Aviso da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Cons. e Fisc. e Controle n° 8, de 2015

Autoria
Tribunal de Contas da União
Natureza
Comunicação Legislativa Externa - não categorizada

Ementa:
Encaminha cópia do Acórdão nº 961/2015 - TCU - Plenário, acompanhado do relatório de auditoria que o fundamenta, que trata do monitoramento das deliberações do Acórdão nº 3071/2012, resultantes de levantamento de auditoria realizado no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Secretaria do Tesouro Nacional (STN), Secretaria de Política Economica (SPE) e Secretaria de Orçamento Federal (SOF). (TC-028.089/2014-6)

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
03/05/2017 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Resultado apurado em 2024-05-03 às 23:27
Identificação:
AMA 8/2015
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
03/07/2015
Descrição/Ementa
Encaminha cópia do Acórdão nº 961/2015 - TCU - Plenário, acompanhado do relatório de auditoria que o fundamenta, que trata do monitoramento das deliberações do Acórdão nº 3071/2012, resultantes de levantamento de auditoria realizado no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Secretaria do Tesouro Nacional (STN), Secretaria de Política Economica (SPE) e Secretaria de Orçamento Federal (SOF). (TC-028.089/2014-6)
Data Documento oficial Ação legislativa
18/04/2017 Publicado no DSF Páginas 144-153
Tendo em vista a promulgação da Resolução nº 3, de 2017, que redefiniu as atribuições e as denominações da Comissão de Meio Ambiente (CMA) e da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC), a presente matéria tem novo despacho: à CTFC.
Tramitação encerrada
Origem externa:
AV. 524/2015
Despacho:
17/04/2017 (Promulgação da Resolução nº 3, de 2017)
Providência legislativa:
  • Análise
    • SF-CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Relatoria:
CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
  • Senador Aloysio Nunes Ferreira (encerrado em 27/10/2015 - Deliberação da matéria)
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, SENADO, COPIA, ACORDÃO, (TCU), ACOMPANHAMENTO, AUDITORIA, (BNDES), (STN), SECRETARIA DE POLITICA ECONOMICA, SECRETARIA, ORÇAMENTO, UNIÃO FEDERAL, (MPOG).
Observações:
AMA 00008 2015 (00524 2015, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO TCU, MINISTRO AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA. (PROCESSO TC 028.089/2014-6; ÓRGÃOS/ENTIDADES: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL – BNDES, SECRETARIA DE POLÍTICA ECONÔMICA - SPE, SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL - STN; UNIDADE TÉCNICA: SEMAG).
Matéria
RMA 101/2015
03/05/2017
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Recebido e arquivado.
02/05/2017
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Ação:
Ao arquivo, nos termos do voto do parecer aprovado em 27 de outubro de 2015.
17/04/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Tendo em vista a promulgação da Resolução nº 3, de 2017, que redefiniu as atribuições e as denominações da Comissão de Meio Ambiente (CMA) e da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC), a presente matéria tem novo despacho: à CTFC.
Publicado no DSF Páginas 144-153
17/04/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
06/04/2017
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
À SLSF, em virtude da promulgação da Resolução nº 3 de 2017.
27/10/2015
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a comissão na 50ª reunião extraordinária, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o Parecer da CMA, pela apresentação de requerimento de informações ao Tribunal de Contas da União (RMA nº 101, de 2015). (fls. 19 a 31)
Encaminhado, nesta data, o Ofício 160/2015/CMA ao Tribunal de Contas da União com cópia do requerimento de informações.
Parecer
Anexo
Requerimento.
22/10/2015
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 50ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 27/10/2015.
14/10/2015
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Matéria devolvida pelo relator, Senador Aloysio Nunes Ferreira, com relatório pelo conhecimento, apresentação de Requerimento de Informações ao TCU e posterior arquivamento.
Anexado às fls. 19 a 28 o relatório apresentado.
Relatório Legislativo
07/07/2015
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senhor Senador ALOYISIO NUNES FERREIRA, para relatar.
06/07/2015
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
O presente Aviso (na origem, Aviso nº 524-GP/TCU) foi lido na 26ª Reunião Extraordinária da CMA, que ocorreu no dia 30/06/2015. Conforme determinação do Presidente da CMA, a matéria será distribuída para relatar.
03/07/2015
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 18 ( dezoito ) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À CMA.
Acórdão de Tribunal
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:14