Autoria: Senador Gladson Cameli (PP/AC)

Assunto: Social - Trabalho e emprego.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Altera a Lei nº 8.650, de 20 de abril de 1993, que dispõe sobre as relações de trabalho do Treinador Profissional de Futebol e dá outras providências, para tornar obrigatória a graduação em Educação Física para o exercício da profissão de Treinador Profissional de Futebol.

Explicação da Ementa:
Altera a lei que dispõe sobre as relações de trabalho do Treinador Profissional de Futebol, para afastar o caráter meramente preferencial do exercício dessa profissão por portadores de diploma expedido por Escolas de Educação Física ou entidades análogas. Assegura o exercício por profissionais que hajam atuado em clubes ou associações filiadas às Ligas ou Federações, nos prazos fixados.

Situação Atual Em tramitação

Relatores atuais:
Senador Romário
Senador Romário
Último local:
08/05/2019 - Comissão de Assuntos Sociais (Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais)
Último estado:
08/05/2019 - AUDIÊNCIA PÚBLICA

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Resultado apurado em 15/06/2019 às 22:31

Identificação:
Texto inicial - PLS 369/2015
Autor:
Senador Gladson Cameli (PP/AC)
Data:
17/06/2015
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 8.650, de 20 de abril de 1993, que dispõe sobre as relações de trabalho do Treinador Profissional de Futebol e dá outras providências, para tornar obrigatória a graduação em Educação Física para o exercício da profissão de Treinador Profissional de Futebol.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
17/06/2015
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Identificação:
RCE 141/2015
Autor:
Senador Romário (PSB/RJ)
Data:
16/02/2016
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, inciso II, da Constituição Federal (CF), e dos arts. 90, inciso II, e 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), para tratar acerca do Projeto de Lei do Senado nº 369, de 2015, de autoria do Senador Gladson Cameli, que altera a Lei nº 8.650, de 20 de abril de 1993, que dispõe sobre as relações de trabalho do Treinador Profissional de Futebol e dá outras providências, para tornar obrigatória a graduação em Educação Física para o exercício da profissão de Treinador Profissional de Futebol, com os seguintes convidados: Jorge Steinhilber, Presidente do Conselho Federal de Educação Física – CONFEF; e Carlos César Ramos Custódio, presidente da Associação Brasileira de Treinadores de Futebol – ABTF.
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Matéria aguardando realização de Audiência Pública em data oportuna, conforme Requerimento nº 141, de 2015-CE.
Identificação:
RCE 61/2017
Autor:
Senador Romário (PODE/RJ), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:
28/11/2017
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos dos arts. 90, inc. II e 93, inc. II do Regimento Interno do Senado Federal, a inclusão de representantes dentre o rol de convidados elencados no RCE nº 141, de 2015, para debater sobre o Projeto de Lei do Senado nº 369, de 2015, de autoria do Senador Gladson Cameli, que altera a Lei nº 8.650, de 20 de abril de 1993, que dispõe sobre as relações de trabalho do Treinador Profissional de Futebol e dá outras providências, para tornar obrigatória a graduação em Educação Física para o exercício da profissão de Treinador Profissional de Futebol: Jorge de Amorim Campos - ex-jogador e treinador de futebol; André Dias de Oliveira Fernandes – Presidente do Conselho Regional de Educação Física do Rio de Janeiro e Renato Gaúcho - ex-jogador e treinador de futebol.
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Na 49ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o RCE nº 61, de 2017, em aditamento ao RCE nº 141, de 2015-CE, para inclusão de convidados na audiência pública a ser realizada para instrução da matéria.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
28/11/2017
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Na 49ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o RCE nº 61, de 2017, em aditamento ao RCE nº 141, de 2015-CE, para inclusão de convidados na audiência pública a ser realizada para instrução da matéria.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Romário (PODE/RJ)
Data:
20/03/2019
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
23/04/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 8ª Reunião CE
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Identificação:
P.S 12/2019 - CE
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
23/04/2019
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Reunida a CE na 8ª Reunião Ordinária de 23.04.2019, encerrada a discussão e colocado em votação, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o Parecer da CE pela rejeição do Projeto. Juntados o parecer da CE; a lista de presença e a Decisão da Comissão. À Comissão de Assuntos Sociais.
Identificação:
REQ 48/2019 - CAS
Autor:
Senador Romário (PODE/RJ)
Data:
03/05/2019
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, inciso II, da Constituição Federal (CF), e do art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), para tratar acerca do Projeto de Lei do Senado nº 369, de 2015, de autoria do Senador Gladson Cameli, que altera a Lei nº 8.650, de 20 de abril de 1993, que dispõe sobre as relações de trabalho do Treinador Profissional de Futebol e dá outras providências, para tornar obrigatória a graduação em Educação Física para o exercício da profissão de Treinador Profissional de Futebol.
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Assuntos Sociais
Data:
08/05/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 13ª Reunião CAS
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Na 13ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 48, de 2019-CAS, de autoria do Senador Romário, para a realização de Audiência Pública destinada a instruir o Projeto de Lei do Senado nº 369, de 2015. Matéria aguardando realização de Audiência Pública em data oportuna.
Identificação:
Texto inicial - PLS 369/2015
Autor:
Senador Gladson Cameli (PP/AC)
Data:
17/06/2015
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 8.650, de 20 de abril de 1993, que dispõe sobre as relações de trabalho do Treinador Profissional de Futebol e dá outras providências, para tornar obrigatória a graduação em Educação Física para o exercício da profissão de Treinador Profissional de Futebol.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
17/06/2015
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Romário (PODE/RJ)
Data:
20/03/2019
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Identificação:
P.S 12/2019 - CE
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
23/04/2019
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Reunida a CE na 8ª Reunião Ordinária de 23.04.2019, encerrada a discussão e colocado em votação, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o Parecer da CE pela rejeição do Projeto. Juntados o parecer da CE; a lista de presença e a Decisão da Comissão. À Comissão de Assuntos Sociais.
Identificação:
RCE 141/2015
Autor:
Senador Romário (PSB/RJ)
Data:
16/02/2016
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, inciso II, da Constituição Federal (CF), e dos arts. 90, inciso II, e 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), para tratar acerca do Projeto de Lei do Senado nº 369, de 2015, de autoria do Senador Gladson Cameli, que altera a Lei nº 8.650, de 20 de abril de 1993, que dispõe sobre as relações de trabalho do Treinador Profissional de Futebol e dá outras providências, para tornar obrigatória a graduação em Educação Física para o exercício da profissão de Treinador Profissional de Futebol, com os seguintes convidados: Jorge Steinhilber, Presidente do Conselho Federal de Educação Física – CONFEF; e Carlos César Ramos Custódio, presidente da Associação Brasileira de Treinadores de Futebol – ABTF.
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Matéria aguardando realização de Audiência Pública em data oportuna, conforme Requerimento nº 141, de 2015-CE.
Identificação:
RCE 61/2017
Autor:
Senador Romário (PODE/RJ), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:
28/11/2017
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos dos arts. 90, inc. II e 93, inc. II do Regimento Interno do Senado Federal, a inclusão de representantes dentre o rol de convidados elencados no RCE nº 141, de 2015, para debater sobre o Projeto de Lei do Senado nº 369, de 2015, de autoria do Senador Gladson Cameli, que altera a Lei nº 8.650, de 20 de abril de 1993, que dispõe sobre as relações de trabalho do Treinador Profissional de Futebol e dá outras providências, para tornar obrigatória a graduação em Educação Física para o exercício da profissão de Treinador Profissional de Futebol: Jorge de Amorim Campos - ex-jogador e treinador de futebol; André Dias de Oliveira Fernandes – Presidente do Conselho Regional de Educação Física do Rio de Janeiro e Renato Gaúcho - ex-jogador e treinador de futebol.
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Na 49ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o RCE nº 61, de 2017, em aditamento ao RCE nº 141, de 2015-CE, para inclusão de convidados na audiência pública a ser realizada para instrução da matéria.
Identificação:
REQ 48/2019 - CAS
Autor:
Senador Romário (PODE/RJ)
Data:
03/05/2019
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, inciso II, da Constituição Federal (CF), e do art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), para tratar acerca do Projeto de Lei do Senado nº 369, de 2015, de autoria do Senador Gladson Cameli, que altera a Lei nº 8.650, de 20 de abril de 1993, que dispõe sobre as relações de trabalho do Treinador Profissional de Futebol e dá outras providências, para tornar obrigatória a graduação em Educação Física para o exercício da profissão de Treinador Profissional de Futebol.
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Data Documento oficial Ação legislativa
24/04/2019 Publicado no DSF Páginas 369-375 - DSF nº 53
Reunida a CE na 8ª Reunião Ordinária de 23.04.2019, encerrada a discussão e colocado em votação, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o Parecer da CE pela rejeição do Projeto.
Juntados o parecer da CE; a lista de presença e a Decisão da Comissão.
À Comissão de Assuntos Sociais.
28/08/2015 Publicado no DSF Páginas 184-187
Aprovado o Requerimento nº 784, de 2015, de audiência de comissão.
A matéria vai à CE, seguindo posteriormente à CAS, em decisão terminativa.
09/07/2015 Publicado no DSF Páginas 18
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 784, de 2015, de autoria do Senador Romário, que solicita, nos termos regimentais, que a presente matéria seja encaminhada ao exame da Comissão de Educação Cultura e Esporte para que esta se pronuncie sobre o mesmo.
O Requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
18/06/2015 Publicado no DSF Páginas 37-39
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, ESPORTE, TRABALHO, RELAÇÃO DE EMPREGO, ATIVIDADE PROFISSIONAL, PROFISSÃO, TREINADOR PROFISSIONAL DE FUTEBOL, OBRIGATORIEDADE, GRADUAÇÃO, CURSO SUPERIOR, EDUCAÇÃO FISICA, ESPORTE, ESPORTE PROFISSIONAL.
Data de Leitura:
17/06/2015
Despachos:
17/06/2015 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais | Deliberação terminativa
27/08/2015 (Aprovação do Requerimento nº 784, de 2015, de audiência de comissão.)
Motivação:
Aprovação de requerimento
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais | Deliberação terminativa
Relatoria:
CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
  • Senador Romário
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senador Romário
  • Senador Romário (encerrado em 12/09/2017 - Alteração na composição da comissão)
Prazos:
19/06/2015 - 25/06/2015: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
08/05/2019
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Na 13ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 48, de 2019-CAS, de autoria do Senador Romário, para a realização de Audiência Pública destinada a instruir o Projeto de Lei do Senado nº 369, de 2015.
Matéria aguardando realização de Audiência Pública em data oportuna.
Listagem ou relatório descritivo
24/04/2019
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Avocada a relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Romário (art. 129 do RISF).
24/04/2019
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
23/04/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a CE na 8ª Reunião Ordinária de 23.04.2019, encerrada a discussão e colocado em votação, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o Parecer da CE pela rejeição do Projeto.
Juntados o parecer da CE; a lista de presença e a Decisão da Comissão.
À Comissão de Assuntos Sociais.
Publicado no DSF Páginas 369-375 - DSF nº 53
P.S 12/2019 - CE
Recebido em:
CAS - Comissão de Assuntos Sociais em 23/04/2019 às 21h42
17/04/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 8ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 23/04/2019.
20/03/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Romário, com voto contrário ao Projeto (fls. 10 a 12).
21/12/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Os requerimentos de Audiência Pública para instrução da matéria são encerrados em virtude do término da legislatura.
Matéria com a Relatoria.
20/12/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
28/11/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Na 49ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o RCE nº 61, de 2017, em aditamento ao RCE nº 141, de 2015-CE, para inclusão de convidados na audiência pública a ser realizada para instrução da matéria.
RCE 61/2017
Listagem ou relatório descritivo
26/10/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Matéria aguardando realização de Audiência Pública em data oportuna, conforme Requerimento nº 141, de 2015-CE.
26/10/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Matéria encaminhada ao Gabinete do Senador Romário, para emitir Relatório, em virtude do seu retorno à composição da CE.
12/09/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador Romário para redistribuição, por deixar de compor esta Comissão em 12/09/2017. Matéria aguardando redistribuição e posterior realização de audiência pública.
16/02/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Matéria aguardando realização de Audiência Pública em data oportuna, conforme Requerimento nº 141, de 2015-CE.
RCE 141/2015
05/11/2015
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Avocada a Relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Romário (art. 129 do RISF). Autos do processado na Secretaria da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, nos termos do art. 6º, caput, da Instrução Normativa da SGM nº 4, de 2015.
27/08/2015
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
27/08/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADO O REQUERIMENTO
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 784, de 2015, de audiência de comissão.
A matéria vai à CE, seguindo posteriormente à CAS, em decisão terminativa.
Publicado no DSF Páginas 184-187
Recebido em:
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte em 27/08/2015 às 19h53
27/08/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
Recebido em:
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO em 27/08/2015 às 18h21
08/07/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 784/2015, do Senador Romário, que solicita que o Projeto de Lei do Senado nº 369, de 2015, seja encaminhado ao exame da CE.
08/07/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 784, de 2015, de autoria do Senador Romário, que solicita, nos termos regimentais, que a presente matéria seja encaminhada ao exame da Comissão de Educação Cultura e Esporte para que esta se pronuncie sobre o mesmo.
O Requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 18
Recebido em:
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO em 08/07/2015 às 19h13
08/07/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando leitura de Requerimento, do Senador Romário, que solicita que o Projeto de Lei do Senado nº 369, de 2015, seja encaminhado ao exame da CE.
Recebido em:
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO em 08/07/2015 às 18h44
08/07/2015
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para atender à solicitação constante do Oficio nº 880/2015, da Presidência do Senado Federal, referente à leitura de requerimento de audiência de outra Comissão (fl. 04).
Recebido em:
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO em 08/07/2015 às 17h23
26/06/2015
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando designação de Relatoria.
19/06/2015
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 19/06/2015.
Último dia: 25/06/2015.
18/06/2015
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Recebido nesta data, na Secretaria da Comissão de Assuntos Sociais.
Matéria aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas (art. 122, II – RISF).
17/06/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Publicado no DSF Páginas 37-39
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais em 18/06/2015 às 10h20
17/06/2015
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 03 (três) folhas numeradas e rubricadas.
Recebido em:
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO em 17/06/2015 às 18h18