Autoria: Senador Donizeti Nogueira (PT/TO)

Natureza: Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado


Ementa:
Requer, nos termos do inciso II do § 2º do art. 58 da Constituição da República e dos artigos 93 e 113 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária – CRA em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle – CMA, para discutir o Cadastro Ambiental Rural – CAR. Nesse sentido, sem prejuízo da inclusão de outros convidados, indica-se o Engenheiro Florestal e Agrônomo, Raimundo Deusdará Filho - Diretor-Geral do Serviço Florestal Brasileiro – SFB, órgão vinculado ao Ministério do Meio Ambiente – MMA.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
15/10/2015 - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Último estado:
15/10/2015 - AUDIÊNCIA PÚBLICA

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Resultado apurado em 08/04/2020 às 16:19

Identificação:
RRA 40/2015
Autor:
Senador Donizeti Nogueira (PT/TO)
Data:
09/06/2015
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do inciso II do § 2º do art. 58 da Constituição da República e dos artigos 93 e 113 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária – CRA em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle – CMA, para discutir o Cadastro Ambiental Rural – CAR. Nesse sentido, sem prejuízo da inclusão de outros convidados, indica-se o Engenheiro Florestal e Agrônomo, Raimundo Deusdará Filho - Diretor-Geral do Serviço Florestal Brasileiro – SFB, órgão vinculado ao Ministério do Meio Ambiente – MMA.
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento de iniciativa do Senador Donizeti Nogueira. O Requerimento aguarda leitura e deliberação no Plenário da CRA.
Identificação:
Requerimento.
Data:
11/06/2015
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Na 20ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento de autoria dos Senadores Donizeti Nogueira e Acir Gurgacz. A Audiência Pública será realizada em data oportuna.
Identificação:
RRA 40/2015
Autor:
Senador Donizeti Nogueira (PT/TO)
Data:
09/06/2015
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do inciso II do § 2º do art. 58 da Constituição da República e dos artigos 93 e 113 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária – CRA em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle – CMA, para discutir o Cadastro Ambiental Rural – CAR. Nesse sentido, sem prejuízo da inclusão de outros convidados, indica-se o Engenheiro Florestal e Agrônomo, Raimundo Deusdará Filho - Diretor-Geral do Serviço Florestal Brasileiro – SFB, órgão vinculado ao Ministério do Meio Ambiente – MMA.
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento de iniciativa do Senador Donizeti Nogueira. O Requerimento aguarda leitura e deliberação no Plenário da CRA.
Tramitação encerrada
Indexação/Observações:
Exibir/ocultar 
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA, SENADO, REUNIÃO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, CADASTRO, IMOVEL RURAL, PROPRIEDADE RURAL, ZONA RURAL.
Observações:
-
15/10/2015
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Na 16ª Reunião Conjunta das Comissões Permanentes do dia 15/10/2015, em cumprimento ao Requerimento (RRA) nº 40, de 2015, de autoria do Senador Donizeti Nogueira, subscrito pelo Senador Acir Gurgacz, e ao Requerimento (RMA) nº 42, de 2015, de autoria dos Senadores Jorge Viana e Aloysio Nunes Ferreira, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária e a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle realizam a Audiência Pública com a finalidade de debater o Cadastro Ambiental Rural - CAR, com a participação do Sr. Raimundo Deusdará Filho - Diretor-Geral do Serviço Florestal Ambiental - SFB do Ministério do Meio Ambiente - MMA.
11/06/2015
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Na 20ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento de autoria dos Senadores Donizeti Nogueira e Acir Gurgacz.
A Audiência Pública será realizada em data oportuna.
Requerimento.
09/06/2015
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 20ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 11/06/2015.
09/06/2015
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Requerimento de iniciativa do Senador Donizeti Nogueira.
O Requerimento aguarda leitura e deliberação no Plenário da CRA.
RRA 40/2015