Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 61, de 2015
- Autoria
- Senador Otto Alencar (PSD/BA)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 102-A, inciso I, alínea C, do Regimento Interno do Senado Federal, a solicitação de informações à Codevasf, com o objetivo de subsidiar a avaliação da política pública aprovada por esta Comissão, Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (PRSF). As informações são: Histórico de investimentos (previsto, empenhado e pago) desde o início do Programa de Revitalização da bacia do Rio São Francisco, Relatório das ações de esgotamento sanitário e controle de processos erosivos. Apresentar os resultados dos projetos que visam conservar o uso dos recursos florestais da bacia, demonstrando o resultados das ações voltadas para o manejo florestal, implantação de matas ciliares, floresta de topo e a recuperação de áreas de recarga dos lençóis freáticos, proteção de nascentes, implantação de unidades de produção de mudas e recuperação de áreas degradadas, demonstrando os resultados na redução da carga de sedimentos na calha principal e do acréscimo de vazão nos principais afluentes. Relação de critérios técnicos utilizados para o estabelecimento de prioridades no PRSF; Apresentar plano operacional e de contingência da infraestrutura hídrica em implantação no âmbito do Projeto de Integração do São Francisco (PISF).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 12/08/2015 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
- Identificação:
- RMA 61/2015
- Autor:
- Senador Otto Alencar (PSD/BA)
- Data:
- 29/07/2015
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 102-A, inciso I, alínea C, do Regimento Interno do Senado Federal, a solicitação de informações à Codevasf, com o objetivo de subsidiar a avaliação da política pública aprovada por esta Comissão, Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (PRSF). As informações são: Histórico de investimentos (previsto, empenhado e pago) desde o início do Programa de Revitalização da bacia do Rio São Francisco, Relatório das ações de esgotamento sanitário e controle de processos erosivos. Apresentar os resultados dos projetos que visam conservar o uso dos recursos florestais da bacia, demonstrando o resultados das ações voltadas para o manejo florestal, implantação de matas ciliares, floresta de topo e a recuperação de áreas de recarga dos lençóis freáticos, proteção de nascentes, implantação de unidades de produção de mudas e recuperação de áreas degradadas, demonstrando os resultados na redução da carga de sedimentos na calha principal e do acréscimo de vazão nos principais afluentes. Relação de critérios técnicos utilizados para o estabelecimento de prioridades no PRSF; Apresentar plano operacional e de contingência da infraestrutura hídrica em implantação no âmbito do Projeto de Integração do São Francisco (PISF).
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, SENADO, INFORMAÇÕES, EMPRESA PUBLICA, (CODEVASF), MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, BACIA HIDROGRAFICA, RIO SÃO FRANCISCO.
- 12/08/2015
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Encaminha-se nesta data o Ofício nº 108/2015/CMA ao Senhor FELIPE MENDES DE OLIVEIRA, Presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Paranaíba - CODEVASF, que informa o conteúdo deste Requerimento.
- 11/08/2015
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Reunida a Comissão na 31ª Reunião Extraordinária, ocorrida nesta data, é lido e aprovado o Requerimento.
- 06/08/2015
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 31ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 11/08/2015.
- 04/08/2015
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Matéria não apreciada devido ao cancelamento da 31ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
- 30/07/2015
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 31ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 04/08/2015.
- 29/07/2015
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Recebido na CMA, nesta data.