Autoria: Senador Donizeti Nogueira (PT/TO), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN) e outros

Natureza: Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado


Ementa:
Nos termos do art. 58, § 2º, II e V, da Constituição Federal, e dos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de audiência pública na Comissão de Educação destinada a debater as dificuldades de acesso à internet por parte de jovens do campo, e de cidades do interior do país. Para tanto requeiro sejam convidadas as seguintes instituições: Ministério da Educação; Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação; Ministério das Comunicações; Agência Nacional de Telecomunicações; e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
09/09/2015 - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Último estado:
09/09/2015 - AUDIÊNCIA PÚBLICA

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Resultado apurado em 31/03/2020 às 08:33

Identificação:
RCE 58/2015
Autor:
Senador Donizeti Nogueira (PT/TO), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
Data:
27/05/2015
Descrição/Ementa
Nos termos do art. 58, § 2º, II e V, da Constituição Federal, e dos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de audiência pública na Comissão de Educação destinada a debater as dificuldades de acesso à internet por parte de jovens do campo, e de cidades do interior do país. Para tanto requeiro sejam convidadas as seguintes instituições: Ministério da Educação; Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação; Ministério das Comunicações; Agência Nacional de Telecomunicações; e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido nesta Comissão em 26/5/2015.
Identificação:
Requerimento.
Data:
02/06/2015
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o Requerimento nº 58/2015-CE, de autoria dos Senadores Donizete Nogueira e Fátima Bezerra, requerendo a realização de audiência pública destinada a debater as dificuldades de acesso à internet por parte de jovens do campo, e de cidades do interior do país.
Identificação:
Requerimento.
Data:
16/06/2015
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o Requerimento nº 64/2015-CE, de autoria dos Senadores Donizeti Nogueira, Maria do Carmo Alves e Paulo Paim, em aditamento ao presente Requerimento, para que seja convidado o representante do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil), em audiência pública a fim de debater as dificuldades de acesso à internet por parte de jovens do campo, e de cidades do interior do país.
Identificação:
RCE 58/2015
Autor:
Senador Donizeti Nogueira (PT/TO), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
Data:
27/05/2015
Descrição/Ementa
Nos termos do art. 58, § 2º, II e V, da Constituição Federal, e dos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de audiência pública na Comissão de Educação destinada a debater as dificuldades de acesso à internet por parte de jovens do campo, e de cidades do interior do país. Para tanto requeiro sejam convidadas as seguintes instituições: Ministério da Educação; Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação; Ministério das Comunicações; Agência Nacional de Telecomunicações; e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido nesta Comissão em 26/5/2015.
Tramitação encerrada
Indexação/Observações:
Exibir/ocultar 
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, ACESSO, MEIO DE COMUNICAÇÃO, (INTERNET), INCLUSÃO DIGITAL, JUVENTUDE, CAMPO, ZONA RURAL, INTERIOR.
Observações:
-
09/09/2015
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Na 43ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, é realizada Audiência Pública destinada a debater as dificuldades de acesso à internet por parte de jovens do campo e de cidades do interior do país, conforme Requerimentos nº 58 e 64, de 2015-CE, de iniciativa dos Senadores Donizeti Nogueira, Fátima Bezerra, Maria do Carmo Alves e Paulo Paim, com a presença dos seguintes convidados: Carlos Duprat, Diretor do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil); Jefferson D'Ávila de Oliveira, Secretário de Inclusão Digital do Ministério das Comunicações; Karla Crosara Ikuma Rezende, Gerente de Universalização e Ampliação de Acesso da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel); André Moura Gomes, Diretor Substituto do Departamento de Banda Larga do Ministério das Comunicações; Eron Bezerra,
Secretário de Ciência e Tecnologia para Inclusão Social do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI); e
Dilvo Ilvo Ristoff, Diretor de Políticas e Programas de Graduação da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação (SESu/MEC).
16/06/2015
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o Requerimento nº 64/2015-CE, de autoria dos Senadores Donizeti Nogueira, Maria do Carmo Alves e Paulo Paim, em aditamento ao presente Requerimento, para que seja convidado o representante do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil), em audiência pública a fim de debater as dificuldades de acesso à internet por parte de jovens do campo, e de cidades do interior do país.
Requerimento.
02/06/2015
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o Requerimento nº 58/2015-CE, de autoria dos Senadores Donizete Nogueira e Fátima Bezerra, requerendo a realização de audiência pública destinada a debater as dificuldades de acesso à internet por parte de jovens do campo, e de cidades do interior do país.
Requerimento.
29/05/2015
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 24ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 02/06/2015.
27/05/2015
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Recebido nesta Comissão em 26/5/2015.
RCE 58/2015