Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 78, de 2015
Autoria: Senador Telmário Mota (PDT/RR)
Natureza: Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa: Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), destinada a promover consulta às entidades representativas dos povos indígenas do Brasil, para instruir o Projeto de Lei do Senado nº 9, de 2008, que “institui o Programa de Preservação de Idiomas Indígenas Brasileiros, e dá outras providências”, em respeito ao disposto no art. 6º da Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), de 1989.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 13/12/2018 - COMISSÃO CONCLUIDA
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- RDH 78/2015
- Autor:
- Senador Telmário Mota (PDT/RR)
- Data:
- 19/05/2015
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), destinada a promover consulta às entidades representativas dos povos indígenas do Brasil, para instruir o Projeto de Lei do Senado nº 9, de 2008, que “institui o Programa de Preservação de Idiomas Indígenas Brasileiros, e dá outras providências”, em respeito ao disposto no art. 6º da Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), de 1989.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 19/05/2015
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Recebido, em 19/05/15, o Requerimento nº 78/2015, de iniciativa do Senador Telmário Mota. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 27/05/2015
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada em 27/05/15, a Comissão aprova o Requerimento nº 78/2015-CDH. | Veja a tramitação
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, FIXAÇÃO, INSTITUIÇÃO, PROGRAMA NACIONAL, RECUPERAÇÃO, PRESERVAÇÃO, DETERMINAÇÃO, PROTEÇÃO, PATRIMÔNIO HISTORICO, PATRIMONIO ARTISTICO, FACULTATIVIDADE, INCLUSÃO, CURRICULO ESCOLAR, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MEDIO, DISCIPLINA, REGISTRO, CODIFICAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO, GRAMATICA, TRANSMISSÃO, DIVULGAÇÃO, MEIOS DE COMUNICAÇÃO, RADIODIFUSÃO, SINALIZAÇÃO, UTILIZAÇÃO, IDIOMA, ORIGEM, LINGUAGEM, SUBORDINAÇÃO, GRUPO INDIGENA, TRIBO.
- 13/12/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- COMISSÃO CONCLUIDA
- Ação:
- Audiência pública não realizada.
- 13/03/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Requerimento encerrado.
- 27/05/2015
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Em reunião realizada em 27/05/15, a Comissão aprova o Requerimento nº 78/2015-CDH.
- Requerimento.
- 25/05/2015
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 33ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 27/05/2015.
- 19/05/2015
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Recebido, em 19/05/15, o Requerimento nº 78/2015, de iniciativa do Senador Telmário Mota.
- Requerimento.