Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 60, de 2015
- Autoria
- Senador Reguffe (PDT/DF)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, do Regimento Interno do Senado Federal, a inclusão dos representantes abaixo para participarem, como convidados, da audiência pública que instruirá a matéria tratada no PLC nº 34, de 2015, conforme Requerimento da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação nº 42/2015, aprovado na reunião realizada em 23 de junho de 2015. 1) Representante da ABIA – Associação Brasileira das Indústrias de Alimentação; 2) Representante do CIB – Conselho de Informações sobre Biotecnologia.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 06/04/2017 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RMA 60/2015
- Autor:
- Senador Reguffe (PDT/DF)
- Data:
- 14/07/2015
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 93, do Regimento Interno do Senado Federal, a inclusão dos representantes abaixo para participarem, como convidados, da audiência pública que instruirá a matéria tratada no PLC nº 34, de 2015, conforme Requerimento da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação nº 42/2015, aprovado na reunião realizada em 23 de junho de 2015. 1) Representante da ABIA – Associação Brasileira das Indústrias de Alimentação; 2) Representante do CIB – Conselho de Informações sobre Biotecnologia.
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, SENADO, ADITAMENTO, ACRESCIMO, INCLUSÃO, CONVIDADO, REQUERIMENTO, COMISSÃO DE CIENCIA TECNOLOGIA INOVAÇÃO COMUNICAÇÃO E INFORMATICA, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, LEI DA BIOSSEGURANÇA, ROTULO, ETIQUETA, EMBALAGEM, ALIMENTOS, PRODUTO TRANSGENICO, PRODUTO ALIMENTICIO.
| Matéria |
|---|
| RMA 56/2015 |
- 06/04/2017
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Encerrada a tramitação em virtude da aprovação da Resolução nº 03, de 2017 - do Senado Federal, que define novas competências de Comissões Permanentes.
- 12/08/2015
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Reunida a CMA na 33ª Reunião Extraordinária, ocorrida nesta data, foi realizada Audiência Pública Conjunta com a CCT para instrução do PLC nº 34/2015, em atendimento ao RMA nº 56/2015 (que foi aditado pelo RMA nº 60/2015), com a presença dos seguintes convidados:
- André Dallagnol, Membro da Organização Terra de Direitos;
- Paulo Kageyama, Professor da Universidade de São Paulo - USP;
- Ana Paula Bortoletto Martins, Pesquisadora em Alimentos do Instituto de Defesa do Consumidor - IDEC;
- Anselmo Henrique Cordeiro Lopes; Procurador da República - Ministério Público Federal - MPF;
- Cássio Trovatto, Secretário Executivo da Câmara Interministerial de Agroecologia e Produção Orgânica da Secretaria da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário - Ciapo/SAF/MDA;
- João Tavares Neto, Superintendente de Correlatos e Alimentos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA.
- 11/08/2015
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Reunida a CMA na 32ª Reunião Extraordinária, ocorrida nesta data, foi realizada Audiência Pública Conjunta com a CCT para instrução do PLC nº 34/2015, em atendimento ao RMA nº 56/2015 (que foi aditado pelo RMA nº 60/2015), com a presença dos seguintes convidados:
- Adriana Brondani - Diretora-Executiva do Conselho de Informações sobre a Biotecnologia – CIB;
- Maurício Guetta - Advogado do Instituto Socioambiental – ISA;
- Marijane Vieira Lisboa - Professora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP;
- Edivaldo Domingues Velini - Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança – CTNBio;
- Andiara Maria Braga Maranhão - Coordenadora da Escola Nacional de Defesa do Consumidor da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça - ENDC/Senacom/MJ;
- Juliana Ribeiro Alexandre - Coordenadora do Gabinete da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – SDA/MAPA;
- Edmundo Klotz - Presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Alimentação – ABIA.
- 11/08/2015
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Reunida a CMA na 31ª Reunião Extraordinária, ocorrida nesta data, é lido e aprovado o Requerimento.
- 06/08/2015
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 31ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 11/08/2015.
- 04/08/2015
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- 31ª Reunião Extraordinária foi cancelada por falta de quorum.
- 30/07/2015
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 31ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 04/08/2015.
- 14/07/2015
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Recebido na CMA nesta data.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:37