Aviso (CN) n° 7, de 2015
- Autoria
- Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Relatório de Atividades do TCU
Ementa:
Encaminha, em cumprimento ao § 4º do art. 71 da Constituição Federal, Relatório de Atividades do Tribunal de Contas da União, referente ao 1º trimentre de 2015.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 19/10/2015 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVN 7/2015
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 08/06/2015
- Descrição/Ementa
- Encaminha, em cumprimento ao § 4º do art. 71 da Constituição Federal, Relatório de Atividades do Tribunal de Contas da União, referente ao 1º trimentre de 2015.
- Local:
- Plenário do Congresso Nacional
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 09/06/2015
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 09/06/2015
- Descrição/Ementa
- Refeito para corrigir o tipo do expediente na origem
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Anunciado o recebimento da presente matéria. É o seguinte o calendário de tramitação: Leitura: 09/06 Até 14/6 prazo para publicação da matéria; Até 29/6 prazo para apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legis... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Data:
- 19/10/2015
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 83.2015-CN
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Publicação em avulsos e no DSF de 20.10.2015 do Parecer nº 83, de 2015-CN. Anunciado o arquivamento da matéria. Será feita a comunicação à Câmara dos Deputados. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 20/10/2015 | Publicado no DSF Páginas 443-453 | Publicação em avulsos e no DSF de 20.10.2015 do Parecer nº 83, de 2015-CN. Anunciado o arquivamento da matéria. Será feita a comunicação à Câmara dos Deputados. |
| 20/10/2015 | Publicado no DSF Páginas 23 | Publicação em avulsos e no DSF de 20.10.2015 do Parecer nº 83, de 2015-CN. Anunciado o arquivamento da matéria. Será feita a comunicação à Câmara dos Deputados. |
| 10/06/2015 | Publicado no DSF Páginas 173 | Anunciado o recebimento da presente matéria. É o seguinte o calendário de tramitação: Leitura: 09/06 Até 14/6 prazo para publicação da matéria; Até 29/6 prazo para apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo; Até 6/7 prazo para apresentação de emendas ao projeto de decreto legislativo; e Até 13/7 prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional. A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. Será feita comunicação à Câmara dos Deputados. O inteiro teor do relatório pode ser encontrado na consulta à tramitação da matéria, no sítio do Senado. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 587/2015
- Data de Leitura:
- 09/06/2015
- Despacho:
- 09/06/2015 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CMO - (Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização):
- Deputado Federal Nilton Capixaba (encerrado em 14/10/2015 - Redistribuição)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, CONGRESSO NACIONAL, (CMPOPF), (CMO), RELATORIO, (TCU), ATIVIDADE, PRIMEIRO TRIMESTRE, MES, JANEIRO, FEVEREIRO, MARÇO, ANO, 2015.
- Observações:
- AVN 00007 2014 (00587 2015, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO TCU, MINISTRO AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA.
- 28/10/2015
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo Recebido e Arquivado.
- 22/10/2015
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexado Ofício (CN) nº 454, de 2015, comunicando o arquivamento da matéria.
Ao Arquivo.
- 19/10/2015
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Publicação em avulsos e no DSF de 20.10.2015 do Parecer nº 83, de 2015-CN.
Anunciado o arquivamento da matéria.
Será feita a comunicação à Câmara dos Deputados. - Publicado no DSF Páginas 23
- Publicado no DSF Páginas 443-453
- Avulso de parecer
- 19/10/2015
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Ao plenário para comunicação e publicação do Parecer nº 83 de 2015-CN.
- 15/10/2015
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- À SSCLCN.
- 14/10/2015
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na Décima Reunião Extraordinária, realizada em 14 de outubro de 2015, APROVOU, por unanimidade, o Relatório do Deputado JAIME MARTINS, relator ad hoc, (designado relator anteriormente o Deputado Nilton Capixaba), pelo CONHECIMENTO e ARQUIVAMENTO do Aviso nº 7/2015-CN que “Encaminha, em cumprimento ao § 4º do art. 71 da Constituição Federal, Relatório de Atividades do Tribunal de Contas da União, referente ao 1º trimentre de 2015”.
- 21/09/2015
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Incluída na pauta da reunião.
- 16/09/2015
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido do Relator, Deputado Nilton Capixaba, Relatório com voto pelo conhecimento da matéria e envio para o arquivo. Anexado às folhas de nº's 60 a 83.
- 17/06/2015
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Designado Relator o Deputado Nilton Capixaba, em 17.06.2015. Anexado à folha de nº 59.
- 10/06/2015
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na CMO, em 10.06.2015.
- 09/06/2015
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À CMO.
- 09/06/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento da presente matéria.
É o seguinte o calendário de tramitação:
Leitura: 09/06
Até 14/6 prazo para publicação da matéria;
Até 29/6 prazo para apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo;
Até 6/7 prazo para apresentação de emendas ao projeto de decreto legislativo; e
Até 13/7 prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional.
A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados.
O inteiro teor do relatório pode ser encontrado na consulta à tramitação da matéria, no sítio do Senado. - Publicado no DSF Páginas 173
- Avulso inicial da matéria
- 09/06/2015
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Ao Plenário.
- 08/06/2015
- CN-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO-CN
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 56 (cinquenta e seis) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLCN.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:11
