativos: 01/11/2022 17:03