Requerimento da Comissão de Educação n° 83, de 2015

Autoria: Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senador Dário Berger (MDB/SC) e outros

Natureza: Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado

Ementa: Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública na Comissão de Educação, Cultura e Esporte, para instruir o PLS 464/2013, que institui o dia Nacional do Celíaco.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
18/04/2017 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

Identificação:
RCE 83/2015
Autor:
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES) e outros.
Data:
05/08/2015
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública na Comissão de Educação, Cultura e Esporte, para instruir o PLS 464/2013, que institui o dia Nacional do Celíaco.
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido nesta Comissão em 5/8/2015. | Veja a tramitação

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Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, DATA NACIONAL, DIA NACIONAL, DOENTE, DOENÇA, ALIMENTO HUMANO.
Matérias relacionadas:
18/04/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Na 6ª Reunião, Ordinária, realizada no dia 18 de abril de 2017, a Comissão aprova o Requerimento nº 17/2017-CE, de autoria da Senadora Lúcia Vânia, para a retirada das solicitações para realização de audiência pública contidas nos seguintes requerimentos: RCE nºs 25, 50, 51, 83, 91, 106, 142 e 144, de 2015; 14, 19, 20, 26, 39, 72 e 81, de 2016.
11/08/2015
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o Requerimento nº 83/2015-CE, de autoria dos Senadores Rose de Freitas e Dário Berger, para a realização de audiência pública destinada a instruir o Projeto de Lei do Senado nº 464/2013, que institui o dia Nacional do Celíaco.
Requerimento.
Requerimento.
07/08/2015
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 36ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 11/08/2015.
05/08/2015
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Recebido nesta Comissão em 5/8/2015.
RCE 83/2015
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 00:54