Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 254, de 2015

Iniciativa
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PDC 457/2011
Natureza
Concessão/renovação de serviços de telecomunicação

Ementa:
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO IMPRENSA S/A para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senador Flávio Bolsonaro
Último local:
28/06/2023 - Comissão de Comunicação e Direito Digital
Último estado:
01/09/2023 - MATÉRIA COM A RELATORIA

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Identificação:
Autógrafo - PDS 254/2015
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
23/06/2015
Descrição/Ementa
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO IMPRENSA S/A para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.

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Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
24/06/2015
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. Em conformidade com o inciso III do art. 91 do Regimento Interno, a matéria será apreciada terminativamente pela CCT, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, ... | Veja a tramitação

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Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ)
Data:
25/02/2016
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Marcelo Crivella, com relatório concluindo pelo sobrestamento do projeto nos termos do art. 335 do Regimento Interno do Senado Federal, e pela aprovação de Requerimento de Informações dirigido ao Ministro ... | Veja a tramitação

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Identificação:
Parecer
Data:
17/05/2016
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nesta data, o Senhor Presidente da Comissão, Senador Lasier Martins, designa relator ad hoc o Senador Walter Pinheiro, em substituição ao Senador Marcelo Crivella. Após a leitura do relatório, encerrada a discussão, ... | Veja a tramitação

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Identificação:
Avulso de parecer
Data:
18/05/2016
Descrição/Ementa
Parecer nº 507, de 2016 - CCT
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 507, de 2016-CCT, relator "ad hoc" Senador Walter Pinheiro, que conclui pela apresentação do Requerimento nº 355, de 2016, de informações ao Ministro de Estado das Comunicações e pela manutenção do s... | Veja a tramitação

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Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ)
Data:
30/05/2019
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Arolde de Oliveira, com relatório pela aprovação de requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. | Veja a tramitação

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Identificação:
P.S 62/2019 - CCT
Autor:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Data:
05/06/2019
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Ação Legislativa:
Na 15ª Reunião (extraordinária) realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório do Senador Arolde de Oliveira, que passa a constituir Parecer Preliminar da CCT, pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao Ministro de... | Veja a tramitação

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Identificação:
Anexo
Data:
17/05/2016
Descrição/Ementa
Lista de presença
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nesta data, o Senhor Presidente da Comissão, Senador Lasier Martins, designa relator ad hoc o Senador Walter Pinheiro, em substituição ao Senador Marcelo Crivella. Após a leitura do relatório, encerrada a discussão, ... | Veja a tramitação

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Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Data:
05/06/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 15ª Reunião CCT
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática

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Identificação:
Ofício
Autor:
Ministério da Ciência e Tecnologia
Data:
17/04/2020
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Ação Legislativa:
Recebida resposta ao Requerimento nº 504, de 2019, de informações, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, com vistas a instruir a presente matéria. Ao Plenário para conhecimento. | Veja a tramitação

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Data Documento oficial Ação legislativa
24/06/2023 Publicado no DSF Páginas 24-79 - DSF nº 103
A Presidência, nos termos do artigo 48, inciso X, do Regimento Interno, determina o redespacho do presente Projeto à Comissão de Comunicação e Direito Digital, em decisão terminativa, tendo em vista que, conforme disposto na Resolução nº 14, de 2023, a matéria passa à competência daquela Comissão.
25/09/2020 Publicado no DSF Páginas 9 - DSF nº 134
A presente matéria, instruída por resposta recebida, retorna a SGM para posterior envio à CCT, quando retomados os trabalhos daquela Comissão.
18/02/2020 Publicado no DSF Páginas 50 - DSF nº 9
Sobrestada a tramitação da presente matéria, em virtude do deferimento de requerimento de informação, na 1ª Reunião da Comissão Diretora do Senado Federal, realizada no dia 12 de fevereiro de 2020.
11/06/2019 Publicado no DSF Páginas 55 - DSF nº 85
Apresentação do Requerimento nº 504, de 2019, da CCT, de informações ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
O Requerimento vai à Mesa para decisão.
07/06/2019 Publicado no DSF Páginas 642-649 - DSF nº 83
Na 15ª Reunião (extraordinária) realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório do Senador Arolde de Oliveira, que passa a constituir Parecer Preliminar da CCT, pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.
30/11/2016 Publicado no DSF Páginas 129
Tendo em vista o recebimento do Ofício nº 45834, de 22 de novembro de 2016, do Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, em resposta ao Requerimento nº 355, de 2016,
A matéria retorna à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática.
19/05/2016 Publicado no DSF Páginas 339-344
Encaminhado à publicação o Parecer nº 507, de 2016-CCT, relator "ad hoc" Senador Walter Pinheiro, que conclui pela apresentação do Requerimento nº 355, de 2016, de informações ao Ministro de Estado das Comunicações e pela manutenção do sobrestamento da presente matéria, nos termos do art. 335 do Regimento Interno.
O Requerimento vai à Comissão Diretora, para decisão.
19/05/2016 Publicado no DSF Páginas 75
Encaminhado à publicação o Parecer nº 507, de 2016-CCT, relator "ad hoc" Senador Walter Pinheiro, que conclui pela apresentação do Requerimento nº 355, de 2016, de informações ao Ministro de Estado das Comunicações e pela manutenção do sobrestamento da presente matéria, nos termos do art. 335 do Regimento Interno.
O Requerimento vai à Comissão Diretora, para decisão.
25/06/2015 Publicado no DSF Páginas 209
Encaminhado à publicação.
Em conformidade com o inciso III do art. 91 do Regimento Interno, a matéria será apreciada terminativamente pela CCT, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, da Norma Interna.
25/06/2015 Publicado no DSF Páginas 125-130
Encaminhado à publicação.
Em conformidade com o inciso III do art. 91 do Regimento Interno, a matéria será apreciada terminativamente pela CCT, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, da Norma Interna.
Outros Números:
CN MSG 751/2010
Data de Leitura:
24/06/2015
Despachos:
24/06/2015 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática | Deliberação terminativa
28/06/2023
Motivação:
Criação de Comissão
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CCDD - Comissão de Comunicação e Direito Digital | Deliberação terminativa
Relatoria:
CCDD - (Comissão de Comunicação e Direito Digital):
  • Senador Flávio Bolsonaro
CCT - (Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática):
  • Senador Marcelo Crivella (encerrado em 17/05/2016 - Substituído por "ad hoc")
  • Senador Deca (encerrado em 21/12/2016 - Redistribuição)
  • Senadora Fátima Bezerra (encerrado em 02/05/2017 - Alteração na composição da comissão)
  • Senador Lindbergh Farias (encerrado em 17/05/2017 - Redistribuição)
  • Senador Eduardo Lopes (encerrado em 13/06/2017 - Redistribuição)
  • Senador Lindbergh Farias (encerrado em 25/01/2019 - Encerramento de mandato)
  • Senador Arolde de Oliveira (encerrado em 06/06/2019 - Deliberação da matéria)
  • Senador Arolde de Oliveira (encerrado em 04/03/2022 - Encerramento de mandato)
  • Senador Carlos Portinho (encerrado em 30/08/2022 - Redistribuição)
  • Senador Walter Pinheiro (Relator Ad hoc) (encerrado em 17/05/2016 - Deliberação da matéria)
Prazos:
26/06/2015 - 02/07/2015: Apresentação de Emendas a PDS de radiodifusão (Art. 122, II, "b", combinado com o art. 375, I, do RISF; e art. 64, § 1º da CF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
APROVAÇÃO, ATO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES, EXECUÇÃO, SERVIÇO, RADIODIFUSÃO, MUNICIPIO, RIO DE JANEIRO, RIO DE JANEIRO (RJ).
Matéria
RQS 355/2016
RQS 504/2019
01/09/2023
CCDD - Comissão de Comunicação e Direito Digital
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Flávio Bolsonaro, para emitir relatório.
28/06/2023
CCDD - Comissão de Comunicação e Direito Digital
Ação:
Recebido nesta data na Comissão.
23/06/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
A Presidência, nos termos do artigo 48, inciso X, do Regimento Interno, determina o redespacho do presente Projeto à Comissão de Comunicação e Direito Digital, em decisão terminativa, tendo em vista que, conforme disposto na Resolução nº 14, de 2023, a matéria passa à competência daquela Comissão.
Publicado no DSF Páginas 24-79 - DSF nº 103
21/12/2022
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
30/08/2022
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador Carlos Portinho, para redistribuição.
13/07/2022
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Carlos Portinho, para emitir relatório.
23/03/2022
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando designação de relator.
25/02/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
A matéria retorna à CCT para continuação da tramitação.
24/09/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
A presente matéria, instruída por resposta recebida, retorna a SGM para posterior envio à CCT, quando retomados os trabalhos daquela Comissão.
Publicado no DSF Páginas 9 - DSF nº 134
17/04/2020
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Ação:
Recebida resposta ao Requerimento nº 504, de 2019, de informações, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, com vistas a instruir a presente matéria.
Ao Plenário para conhecimento.
Ofício
25/03/2020
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
À COAME, a pedido.
17/02/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
SOBRESTADA
Ação:
Sobrestada a tramitação da presente matéria, em virtude do deferimento de requerimento de informação, na 1ª Reunião da Comissão Diretora do Senado Federal, realizada no dia 12 de fevereiro de 2020.
Publicado no DSF Páginas 50 - DSF nº 9
13/02/2020
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
TRAMITAÇÃO INTERROMPIDA
Ação:
Com a aprovação do Requerimento de Informações nº 504/2019, que tramita apensado à presente matéria, a tramitação desta fica sobrestada até o recebimento das informações prestadas pelo Ministério requerido, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal.
Ao Plenário, para conhecimento.
10/06/2019
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Ação:
Se aprovado o Requerimento de Informações nº 504, de 2019, que tramita apensado ao presente Projeto de Decreto Legislativo, a tramitação deste ficará sobrestada até o recebimento das informações prestadas pelo Ministério requerido, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal.
10/06/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Apresentação do Requerimento nº 504, de 2019, da CCT, de informações ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
O Requerimento vai à Mesa para decisão.
Publicado no DSF Páginas 55 - DSF nº 85
06/06/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação de aprovação de parecer preliminar que conclui por apresentação de requerimento de informação.
Desentranhadas do processado as folhas nº 370 e 371, correspondentes ao original do requerimento de informações, da CCT, substituído por cópia.
06/06/2019
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Ação:
Aprovado o Parecer Preliminar da CCT.
À Secretaria-Geral da Mesa para prosseguimento da tramitação.
06/06/2019
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Arolde de Oliveira, para emitir relatório.
06/06/2019
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Arolde de Oliveira por deliberação da matéria.
05/06/2019
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 15ª Reunião (extraordinária) realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório do Senador Arolde de Oliveira, que passa a constituir Parecer Preliminar da CCT, pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.
Publicado no DSF Páginas 642-649 - DSF nº 83
P.S 62/2019 - CCT
31/05/2019
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 15ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 05/06/2019.
30/05/2019
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Arolde de Oliveira, com relatório pela aprovação de requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
Relatório Legislativo
12/03/2019
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Arolde de Oliveira, para emitir relatório.
04/02/2019
SF-SACCT - Secretaria de Apoio à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Relatoria encerrada por fim de mandato.
20/12/2018
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
13/06/2017
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Lindbergh Farias, para relatar.
13/06/2017
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador Eduardo Lopes, para redistribuição.
08/06/2017
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Eduardo Lopes, para relatar.
17/05/2017
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
A matéria será redistribuída por solicitação do relator, Senador Lindbergh Farias.
10/05/2017
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Lindbergh Farias, para relatar.
08/05/2017
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
A matéria será redistribuída, em razão da Senadora Fátima Bezerra não mais pertencer aos quadros desta Comissão.
30/03/2017
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído à Senadora Fátima Bezerra, para relatar.
21/12/2016
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador Deca, para redistribuição.
01/12/2016
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Deca, para relatar.
30/11/2016
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Anexado às fls. 362 a 366, Of. SF 1.329/2016 do Senador Paulo Paim, no exercício da Primeira Secretaria, em resposta ao Requerimento de Informações n.º 355 de 2016.
Aguardando distribuição.
29/11/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Tendo em vista o recebimento do Ofício nº 45834, de 22 de novembro de 2016, do Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, em resposta ao Requerimento nº 355, de 2016,
A matéria retorna à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática.
Publicado no DSF Páginas 129
25/11/2016
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Ação:
Juntado, no Requerimento de Informações nº 355, de 2016, o original do Ofício nº 45834/2016/SEI-MCTIC, de 22 de novembro de 2016, do Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, que encaminha informações em resposta ao Requerimento (fls. 24 a 27).
************* Retificado em 29/11/2016*************
Juntada, no presente PDS (fls. 362-366), cópia do Ofício nº 1.329/2016-SF, de 28 de novembro de 2016, do Senador Paulo Paim, no exercício da Primeira-Secretaria, que encaminhou, ao Requerente, as informações prestadas pelo Ministério da Ciência e Tecnologia ao RQS 355/2016.
25/11/2016
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
À COAME, por solicitação.
21/10/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Matéria sobrestada em virtude do deferimento do RQS nº 355/2016.
21/10/2016
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Ação:
Na 5ª Reunião da Comissão Diretora, realizada em 19/10/2016, foi aprovado o Requerimento de Informações nº 355, de 2016, que tramita em apenso a este PDS nº 254/2015. O presente Projeto fica com a tramitação sobrestada, aguardando, na Secretaria Geral da Mesa, a resposta ao Requerimento de Informações.
19/05/2016
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Ação:
O Projeto de Decreto Legislativo ficará na Secretaria-Geral da Mesa, aguardando a resposta ao requerimento de informação.
18/05/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
SOBRESTADA
Ação:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 507, de 2016-CCT, relator "ad hoc" Senador Walter Pinheiro, que conclui pela apresentação do Requerimento nº 355, de 2016, de informações ao Ministro de Estado das Comunicações e pela manutenção do sobrestamento da presente matéria, nos termos do art. 335 do Regimento Interno.
O Requerimento vai à Comissão Diretora, para decisão.
Publicado no DSF Páginas 339-344
Publicado no DSF Páginas 75
Avulso de parecer
18/05/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura de parecer da CCT.
17/05/2016
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada nesta data, o Senhor Presidente da Comissão, Senador Lasier Martins, designa relator ad hoc o Senador Walter Pinheiro, em substituição ao Senador Marcelo Crivella. Após a leitura do relatório, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CCT, pelo sobrestamento do projeto nos termos do art. 335 do Regimento Interno do Senado Federal, e pela aprovação de requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado das Comunicações.
À SLSF.
Parecer
Anexo
13/05/2016
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 15ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 17/05/2016.
25/02/2016
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Marcelo Crivella, com relatório concluindo pelo sobrestamento do projeto nos termos do art. 335 do Regimento Interno do Senado Federal, e pela aprovação de Requerimento de Informações dirigido ao Ministro de Estado das Comunicações, estando em condições de ser incluído em pauta.
Relatório Legislativo
06/07/2015
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Marcelo Crivella, para relatar.
03/07/2015
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Aguardando distribuição.
25/06/2015
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Ação:
Recebido nesta Comissão em 24/06/2015.
Aguardando recebimento de emendas.
24/06/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Encaminhado à publicação.
Em conformidade com o inciso III do art. 91 do Regimento Interno, a matéria será apreciada terminativamente pela CCT, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, da Norma Interna.
Publicado no DSF Páginas 209
Publicado no DSF Páginas 125-130
Avulso inicial da matéria
24/06/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura.
23/06/2015
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo inicia-se com o Ofício nº 312/15/PS-GSE, de 23/06/2015, do Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, e com os autógrafos do PDC nº 457/2011, enviado ao exame do Senado Federal.
Integram também o presente processado as folhas 001 a 340. Anexei a este processado as folhas 341 a 343.
Última atualização de dados legislativos: 01/09/2023 14:21