Autoria: Senador Dário Berger (MDB/SC)

Assunto: Social - Meio ambiente.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sistema de captação de energia solar e de sistema de captação, armazenamento e utilização de águas pluviais na construção de novos prédios públicos para a utilização em atividades que não necessitem de água potável.

Explicação da Ementa:
Torna obrigatória a instalação de sistema de captação de energia solar e de sistema de captação, armazenamento e utilização de águas pluviais na construção e reforma de prédios públicos.

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senador Paulo Rocha
Último local:
05/09/2019 - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Último estado:
05/09/2019 - AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO

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Resultado apurado em 09/04/2020 às 09:15

Identificação:
Texto inicial - PLS 317/2015
Autor:
Senador Dário Berger (MDB/SC)
Data:
27/05/2015
Descrição/Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sistema de captação de energia solar e de sistema de captação, armazenamento e utilização de águas pluviais na construção de novos prédios públicos para a utilização em atividades que não necessitem de água potável.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
27/05/2015
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. Às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania; e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, cabendo à última decisão terminativa. O projeto poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis perante a primeira comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
Data:
09/06/2017
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Recebido, às 16h40min, o relatório do Senador Lindbergh Farias, com voto favorável ao Projeto, com três emendas que apresenta. Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Data:
14/03/2018
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 7ª Reunião CCJ
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Identificação:
P.S 23/2018 - CCJ
Autor:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Senador José Pimentel (PT/CE), Senador José Pimentel (PT/CE), Senador José Pimentel (PT/CE)
Data:
14/03/2018
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Na 7ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, o Senador José Pimentel passa a Presidência à Senadora Simone Tebet. A Presidência designa Relator “ad hoc” o Senador José Pimentel, em substituição ao Senador Lindbergh Farias. A Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CCJ, favorável ao Projeto, com as Emendas nº 1-CCJ e n° 3-CCJ. ************* Retificado em 14/03/2018************* Onde se lê: "Emendas nº 1-CCJ e nº 3-CCJ", leia-se "Emendas nº 1-CCJ a nº 3-CCJ".
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
30/05/2019
Descrição/Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sistema de captação de energia solar e de sistema de captação, armazenamento e utilização de águas pluviais na construção de novos prédios públicos para a utilização em atividades que não necessitem de água potável.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Matéria devolvida pelo relator, Senador Paulo Rocha, com relatório pela aprovação do projeto com as três emendas aprovadas pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e ainda com a emenda de relator que apresenta. Juntado o relatório apresentado às fls. 11 a 15.
Identificação:
Ofício
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
29/08/2019
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 743/2019
Autor:
Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
Data:
03/09/2019
Descrição/Ementa
Oitiva da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo sobre o PLS nº 317, de 2015.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhados à publicação os seguintes Requerimentos: - nº 732, de 2019, de autoria do Senador Paulo Rocha, que solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 317 e 324, de 2015; - nº 743, de 2019, de autoria do Senador Fernando Bezerra Coelho, que solicita que sobre a matéria, além do constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo; - nº 744, de 2019, de autoria do Senador Fernando Bezerra Coelho, que solicita que sobre a matéria, além do constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a Comissão de Serviços de Infraestrutura. Os Requerimentos serão incluídos em Ordem do Dia oportunamente.
Identificação:
RQS 744/2019
Autor:
Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
Data:
03/09/2019
Descrição/Ementa
Oitiva da Comissão de Serviços de Infraestrutura sobre o PLS nº 317, de 2015.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhados à publicação os seguintes Requerimentos: - nº 732, de 2019, de autoria do Senador Paulo Rocha, que solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 317 e 324, de 2015; - nº 743, de 2019, de autoria do Senador Fernando Bezerra Coelho, que solicita que sobre a matéria, além do constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo; - nº 744, de 2019, de autoria do Senador Fernando Bezerra Coelho, que solicita que sobre a matéria, além do constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a Comissão de Serviços de Infraestrutura. Os Requerimentos serão incluídos em Ordem do Dia oportunamente.
Identificação:
RQS 732/2019
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
03/09/2019
Descrição/Ementa
Tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 317 e 324, de 2015.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhados à publicação os seguintes Requerimentos: - nº 732, de 2019, de autoria do Senador Paulo Rocha, que solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 317 e 324, de 2015; - nº 745, de 2019, de autoria do Senador Fernando Bezerra Coelho, que solicita que sobre a matéria, além do constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo; - nº 746, de 2019, de autoria do Senador Fernando Bezerra Coelho, que solicita que sobre a matéria, além do constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a Comissão de Assuntos Econômicos; - nº 747, de 2019, de autoria do Senador Fernando Bezerra Coelho, que solicita que sobre a matéria, além do constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a Comissão de Serviços de Infraestrutura. Os Requerimentos serão incluídos em Ordem do Dia oportunamente.
Identificação:
Texto inicial - PLS 317/2015
Autor:
Senador Dário Berger (MDB/SC)
Data:
27/05/2015
Descrição/Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sistema de captação de energia solar e de sistema de captação, armazenamento e utilização de águas pluviais na construção de novos prédios públicos para a utilização em atividades que não necessitem de água potável.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
27/05/2015
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. Às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania; e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, cabendo à última decisão terminativa. O projeto poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis perante a primeira comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
Data:
09/06/2017
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Recebido, às 16h40min, o relatório do Senador Lindbergh Farias, com voto favorável ao Projeto, com três emendas que apresenta. Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Identificação:
P.S 23/2018 - CCJ
Autor:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Senador José Pimentel (PT/CE), Senador José Pimentel (PT/CE), Senador José Pimentel (PT/CE)
Data:
14/03/2018
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Na 7ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, o Senador José Pimentel passa a Presidência à Senadora Simone Tebet. A Presidência designa Relator “ad hoc” o Senador José Pimentel, em substituição ao Senador Lindbergh Farias. A Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CCJ, favorável ao Projeto, com as Emendas nº 1-CCJ e n° 3-CCJ. ************* Retificado em 14/03/2018************* Onde se lê: "Emendas nº 1-CCJ e nº 3-CCJ", leia-se "Emendas nº 1-CCJ a nº 3-CCJ".
Identificação:
RQS 743/2019
Autor:
Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
Data:
03/09/2019
Descrição/Ementa
Oitiva da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo sobre o PLS nº 317, de 2015.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhados à publicação os seguintes Requerimentos: - nº 732, de 2019, de autoria do Senador Paulo Rocha, que solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 317 e 324, de 2015; - nº 743, de 2019, de autoria do Senador Fernando Bezerra Coelho, que solicita que sobre a matéria, além do constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo; - nº 744, de 2019, de autoria do Senador Fernando Bezerra Coelho, que solicita que sobre a matéria, além do constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a Comissão de Serviços de Infraestrutura. Os Requerimentos serão incluídos em Ordem do Dia oportunamente.
Identificação:
RQS 744/2019
Autor:
Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
Data:
03/09/2019
Descrição/Ementa
Oitiva da Comissão de Serviços de Infraestrutura sobre o PLS nº 317, de 2015.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhados à publicação os seguintes Requerimentos: - nº 732, de 2019, de autoria do Senador Paulo Rocha, que solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 317 e 324, de 2015; - nº 743, de 2019, de autoria do Senador Fernando Bezerra Coelho, que solicita que sobre a matéria, além do constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo; - nº 744, de 2019, de autoria do Senador Fernando Bezerra Coelho, que solicita que sobre a matéria, além do constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a Comissão de Serviços de Infraestrutura. Os Requerimentos serão incluídos em Ordem do Dia oportunamente.
Identificação:
RQS 732/2019
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
03/09/2019
Descrição/Ementa
Tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 317 e 324, de 2015.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhados à publicação os seguintes Requerimentos: - nº 732, de 2019, de autoria do Senador Paulo Rocha, que solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 317 e 324, de 2015; - nº 745, de 2019, de autoria do Senador Fernando Bezerra Coelho, que solicita que sobre a matéria, além do constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo; - nº 746, de 2019, de autoria do Senador Fernando Bezerra Coelho, que solicita que sobre a matéria, além do constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a Comissão de Assuntos Econômicos; - nº 747, de 2019, de autoria do Senador Fernando Bezerra Coelho, que solicita que sobre a matéria, além do constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a Comissão de Serviços de Infraestrutura. Os Requerimentos serão incluídos em Ordem do Dia oportunamente.
Data Documento oficial Ação legislativa
04/09/2019 Publicado no DSF Páginas 552-553 - DSF nº 129
Encaminhados à publicação os seguintes Requerimentos:
- nº 732, de 2019, de autoria do Senador Paulo Rocha, que solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 317 e 324, de 2015;
- nº 743, de 2019, de autoria do Senador Fernando Bezerra Coelho, que solicita que sobre a matéria, além do constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo;
- nº 744, de 2019, de autoria do Senador Fernando Bezerra Coelho, que solicita que sobre a matéria, além do constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a Comissão de Serviços de Infraestrutura.
Os Requerimentos serão incluídos em Ordem do Dia oportunamente.
04/09/2019 Publicado no DSF Páginas 550-551 - DSF nº 129
Encaminhados à publicação os seguintes Requerimentos:
- nº 732, de 2019, de autoria do Senador Paulo Rocha, que solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 317 e 324, de 2015;
- nº 743, de 2019, de autoria do Senador Fernando Bezerra Coelho, que solicita que sobre a matéria, além do constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo;
- nº 744, de 2019, de autoria do Senador Fernando Bezerra Coelho, que solicita que sobre a matéria, além do constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a Comissão de Serviços de Infraestrutura.
Os Requerimentos serão incluídos em Ordem do Dia oportunamente.
04/09/2019 Publicado no DSF Páginas 524-525 - DSF nº 129
Encaminhados à publicação os seguintes Requerimentos:
- nº 732, de 2019, de autoria do Senador Paulo Rocha, que solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 317 e 324, de 2015;
- nº 743, de 2019, de autoria do Senador Fernando Bezerra Coelho, que solicita que sobre a matéria, além do constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo;
- nº 744, de 2019, de autoria do Senador Fernando Bezerra Coelho, que solicita que sobre a matéria, além do constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a Comissão de Serviços de Infraestrutura.
Os Requerimentos serão incluídos em Ordem do Dia oportunamente.
15/03/2018 Publicado no DSF Páginas 346-353 - DSF nº 25
Na 7ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, o Senador José Pimentel passa a Presidência à Senadora Simone Tebet.
A Presidência designa Relator “ad hoc” o Senador José Pimentel, em substituição ao Senador Lindbergh Farias.
A Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CCJ, favorável ao Projeto, com as Emendas nº 1-CCJ e n° 3-CCJ.
************* Retificado em 14/03/2018*************
Onde se lê: "Emendas nº 1-CCJ e nº 3-CCJ", leia-se "Emendas nº 1-CCJ a nº 3-CCJ".
28/05/2015 Publicado no DSF Páginas 69-70
Encaminhado à publicação.
Às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania; e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, cabendo à última decisão terminativa.
O projeto poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis perante a primeira comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
Identificação Autor Local de apresentação Data de apresentação Histórico de deliberação
EMENDA 1 / CCJ - PLS 317/2015 Senador José Pimentel (PT/CE) CCJ 14/03/2018 Aprovada - SF-CCJ - 14/03/2018
EMENDA 2 / CCJ - PLS 317/2015 Senador José Pimentel (PT/CE) CCJ 14/03/2018 Aprovada - SF-CCJ - 14/03/2018
EMENDA 3 / CCJ - PLS 317/2015 Senador José Pimentel (PT/CE) CCJ 14/03/2018 Aprovada - SF-CCJ - 14/03/2018
Data de Leitura:
27/05/2015
Despacho:
27/05/2015 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
    • SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente | Deliberação terminativa
Relatoria:
CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
  • Senador Lindbergh Farias (encerrado em 21/03/2017 - Redistribuição)
  • Senador Lindbergh Farias (encerrado em 14/03/2018 - Substituído por "ad hoc")
  • Senador José Pimentel (Relator Ad hoc) (encerrado em 14/03/2018 - Deliberação da matéria)
CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
  • Senador Davi Alcolumbre (encerrado em 14/02/2019 - Alteração na composição da comissão)
  • Senador Paulo Rocha
Prazos:
29/05/2015 - 05/06/2015: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação/Observações:
Exibir/ocultar 
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, OBRIGATORIEDADE, INSTALAÇÃO, SISTEMA, CAPTAÇÃO, ENERGIA SOLAR, SISTEMA, CAPTAÇÃO, DEPOSITO, UTILIZAÇÃO, AGUAS PLUVIAIS, CONSTRUÇÃO, REPARAÇÃO, PREDIO, EDIFICIO, CARATER PUBLICO, ATIVIDADE, DESNECESSIDADE, AGUA POTAVEL. MATERIAL, OBEDIENCIA, NORMAS TECNICAS. PROIBIÇÃO, APROVEITAMENTO, AGUAS PLUVIAIS, SISTEMA, CAPTAÇÃO, CONSUMO, HOMEM. EDITAL, LICITAÇÃO, OBRA DE ENGENHARIA, EXIGENCIA, OBRIGATORIEDADE, INSTALAÇÃO, SISTEMA, CAPTAÇÃO, ENERGIA SOLAR, ENERGIA RENOVAVEL, FONTE ALTERNATIVA DE ENERGIA, SISTEMA, CAPTAÇÃO, DEPOSITO, UTILIZAÇÃO, AGUAS PLUVIAIS. MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL, SUSTENTABILIDADE.
Observações:
-
05/09/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia dos seguintes Requerimentos:
- nº 732, de 2019, do Senador Paulo Rocha, solicitando a tramitação conjunta dos PLS nºs 317 e 324, de 2015;
- nº 743, de 2019, do Senador Fernando Bezerra Coelho, solicitando audiência da CDR para o PLS nº 317, de 2015;
- nº 744, de 2019, do Senador Fernando Bezerra Coelho, solicitando audiência da CI para o PLS nº 317, de 2015;
- nº 746, de 2019, do Senador Fernando Bezerra Coelho, solicitando audiência da CAE para o PLS nº 324, de 2015; e
- nº 747, de 2019, do Senador Fernando Bezerra Coelho, solicitando audiência da CI para o PLS nº 324, de 2015.
03/09/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Encaminhados à publicação os seguintes Requerimentos:
- nº 732, de 2019, de autoria do Senador Paulo Rocha, que solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 317 e 324, de 2015;
- nº 743, de 2019, de autoria do Senador Fernando Bezerra Coelho, que solicita que sobre a matéria, além do constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo;
- nº 744, de 2019, de autoria do Senador Fernando Bezerra Coelho, que solicita que sobre a matéria, além do constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a Comissão de Serviços de Infraestrutura.
Os Requerimentos serão incluídos em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 550-551 - DSF nº 129
Publicado no DSF Páginas 524-525 - DSF nº 129
Publicado no DSF Páginas 552-553 - DSF nº 129
RQS 744/2019
RQS 743/2019
02/09/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando leitura de requerimento, do Senador Paulo Rocha, que solicita a tramitação conjunta do PLS n° 317, de 2015, com o PLS n° 324, de 2015.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 03/09/2019 às 19h05
02/09/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AGUARDANDO PROVIDÊNCIAS
Ação:
Recebido, nesta data, o Ofício SF/659/2019, da Presidência do Senado Federal, que solicita a remessa do processado da matéria à Secretaria-Geral da Mesa, para leitura de Requerimento do Senador Paulo Rocha que pretende a tramitação conjunta do PLS 317/2015 com o PLS 324/2015.
Ofício e cópia da minuta do Requerimento anexados às fls. 20 e 21.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 02/09/2019 às 18h43
30/08/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Recebidos, nesta data, ofícios da Presidência do Senado que solicitam envio do processado à Mesa para leitura de requerimentos do senador Fernando Bezerra Coelho que pretende a avaliação da matéria por outras comissões: 1) Oficio nº 653/2019 - avaliação da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (fls. 16 e 17); 2) Oficio nº 656/2019 - avaliação da Comissão de Serviços de Infraestrutura. (fls. 18 e 19).
30/08/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 36ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 04/09/2019.
28/08/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Matéria retirada de pauta a pedido do relator.
23/08/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 34ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 28/08/2019.
21/08/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 21/08/2019, a apreciação da matéria foi adiada.
19/08/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 32ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 21/08/2019.
14/08/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 14/08/2019, a apreciação da matéria foi adiada.
09/08/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 30ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 14/08/2019.
30/05/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Matéria devolvida pelo relator, Senador Paulo Rocha, com relatório pela aprovação do projeto com as três emendas aprovadas pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e ainda com a emenda de relator que apresenta. Juntado o relatório apresentado às fls. 11 a 15.
Relatório Legislativo
21/02/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Paulo Rocha, para emitir relatório.
14/02/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Davi Alcolumbre, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
20/12/2018
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
15/03/2018
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Relatoria avocada pelo Senador Davi Alcolumbre, Presidente da CMA.
14/03/2018
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão, nesta data.
Matéria aguardando distribuição.
14/03/2018
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
À CMA, para prosseguimento da tramitação.
Recebido em:
CMA - Comissão de Meio Ambiente em 14/03/2018 às 17h39
14/03/2018
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 7ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, o Senador José Pimentel passa a Presidência à Senadora Simone Tebet.
A Presidência designa Relator “ad hoc” o Senador José Pimentel, em substituição ao Senador Lindbergh Farias.
A Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CCJ, favorável ao Projeto, com as Emendas nº 1-CCJ e n° 3-CCJ.
************* Retificado em 14/03/2018*************
Onde se lê: "Emendas nº 1-CCJ e nº 3-CCJ", leia-se "Emendas nº 1-CCJ a nº 3-CCJ".
Publicado no DSF Páginas 346-353 - DSF nº 25
P.S 23/2018 - CCJ
16/02/2018
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na Pauta da Comissão.
09/06/2017
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido, às 16h40min, o relatório do Senador Lindbergh Farias, com voto favorável ao Projeto, com três emendas que apresenta.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
30/03/2017
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Devolvido ao Relator, Senador Lindbergh Farias, por voltar a compor a Comissão em 29/03/2017.
22/03/2017
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador Lindbergh Farias para redistribuição, por ter deixado de compor esta Comissão em 21/03/2017.
01/10/2015
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador José Maranhão, designa Relator da matéria o Senador Lindbergh Farias.
05/06/2015
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
29/05/2015
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 29/05/2015.
Último dia: 05/06/2015.
27/05/2015
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Matéria sobre a Mesa desta Comissão aguardando abertura do prazo para apresentação de emendas e posterior distribuição.
27/05/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Encaminhado à publicação.
Às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania; e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, cabendo à última decisão terminativa.
O projeto poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis perante a primeira comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Publicado no DSF Páginas 69-70
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania em 27/05/2015 às 18h02
27/05/2015
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 03 (três) folhas numeradas e rubricadas.
Recebido em:
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO em 27/05/2015 às 16h29