Autoria: Programa e-Cidadania


Ementa e explicação da ementa

Ementa:
Sugere o fim da imunidade tributária para as entidades religiosas (igrejas).



Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Sérgio Petecão
Último local:
04/04/2018 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa)
Último estado:
04/04/2018 - AUDIÊNCIA PÚBLICA

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Resultado apurado em 24/05/2018 às 01:00

Data:
02/07/2015
Tipo:
SUG 2/2015 PDF
Local:
PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação Legislativa:
Este processo contém 76 (setenta e seis) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
Observação:
Sugere o fim da imunidade tributária para as entidades religiosas (igrejas).
Data:
14/03/2018
Tipo:
RDH 50/2018 PDF
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
A Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senadora Regina Sousa, designa o Senador Sérgio Petecão relator da matéria. O processado da matéria legislativa permanecerá na Secretaria da Comissão durante o transcurso de sua tramitação, conforme art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria Geral da Mesa nº 4 de 2015.
Observação:
Requer, nos termos do art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiências Públicas perante esta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa – CDH, com o intuito de instruir matéria sob minha relatoria, a Sugestão nº. 2, de 2015 que “Sugere o fim da imunidade tributária para as entidades religiosas (igrejas)”, cujo rol de convidados será ofertado oportunamente perante esse Colegiado.
Data:
04/04/2018
Tipo:
Listagem ou relatório descritivo PDF
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Na 23ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o RDH 50 de 2018, de iniciativa do Senador Sérgio Petecão para instruir a matéria. Aguardando a realização da audiência pública. Juntei, às fls. 77, o referido requerimento.
Observação:
Lista do registro de presença dos Senadores
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, SENADO, SUGESTÃO, (INTERNET), TRIBUTAÇÃO, TRIBUTOS, IMPOSTOS, CESSAÇÃO, IMUNIDADE TRIBUTARIA, IGREJA, TEMPLO.
Relatoria:
CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
  • Senador Sérgio Petecão
  • Senador José Medeiros (encerrado em 09/03/2018 - Redistribuição)
  • Senador Marcelo Crivella (encerrado em 08/08/2016 - Redistribuição)
  • Senador Eduardo Amorim (encerrado em 15/09/2015 - Redistribuição)
  • Senador Randolfe Rodrigues (encerrado em 10/09/2015 - Redistribuição)
04/04/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Na 23ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o RDH 50 de 2018, de iniciativa do Senador Sérgio Petecão para instruir a matéria.
Aguardando a realização da audiência pública.
Juntei, às fls. 77, o referido requerimento.
Listagem ou relatório descritivo
14/03/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
A Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senadora Regina Sousa, designa o Senador Sérgio Petecão relator da matéria.
O processado da matéria legislativa permanecerá na Secretaria da Comissão durante o transcurso de sua tramitação, conforme art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria Geral da Mesa nº 4 de 2015.
RDH 50/2018
08/03/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
A matéria será redistribuída, já que o Senador José Medeiros deixou de ser membro da CDH.
05/10/2016
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senador Paulo Paim, designa o Senador José Medeiros relator da matéria.
O processado da matéria legislativa permanecerá na Secretaria da Comissão durante o transcurso de sua tramitação, conforme art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria Geral da Mesa nº 4 de 2015.
08/08/2016
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Para redistribuição em virtude de o Senador Marcelo Crivella não ser mais membro da CDH .
06/10/2015
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senador Paulo Paim, designa o Senador Marcelo Crivella relator da matéria.
O processado da matéria legislativa permanecerá na Secretaria da Comissão durante o transcurso de sua tramitação, conforme art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria Geral da Mesa nº 4 de 2015.
15/09/2015
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido nesta data pelo Senador Eduardo Amorim para redistribuição.
10/09/2015
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senador Paulo Paim, designa o Senador Eduardo Amorim relator da matéria.
Ao Gabinete do Senador Eduardo Amorim.
10/09/2015
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Devolvido pelo Senador Randolfe Rodrigues para redistribuição.
24/08/2015
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senador Paulo Paim, designa o Senador Randolfe Rodrigues relator da matéria.
Ao Gabinete do Senador Randolfe Rodrigues.
02/07/2015
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardano distribuição.
02/07/2015
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 76 (setenta e seis) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
SUG 2/2015
Recebido em:
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa em 02/07/2015 às 12h12