Requerimento da Comissão de Serviços de Infraestrutura n° 32, de 2015
- Autoria
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Natureza
- Avaliação de Políticas Públicas
Ementa:
Nos termos do artigo 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, encaminho sugestão para que esta Comissão de Serviços de Infraestrutura promova a avaliação da seguinte política pública: Plano Nacional de Logística de Transportes, com ênfase na integração entre modais e na mobilidade urbana.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 31/03/2016 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQI 32/2015
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 20/05/2015
- Descrição/Ementa
- Nos termos do artigo 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, encaminho sugestão para que esta Comissão de Serviços de Infraestrutura promova a avaliação da seguinte política pública: Plano Nacional de Logística de Transportes, com ênfase na integração entre modais e na mobilidade urbana.
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Data:
- 02/03/2016
- Descrição/Ementa
- Relatório Final
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada em 2 de março de 2016, é lido e aprovado o relatório final apresentado pelo Senador Wellington Fagundes sobre a avaliação da política pública Plano Nacional de Logística de Transportes, em atendimento ao artigo 96-B ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Data:
- 31/03/2016
- Descrição/Ementa
- Relatório nº 06, de 2016 - CI
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 20/05/2015
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada nesta data, o requerimento é lido e aprovado. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 26/05/2015
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Ao Protocolo Legislativo, para autuação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 16/07/2015
- Descrição/Ementa
- Plano de Trabalho
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- O Senador Wellington Fagundes apresenta plano de trabalho para avaliação da política pública definida pelo RQI 32/2015 (folhas 2 a 7). | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 02/03/2016
- Descrição/Ementa
- Lista de Presença
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada em 2 de março de 2016, é lido e aprovado o relatório final apresentado pelo Senador Wellington Fagundes sobre a avaliação da política pública Plano Nacional de Logística de Transportes, em atendimento ao artigo 96-B ... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 01/04/2016 | Publicado no DSF Páginas 100 | Encaminhado à publicação o Ofício nº 17, de 2016 - CI, do Presidente da Comissão de Serviços de Infraestrutura, comunicando a aprovação do Relatório nº 06, de 2016, concluindo por recomendações a diversos órgãos. |
| 01/04/2016 | Publicado no DSF Páginas 92-149 PUB Relatório nº 6/2016 | Encaminhado à publicação o Ofício nº 17, de 2016 - CI, do Presidente da Comissão de Serviços de Infraestrutura, comunicando a aprovação do Relatório nº 06, de 2016, concluindo por recomendações a diversos órgãos. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, SENADO, SUGESTÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO, POLITICAS PUBLICAS, PLANO NACIONAL, LOGISTICA, TRANSPORTE, MOBILIDADE URBANA, POLITICA DE TRANSPORTES.
- 01/04/2016
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Recebido e arquivado 1ª autuação do processado RQI 32, DE 2015.
- 31/03/2016
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Ao arquivo.
- 31/03/2016
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Ofício nº 17, de 2016 - CI, do Presidente da Comissão de Serviços de Infraestrutura, comunicando a aprovação do Relatório nº 06, de 2016, concluindo por recomendações a diversos órgãos.
- Publicado no DSF Páginas 92-149 PUB Relatório nº 6/2016
- Publicado no DSF Páginas 100
- 30/03/2016
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura de relatório de avaliação de políticas públicas da CI.
- 02/03/2016
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 2 de março de 2016, é lido e aprovado o relatório final apresentado pelo Senador Wellington Fagundes sobre a avaliação da política pública Plano Nacional de Logística de Transportes, em atendimento ao artigo 96-B do RISF.
Anexadas, às folhas 55 a 68, a pauta, o resultado, a ata e as notas taquigráficas da Reunião; às folhas 69 a 124, o relatório final aprovado, com a lista de presenças da Reunião; e, à folha 125, o Ofício nº 17/2016-CI/Pres, que comunica à Presidência do Senado Federal a aprovação do relatório final, nos termos do § 3º do artigo 96-B do RISF.
À SLSF. - Relatório Legislativo
- Anexo
- 03/12/2015
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Na 43ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, em 3 de dezembro de 2015, foi realizada audiência para Discutir, no âmbito da avaliação do Plano Nacional de Logística de Transportes, as razões dos atrasos e abandonos de obras públicas no Brasil, e tratar do cronograma das obras atuais sob responsabilidade do Governo Federa. Participaram da audiência a Senhora Natália Marcassa de Souza, Secretária Executiva do Ministério dos Transportes; o Senhor Valter Casimiro Silveira, Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT; o Senhor Mário Mondolfo, Diretor de Engenharia da VALEC Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.; o Senhor Arsenio José da Costa Dantas, Coordenador-Geral de Infraestrutura do Tribunal de Contas da União - TCU.
Pauta, Ata e notas taquigráficas anexas às fls. 35/54.
- 16/11/2015
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Na 39ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, em 16 de novembro de 2015, foi realizada audiência para discutir a interface dos órgãos do setor de transportes com outros cujas competências impactam a realização de obras de infraestrutura. Participaram da audiência o Senhor Helder Barbalho, Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Portos da Presidência da República; o Senhor Eliseu Padilha, Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República; a Senhora Natalia Marcassa de Souza, Secretária Executiva do Ministério dos Transportes; o Senhor Franklin Rodrigues da Costa, Subprocurador-Geral da República; e o Senhor Thomaz Toledo, Diretor de Licenciamento Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA.
Pauta, ata e notas taquigráficas anexas às fls. 8/34.
- 16/07/2015
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- O Senador Wellington Fagundes apresenta plano de trabalho para avaliação da política pública definida pelo RQI 32/2015 (folhas 2 a 7).
- Anexo
- 26/05/2015
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 1 (uma) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À CI.
- 26/05/2015
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Ao Protocolo Legislativo, para autuação.
- Requerimento.
- 20/05/2015
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, o requerimento é lido e aprovado.
- Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 01/11/2022 16:55