Requerimento da Comissão de Educação n° 58, de 2015
- Autoria
- Senador Donizeti Nogueira (PT/TO), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN) e outros
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Nos termos do art. 58, § 2º, II e V, da Constituição Federal, e dos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de audiência pública na Comissão de Educação destinada a debater as dificuldades de acesso à internet por parte de jovens do campo, e de cidades do interior do país. Para tanto requeiro sejam convidadas as seguintes instituições: Ministério da Educação; Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação; Ministério das Comunicações; Agência Nacional de Telecomunicações; e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 09/09/2015 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RCE 58/2015
- Autor:
- Senador Donizeti Nogueira (PT/TO) e outros.
- Data:
- 27/05/2015
- Descrição/Ementa
- Nos termos do art. 58, § 2º, II e V, da Constituição Federal, e dos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de audiência pública na Comissão de Educação destinada a debater as dificuldades de acesso à internet por parte de jovens do campo, e de cidades do interior do país. Para tanto requeiro sejam convidadas as seguintes instituições: Ministério da Educação; Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação; Ministério das Comunicações; Agência Nacional de Telecomunicações; e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Recebido nesta Comissão em 26/5/2015. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 02/06/2015
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o Requerimento nº 58/2015-CE, de autoria dos Senadores Donizete Nogueira e Fátima Bezerra, requerendo a realização de audiência pública destinada a debater as dificuldades de acesso à internet p... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 16/06/2015
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o Requerimento nº 64/2015-CE, de autoria dos Senadores Donizeti Nogueira, Maria do Carmo Alves e Paulo Paim, em aditamento ao presente Requerimento, para que seja convidado o representante do Si... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, ACESSO, MEIO DE COMUNICAÇÃO, (INTERNET), INCLUSÃO DIGITAL, JUVENTUDE, CAMPO, ZONA RURAL, INTERIOR.
| Matéria |
|---|
| RCE 64/2015 |
- 09/09/2015
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Na 43ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, é realizada Audiência Pública destinada a debater as dificuldades de acesso à internet por parte de jovens do campo e de cidades do interior do país, conforme Requerimentos nº 58 e 64, de 2015-CE, de iniciativa dos Senadores Donizeti Nogueira, Fátima Bezerra, Maria do Carmo Alves e Paulo Paim, com a presença dos seguintes convidados: Carlos Duprat, Diretor do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil); Jefferson D'Ávila de Oliveira, Secretário de Inclusão Digital do Ministério das Comunicações; Karla Crosara Ikuma Rezende, Gerente de Universalização e Ampliação de Acesso da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel); André Moura Gomes, Diretor Substituto do Departamento de Banda Larga do Ministério das Comunicações; Eron Bezerra,
Secretário de Ciência e Tecnologia para Inclusão Social do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI); e
Dilvo Ilvo Ristoff, Diretor de Políticas e Programas de Graduação da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação (SESu/MEC).
- 16/06/2015
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o Requerimento nº 64/2015-CE, de autoria dos Senadores Donizeti Nogueira, Maria do Carmo Alves e Paulo Paim, em aditamento ao presente Requerimento, para que seja convidado o representante do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil), em audiência pública a fim de debater as dificuldades de acesso à internet por parte de jovens do campo, e de cidades do interior do país.
- Requerimento.
- 02/06/2015
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o Requerimento nº 58/2015-CE, de autoria dos Senadores Donizete Nogueira e Fátima Bezerra, requerendo a realização de audiência pública destinada a debater as dificuldades de acesso à internet por parte de jovens do campo, e de cidades do interior do país.
- Requerimento.
- 29/05/2015
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 24ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 02/06/2015.
- 27/05/2015
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Recebido nesta Comissão em 26/5/2015.
- RCE 58/2015
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:35