Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, do Regimento Interno do Senado Federal, a inclusão dos representantes abaixo para participarem, como convidados, da audiência pública que instruirá a matéria tratada no PLC nº 34, de 2015, conforme Requerimento da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação nº 42/2015, aprovado na reunião realizada em 23 de junho de 2015. 1) Representante da ABIA – Associação Brasileira das Indústrias de Alimentação; 2) Representante do CIB – Conselho de Informações sobre Biotecnologia.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
06/04/2017 - Comissão de Meio Ambiente (Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente)
Último estado:
06/08/2015 - INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO

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Resultado apurado em 26/09/2018 às 07:46

Identificação:
RMA 60/2015
Autor:
Senador Reguffe (PDT/DF)
Data:
14/07/2015
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 93, do Regimento Interno do Senado Federal, a inclusão dos representantes abaixo para participarem, como convidados, da audiência pública que instruirá a matéria tratada no PLC nº 34, de 2015, conforme Requerimento da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação nº 42/2015, aprovado na reunião realizada em 23 de junho de 2015. 1) Representante da ABIA – Associação Brasileira das Indústrias de Alimentação; 2) Representante do CIB – Conselho de Informações sobre Biotecnologia.
Identificação:
RMA 60/2015
Autor:
Senador Reguffe (PDT/DF)
Data:
14/07/2015
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 93, do Regimento Interno do Senado Federal, a inclusão dos representantes abaixo para participarem, como convidados, da audiência pública que instruirá a matéria tratada no PLC nº 34, de 2015, conforme Requerimento da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação nº 42/2015, aprovado na reunião realizada em 23 de junho de 2015. 1) Representante da ABIA – Associação Brasileira das Indústrias de Alimentação; 2) Representante do CIB – Conselho de Informações sobre Biotecnologia.
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, SENADO, ADITAMENTO, ACRESCIMO, INCLUSÃO, CONVIDADO, REQUERIMENTO, COMISSÃO DE CIENCIA TECNOLOGIA INOVAÇÃO COMUNICAÇÃO E INFORMATICA, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, LEI DA BIOSSEGURANÇA, ROTULO, ETIQUETA, EMBALAGEM, ALIMENTOS, PRODUTO TRANSGENICO, PRODUTO ALIMENTICIO.
Tramitação encerrada
06/04/2017
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Encerrada a tramitação em virtude da aprovação da Resolução nº 03, de 2017 - do Senado Federal, que define novas competências de Comissões Permanentes.
12/08/2015
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Reunida a CMA na 33ª Reunião Extraordinária, ocorrida nesta data, foi realizada Audiência Pública Conjunta com a CCT para instrução do PLC nº 34/2015, em atendimento ao RMA nº 56/2015 (que foi aditado pelo RMA nº 60/2015), com a presença dos seguintes convidados:
- André Dallagnol, Membro da Organização Terra de Direitos;
- Paulo Kageyama, Professor da Universidade de São Paulo - USP;
- Ana Paula Bortoletto Martins, Pesquisadora em Alimentos do Instituto de Defesa do Consumidor - IDEC;
- Anselmo Henrique Cordeiro Lopes; Procurador da República - Ministério Público Federal - MPF;
- Cássio Trovatto, Secretário Executivo da Câmara Interministerial de Agroecologia e Produção Orgânica da Secretaria da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário - Ciapo/SAF/MDA;
- João Tavares Neto, Superintendente de Correlatos e Alimentos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA.
11/08/2015
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Reunida a CMA na 32ª Reunião Extraordinária, ocorrida nesta data, foi realizada Audiência Pública Conjunta com a CCT para instrução do PLC nº 34/2015, em atendimento ao RMA nº 56/2015 (que foi aditado pelo RMA nº 60/2015), com a presença dos seguintes convidados:
- Adriana Brondani - Diretora-Executiva do Conselho de Informações sobre a Biotecnologia – CIB;
- Maurício Guetta - Advogado do Instituto Socioambiental – ISA;
- Marijane Vieira Lisboa - Professora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP;
- Edivaldo Domingues Velini - Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança – CTNBio;
- Andiara Maria Braga Maranhão - Coordenadora da Escola Nacional de Defesa do Consumidor da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça - ENDC/Senacom/MJ;
- Juliana Ribeiro Alexandre - Coordenadora do Gabinete da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – SDA/MAPA;
- Edmundo Klotz - Presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Alimentação – ABIA.
11/08/2015
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Reunida a CMA na 31ª Reunião Extraordinária, ocorrida nesta data, é lido e aprovado o Requerimento.
06/08/2015
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 31ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 11/08/2015.
04/08/2015
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
31ª Reunião Extraordinária foi cancelada por falta de quorum.
30/07/2015
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 31ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 04/08/2015.
14/07/2015
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Recebido na CMA nesta data.