Requerimento da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária n° 40, de 2015
- Autoria
- Senador Donizeti Nogueira (PT/TO)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer, nos termos do inciso II do § 2º do art. 58 da Constituição da República e dos artigos 93 e 113 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária – CRA em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle – CMA, para discutir o Cadastro Ambiental Rural – CAR. Nesse sentido, sem prejuízo da inclusão de outros convidados, indica-se o Engenheiro Florestal e Agrônomo, Raimundo Deusdará Filho - Diretor-Geral do Serviço Florestal Brasileiro – SFB, órgão vinculado ao Ministério do Meio Ambiente – MMA.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 15/10/2015 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
- Identificação:
- RRA 40/2015
- Autor:
- Senador Donizeti Nogueira (PT/TO)
- Data:
- 09/06/2015
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do inciso II do § 2º do art. 58 da Constituição da República e dos artigos 93 e 113 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária – CRA em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle – CMA, para discutir o Cadastro Ambiental Rural – CAR. Nesse sentido, sem prejuízo da inclusão de outros convidados, indica-se o Engenheiro Florestal e Agrônomo, Raimundo Deusdará Filho - Diretor-Geral do Serviço Florestal Brasileiro – SFB, órgão vinculado ao Ministério do Meio Ambiente – MMA.
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Recebido o Requerimento de iniciativa do Senador Donizeti Nogueira. O Requerimento aguarda leitura e deliberação no Plenário da CRA. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 11/06/2015
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Na 20ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento de autoria dos Senadores Donizeti Nogueira e Acir Gurgacz. A Audiência Pública será realizada em data oportuna. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA, SENADO, REUNIÃO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, CADASTRO, IMOVEL RURAL, PROPRIEDADE RURAL, ZONA RURAL.
- 15/10/2015
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Na 16ª Reunião Conjunta das Comissões Permanentes do dia 15/10/2015, em cumprimento ao Requerimento (RRA) nº 40, de 2015, de autoria do Senador Donizeti Nogueira, subscrito pelo Senador Acir Gurgacz, e ao Requerimento (RMA) nº 42, de 2015, de autoria dos Senadores Jorge Viana e Aloysio Nunes Ferreira, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária e a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle realizam a Audiência Pública com a finalidade de debater o Cadastro Ambiental Rural - CAR, com a participação do Sr. Raimundo Deusdará Filho - Diretor-Geral do Serviço Florestal Ambiental - SFB do Ministério do Meio Ambiente - MMA.
- 11/06/2015
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Na 20ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento de autoria dos Senadores Donizeti Nogueira e Acir Gurgacz.
A Audiência Pública será realizada em data oportuna. - Requerimento.
- 09/06/2015
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 20ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 11/06/2015.
- 09/06/2015
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o Requerimento de iniciativa do Senador Donizeti Nogueira.
O Requerimento aguarda leitura e deliberação no Plenário da CRA. - RRA 40/2015
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:12