Projeto de Resolução do Senado n° 34, de 2015

Autoria
Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Norma Gerada
Resolução do Senado Federal nº 10 de 06/08/2015
Natureza
Autorização de operações financeiras

Ementa:
Dá nova redação ao § 2º do art. 2º da Resolução nº 29, de 10 de julho de 2013, que autoriza o Estado de São Paulo a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, com a Corporação Andina de Fomento (CAF), no valor de até US$ 200,000,000.00 (duzentos milhões de dólares norte-americanos).

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À promulgação
Norma jurídica gerada:
Resolução do Senado Federal nº 10 de 06/08/2015
Último estado:
07/08/2015 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Identificação:
Texto inicial - PRS 34/2015
Autor:
Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Data:
05/08/2015
Descrição/Ementa
Dá nova redação ao § 2º do art. 2º da Resolução nº 29, de 10 de julho de 2013, que autoriza o Estado de São Paulo a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, com a Corporação Andina de Fomento (CAF), no valor de até US$ 200,000,000.00 (duzentos milhões de dólares norte-americanos).
Identificação:
Redação Final de Plenário - Projeto de Resolução
Data:
05/08/2015
Descrição/Ementa
Parecer nº 484, de 2015, da Comissão Diretora.
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
(Matéria apreciada em Ordem do Dia, extrapauta, em regime de urgência, nos termos do Requerimento nº 886, de 2015, lido e aprovado nesta oportunidade) Anunciada a matéria, é proferido pelo Senador Flexa Ribeiro, em Substituição à Comissã... | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso de parecer
Data:
05/08/2015
Descrição/Ementa
Parecer nº 483, de 2015, de Plenário. (Texto do PRS 34/2015)
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
(Matéria apreciada em Ordem do Dia, extrapauta, em regime de urgência, nos termos do Requerimento nº 886, de 2015, lido e aprovado nesta oportunidade) Anunciada a matéria, é proferido pelo Senador Flexa Ribeiro, em Substituição à Comissã... | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
06/08/2015 Publicado no DSF Páginas 394-402
(Matéria apreciada em Ordem do Dia, extrapauta, em regime de urgência, nos termos do Requerimento nº 886, de 2015, lido e aprovado nesta oportunidade)
Anunciada a matéria, é proferido pelo Senador Flexa Ribeiro, em Substituição à Comissão de Assuntos Econômicos, o Parecer nº 483, de 2015 - PLEN, favorável a Mensagem nº 57, de 2015, nos termos do presente Projeto de Resolução nº 34, de 2015.
Discussão encerrada, sem apresentação de emendas perante a Mesa, tendo usado da palavra o Senador Aécio Neves.
Aprovado o projeto.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 484, de 2015 - CDIR, relator Senador João Albero Souza)
À promulgação.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
05/08/2015
Indexação:
ALTERAÇÃO, RESOLUÇÃO, AUTORIZAÇÃO, SENADO, EXECUTIVO, CONTRATAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, EMPRESTIMO EXTERNO, GOVERNO ESTADUAL, SÃO PAULO (SP), (CAF), GARANTIA, REPUBLICA FEDERATIVA, BRASIL, UNIÃO FEDERAL, DESTINAÇÃO, FINANCIAMENTO.
Observações:
FINANCIAMENTO PARCIAL DO "PROGRAMA DE TRANSPORTE, LOGÍSTICA E MEIO AMBIENTE".
25/07/2016
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Recebido e arquivado.
22/07/2016
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
À COARQ.
12/08/2015
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado Ofício SF nº 1049, de 12/08/15, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 150/15, à Excelentíssima Senhora Presidente da República, participando a promulgação da Resolução nº 10/15 (fls. 112 a 113).
Anexado Ofício SF nº 1050, de 12/08/15, ao Senhor Presidente do Tribunal de Contas da União, encaminhando autógrafo da Resolução nº 10/15 (fls. 114).
Anexado Ofício SF nº 1051, de 12/08/15, ao Senhor Governador do Estado de São Paulo, comunicando a promulgação da Resolução nº 10/15 (115).
Autógrafo - PRS 34/2015
12/08/2015
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Publicado no Diário do Senado Federal nº 118, de 07/08/15, pág. 00007.
07/08/2015
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000010 DE 2015.
DOU- 07/08/2015 PÁG. 00001.
Promulgada em 06/08/2015.
06/08/2015
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado (fl. 109).
05/08/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
(Matéria apreciada em Ordem do Dia, extrapauta, em regime de urgência, nos termos do Requerimento nº 886, de 2015, lido e aprovado nesta oportunidade)
Anunciada a matéria, é proferido pelo Senador Flexa Ribeiro, em Substituição à Comissão de Assuntos Econômicos, o Parecer nº 483, de 2015 - PLEN, favorável a Mensagem nº 57, de 2015, nos termos do presente Projeto de Resolução nº 34, de 2015.
Discussão encerrada, sem apresentação de emendas perante a Mesa, tendo usado da palavra o Senador Aécio Neves.
Aprovado o projeto.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 484, de 2015 - CDIR, relator Senador João Albero Souza)
À promulgação.
Publicado no DSF Páginas 394-402
Avulso de parecer
Redação Final de Plenário - Projeto de Resolução
05/08/2015
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém .... ( .........) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:01