Projeto de Resolução do Senado n° 34, de 2015
- Autoria
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 10 de 06/08/2015
- Natureza
- Autorização de operações financeiras
Ementa:
Dá nova redação ao § 2º do art. 2º da Resolução nº 29, de 10 de julho de 2013, que autoriza o Estado de São Paulo a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, com a Corporação Andina de Fomento (CAF), no valor de até US$ 200,000,000.00 (duzentos milhões de dólares norte-americanos).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 10 de 06/08/2015
- Último estado:
- 07/08/2015 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 34/2015
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 05/08/2015
- Descrição/Ementa
- Dá nova redação ao § 2º do art. 2º da Resolução nº 29, de 10 de julho de 2013, que autoriza o Estado de São Paulo a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, com a Corporação Andina de Fomento (CAF), no valor de até US$ 200,000,000.00 (duzentos milhões de dólares norte-americanos).
- Identificação:
- Redação Final de Plenário - Projeto de Resolução
- Data:
- 05/08/2015
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 484, de 2015, da Comissão Diretora.
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- (Matéria apreciada em Ordem do Dia, extrapauta, em regime de urgência, nos termos do Requerimento nº 886, de 2015, lido e aprovado nesta oportunidade) Anunciada a matéria, é proferido pelo Senador Flexa Ribeiro, em Substituição à Comissã... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PRS 34/2015
- Data:
- 12/08/2015
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Anexado Ofício SF nº 1049, de 12/08/15, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 150/15, à Excelentíssima Senhora Presidente da República, participando a promulgação da Resolução nº 10/15 (fls. 112 ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Data:
- 05/08/2015
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 483, de 2015, de Plenário. (Texto do PRS 34/2015)
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- (Matéria apreciada em Ordem do Dia, extrapauta, em regime de urgência, nos termos do Requerimento nº 886, de 2015, lido e aprovado nesta oportunidade) Anunciada a matéria, é proferido pelo Senador Flexa Ribeiro, em Substituição à Comissã... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 06/08/2015 | Publicado no DSF Páginas 394-402 | (Matéria apreciada em Ordem do Dia, extrapauta, em regime de urgência, nos termos do Requerimento nº 886, de 2015, lido e aprovado nesta oportunidade) Anunciada a matéria, é proferido pelo Senador Flexa Ribeiro, em Substituição à Comissão de Assuntos Econômicos, o Parecer nº 483, de 2015 - PLEN, favorável a Mensagem nº 57, de 2015, nos termos do presente Projeto de Resolução nº 34, de 2015. Discussão encerrada, sem apresentação de emendas perante a Mesa, tendo usado da palavra o Senador Aécio Neves. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final. (Parecer nº 484, de 2015 - CDIR, relator Senador João Albero Souza) À promulgação. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 05/08/2015
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, RESOLUÇÃO, AUTORIZAÇÃO, SENADO, EXECUTIVO, CONTRATAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, EMPRESTIMO EXTERNO, GOVERNO ESTADUAL, SÃO PAULO (SP), (CAF), GARANTIA, REPUBLICA FEDERATIVA, BRASIL, UNIÃO FEDERAL, DESTINAÇÃO, FINANCIAMENTO.
- Observações:
- FINANCIAMENTO PARCIAL DO "PROGRAMA DE TRANSPORTE, LOGÍSTICA E MEIO AMBIENTE".
| Matéria |
|---|
| MSF 57/2015 |
- 25/07/2016
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Recebido e arquivado.
- 22/07/2016
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- À COARQ.
- 12/08/2015
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado Ofício SF nº 1049, de 12/08/15, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 150/15, à Excelentíssima Senhora Presidente da República, participando a promulgação da Resolução nº 10/15 (fls. 112 a 113).
Anexado Ofício SF nº 1050, de 12/08/15, ao Senhor Presidente do Tribunal de Contas da União, encaminhando autógrafo da Resolução nº 10/15 (fls. 114).
Anexado Ofício SF nº 1051, de 12/08/15, ao Senhor Governador do Estado de São Paulo, comunicando a promulgação da Resolução nº 10/15 (115). - Autógrafo - PRS 34/2015
- 12/08/2015
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Publicado no Diário do Senado Federal nº 118, de 07/08/15, pág. 00007.
- 07/08/2015
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- (SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000010 DE 2015.
DOU- 07/08/2015 PÁG. 00001.
Promulgada em 06/08/2015.
- 06/08/2015
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado (fl. 109).
- 05/08/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Matéria apreciada em Ordem do Dia, extrapauta, em regime de urgência, nos termos do Requerimento nº 886, de 2015, lido e aprovado nesta oportunidade)
Anunciada a matéria, é proferido pelo Senador Flexa Ribeiro, em Substituição à Comissão de Assuntos Econômicos, o Parecer nº 483, de 2015 - PLEN, favorável a Mensagem nº 57, de 2015, nos termos do presente Projeto de Resolução nº 34, de 2015.
Discussão encerrada, sem apresentação de emendas perante a Mesa, tendo usado da palavra o Senador Aécio Neves.
Aprovado o projeto.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 484, de 2015 - CDIR, relator Senador João Albero Souza)
À promulgação. - Publicado no DSF Páginas 394-402
- Avulso de parecer
- Redação Final de Plenário - Projeto de Resolução
- 05/08/2015
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém .... ( .........) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:01