Requerimento n° 755, de 2015
- Autoria
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senador Magno Malta (PL/ES) e outros
- Natureza
- Criação ou alteração de comissão temporária
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 74, I, e art. 105, do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de comissão interna do Senado Federal, com a finalidade de debater e propor soluções para a questão de maioridade penal, composta de 11 membros titulares e igual número de suplentes.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Rejeitada pelo Plenário
- Último estado:
- 14/07/2015 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 755/2015
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e outros.
- Data:
- 01/07/2015
- Descrição/Ementa
- Requerem, nos termos do art. 74, I, e art. 105, do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de comissão interna do Senado Federal, com a finalidade de debater e propor soluções para a questão de maioridade penal, composta de 11 membros titulares e igual número de suplentes.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 01/07/2015
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. Inclua-se em Ordem do Dia oportunamente. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 15/07/2015 | Publicado no DSF Páginas 238-246 | Rejeitados, em globo, os Requerimentos nºs 755 e 810, de 2015, com o seguinte resultado: Sim 32, Não 35, Presidente 01, Total 68. (Votação nominal solicitada pelo Senador José Serra, com apoio regimental) Ao Arquivo. |
| 02/07/2015 | Publicado no DSF Páginas 90 | Encaminhado à publicação. Inclua-se em Ordem do Dia oportunamente. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, SENADO, REGIMENTO INTERNO, CRIAÇÃO, COMISSÃO TEMPORARIA, DEBATE, ASSUNTO, DIREITO PENAL, REDUÇÃO, MENORIDADE, MAIORIDADE, CRIANÇA, ADOLESCENTE, MENOR, IMPUTABILIDADE PENAL.
- 17/07/2015
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo Recebido e Arquivado.
- 14/07/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- Rejeitados, em globo, os Requerimentos nºs 755 e 810, de 2015, com o seguinte resultado: Sim 32, Não 35, Presidente 01, Total 68. (Votação nominal solicitada pelo Senador José Serra, com apoio regimental)
Ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 238-246
- 14/07/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 02/07/2015
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 1 (uma) folha numerada e rubricada.
- 01/07/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
Inclua-se em Ordem do Dia oportunamente. - Publicado no DSF Páginas 90
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 05:34