Aviso n° 44, de 2015

Autoria
Tribunal de Contas da União
Natureza
Relatório de Atividades do TCU

Ementa:
Encaminha o relatório das atividades do Tribunal de Contas da União referente ao 1° trimestre do exercício de 2015.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Último estado:
17/04/2017 - CONHECIDA.

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Resultado apurado em 2024-04-24 às 11:29
Identificação:
AVS 44/2015
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
03/06/2015
Descrição/Ementa
Encaminha o relatório das atividades do Tribunal de Contas da União referente ao 1° trimestre do exercício de 2015.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
03/06/2015
Local:
SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação Legislativa:
Aguardando leitura. | Veja a tramitação

PDF
Data Documento oficial Ação legislativa
18/04/2017 Publicado no DSF Páginas 131
Encaminhado à publicação o Memorando nº 5/2017-CMA, informando que foi dado conhecimento ao colegiado da presente matéria.
Ao Arquivo.
09/06/2015 Publicado no DSF Páginas 56
Anunciado o recebimento do presente Aviso, que encontra-se disponibilizado eletronicamente do sítio do Senado Federal.
À CMA.
Tramitação encerrada
Origem externa:
AV. 588/2015
Data de Leitura:
08/06/2015
Despacho:
08/06/2015 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Relatoria:
CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
  • Senador Aloysio Nunes Ferreira (encerrado em 29/03/2016 - Deliberação da matéria)
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, SENADO, RELATORIO, ATIVIDADE, (TCU), PRIMEIRO TRIMESTRE, MES, JANEIRO, FEVEREIRO, MARÇO, EXERCICIO, ANO, 2015.
Observações:
AVS 00044 2015 (00588 2015, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), MINISTRO AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA.
Matéria
RMA 8/2016
20/04/2017
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Recebido e arquivado.
17/04/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
CONHECIDA.
Ação:
Encaminhado à publicação o Memorando nº 5/2017-CMA, informando que foi dado conhecimento ao colegiado da presente matéria.
Ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 131
12/04/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
12/04/2017
SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente, defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Ação:
Anexado memorando nº 5/2017/CMA à fl. 65.
À SLSF para providências cabíveis.
10/04/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à CMA.
10/04/2017
SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente, defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Ação:
À SLSF, em virtude da promulgação da Resolução nº 3 de 2017.
10/04/2017
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Emprestado por solicitação.
07/04/2017
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Recebido e Arquivado.
07/04/2017
SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente, defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Ação:
À COARQ, para arquivamento, em virtude da promulgação da Resolução nº 3 de 2017.
07/04/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Devolvido à CMA.
06/04/2017
SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente, defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Ação:
À SLSF, para arquivamento, em virtude da promulgação da Resolução nº 3, de 2017.
06/04/2017
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à CMA.
29/03/2016
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Reunida a comissão na 5ª reunião extraordinária de 29/03/20016, foi aprovado o relatório prévio para a realização de audiência pública. (RMA nº 8, de 2016).
Juntados o relatório (fls. 58 a 61), o Requerimento (fls. 61 e 62) e a lista de assinaturas (fl. 63).
23/03/2016
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 29/03/2016.
22/03/2016
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 22/03/2016, a apreciação da matéria foi adiada.
17/03/2016
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 22/03/2016.
************* Retificado em 21/03/2016*************
Matéria constante da Pauta da 4ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 22/03/2016.
15/03/2016
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 15/03/2016, a apreciação da matéria foi adiada.
10/03/2016
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 15/03/2016.
08/03/2016
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Matéria não apreciada devido ao cancelamento da 3ª reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
03/03/2016
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 08/03/2016.
01/03/2016
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Matéria adiada devido ao cancelamento da 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para esta data.
25/02/2016
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 01/03/2016.
17/08/2015
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Matéria devolvida pelo Relator, Senador ALOYSIO NUNES FERREIRA, com relatório pela apresentação de Requerimento para que seja realizada Audiência Pública com a presença do Presidente do TCU e dos técnicos que participaram da elaboração do documento de que trata o presente Aviso, com o fim de que sejam conhecidos minuciosamente os problemas ali apresentados.
Anexado o relatório apresentado às fls. 58 a 62.
Relatório Legislativo
03/07/2015
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
A presente matéria foi lida na 26ª Reunião Extraordinária da CMA, ocorrida em 30/06/2015, tendo sido determinado pelo Presidente da CMA, Senador Otto Alencar, que seria arquivada no prazo de sete dias caso nenhum membro manifestasse interesse pela relatoria. Porquanto o Senador ALOYSIO NUNES FERREIRA solicitou a relatoria, encaminha-se a matéria ao seu gabinete, para relatar.
01/07/2015
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Lido o presente AVS na 26ª Reunião Extraordinária da CMA, ocorrida em 30/06/2015, encaminha-se a matéria ao Senador Aloysio Nunes Ferreira, a seu pedido, para exame.
08/06/2015
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Recebido na CMA nesta data. Aguarda Leitura.
08/06/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o recebimento do presente Aviso, que encontra-se disponibilizado eletronicamente do sítio do Senado Federal.
À CMA.
Publicado no DSF Páginas 56
03/06/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura.
Avulso inicial da matéria
03/06/2015
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 56 ( cinquenta e seis) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:16