Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 67, de 2015
- Autoria
- Senador Otto Alencar (PSD/BA)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federa combinado com o art. 50 §2º da Constituição Federal, a solicitação de informações ao Ministro da Defesa, com o objetivo de subsidiar a avaliação da política pública aprovada por esta Comissão, Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (PRSF). Relatório com o histórico dos recursos investidos para projeto, obras, operação e manutenção e custeio de pessoal com o detalhamento do estágio atual e resultados quantitativos e qualitativos alcançados no curto e médio prazo, das ações executadas pelo Exército Brasileiro no âmbito do Programa de Revitalização da bacia do Rio São Francisco e do Projeto de Integração do Rio São Francisco.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 03/11/2015 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
- Identificação:
- RMA 67/2015
- Autor:
- Senador Otto Alencar (PSD/BA)
- Data:
- 29/07/2015
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federa combinado com o art. 50 §2º da Constituição Federal, a solicitação de informações ao Ministro da Defesa, com o objetivo de subsidiar a avaliação da política pública aprovada por esta Comissão, Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (PRSF). Relatório com o histórico dos recursos investidos para projeto, obras, operação e manutenção e custeio de pessoal com o detalhamento do estágio atual e resultados quantitativos e qualitativos alcançados no curto e médio prazo, das ações executadas pelo Exército Brasileiro no âmbito do Programa de Revitalização da bacia do Rio São Francisco e do Projeto de Integração do Rio São Francisco.
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 03/11/2015
- Descrição/Ementa
- Resposta ao requerimento
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Recebido o OF. 1598/2015-SF, que encaminha o Ofício nº 11996-GM/Aspar-MD do Ministro de Estado da Defesa, Aldo Rebelo, com resposta ao presente requerimento de informações. O documento aguarda leitura. | Veja a tramitação
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, SENADO, INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA DEFESA, BACIA HIDROGRAFICA, RIO SÃO FRANCISCO.
Matéria |
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RQS 912/2015 |
- 03/11/2015
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Documentos juntados ao processado do RMA nº 25, de 2015 (Avaliação da Política Pública de Revitalização do Rio São Francisco). (fls. 24 a 28)
- 03/11/2015
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Recebido o OF. 1598/2015-SF, que encaminha o Ofício nº 11996-GM/Aspar-MD do Ministro de Estado da Defesa, Aldo Rebelo, com resposta ao presente requerimento de informações.
O documento aguarda leitura. - Anexo
- 12/08/2015
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Encaminha-se nesta data o Memo. nº 53/2015/CMA ao Presidente do Senado Federal, comunicando a aprovação deste RMA e solicitando a sua deliberação pela Mesa do Senado Federal, nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno.
- 11/08/2015
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Reunida a Comissão na 31ª Reunião Extraordinária, ocorrida nesta data, é lido o Requerimento e aprovada sua apresentação à Mesa do Senado Federal, nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno.
- 06/08/2015
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 31ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 11/08/2015.
- 04/08/2015
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Matéria não apreciada devido ao cancelamento da 31ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
- 30/07/2015
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 31ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 04/08/2015.
- 29/07/2015
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Recebido na CMA, nesta data.