Aviso da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Cons. e Fisc. e Controle n° 8, de 2015
- Autoria
- Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Comunicação Legislativa Externa - não categorizada
Ementa:
Encaminha cópia do Acórdão nº 961/2015 - TCU - Plenário, acompanhado do relatório de auditoria que o fundamenta, que trata do monitoramento das deliberações do Acórdão nº 3071/2012, resultantes de levantamento de auditoria realizado no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Secretaria do Tesouro Nacional (STN), Secretaria de Política Economica (SPE) e Secretaria de Orçamento Federal (SOF). (TC-028.089/2014-6)
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 03/05/2017 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
- Identificação:
- AMA 8/2015
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 03/07/2015
- Descrição/Ementa
- Encaminha cópia do Acórdão nº 961/2015 - TCU - Plenário, acompanhado do relatório de auditoria que o fundamenta, que trata do monitoramento das deliberações do Acórdão nº 3071/2012, resultantes de levantamento de auditoria realizado no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Secretaria do Tesouro Nacional (STN), Secretaria de Política Economica (SPE) e Secretaria de Orçamento Federal (SOF). (TC-028.089/2014-6)
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 14/10/2015
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Matéria devolvida pelo relator, Senador Aloysio Nunes Ferreira, com relatório pelo conhecimento, apresentação de Requerimento de Informações ao TCU e posterior arquivamento. Anexado às fls. 19 a 28 o relatório apresentado. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 27/10/2015
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Reunida a comissão na 50ª reunião extraordinária, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o Parecer da CMA, pela apresentação de requerimento de informações ao Tribunal de Contas da União (RMA nº 101, de 2015). (fls. 19 a 31) E... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Acórdão de Tribunal
- Data:
- 03/07/2015
- Local:
- PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação Legislativa:
- Este processo contém 18 ( dezoito ) folha(s) numerada(s) e rubricada(s). À CMA. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 27/10/2015
- Descrição/Ementa
- Lista de presença
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Reunida a comissão na 50ª reunião extraordinária, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o Parecer da CMA, pela apresentação de requerimento de informações ao Tribunal de Contas da União (RMA nº 101, de 2015). (fls. 19 a 31) E... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 27/10/2015
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Reunida a comissão na 50ª reunião extraordinária, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o Parecer da CMA, pela apresentação de requerimento de informações ao Tribunal de Contas da União (RMA nº 101, de 2015). (fls. 19 a 31) E... | Veja a tramitação
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
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18/04/2017 | Publicado no DSF Páginas 144-153 | Tendo em vista a promulgação da Resolução nº 3, de 2017, que redefiniu as atribuições e as denominações da Comissão de Meio Ambiente (CMA) e da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC), a presente matéria tem novo despacho: à CTFC. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 524/2015
- Despacho:
- 17/04/2017 (Promulgação da Resolução nº 3, de 2017)
- Providência legislativa:
-
- Análise
- SF-CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Análise
- Relatoria:
- CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (encerrado em 27/10/2015 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, SENADO, COPIA, ACORDÃO, (TCU), ACOMPANHAMENTO, AUDITORIA, (BNDES), (STN), SECRETARIA DE POLITICA ECONOMICA, SECRETARIA, ORÇAMENTO, UNIÃO FEDERAL, (MPOG).
- Observações:
- AMA 00008 2015 (00524 2015, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO TCU, MINISTRO AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA. (PROCESSO TC 028.089/2014-6; ÓRGÃOS/ENTIDADES: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL – BNDES, SECRETARIA DE POLÍTICA ECONÔMICA - SPE, SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL - STN; UNIDADE TÉCNICA: SEMAG).
Matéria |
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RMA 101/2015 |
- 03/05/2017
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Recebido e arquivado.
- 02/05/2017
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Ação:
- Ao arquivo, nos termos do voto do parecer aprovado em 27 de outubro de 2015.
- 17/04/2017
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Tendo em vista a promulgação da Resolução nº 3, de 2017, que redefiniu as atribuições e as denominações da Comissão de Meio Ambiente (CMA) e da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC), a presente matéria tem novo despacho: à CTFC.
- Publicado no DSF Páginas 144-153
- 17/04/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 06/04/2017
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- À SLSF, em virtude da promulgação da Resolução nº 3 de 2017.
- 27/10/2015
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a comissão na 50ª reunião extraordinária, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o Parecer da CMA, pela apresentação de requerimento de informações ao Tribunal de Contas da União (RMA nº 101, de 2015). (fls. 19 a 31)
Encaminhado, nesta data, o Ofício 160/2015/CMA ao Tribunal de Contas da União com cópia do requerimento de informações. - Parecer
- Anexo
- Requerimento.
- 22/10/2015
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 50ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 27/10/2015.
- 14/10/2015
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Matéria devolvida pelo relator, Senador Aloysio Nunes Ferreira, com relatório pelo conhecimento, apresentação de Requerimento de Informações ao TCU e posterior arquivamento.
Anexado às fls. 19 a 28 o relatório apresentado. - Relatório Legislativo
- 07/07/2015
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senhor Senador ALOYISIO NUNES FERREIRA, para relatar.
- 06/07/2015
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- O presente Aviso (na origem, Aviso nº 524-GP/TCU) foi lido na 26ª Reunião Extraordinária da CMA, que ocorreu no dia 30/06/2015. Conforme determinação do Presidente da CMA, a matéria será distribuída para relatar.
- 03/07/2015
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 18 ( dezoito ) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À CMA. - Acórdão de Tribunal
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:14