Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 100, de 2015
- Autoria
- Senador Telmário Mota (PDT/RR)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Com fundamento no disposto no Art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de audiência pública nesta Comissão Permanente de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal, para discutir o “Relatório da Violência contra os Povos Indígenas no Brasil – dados de 2014”, com foco, também, na PEC 215/2000 que trata da demarcação das terras indígenas e na ‘Encíclica Verde’ anunciada pelo Papa Francisco.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 05/08/2015 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDH 100/2015
- Autor:
- Senador Telmário Mota (PDT/RR)
- Data:
- 22/06/2015
- Descrição/Ementa
- Com fundamento no disposto no Art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de audiência pública nesta Comissão Permanente de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal, para discutir o “Relatório da Violência contra os Povos Indígenas no Brasil – dados de 2014”, com foco, também, na PEC 215/2000 que trata da demarcação das terras indígenas e na ‘Encíclica Verde’ anunciada pelo Papa Francisco.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 22/06/2015
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Recebido, em 22/06/2015, o requerimento nº 100, de 2015, de iniciativa do Senador Telmário Mota. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 01/07/2015
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada em 01/07/15, a Comissão aprova o Requerimento nº 100/2015-CDH. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, VIOLENCIA, COMUNIDADE INDIGENA, INDIO, GRUPO INDIGENA, DEMARCAÇÃO, TERRAS INDIGENAS, RESERVA INDIGENA, ENCICLICA PAPAL, ENCICLICA, PAPA FRANCISCO, MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL, SUSTENTABILIDADE, PAPA, AUTORIDADE RELIGIOSA.
- 05/08/2015
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Realizada, em 05/08/15, Audiência Pública com a presença dos seguintes convidados: Juan Méndez - Relator Especial do Conselho de Direitos Humanos da ONU sobre tortura e outros tratamentos e penas cruéis e egradantes; João Pedro Gonçalves da Costa - Presidente da Fundação Nacional do Índio - FUNAI; Patrícia de Mendonça Rodrigues - Antropóloga; Carlos Moura - Representante da Comissão Brasileira Justiça e Paz
Alberto Terena; Representante do Povo Terena e da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil - APIB
Lúcia Helena Vitlalli Rangel ; Antropóloga; Kâhu Pataxó - Secretário Executivo da Federação Indígena das Nações Pataxó e Tupinambá do Extremo Sul da Bahia - FINPAT; Cleber César Buzatto - Secretário Executivo do Conselho Indigenista Missionário - CIMI.
- 01/07/2015
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Em reunião realizada em 01/07/15, a Comissão aprova o Requerimento nº 100/2015-CDH.
- Requerimento.
- 30/06/2015
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 47ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 01/07/2015.
- 22/06/2015
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Recebido, em 22/06/2015, o requerimento nº 100, de 2015, de iniciativa do Senador Telmário Mota.
- Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 10:26