Autoria: Senador Donizeti Nogueira (PT/TO)

Assunto: Social - Meio ambiente.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Institui obrigatoriedade para as novas construções, residenciais, comerciais, e industriais, público ou privado, a inclusão no projeto técnico da obra, item referente a captação de água da chuva e seu reuso não potável e dá outras providências.

Explicação da Ementa:
Obriga que novas edificações, residenciais, comerciais, industriais, públicas ou privadas, tenham incluído no projeto técnico da obra item referente a captação e aproveitamento de águas pluviais e o seu reuso para fins não consuntivos em áreas comuns.

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senador Paulo Rocha
Último local:
03/09/2019 - Secretaria de Atas e Diários
Último estado:
03/09/2019 - AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO

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Resultado apurado em 17/09/2019 às 01:38

Identificação:
Texto inicial - PLS 324/2015
Autor:
Senador Donizeti Nogueira (PT/TO)
Data:
01/06/2015
Descrição/Ementa
Institui obrigatoriedade para as novas construções, residenciais, comerciais, e industriais, público ou privado, a inclusão no projeto técnico da obra, item referente a captação de água da chuva e seu reuso não potável e dá outras providências.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
01/06/2015
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. Às Comissões de Desenvolvimento Regional e Turismo; e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, cabendo à última decisão terminativa. O projeto poderá receber emendas perante a primeira comissão, pelo prazo de cinco dias úteis, após publicado e distribuído em avulsos.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Gladson Cameli (PP/AC)
Data:
14/07/2015
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Gladson Cameli, com relatório favorável ao Projeto com 02 emendas que apresenta (fls. 03-05).
Identificação:
Parecer
Autor:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Data:
09/09/2015
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
Em Reunião realizada nesta data, após a leitura do relatório e encerrada a discussão, o Relator, Senador Gladson Cameli reformula, em Plenário, seu relatório com alterações sugeridas pelos(as) Senhores(as) Senadores(as) presentes à reunião. Colocado em votação, a Comissão aprova o relatório reformulado com voto favorável ao Projeto com as Emendas nªs 01 e 02-CDR, que passa a constituir o Parecer da CDR. Anexado, às fls. 06-09, o Parecer aprovado e cópia da lista de presença. À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA).
Identificação:
Avulso de parecer
Data:
09/09/2015
Descrição/Ementa
Lista de presença
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
Em Reunião realizada nesta data, após a leitura do relatório e encerrada a discussão, o Relator, Senador Gladson Cameli reformula, em Plenário, seu relatório com alterações sugeridas pelos(as) Senhores(as) Senadores(as) presentes à reunião. Colocado em votação, a Comissão aprova o relatório reformulado com voto favorável ao Projeto com as Emendas nªs 01 e 02-CDR, que passa a constituir o Parecer da CDR. Anexado, às fls. 06-09, o Parecer aprovado e cópia da lista de presença. À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA).
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:
18/02/2016
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Matéria devolvida pela relatora, Senadora LÍDICE DA MATA, com relatório pela aprovação do projeto, com três emendas que apresenta e pela rejeição das emendas nºs 1 e 2 da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo - CDR. Anexado o relatório apresentado às fls. 10 a 15.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador José Medeiros (PODEMOS/MT)
Data:
18/04/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Data:
14/02/2019
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
P.S 1/2019 - CDR/PLEN-SF
Autor:
Plenário do Senado Federal, Plenário do Senado Federal
Data:
14/02/2019
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
11/04/2019
Descrição/Ementa
Institui obrigatoriedade para as novas construções, residenciais, comerciais, e industriais, público ou privado, a inclusão no projeto técnico da obra, item referente a captação de água da chuva e seu reuso não potável e dá outras providências.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Recebido, nesta data, relatório do Senador Paulo Rocha pela aprovação do projeto com as emendas que apresenta e pela rejeição das Emendas nº 01–CDR e nº 02 CDR (fls. 22 a 27).
Identificação:
Ofício
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
29/08/2019
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Ofício
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
29/08/2019
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Ofício
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
29/08/2019
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 732/2019
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
02/09/2019
Descrição/Ementa
Tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 317 e 324, de 2015.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 747/2019
Autor:
Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
Data:
03/09/2019
Descrição/Ementa
Oitiva da Comissão de Serviço de Infraestrutura sobre o PLS nº 324, de 2015.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhados à publicação os seguintes Requerimentos: - nº 732, de 2019, de autoria do Senador Paulo Rocha, que solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 317 e 324, de 2015; - nº 745, de 2019, de autoria do Senador Fernando Bezerra Coelho, que solicita que sobre a matéria, além do constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo; - nº 746, de 2019, de autoria do Senador Fernando Bezerra Coelho, que solicita que sobre a matéria, além do constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a Comissão de Assuntos Econômicos; - nº 747, de 2019, de autoria do Senador Fernando Bezerra Coelho, que solicita que sobre a matéria, além do constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a Comissão de Serviços de Infraestrutura. Os Requerimentos serão incluídos em Ordem do Dia oportunamente.
Identificação:
RQS 745/2019
Autor:
Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
Data:
03/09/2019
Descrição/Ementa
Oitiva da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo sobre o PLS nº 324, de 2015.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhados à publicação os seguintes Requerimentos: - nº 732, de 2019, de autoria do Senador Paulo Rocha, que solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 317 e 324, de 2015; - nº 745, de 2019, de autoria do Senador Fernando Bezerra Coelho, que solicita que sobre a matéria, além do constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo; - nº 746, de 2019, de autoria do Senador Fernando Bezerra Coelho, que solicita que sobre a matéria, além do constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a Comissão de Assuntos Econômicos; - nº 747, de 2019, de autoria do Senador Fernando Bezerra Coelho, que solicita que sobre a matéria, além do constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a Comissão de Serviços de Infraestrutura. Os Requerimentos serão incluídos em Ordem do Dia oportunamente.
Identificação:
RQS 746/2019
Autor:
Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
Data:
03/09/2019
Descrição/Ementa
Oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos sobre o PLS nº 324, de 2015.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhados à publicação os seguintes Requerimentos: - nº 732, de 2019, de autoria do Senador Paulo Rocha, que solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 317 e 324, de 2015; - nº 745, de 2019, de autoria do Senador Fernando Bezerra Coelho, que solicita que sobre a matéria, além do constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo; - nº 746, de 2019, de autoria do Senador Fernando Bezerra Coelho, que solicita que sobre a matéria, além do constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a Comissão de Assuntos Econômicos; - nº 747, de 2019, de autoria do Senador Fernando Bezerra Coelho, que solicita que sobre a matéria, além do constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a Comissão de Serviços de Infraestrutura. Os Requerimentos serão incluídos em Ordem do Dia oportunamente.
Identificação:
Texto inicial - PLS 324/2015
Autor:
Senador Donizeti Nogueira (PT/TO)
Data:
01/06/2015
Descrição/Ementa
Institui obrigatoriedade para as novas construções, residenciais, comerciais, e industriais, público ou privado, a inclusão no projeto técnico da obra, item referente a captação de água da chuva e seu reuso não potável e dá outras providências.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
01/06/2015
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. Às Comissões de Desenvolvimento Regional e Turismo; e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, cabendo à última decisão terminativa. O projeto poderá receber emendas perante a primeira comissão, pelo prazo de cinco dias úteis, após publicado e distribuído em avulsos.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Gladson Cameli (PP/AC)
Data:
14/07/2015
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Gladson Cameli, com relatório favorável ao Projeto com 02 emendas que apresenta (fls. 03-05).
Identificação:
Parecer
Autor:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Data:
09/09/2015
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
Em Reunião realizada nesta data, após a leitura do relatório e encerrada a discussão, o Relator, Senador Gladson Cameli reformula, em Plenário, seu relatório com alterações sugeridas pelos(as) Senhores(as) Senadores(as) presentes à reunião. Colocado em votação, a Comissão aprova o relatório reformulado com voto favorável ao Projeto com as Emendas nªs 01 e 02-CDR, que passa a constituir o Parecer da CDR. Anexado, às fls. 06-09, o Parecer aprovado e cópia da lista de presença. À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA).
Identificação:
Avulso de parecer
Data:
09/09/2015
Descrição/Ementa
Lista de presença
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
Em Reunião realizada nesta data, após a leitura do relatório e encerrada a discussão, o Relator, Senador Gladson Cameli reformula, em Plenário, seu relatório com alterações sugeridas pelos(as) Senhores(as) Senadores(as) presentes à reunião. Colocado em votação, a Comissão aprova o relatório reformulado com voto favorável ao Projeto com as Emendas nªs 01 e 02-CDR, que passa a constituir o Parecer da CDR. Anexado, às fls. 06-09, o Parecer aprovado e cópia da lista de presença. À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA).
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:
18/02/2016
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Matéria devolvida pela relatora, Senadora LÍDICE DA MATA, com relatório pela aprovação do projeto, com três emendas que apresenta e pela rejeição das emendas nºs 1 e 2 da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo - CDR. Anexado o relatório apresentado às fls. 10 a 15.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador José Medeiros (PODEMOS/MT)
Data:
18/04/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
P.S 1/2019 - CDR/PLEN-SF
Autor:
Plenário do Senado Federal, Plenário do Senado Federal
Data:
14/02/2019
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 732/2019
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
02/09/2019
Descrição/Ementa
Tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 317 e 324, de 2015.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 747/2019
Autor:
Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
Data:
03/09/2019
Descrição/Ementa
Oitiva da Comissão de Serviço de Infraestrutura sobre o PLS nº 324, de 2015.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhados à publicação os seguintes Requerimentos: - nº 732, de 2019, de autoria do Senador Paulo Rocha, que solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 317 e 324, de 2015; - nº 745, de 2019, de autoria do Senador Fernando Bezerra Coelho, que solicita que sobre a matéria, além do constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo; - nº 746, de 2019, de autoria do Senador Fernando Bezerra Coelho, que solicita que sobre a matéria, além do constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a Comissão de Assuntos Econômicos; - nº 747, de 2019, de autoria do Senador Fernando Bezerra Coelho, que solicita que sobre a matéria, além do constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a Comissão de Serviços de Infraestrutura. Os Requerimentos serão incluídos em Ordem do Dia oportunamente.
Identificação:
RQS 745/2019
Autor:
Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
Data:
03/09/2019
Descrição/Ementa
Oitiva da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo sobre o PLS nº 324, de 2015.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhados à publicação os seguintes Requerimentos: - nº 732, de 2019, de autoria do Senador Paulo Rocha, que solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 317 e 324, de 2015; - nº 745, de 2019, de autoria do Senador Fernando Bezerra Coelho, que solicita que sobre a matéria, além do constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo; - nº 746, de 2019, de autoria do Senador Fernando Bezerra Coelho, que solicita que sobre a matéria, além do constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a Comissão de Assuntos Econômicos; - nº 747, de 2019, de autoria do Senador Fernando Bezerra Coelho, que solicita que sobre a matéria, além do constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a Comissão de Serviços de Infraestrutura. Os Requerimentos serão incluídos em Ordem do Dia oportunamente.
Identificação:
RQS 746/2019
Autor:
Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
Data:
03/09/2019
Descrição/Ementa
Oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos sobre o PLS nº 324, de 2015.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhados à publicação os seguintes Requerimentos: - nº 732, de 2019, de autoria do Senador Paulo Rocha, que solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 317 e 324, de 2015; - nº 745, de 2019, de autoria do Senador Fernando Bezerra Coelho, que solicita que sobre a matéria, além do constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo; - nº 746, de 2019, de autoria do Senador Fernando Bezerra Coelho, que solicita que sobre a matéria, além do constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a Comissão de Assuntos Econômicos; - nº 747, de 2019, de autoria do Senador Fernando Bezerra Coelho, que solicita que sobre a matéria, além do constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a Comissão de Serviços de Infraestrutura. Os Requerimentos serão incluídos em Ordem do Dia oportunamente.
Data Documento oficial Ação legislativa
15/02/2019 Publicado no DSF Páginas 85 - DSF nº 120
Uma vez que o Projeto de Lei do Senado nº 324, de 2015, já se encontra instruído pela CDR, a matéria vai ao exame da CMA, em decisão terminativa.
21/10/2016 Publicado no DSF Páginas 207-208
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 779, de 2016, da Senadora Lídice da Mata, que solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 13, 51 e 108, de 2015. (Já tramitam em conjunto o PLS 13/2015 e PLS 112/2013)
O Requerimento nº 779, de 2016, será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
( Encontram-se pendentes de deliberação os Requerimentos nºs 421 e 441, de 2016, dos Senadores Jorge Viana e Aloysio Nunes Ferreira, respectivamente, que solicitam a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 24, 51, 324 e 753, de 2015; e 58, de 2016.)
15/06/2016 Publicado no DSF Páginas 132-133
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 441, de 2016, de autoria do Senador Aloysio Nunes Ferreira, solicitando com fundamento no art. 258, RISF, a tramitação conjunta dos seguintes projetos: PLS 24/2015; PLS 324/2015; PLS 753/2015; PLS 51/2015 e PLS 58/2016, por tratarem da mesma matéria.
o Requerimento nº 441, de 2016, será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
02/06/2015 Publicado no DSF Páginas 29-30
Encaminhado à publicação.
Às Comissões de Desenvolvimento Regional e Turismo; e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, cabendo à última decisão terminativa.
O projeto poderá receber emendas perante a primeira comissão, pelo prazo de cinco dias úteis, após publicado e distribuído em avulsos.
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, OBRIGATORIEDADE, CONSTRUÇÃO, PREDIO, INCLUSÃO, PROJETO, CAPTAÇÃO, APROVEITAMENTO, REUTILIZAÇÃO, AGUAS PLUVIAIS, CHUVA. MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL, SUSTENTABILIDADE, RECURSOS HIDRICOS.
Data de Leitura:
01/06/2015
Despachos:
01/06/2015 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
    • SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente | Deliberação terminativa
19/04/2018 (Aprovação dos Requerimentos nºs 421, 441 e 779, de 2016.)
Motivação:
Aprovação de requerimento
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
    • SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
    • SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
    • SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
    • SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente | Deliberação terminativa
21/12/2018
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
    • SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente | Deliberação terminativa
Relatoria:
CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
  • Senador Airton Sandoval (encerrado em 21/12/2018 - Encerramento de mandato)
CDR - (Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo):
  • Senador Gladson Cameli (encerrado em 09/09/2015 - Deliberação da matéria)
CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
  • Senador Paulo Rocha
  • Senadora Lídice da Mata (encerrado em 14/06/2016 - Avocação)
Prazos:
03/06/2015 - 10/06/2015: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
03/09/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Encaminhados à publicação os seguintes Requerimentos:
- nº 732, de 2019, de autoria do Senador Paulo Rocha, que solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 317 e 324, de 2015;
- nº 745, de 2019, de autoria do Senador Fernando Bezerra Coelho, que solicita que sobre a matéria, além do constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo;
- nº 746, de 2019, de autoria do Senador Fernando Bezerra Coelho, que solicita que sobre a matéria, além do constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a Comissão de Assuntos Econômicos;
- nº 747, de 2019, de autoria do Senador Fernando Bezerra Coelho, que solicita que sobre a matéria, além do constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a Comissão de Serviços de Infraestrutura.
Os Requerimentos serão incluídos em Ordem do Dia oportunamente.
RQS 747/2019
RQS 745/2019
RQS 746/2019
02/09/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando leitura de requerimento, do Senador Paulo Rocha, que solicita a tramitação conjunta do PLS n° 317, de 2015, com o PLS n° 324, de 2015.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 05/09/2019 às 12h15
02/09/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AGUARDANDO PROVIDÊNCIAS
Ação:
Recebido, nesta data, o Ofício SF/659/2019, da Presidência do Senado Federal, que solicita a remessa do processado da matéria à Secretaria-Geral da Mesa, para leitura de Requerimento do Senador Paulo Rocha que pretende a tramitação conjunta do PLS 317/2015 com o PLS 324/2015.
Ofício e cópia da minuta do Requerimento anexados às fls. 34 e 35.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 02/09/2019 às 18h43
30/08/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Recebidos, nesta data, ofícios da Presidência do Senado que solicitam envio do processado à Mesa para leitura de requerimentos do senador Fernando Bezerra Coelho que pretende a avaliação da matéria por outras comissões: 1) Oficio nº 652/2019 - avaliação da Comissão de Assuntos Econômicos (fls. 28 e 29); 2) Oficio nº 654/2019 - avaliação da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (fls. 30 e 31); 3) Oficio nº 655/2019 - avaliação da Comissão de Serviços de Infraestrutura. (fls. 32 e 33).
30/08/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 36ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 04/09/2019.
28/08/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 28/08/2019, a matéria foi retirada de pauta a pedido do relator para reexame do relatório.
************* Retificado em 28/08/2019*************
Em reunião realizada em 28/08/2019, a matéria foi retirada de pauta a pedido do relator.
23/08/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 34ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 28/08/2019.
21/08/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 21/08/2019, a apreciação da matéria foi adiada.
19/08/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 32ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 21/08/2019.
14/08/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 14/08/2019, a apreciação da matéria foi adiada.
09/08/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 30ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 14/08/2019.
22/05/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
na 13ª reunião da CMA, em 22/05/2019, foi lido o relatório e adiada a discussão e votação da matéria.
17/05/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 13ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 22/05/2019.
08/05/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 08/05/2019, a apreciação da matéria foi adiada.
06/05/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 11ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 08/05/2019.
24/04/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 24/04/2019, a apreciação da matéria foi adiada.
17/04/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 9ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 24/04/2019.
11/04/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido, nesta data, relatório do Senador Paulo Rocha pela aprovação do projeto com as emendas que apresenta e pela rejeição das Emendas nº 01–CDR e nº 02 CDR (fls. 22 a 27).
Relatório Legislativo
21/02/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Paulo Rocha, para emitir relatório.
14/02/2019
SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão, nesta data.
14/02/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Uma vez que o Projeto de Lei do Senado nº 324, de 2015, já se encontra instruído pela CDR, a matéria vai ao exame da CMA, em decisão terminativa.
Publicado no DSF Páginas 85 - DSF nº 120
Recebido em:
SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente em 14/02/2019 às 16h23
14/02/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 14/02/2019 às 16h11
14/02/2019
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
À SLSF, a pedido.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 14/02/2019 às 12h09
04/02/2019
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Relatoria encerrada por fim de mandato.
28/12/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Tendo em vista o arquivamento, nos termos do art. 332, do Regimento Interno, dos Projetos de Lei do Senado nºs 112, de 2013; 24, 108 e 753, de 2015; e 58, de 2016.
O Projeto de Lei do Senado nº 324, de 2015, retoma sua tramitação autônoma e vai à CDR, seguindo posteriormente à CMA, em decisão terminativa.
Recebido em:
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo em 28/12/2018 às 12h25
27/12/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 28/12/2018 às 11h02
21/12/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
19/12/2018
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Encaminhada à SGM para providências relativas ao final de legislatura.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 19/12/2018 às 16h50
26/04/2018
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Airton Sandoval, para emitir relatório. O processado da matéria permanecerá na Secretaria da Comissão, conforme o art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 4, de 2015.
(Tramitam em conjunto os Projetos de Lei do Senado nºs: 112 de 2013; 13, 24, 108, 324 e 753, todos de 2015; e 58 de 2016).
19/04/2018
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido, nesta data, na Secretaria da Comissão de Assuntos Sociais.
Matéria aguardando designação de Relatoria.
(Tramitam em conjunto os Projetos de Lei do Senado nºs: 112 de 2013; 13, 24, 108, 324 e 753, todos de 2015; e 58 de 2016).
19/04/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
(Ação Legislativa ocorrida na Sessão de 18/04/2018)
Aprovados os Requerimentos nºs 421, 441 e 779, de 2016.
Os Projetos de Lei do Senado nºs 112, de 2013; 13, 24,108, 324 e 753, de 2015; e 58, de 2016, desapensados do Projeto de Lei do Senado nº 51, de 2015, aprovado, continuam tramitando em conjunto e vão à CAS, CDR, CI, CCJ, CAE e, em decisão terminativa, à CMA.
Recebido em:
CAS - Comissão de Assuntos Sociais em 19/04/2018 às 18h02
19/04/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 19/04/2018 às 17h20
10/11/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
************* Retificado em 30/11/2018*************
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento de tramitação conjunta.
20/10/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 779, de 2016, da Senadora Lídice da Mata, de tramitação conjunta dos PLS nºs 13, 51 e 108, de 2015.
20/10/2016
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 779, de 2016, da Senadora Lídice da Mata, que solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 13, 51 e 108, de 2015. (Já tramitam em conjunto o PLS 13/2015 e PLS 112/2013)
O Requerimento nº 779, de 2016, será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
( Encontram-se pendentes de deliberação os Requerimentos nºs 421 e 441, de 2016, dos Senadores Jorge Viana e Aloysio Nunes Ferreira, respectivamente, que solicitam a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 24, 51, 324 e 753, de 2015; e 58, de 2016.)
Publicado no DSF Páginas 207-208
Recebido em:
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal em 20/10/2016 às 16h18
20/10/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 20/10/2016 às 16h01
15/06/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia dos Requerimentos nºs 421 e 441, de 2016, dos Senadores Jorge Viana e Aloysio Nunes Ferreira, respectivamente, que solicitam a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 24, 51, 324 e 753, de 2015; e 58, de 2016.
14/06/2016
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 441, de 2016, de autoria do Senador Aloysio Nunes Ferreira, solicitando com fundamento no art. 258, RISF, a tramitação conjunta dos seguintes projetos: PLS 24/2015; PLS 324/2015; PLS 753/2015; PLS 51/2015 e PLS 58/2016, por tratarem da mesma matéria.
o Requerimento nº 441, de 2016, será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 132-133
Recebido em:
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal em 15/06/2016 às 8h49
14/06/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 14/06/2016 às 20h38
14/06/2016
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Recebido o OF. SF/727/2016, que solicita o envio deste Projeto à Secretaria-Geral da Mesa para tramitação do requerimento, de solicitação de tramitação conjunta, de autoria do Senador Aloysio Nunes, conforme art. 266 do Regimento Interno do Senado Federal (fls. 16 e 17).
À SLSF, para adoção das providências cabíveis.
Recebido em:
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal em 14/06/2016 às 17h28
14/06/2016
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Matéria não apreciada devido ao cancelamento da 11ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
09/06/2016
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 11ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 14/06/2016.
07/06/2016
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Matéria não apreciada devido ao cancelamento da 11ª reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
03/06/2016
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 11ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 07/06/2016.
31/05/2016
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 31/05/2016, a apreciação da matéria foi adiada.
25/05/2016
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 10ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 31/05/2016.
17/05/2016
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Matéria não apreciada devido ao cancelamento da 10ª reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
12/05/2016
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 10ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 17/05/2016.
10/05/2016
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 10/05/2016, a apreciação da matéria foi adiada.
09/05/2016
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 9ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 10/05/2016.
26/04/2016
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 26/04/2016, a apreciação da matéria foi adiada.
20/04/2016
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 26/04/2016.
20/04/2016
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Matéria não apreciada devido ao cancelamento da 7ª reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
14/04/2016
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 19/04/2016.
14/04/2016
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Matéria não apreciada devido ao cancelamento da 7ª reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
07/04/2016
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 12/04/2016.
05/04/2016
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 05/04/2016, a apreciação da matéria foi adiada.
01/04/2016
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 6ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 05/04/2016.
29/03/2016
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 29/03/2016, a apreciação da matéria foi adiada.
23/03/2016
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 29/03/2016.
22/03/2016
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 22/03/2016, a apreciação da matéria foi adiada.
17/03/2016
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 22/03/2016.
************* Retificado em 21/03/2016*************
Matéria constante da Pauta da 4ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 22/03/2016.
15/03/2016
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 15/03/2016, a apreciação da matéria foi adiada.
10/03/2016
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 15/03/2016.
08/03/2016
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Matéria não apreciada devido ao cancelamento da 3ª reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
03/03/2016
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 08/03/2016.
01/03/2016
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Matéria adiada devido ao cancelamento da 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para esta data.
29/02/2016
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 01/03/2016.
18/02/2016
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Matéria devolvida pela relatora, Senadora LÍDICE DA MATA, com relatório pela aprovação do projeto, com três emendas que apresenta e pela rejeição das emendas nºs 1 e 2 da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo - CDR.
Anexado o relatório apresentado às fls. 10 a 15.
Relatório Legislativo
17/09/2015
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
À Senhora Senadora LÍDICE DA MATA, para relatar.
10/09/2015
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na CMA, nesta data.
Matéria aguardando designação de relatoria.
09/09/2015
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em Reunião realizada nesta data, após a leitura do relatório e encerrada a discussão, o Relator, Senador Gladson Cameli reformula, em Plenário, seu relatório com alterações sugeridas pelos(as) Senhores(as) Senadores(as) presentes à reunião.
Colocado em votação, a Comissão aprova o relatório reformulado com voto favorável ao Projeto com as Emendas nªs 01 e 02-CDR, que passa a constituir o Parecer da CDR.
Anexado, às fls. 06-09, o Parecer aprovado e cópia da lista de presença.
À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA).
Parecer
Avulso de parecer
Recebido em:
CMA - Comissão de Meio Ambiente em 10/09/2015 às 11h06
04/09/2015
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 23ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 09/09/2015.
02/09/2015
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
A Matéria constou na pauta da 22ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, realizada em 02/09/2015, e teve a apreciação adiada.
28/08/2015
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 22ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 02/09/2015.
12/08/2015
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em 12/08/2015, a matéria constou na pauta da 20ª Reunião, que foi cancelada.
07/08/2015
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 20ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 12/08/2015.
14/07/2015
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Gladson Cameli, com relatório favorável ao Projeto com 02 emendas que apresenta (fls. 03-05).
Relatório Legislativo
01/07/2015
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Davi Alcolumbre, designa o Senador Gladson Cameli Relator da matéria.
Ao gabinete do Relator.
11/06/2015
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Fim do prazo regimental, não foram apresentadas Emendas à matéria.
Aguardando designação de Relator.
03/06/2015
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Prazo para apresentação de emendas (art. 122, II, “c”, § 1º do R.I.S.F.):
Primeiro dia: 03.06.2015
Último dia: 10.06.2015
01/06/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Encaminhado à publicação.
Às Comissões de Desenvolvimento Regional e Turismo; e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, cabendo à última decisão terminativa.
O projeto poderá receber emendas perante a primeira comissão, pelo prazo de cinco dias úteis, após publicado e distribuído em avulsos.
Publicado no DSF Páginas 29-30
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo em 01/06/2015 às 17h49
01/06/2015
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 02 ( duas) folhas numeradas e rubricadas.
Recebido em:
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO em 01/06/2015 às 15h51