Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 71, de 2015
- Autoria
- Senador Otto Alencar (PSD/BA)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 102-A, inciso I, alínea C, do Regimento Interno do Senado Federal, a solicitação de informações ao ICMBIO, com o objetivo de subsidiar a avaliação da política pública aprovada por esta Comissão, Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (PRSF). As informações são: • Relatório do histórico de investimentos realizados desde o início do Programa de Revitalização e quantidade de unidades de conservação e preservação da biodiversidade criadas e projetos propostos para a criação, conservação e o manejo sustentável de parques e das áreas de proteção ambiental da Bacia Hidrográfica do São Francisco e de seus entornos, bem como a conservação e o uso sustentável da biodiversidade e dos recursos genéticos.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 27/10/2015 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
- Identificação:
- RMA 71/2015
- Autor:
- Senador Otto Alencar (PSD/BA)
- Data:
- 04/08/2015
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 102-A, inciso I, alínea C, do Regimento Interno do Senado Federal, a solicitação de informações ao ICMBIO, com o objetivo de subsidiar a avaliação da política pública aprovada por esta Comissão, Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (PRSF). As informações são: • Relatório do histórico de investimentos realizados desde o início do Programa de Revitalização e quantidade de unidades de conservação e preservação da biodiversidade criadas e projetos propostos para a criação, conservação e o manejo sustentável de parques e das áreas de proteção ambiental da Bacia Hidrográfica do São Francisco e de seus entornos, bem como a conservação e o uso sustentável da biodiversidade e dos recursos genéticos.
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 27/10/2015
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 693-2015-ICMBIO
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Reunida a CMA na 50ª reunião extraordinária de 27/10/2015, foi lido o Ofício nº 693/2015-GABIN/PRESI/ICMBIO que encaminha resposta ao presente requerimento de informações. | Veja a tramitação
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, SENADO, INSTITUTO CHICO MENDES, (MMA), SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÕES, SUBSIDIO, AVALIAÇÃO, POLITICAS PUBLICAS, PROGRAMA, BACIA HIDROGRAFICA, RIO SÃO FRANCISCO.
- 27/10/2015
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Reunida a CMA na 50ª reunião extraordinária de 27/10/2015, foi lido o Ofício nº 693/2015-GABIN/PRESI/ICMBIO que encaminha resposta ao presente requerimento de informações.
- Anexo
- 12/08/2015
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Encaminha-se nesta data o Ofício nº 111/2015/CMA ao Senhor CLÁUDIO MARETTI, Presidente do ICMBIO, que informa o conteúdo deste Requerimento.
- 11/08/2015
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Reunida a Comissão na 31ª Reunião Extraordinária, ocorrida nesta data, é lido e aprovado o Requerimento.
- 06/08/2015
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 31ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 11/08/2015.
- 04/08/2015
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Recebido na CMA, nesta data.