Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 106, de 2015

Autoria
Senadora Regina Sousa (PT/PI)
Natureza
Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado

Ementa:
Requer à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, que seja dado conhecimento à Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher a respeito da atribuição assumida por esta CDH de avaliar os programas e políticas públicas do Poder Executivo relacionados às medidas de enfrentamento à violência contra a mulher, informando de nosso propósito de realizar ações conjuntas no sentido do cumprimento dessa atividade.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
11/12/2015 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Identificação:
RDH 106/2015
Autor:
Senadora Regina Sousa (PT/PI)
Data:
30/06/2015
Descrição/Ementa
Requer à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, que seja dado conhecimento à Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher a respeito da atribuição assumida por esta CDH de avaliar os programas e políticas públicas do Poder Executivo relacionados às medidas de enfrentamento à violência contra a mulher, informando de nosso propósito de realizar ações conjuntas no sentido do cumprimento dessa atividade.
Identificação:
Requerimento.
Data:
30/06/2015
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Recebido em 30/06/2015, requerimento nº 106, de 2015, de iniciativa da Senadora Regina Sousa. | Veja a tramitação
Identificação:
Requerimento.
Data:
01/07/2015
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Em reunião realizada em 01/07/15, a Comissão aprova o Requerimento nº 106/2015-CDH, extrapauta. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, SENADO, CONTROLE, AVALIAÇÃO, POLITICAS PUBLICAS, EXECUTIVO, COMBATE, PREVENÇÃO, VIOLENCIA, VIOLENCIA DOMESTICA, MULHER, REUNIÃO, COMISSÃO PERMANENTE MISTA DE COMBATE A VIOLENCIA CONTRA A MULHER.
11/12/2015
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Encaminhado OF. Nº 215/15-CDH à Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher - CMCVM, que dá conhecimento da atribuição assumida por esta CDH de avaliar os programas e políticas públicas do Poder Executivo relacionados às medidas de enfrentamento à violência contra a mulher, nos termos do art. 96-B do RISF.
01/07/2015
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Em reunião realizada em 01/07/15, a Comissão aprova o Requerimento nº 106/2015-CDH, extrapauta.
Requerimento.
30/06/2015
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Recebido em 30/06/2015, requerimento nº 106, de 2015, de iniciativa da Senadora Regina Sousa.
Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 00:37