Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 77, de 2015
- Autoria
- Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador Donizeti Nogueira (PT/TO), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Conforme acordado com este colegiado na terça-feira passada (11), requeremos a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle – CMA, nos termos do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, para debater sobre a oferta de linhas aéreas na região Norte, o mercado de aviação civil no País, bem como a construção e o licenciamento de aeroportos regionais conforme as prioridades da Agenda Brasil do Senado. Ademais, será discutido se há, ou não, impedimentos ou barreiras para novas companhias aéreas ofertarem voos para a região Norte. Além de os preços cobrados da população que reside na Amazônia brasileira serem abusivos, a oferta de voos é deficitária e os horários são sacrificantes. Na Amazônia, o transporte aéreo não é apenas mais uma alternativa de locomoção, e sim um serviço de primeira necessidade. Para tanto, convidamos: • Sr. Eliseu Padilha, Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República; • Sr. Marcelo Pacheco dos Guaranys, Diretor-Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC; • Sra. Claudia Sender, Presidente da TAM Linhas Aéreas; • Sr. Paulo Sergio Kakinoff, Presidente da Gol Linhas Aéreas Inteligentes; • Sr. David Neeleman, Presidente da Azul Linhas Aéreas Brasileiras; e • Sr. José Efromovich, Presidente da Avianca Brasil.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 22/09/2015 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RMA 77/2015
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC) e outros.
- Data:
- 18/08/2015
- Descrição/Ementa
- Conforme acordado com este colegiado na terça-feira passada (11), requeremos a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle – CMA, nos termos do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, para debater sobre a oferta de linhas aéreas na região Norte, o mercado de aviação civil no País, bem como a construção e o licenciamento de aeroportos regionais conforme as prioridades da Agenda Brasil do Senado. Ademais, será discutido se há, ou não, impedimentos ou barreiras para novas companhias aéreas ofertarem voos para a região Norte. Além de os preços cobrados da população que reside na Amazônia brasileira serem abusivos, a oferta de voos é deficitária e os horários são sacrificantes. Na Amazônia, o transporte aéreo não é apenas mais uma alternativa de locomoção, e sim um serviço de primeira necessidade. Para tanto, convidamos: • Sr. Eliseu Padilha, Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República; • Sr. Marcelo Pacheco dos Guaranys, Diretor-Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC; • Sra. Claudia Sender, Presidente da TAM Linhas Aéreas; • Sr. Paulo Sergio Kakinoff, Presidente da Gol Linhas Aéreas Inteligentes; • Sr. David Neeleman, Presidente da Azul Linhas Aéreas Brasileiras; e • Sr. José Efromovich, Presidente da Avianca Brasil.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 18/08/2015
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Reunida a CMA na 34ª reunião extraordinária de 18/08/2015, o presente requerimento foi incluído extrapauta. Encerrada a discussão e colocado em votação, o requerimento foi aprovado. Aguardando realização da audiência pública, prevista ... | Veja a tramitação
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, TRANSPORTE, TRANSPORTE AEREO, TRANSPORTE AEREO REGIONAL, AVIAÇÃO CIVIL, AVIAÇÃO COMERCIAL, LINHA AEREA, EMPRESA DE TRANSPORTE AEREO, REGIÃO NORTE, REGIÃO AMAZONICA, CONSTRUÇÃO, AEROPORTO.
- 22/09/2015
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Reunida a CMA, nesta data, na 42ª reunião extraordinária, é realizada audiência pública em atendimento ao Requerimento RMA nº 77, de 2015, de autoria dos Senadores Jorge Viana, Donizeti Nogueira, Flexa Ribeiro e Vanessa Grazziotin, para "debater sobre a oferta de linhas aéreas na região Norte, o mercado de aviação civil no País, a construção e o licenciamento de aeroportos regionais conforme as prioridades da Agenda Brasil do Senado, bem como se há, ou não, impedimentos ou barreiras para novas companhias aéreas ofertarem voos para a região Norte".
Os participantes foram os seguintes: Eliseu Padilha, Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República; Guilherme Ramalho, Secretário-Executivo da Aviação Civil; Gustavo do Vale, Presidente da Infraero; Marcelo Pacheco dos Guaranys, Diretor-Presidente da ANAC.
- 01/09/2015
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Reunida a CMA, nesta data, na 37ª reunião extraordinária, é realizada audiência pública em atendimento ao Requerimento RMA nº 77, de 2015, de autoria dos Senadores Jorge Viana, Donizeti Nogueira, Flexa Ribeiro e Vanessa Grazziotin, para "debater sobre a oferta de linhas aéreas na região Norte, o mercado de aviação civil no País, a construção e o licenciamento de aeroportos regionais conforme as prioridades da Agenda Brasil do Senado, bem como se há, ou não, impedimentos ou barreiras para novas companhias aéreas ofertarem voos para a região Norte". Os participantes foram os seguintes: Basilio Dias, Diretor de Assuntos Regulatórios da TAM Linhas Aéreas; Renato Covelo, Vice-Presidente Jurídico da Azul Linhas Aéreas Brasileiras; Alberto Fajerman, Diretor de Relações Institucionais da Gol Linhas Aéreas Inteligentes; Rodrigo Napoli, Diretor Comercial da Avianca Brasil; Marcelo Pacheco dos Guaranys, Diretor-Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC; e Eduardo Sanovicz, Presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas - ABEAR.
- 18/08/2015
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Reunida a CMA na 34ª reunião extraordinária de 18/08/2015, o presente requerimento foi incluído extrapauta. Encerrada a discussão e colocado em votação, o requerimento foi aprovado.
Aguardando realização da audiência pública, prevista para o dia 01/09/2015, conforme determinação do Presidente da CMA, Senador Otto Alencar. - Requerimento.