Requerimento n° 734, de 2015
- Autoria
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal e do art. 49, inciso X, art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e em conformidade com os arts. 215, inciso I, e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro-Chefe da Controladoria-Geral da União referentes à Política de Defesa Agropecuária no País.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 01/10/2015 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 734/2015
- Autor:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Data:
- 26/06/2015
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal e do art. 49, inciso X, art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e em conformidade com os arts. 215, inciso I, e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro-Chefe da Controladoria-Geral da União referentes à Política de Defesa Agropecuária no País.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 26/06/2015
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À Mesa para decisão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Vicentinho Alves (PL/TO)
- Data:
- 20/07/2015
- Local:
- MESA DO SENADO FEDERAL
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador Vicentinho Alves, com relatório pelo deferimento (fls. 7 a 9). | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Data:
- 25/08/2015
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 612, de 2015-MESA, relator Senador Vicentinho Alves, favorável. Em sua 5ª Reunião, realizada no dia 20 de agosto de 2015, a Mesa do Senado Federal deliberou pelo deferimento do presente requerimento ... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 06/10/2015 | Publicado no DSF Páginas 362 | Anunciado o recebimento de Ofício de Ministro de Estado, em resposta ao presente requerimento de informações. As informações foram encaminhadas em cópia à comissão requerente. Ao arquivo. |
| 26/08/2015 | Publicado no DSF Páginas 403 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 612, de 2015-MESA, relator Senador Vicentinho Alves, favorável. Em sua 5ª Reunião, realizada no dia 20 de agosto de 2015, a Mesa do Senado Federal deliberou pelo deferimento do presente requerimento de informações, nos termos de seu relatório. Serão cumpridas as determinações da Mesa. |
| 26/08/2015 | Publicado no DSF Páginas 323-326 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 612, de 2015-MESA, relator Senador Vicentinho Alves, favorável. Em sua 5ª Reunião, realizada no dia 20 de agosto de 2015, a Mesa do Senado Federal deliberou pelo deferimento do presente requerimento de informações, nos termos de seu relatório. Serão cumpridas as determinações da Mesa. |
| 27/06/2015 | Publicado no DSF Páginas 89-91 | Encaminhado à publicação. À Mesa para decisão. |
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 26/06/2015 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- MESA - SF - (MESA DO SENADO FEDERAL):
- Senador Vicentinho Alves (encerrado em 20/08/2015 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- REQUERIMENTO, SENADO, CONTROLE, AVALIAÇÃO, POLITICAS PUBLICAS, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO, POLITICA, DEFESA AGROPECUARIA. CORRELAÇÃO, COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA, SENADO, CONTROLE, AVALIAÇÃO, POLITICAS PUBLICAS, ANO, 2015, POLITICA NACIONAL, DEFESA AGROPECUARIA, ATIVIDADE AGROPECUARIA.
| Matéria |
|---|
| RRA 36/2015 |
- 09/10/2015
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO.
- 05/10/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento de Ofício de Ministro de Estado, em resposta ao presente requerimento de informações.
As informações foram encaminhadas em cópia à comissão requerente.
Ao arquivo. - Publicado no DSF Páginas 362
- 02/10/2015
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntada cópia do Ofício 1451/2015-SF, de 02.10.2015, do Senador Wellington Fagundes, no exercício da Primeira-Secretaria, que encaminha informações ao Requerente (fl. 42).
Ao Plenário para conhecimento.
- 01/10/2015
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntado o original do Ofício nº 734/2015, de 29 de setembro de 2015, do Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União, que encaminha informações em resposta ao Requerimento (fls. 25 a 40).
************* Retificado em 01/10/2015*************
Juntado o original do Ofício nº 734/2015, de 29 de setembro de 2015, do Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União, que encaminha informações em resposta ao Requerimento (fls. 25 a 41).
- 30/09/2015
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À Mesa do Senado Federal, atendendo solicitação.
- 31/08/2015
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexado Ofício SF nº 1185, de 27/08/15, e cópia do avulso e parecer da proposição encaminhada ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União, solicitando informações. (fls. 11 a 24).
- 25/08/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 612, de 2015-MESA, relator Senador Vicentinho Alves, favorável.
Em sua 5ª Reunião, realizada no dia 20 de agosto de 2015, a Mesa do Senado Federal deliberou pelo deferimento do presente requerimento de informações, nos termos de seu relatório.
Serão cumpridas as determinações da Mesa. - Publicado no DSF Páginas 403
- Publicado no DSF Páginas 323-326
- Avulso de parecer
- 20/08/2015
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Situação:
- DEFERIDA
- Ação:
- Em sua 5ª Reunião, no dia 20.08.2015, a Mesa do Senado deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário para conhecimento.
- 20/07/2015
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Vicentinho Alves, com relatório pelo deferimento (fls. 7 a 9).
- Relatório Legislativo
- 30/06/2015
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Vicentinho Alves para relatar.
- 29/06/2015
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 26/06/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À Mesa para decisão. - Publicado no DSF Páginas 89-91
- Avulso inicial da matéria
- 26/06/2015
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 6 (seis) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 05:36