Requerimento n° 734, de 2015

Autoria
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Natureza
Informações

Ementa:
Requer, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal e do art. 49, inciso X, art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e em conformidade com os arts. 215, inciso I, e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro-Chefe da Controladoria-Geral da União referentes à Política de Defesa Agropecuária no País.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
01/10/2015 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Identificação:
RQS 734/2015
Autor:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Data:
26/06/2015
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal e do art. 49, inciso X, art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e em conformidade com os arts. 215, inciso I, e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro-Chefe da Controladoria-Geral da União referentes à Política de Defesa Agropecuária no País.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
26/06/2015
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Mesa para decisão. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
06/10/2015 Publicado no DSF Páginas 362
Anunciado o recebimento de Ofício de Ministro de Estado, em resposta ao presente requerimento de informações.
As informações foram encaminhadas em cópia à comissão requerente.
Ao arquivo.
26/08/2015 Publicado no DSF Páginas 403
Encaminhado à publicação o Parecer nº 612, de 2015-MESA, relator Senador Vicentinho Alves, favorável.
Em sua 5ª Reunião, realizada no dia 20 de agosto de 2015, a Mesa do Senado Federal deliberou pelo deferimento do presente requerimento de informações, nos termos de seu relatório.
Serão cumpridas as determinações da Mesa.
26/08/2015 Publicado no DSF Páginas 323-326
Encaminhado à publicação o Parecer nº 612, de 2015-MESA, relator Senador Vicentinho Alves, favorável.
Em sua 5ª Reunião, realizada no dia 20 de agosto de 2015, a Mesa do Senado Federal deliberou pelo deferimento do presente requerimento de informações, nos termos de seu relatório.
Serão cumpridas as determinações da Mesa.
27/06/2015 Publicado no DSF Páginas 89-91
Encaminhado à publicação.
À Mesa para decisão.
Tramitação encerrada
Despacho:
26/06/2015 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Relatoria:
MESA - SF - (MESA DO SENADO FEDERAL):
  • Senador Vicentinho Alves (encerrado em 20/08/2015 - Deliberação da matéria)
Indexação:
REQUERIMENTO, SENADO, CONTROLE, AVALIAÇÃO, POLITICAS PUBLICAS, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO, POLITICA, DEFESA AGROPECUARIA. CORRELAÇÃO, COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA, SENADO, CONTROLE, AVALIAÇÃO, POLITICAS PUBLICAS, ANO, 2015, POLITICA NACIONAL, DEFESA AGROPECUARIA, ATIVIDADE AGROPECUARIA.
09/10/2015
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO.
05/10/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o recebimento de Ofício de Ministro de Estado, em resposta ao presente requerimento de informações.
As informações foram encaminhadas em cópia à comissão requerente.
Ao arquivo.
Publicado no DSF Páginas 362
02/10/2015
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Juntada cópia do Ofício 1451/2015-SF, de 02.10.2015, do Senador Wellington Fagundes, no exercício da Primeira-Secretaria, que encaminha informações ao Requerente (fl. 42).
Ao Plenário para conhecimento.
01/10/2015
SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntado o original do Ofício nº 734/2015, de 29 de setembro de 2015, do Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União, que encaminha informações em resposta ao Requerimento (fls. 25 a 40).
************* Retificado em 01/10/2015*************
Juntado o original do Ofício nº 734/2015, de 29 de setembro de 2015, do Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União, que encaminha informações em resposta ao Requerimento (fls. 25 a 41).
30/09/2015
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À Mesa do Senado Federal, atendendo solicitação.
31/08/2015
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado Ofício SF nº 1185, de 27/08/15, e cópia do avulso e parecer da proposição encaminhada ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União, solicitando informações. (fls. 11 a 24).
25/08/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 612, de 2015-MESA, relator Senador Vicentinho Alves, favorável.
Em sua 5ª Reunião, realizada no dia 20 de agosto de 2015, a Mesa do Senado Federal deliberou pelo deferimento do presente requerimento de informações, nos termos de seu relatório.
Serão cumpridas as determinações da Mesa.
Publicado no DSF Páginas 403
Publicado no DSF Páginas 323-326
Avulso de parecer
20/08/2015
SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Situação:
DEFERIDA
Ação:
Em sua 5ª Reunião, no dia 20.08.2015, a Mesa do Senado deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário para conhecimento.
20/07/2015
SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Vicentinho Alves, com relatório pelo deferimento (fls. 7 a 9).
Relatório Legislativo
30/06/2015
SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Vicentinho Alves para relatar.
29/06/2015
SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
26/06/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Encaminhado à publicação.
À Mesa para decisão.
Publicado no DSF Páginas 89-91
Avulso inicial da matéria
26/06/2015
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 6 (seis) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 05:36