Ver também: VET 44/2017


Apelido: AGENDA BRASIL 2015

Autoria: Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG)

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Natureza: Norma Geral
Assunto: Administrativo - Administração pública: órgãos públicos.


Ementa e explicação da ementa

Ementa:
Estabelece as normas gerais para a negociação coletiva na administração pública direta, nas autarquias e fundações públicas dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.


Explicação da Ementa:
Estabelece as normas gerais para a negociação coletiva na administração pública direta e indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.


Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada por Comissão em decisão terminativa
Destino:
À Câmara dos Deputados
Último local:
22/12/2017 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
18/12/2017 - VETADA

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Consulta pública encerrada
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Resultado apurado em 19/04/2018 às 12:45

Data:
25/06/2015
Tipo:
Texto inicial - PLS 397/2015 PDF
Observação:
Estabelece as normas gerais para a negociação coletiva na administração pública direta, nas autarquias e fundações públicas dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Data:
25/06/2015
Tipo:
Avulso inicial da matéria PDF
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. Às Comissões de Assuntos Sociais; e de Constituição, Justiça e Cidadania, cabendo à última a decisão terminativa. O projeto poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis perante a primeira comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Data:
29/09/2015
Tipo:
Relatório Legislativo PDF
Local:
Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional
Ação Legislativa:
Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional, agendada para o dia 30/09/2015. Juntado Relatório do Senador Douglas Cintra. (fls. 33/35)
Observação:
Relatório do Senador Douglas Cintra
Data:
28/10/2015
Tipo:
Relatório Legislativo PDF
Local:
Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional
Ação Legislativa:
Matéria constante da Pauta da 8ª Reunião da Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional, agendada para o dia 28/10/2015. - Juntado Relatório do Senador Douglas Cintra. (fls.36/39)
Observação:
Relatório do Senador Douglas Cintra.
Data:
10/11/2015
Tipo:
Relatório Legislativo PDF
Local:
Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional
Ação Legislativa:
Matéria constante da Pauta da 9ª Reunião da Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional, agendada para o dia 11/11/2015. - Juntado Relatório do Senador Douglas Cintra. (fls. 40/43)
Observação:
Relatório Senador Douglas Cintra.
Data:
11/11/2015
Tipo:
Parecer PDF
Local:
Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional
Ação Legislativa:
Na presente data ocorreu a 9ª reunião da Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional, ocasião em que foi aprovado, em caráter terminativo, o Projeto e as Emendas nºs 1 e 2 - CEDN. Juntados: 1) Lista de presença da 9ª reunião da CEDN (fls.44); 2) Listas de votação nominal do Relatório e das emendas do relator (fls. 45 e 46); 3) Ofício 20/2015 - CEDN (fls. 47).
Data:
11/11/2015
Tipo:
Texto final - rever categorização - Projeto de Lei PDF
Local:
Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional
Ação Legislativa:
Na presente data ocorreu a 9ª reunião da Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional, ocasião em que foi aprovado, em caráter terminativo, o Projeto e as Emendas nºs 1 e 2 - CEDN. Juntados: 1) Lista de presença da 9ª reunião da CEDN (fls.44); 2) Listas de votação nominal do Relatório e das emendas do relator (fls. 45 e 46); 3) Ofício 20/2015 - CEDN (fls. 47).
Data:
19/11/2015
Tipo:
Avulso de parecer PDF
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Parecer nº1038, de 2015-CEDN, relator Senador Douglas Cintra, pela aprovação com as Emendas nºs 1 e 2 – CEDN. Anunciado o recebimento do Ofício nº 20/2015 , do Presidente da Comissão da CEDN, comunicando a aprovação da matéira, em caráter terminativo. Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria em referência seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.
Observação:
Parecer incorreto.
Data:
19/11/2015
Tipo:
Avulso de parecer PDF
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Parecer nº1038, de 2015-CEDN, relator Senador Douglas Cintra, pela aprovação com as Emendas nºs 1 e 2 – CEDN. Anunciado o recebimento do Ofício nº 20/2015 , do Presidente da Comissão da CEDN, comunicando a aprovação da matéira, em caráter terminativo. Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria em referência seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.
Observação:
Parecer nº 1038, de 2015 - CEDN
Data:
25/11/2015
Tipo:
Quadro Comparativo PDF
Observação:
PLS 397/2015 x Emendas da CEDN
Data:
30/11/2015
Tipo:
Texto final revisado - Projeto de Lei PDF
Local:
SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação Legislativa:
Juntado texto final revisado (fls. 55 a 60).
Data:
03/12/2015
Tipo:
Autógrafo - PLS 397/2015 PDF
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Anexado Ofício SF nº 1819, de 02/12/2015, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal (Fls. 68 a 74).

Lista de publicações oficiais

Data Documento oficial Ação legislativa
30/11/2017 Publicado no DSF Páginas 157
Encaminhado à publicação o Ofício nº 291/2017, de 27 de novembro de 2017, do Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o projeto foi aprovado, sem alterações, e enviado á sanção em 27/11/2017.
02/12/2015 Publicado no DSF Páginas 107
Encerrou-se no dia 27 de novembro o prazo fixado no art. 91, §§ 3º ao 5º, do Regimento Interno, sem interposição do recurso ali previsto, no sentido da apreciação da presente matéria pelo Plenário, que tendo sido aprovada terminativamente pelas Comissão competente, vai à Câmara dos Deputados.
20/11/2015 Publicado no DSF Páginas 353
Encaminhado à publicação o Parecer nº1038, de 2015-CEDN, relator Senador Douglas Cintra, pela aprovação com as Emendas nºs 1 e 2 – CEDN.
Anunciado o recebimento do Ofício nº 20/2015 , do Presidente da Comissão da CEDN, comunicando a aprovação da matéira, em caráter terminativo.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria em referência seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.
20/11/2015 Publicado no DSF Páginas 169-185
Encaminhado à publicação o Parecer nº1038, de 2015-CEDN, relator Senador Douglas Cintra, pela aprovação com as Emendas nºs 1 e 2 – CEDN.
Anunciado o recebimento do Ofício nº 20/2015 , do Presidente da Comissão da CEDN, comunicando a aprovação da matéira, em caráter terminativo.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria em referência seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.
16/09/2015 Publicado no DSF Páginas 106
A Presidência comunica ao Plenário que os Projetos de Lei do Senado nº 136 e 397, de 2015, vão à Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional, em decisão terminativa.
02/09/2015 Publicado no DSF Páginas 65
Encaminhamento da presente matéria à Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional, nos termos do Requerimento nº 935, de 2015, aprovado na sessão de 19 de agosto, e do despacho da Presidência.
26/06/2015 Publicado no DSF Páginas 76-103
Encaminhado à publicação.
Às Comissões de Assuntos Sociais; e de Constituição, Justiça e Cidadania, cabendo à última a decisão terminativa.
O projeto poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis perante a primeira comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Data de Leitura:
25/06/2015
Número na Câmara:
PL 3831/2015
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, SERVIDOR PUBLICO CIVIL, EMPREGADO, CARATER PUBLICO, NEGOCIAÇÃO, ACORDO. CORRELAÇÃO, PLANO DE CARREIRA, CARGO PUBLICO, EMPREGO PUBLICO, REMUNERAÇÃO, SALARIO, REAJUSTE, REGIME JURIDICO, ESTABILIDADE, AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, CONDIÇÕES DE TRABALHO, PLANO DE SAUDE, APOSENTADORIA, SERVIÇOS PUBLICOS. PACTO FEDERATIVO.
Observações:
AGENDA BRASIL 2015 - PRESIDÊNCIA: SENADOR RENAN CALHEIROS.
Tramitação encerrada
Despacho:
Nº 1 (Despacho inicial)
(SF) CAS - Comissão de Assuntos Sociais
(SF) CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (em decisão terminativa)
Nº 2 (Nos termos do RQS 935/2015, aprovado em 19 de agosto, e do despacho da Presidência)
(SF) CEDN - Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional
Nº 3 (Fala da Presidência)
(SF) CEDN - Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional (em decisão terminativa)
Relatoria:
CEDN - (Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional):
  • Senador Douglas Cintra (encerrado em 12/11/2015 - Parecer aprovado pela comissão)
  • Senador Blairo Maggi (encerrado em 29/09/2015 - Redistribuição)
Prazos:
29/06/2015 - 03/07/2015: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
23/11/2015 - 27/11/2015: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
27/11/2017 - 15/12/2017: Veto ou Sanção de Projeto de Lei (Art. 66, § 1º da Constituição Federal)
Situação do prazo: Encerrado
22/12/2017
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Recebido e Arquivado.
19/12/2017
SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
Ação:
Ao Arquivo.
Este processado contém 86 folhas.
Recebido em:
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 22/12/2017 às 11h39
19/12/2017
SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
Ação:
Juntadas as tramitações da matéria (PLC 397/2015 – PL 3.831/2015) em ambas as Casas Legislativas, às fls. 77 a 86, à qual foi aposto o Veto nº 44/2017.
************* Retificado em 30/01/2018*************
Juntadas as tramitações da matéria (PLS 397/2015 – PL 3.831/2015) em ambas as Casas Legislativas, às fls. 77 a 86, à qual foi aposto o Veto nº 44/2017.
18/12/2017
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
VETADA
Ação:
Vetada integralmente. (vide mensagem nº 525, de 15/12/2017, publicada no DOU de 18/12/17, pág. 40).
À SLCN.
Recebido em:
SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional em 19/12/2017 às 10h19
29/11/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação o Ofício nº 291/2017, de 27 de novembro de 2017, do Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o projeto foi aprovado, sem alterações, e enviado á sanção em 27/11/2017.
Publicado no DSF Páginas 157
Recebido em:
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente em 30/11/2017 às 9h26
29/11/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 29/11/2017 às 15h56
29/11/2017
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
À SLSF, atendendo solicitação.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 29/11/2017 às 15h28
03/12/2015
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Ação:
Anexado Ofício SF nº 1819, de 02/12/2015, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal (Fls. 68 a 74).
Autógrafo - PLS 397/2015
02/12/2015
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado. (fls. 62 a 67).
01/12/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
Encerrou-se no dia 27 de novembro o prazo fixado no art. 91, §§ 3º ao 5º, do Regimento Interno, sem interposição do recurso ali previsto, no sentido da apreciação da presente matéria pelo Plenário, que tendo sido aprovada terminativamente pelas Comissão competente, vai à Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 107
Recebido em:
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente em 01/12/2015 às 18h39
01/12/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo para interposição de recurso.
Recebido em:
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO em 01/12/2015 às 15h07
30/11/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntado texto final revisado (fls. 55 a 60).
Texto final revisado - Projeto de Lei
23/11/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Prazo para interposição de recurso: 23/11/2015 a 27/11/2015.
19/11/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
Ação:
Encaminhado à publicação o Parecer nº1038, de 2015-CEDN, relator Senador Douglas Cintra, pela aprovação com as Emendas nºs 1 e 2 – CEDN.
Anunciado o recebimento do Ofício nº 20/2015 , do Presidente da Comissão da CEDN, comunicando a aprovação da matéira, em caráter terminativo.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria em referência seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 169-185
Publicado no DSF Páginas 353
Avulso de parecer
Avulso de parecer
Recebido em:
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO em 23/11/2015 às 11h51
17/11/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura de parecer da CEDN.
Recebido em:
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO em 19/11/2015 às 18h30
12/11/2015
SF-CEDN - Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional
Situação:
APRECIADA EM DECISÃO TERMINATIVA PELAS COMISSÕES
Ação:
Juntado texto final (fls. 48 a 53). À SLSF, para cumprimento do disposto no art. 91, § 2º, do RISF.
Recebido em:
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO em 17/11/2015 às 18h57
11/11/2015
SF-CEDN - Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional
Situação:
APRECIADA EM DECISÃO TERMINATIVA PELAS COMISSÕES
Ação:
Na presente data ocorreu a 9ª reunião da Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional, ocasião em que foi aprovado, em caráter terminativo, o Projeto e as Emendas nºs 1 e 2 - CEDN.
Juntados:
1) Lista de presença da 9ª reunião da CEDN (fls.44);
2) Listas de votação nominal do Relatório e das emendas do relator (fls. 45 e 46);
3) Ofício 20/2015 - CEDN (fls. 47).
Parecer
Texto final - rever categorização - Projeto de Lei
10/11/2015
SF-CEDN - Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 9ª Reunião da Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional, agendada para o dia 11/11/2015.
- Juntado Relatório do Senador Douglas Cintra. (fls. 40/43)
Relatório Legislativo
28/10/2015
SF-CEDN - Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 8ª Reunião da Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional, agendada para o dia 28/10/2015.
- Juntado Relatório do Senador Douglas Cintra. (fls.36/39)
Relatório Legislativo
29/09/2015
SF-CEDN - Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional, agendada para o dia 30/09/2015.
Juntado Relatório do Senador Douglas Cintra. (fls. 33/35)
Relatório Legislativo
16/09/2015
SF-CEDN - Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Matéria com a Relatoria.
15/09/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que os Projetos de Lei do Senado nº 136 e 397, de 2015, vão à Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional, em decisão terminativa.
Publicado no DSF Páginas 106
Recebido em:
SF-CEDN - Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional em 16/09/2015 às 9h57
15/09/2015
SF-CEDN - Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional
Ação:
Encaminhado ao Plenário
Recebido em:
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO em 15/09/2015 às 19h18
01/09/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encaminhamento da presente matéria à Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional, nos termos do Requerimento nº 935, de 2015, aprovado na sessão de 19 de agosto, e do despacho da Presidência.
Publicado no DSF Páginas 65
Recebido em:
SF-CEDN - Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional em 03/09/2015 às 14h47
01/09/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
Recebido em:
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO em 01/09/2015 às 20h07
01/09/2015
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para atender à solicitação constante da cópia do Oficio nº 1192/2015, da Presidência do Senado Federal, referente à leitura de requerimento de audiência de outra Comissão. (fls.29 a 30).
À SCLSF, para prosseguimento da tramitação.
Recebido em:
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO em 01/09/2015 às 18h59
06/07/2015
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando designação de Relatoria.
29/06/2015
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 29/06/2015.
Último dia: 03/07/2015.
25/06/2015
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Recebido nesta data, na Secretaria da Comissão de Assuntos Sociais.
Matéria aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas (art. 122, II – RISF).
25/06/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Encaminhado à publicação.
Às Comissões de Assuntos Sociais; e de Constituição, Justiça e Cidadania, cabendo à última a decisão terminativa.
O projeto poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis perante a primeira comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Publicado no DSF Páginas 76-103
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais em 25/06/2015 às 17h35
25/06/2015
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 28 ( vinte e oito) folhas numeradas e rubricadas.
Recebido em:
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO em 25/06/2015 às 16h21