Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 120, de 2015
- Autoria
- Senador Telmário Mota (PDT/RR)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer a realização de diligência da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) para apurar denúncias de conflitos envolvendo comunidades indígenas, trazidas a esta Comissão em audiência pública realizada no dia 5 de agosto, de 2015.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 13/03/2018 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDH 120/2015
- Autor:
- Senador Telmário Mota (PDT/RR)
- Data:
- 06/08/2015
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de diligência da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) para apurar denúncias de conflitos envolvendo comunidades indígenas, trazidas a esta Comissão em audiência pública realizada no dia 5 de agosto, de 2015.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 12/08/2015
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada em 12/08/15, a Comissão aprova o Requerimento nº 120/2015-CDH. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, SENADO, REALIZAÇÃO, DILIGENCIA, APURAÇÃO, DENUNCIA, CONFLITO, INDIO, GRUPO INDIGENA, COMUNIDADE INDIGENA, RESERVA INDIGENA, TERRAS INDIGENAS.
- 13/03/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Requerimento encerrado.
- 12/08/2015
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Em reunião realizada em 12/08/15, a Comissão aprova o Requerimento nº 120/2015-CDH.
- Requerimento.
- 06/08/2015
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Recebido em 06/08/2015 requerimento nº 120 de 2015, de iniciativa do Senador Telmáiro Mota.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 00:27