Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 67, de 2015

Autoria
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Natureza
Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado

Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federa combinado com o art. 50 §2º da Constituição Federal, a solicitação de informações ao Ministro da Defesa, com o objetivo de subsidiar a avaliação da política pública aprovada por esta Comissão, Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (PRSF). Relatório com o histórico dos recursos investidos para projeto, obras, operação e manutenção e custeio de pessoal com o detalhamento do estágio atual e resultados quantitativos e qualitativos alcançados no curto e médio prazo, das ações executadas pelo Exército Brasileiro no âmbito do Programa de Revitalização da bacia do Rio São Francisco e do Projeto de Integração do Rio São Francisco.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
03/11/2015 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Identificação:
RMA 67/2015
Autor:
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
29/07/2015
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federa combinado com o art. 50 §2º da Constituição Federal, a solicitação de informações ao Ministro da Defesa, com o objetivo de subsidiar a avaliação da política pública aprovada por esta Comissão, Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (PRSF). Relatório com o histórico dos recursos investidos para projeto, obras, operação e manutenção e custeio de pessoal com o detalhamento do estágio atual e resultados quantitativos e qualitativos alcançados no curto e médio prazo, das ações executadas pelo Exército Brasileiro no âmbito do Programa de Revitalização da bacia do Rio São Francisco e do Projeto de Integração do Rio São Francisco.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, SENADO, INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA DEFESA, BACIA HIDROGRAFICA, RIO SÃO FRANCISCO.
03/11/2015
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Documentos juntados ao processado do RMA nº 25, de 2015 (Avaliação da Política Pública de Revitalização do Rio São Francisco). (fls. 24 a 28)
03/11/2015
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Recebido o OF. 1598/2015-SF, que encaminha o Ofício nº 11996-GM/Aspar-MD do Ministro de Estado da Defesa, Aldo Rebelo, com resposta ao presente requerimento de informações.
O documento aguarda leitura.
Anexo
12/08/2015
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Encaminha-se nesta data o Memo. nº 53/2015/CMA ao Presidente do Senado Federal, comunicando a aprovação deste RMA e solicitando a sua deliberação pela Mesa do Senado Federal, nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno.
11/08/2015
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Reunida a Comissão na 31ª Reunião Extraordinária, ocorrida nesta data, é lido o Requerimento e aprovada sua apresentação à Mesa do Senado Federal, nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno.
06/08/2015
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 31ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 11/08/2015.
04/08/2015
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Matéria não apreciada devido ao cancelamento da 31ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
30/07/2015
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 31ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 04/08/2015.
29/07/2015
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Recebido na CMA, nesta data.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:45