Projeto de Resolução do Senado n° 33, de 2015

Autoria
Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
Norma Gerada
Resolução do Senado Federal nº 9 de 05/08/2015
Natureza
Autorização de operações financeiras

Ementa:
Autoriza a União a contratar operação de crédito externo, no valor total de até SEK 39.882.335.471,65 (trinta e nove bilhões oitocentos e oitenta e dois milhões trezentos e trinta e cinco mil quatrocentos e setenta e uma coroas suecas e sessenta e cinco centavos), mais o montante de até USD 245.325.000,00 (duzentos e quarenta e cinco milhões, trezentos e vinte e cinco mil dólares dos Estados Unidos da América) junto à agência de crédito à exportação sueca Swedish Export Credit Corporation (AB SEK), cujos recursos destinam-se ao Projeto F-X2.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À promulgação
Norma jurídica gerada:
Resolução do Senado Federal nº 9 de 05/08/2015
Último estado:
06/08/2015 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Identificação:
Texto inicial - PRS 33/2015
Autor:
Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
Data:
05/08/2015
Descrição/Ementa
Autoriza a União a contratar operação de crédito externo, no valor total de até SEK 39.882.335.471,65 (trinta e nove bilhões oitocentos e oitenta e dois milhões trezentos e trinta e cinco mil quatrocentos e setenta e uma coroas suecas e sessenta e cinco centavos), mais o montante de até USD 245.325.000,00 (duzentos e quarenta e cinco milhões, trezentos e vinte e cinco mil dólares dos Estados Unidos da América) junto à agência de crédito à exportação sueca Swedish Export Credit Corporation (AB SEK), cujos recursos destinam-se ao Projeto F-X2.
Identificação:
Redação Final de Plenário - Projeto de Resolução
Data:
05/08/2015
Descrição/Ementa
Parecer nº 482, de 2015, da Comissão Diretora.
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, em regime de urgência, nos termos do Requerimento nº 885, de 2015, lido e aprovado nesta oportunidade) Anunciada a matéria, usam da palavra os Senadores Delcídio do Amaral, Walter Pinheiro,... | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso de parecer
Data:
05/08/2015
Descrição/Ementa
Parecer nº 481, de 2015, de Plenário. (Texto do PRS 33/2015)
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, em regime de urgência, nos termos do Requerimento nº 885, de 2015, lido e aprovado nesta oportunidade) Anunciada a matéria, usam da palavra os Senadores Delcídio do Amaral, Walter Pinheiro,... | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
06/08/2015 Publicado no DSF Páginas 376-394
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, em regime de urgência, nos termos do Requerimento nº 885, de 2015, lido e aprovado nesta oportunidade)
Anunciada a matéria, usam da palavra os Senadores Delcídio do Amaral, Walter Pinheiro, Ana Amélia e Randolfe Rodrigues.
A seguir, é proferido pelo Senador Delcídio do Amaral, em substituição à Comissão de Assuntos Econômicos, o Parecer nº 481, de 2015 - PLEN, favorável a Mensagem nº 58, de 2015, nos termos do presente Projeto de Resolução nº 33, de 2015.
Discussão encerrada, sem apresentação de emendas perante a Mesa, tendo usado da palavra os Senadores Aécio Neves, José Agripino, Raimundo Lira e Omar Aziz.
Aprovado o projeto.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 482, de 2015 - CDIR, relator Senador João Alberto Souza)
À promulgação.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
05/08/2015
Indexação:
AUTORIZAÇÃO, SENADO, EXECUTIVO, CONTRATAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, EMPRESTIMO EXTERNO, GOVERNO FEDERAL, UNIÃO FEDERAL, DESTINAÇÃO, FINANCIAMENTO.
Observações:
FINANCIAMENTO DO “PROJETO F-X2”. AGÊNCIA DE CRÉDITO À EXPORTAÇÃO SUECA SWEDISH EXPORT CREDIT CORPORATION (AB SEK).
25/07/2016
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Recebido e arquivado.
22/07/2016
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
À COARQ.
09/11/2015
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Devolvido à SEXP.
09/11/2015
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À CAE, atendendo solicitação.
12/08/2015
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado Ofício SF nº 1047, de 12/08/15, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 149/15, à Excelentíssima Senhora Presidente da República, participando a promulgação da Resolução nº 09/15 (fls. 170 a 171).
Anexado Ofício SF nº 1048, de 12/08/15, ao Senhor Presidente do Tribunal de Contas da União, encaminhando autógrafo da Resolução nº 09/15 (fls. 172).
Autógrafo - PRS 33/2015
10/08/2015
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Publicado no Diário do Senado Federal nº 117, de 06/08/15, pág. 00008 a 00009.
06/08/2015
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000009 DE 2015.
DOU- 06/08/2015 PÁG. 00002.
Promulgada em 05/08/2015.
06/08/2015
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado o texto revisado (fls. 163 a 165).
05/08/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, em regime de urgência, nos termos do Requerimento nº 885, de 2015, lido e aprovado nesta oportunidade)
Anunciada a matéria, usam da palavra os Senadores Delcídio do Amaral, Walter Pinheiro, Ana Amélia e Randolfe Rodrigues.
A seguir, é proferido pelo Senador Delcídio do Amaral, em substituição à Comissão de Assuntos Econômicos, o Parecer nº 481, de 2015 - PLEN, favorável a Mensagem nº 58, de 2015, nos termos do presente Projeto de Resolução nº 33, de 2015.
Discussão encerrada, sem apresentação de emendas perante a Mesa, tendo usado da palavra os Senadores Aécio Neves, José Agripino, Raimundo Lira e Omar Aziz.
Aprovado o projeto.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 482, de 2015 - CDIR, relator Senador João Alberto Souza)
À promulgação.
Publicado no DSF Páginas 376-394
Avulso de parecer
Redação Final de Plenário - Projeto de Resolução
05/08/2015
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém .... ( .........) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:00