Autoria: Senador Otto Alencar (PSD/BA)

Natureza: Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado


Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 102-A, inciso I, alínea C, do Regimento Interno do Senado Federal, a solicitação de informações ao IBAMA, com o objetivo de subsidiar a avaliação da política pública aprovada por esta Comissão, Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (PRSF). As informações são: Relatório informando estágio atual do licenciamento ambiental dos empreendimentos selecionados pelo Programa de Revitalização do Rio São Francisco em nível federal, estadual e municipal.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
12/08/2015 - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Último estado:
06/08/2015 - INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO

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Resultado apurado em 18/06/2019 às 21:56

Identificação:
RMA 63/2015
Autor:
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
29/07/2015
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 102-A, inciso I, alínea C, do Regimento Interno do Senado Federal, a solicitação de informações ao IBAMA, com o objetivo de subsidiar a avaliação da política pública aprovada por esta Comissão, Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (PRSF). As informações são: Relatório informando estágio atual do licenciamento ambiental dos empreendimentos selecionados pelo Programa de Revitalização do Rio São Francisco em nível federal, estadual e municipal.
Identificação:
RMA 63/2015
Autor:
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
29/07/2015
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 102-A, inciso I, alínea C, do Regimento Interno do Senado Federal, a solicitação de informações ao IBAMA, com o objetivo de subsidiar a avaliação da política pública aprovada por esta Comissão, Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (PRSF). As informações são: Relatório informando estágio atual do licenciamento ambiental dos empreendimentos selecionados pelo Programa de Revitalização do Rio São Francisco em nível federal, estadual e municipal.
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, SENADO, INFORMAÇÕES, (IBAMA), BACIA HIDROGRAFICA, RIO SÃO FRANCISCO.
Tramitação encerrada
12/08/2015
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Ação:
Encaminha-se nesta data o Ofício nº 109/2015/CMA à Senhora MARILENE DE OLIVEIRA RAMOS MURIAS DOS SANTOS, Presidente do IBAMA, que informa o conteúdo deste Requerimento.
11/08/2015
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Ação:
Reunida a Comissão na 31ª Reunião Extraordinária, ocorrida nesta data, é lido e aprovado o Requerimento.
06/08/2015
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 31ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 11/08/2015.
04/08/2015
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Matéria não apreciada devido ao cancelamento da 31ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
30/07/2015
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 31ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 04/08/2015.
29/07/2015
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Ação:
Recebido na CMA, nesta data.